TJMG 12/07/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO ANTÔNIO DE
ALMEIDA, MASP 1079187/9, da função gratificada FGD-1 JD1100168
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RÔMULO FERREIRA PINTO,
MASP 1320179-3, da função gratificada FGD-5 ED1101549 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIEL EUSTÁQUIO PIMENTA
E PAIVA, MASP 752690/8, da função gratificada FGD-9 JD1100011 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa ELISANA PATRÍCIA ALVES CARDOSO, MASP 388700-7, da função gratificada FGD-5 ED1101301 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/07/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DAIANE DE LANA CORDEIRO,
MASP 1355397/9, da função gratificada FGD-4 JD1100001 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa EDMARA MAGALHÃES PEREIRA,
MASP 1197154-6, da função gratificada FGD-5 ED1100229 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa WANDERSON CAMPOS BARBOSA
MEIRA, MASP 1228463/4, da função gratificada FGD-9 JD1100260 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAMY REZENDE MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 ED1100241, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCIELLE
DE SOUZA FLORIDO, MASP 1436836/9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100809, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL ELIAS DOS SANTOS, MASP 1314549/5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102573, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGINALDO
COTTA MIORINI, MASP 1214966-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100569, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
CARNEIRO COSTA DA SILVA, MASP 1077871/0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100344, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MASP 1228463/4,
para a função gratificada FGD-4 JD1100001 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAIANE DE LANA CORDEIRO, MASP 1355397/9, para a função gratificada FGD-9 JD1100011 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE, MASP 1213961-4, para a
função gratificada FGD-9 JD1100260 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ANA LUIZA WERNECK PASSOS VERONEZI, MASP 1213874/9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-10 JD1100005, para responder pela Subsecretaria de
Integração de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, no período de 16/07/2018 a 27/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a RAQUEL MYRRHA, MASP
1344321/3, da Subsecretaria de Integração de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 5/7/2018, atribui a CHRISTIANNE AGUIAR TEIXEIRA MARCOLINO, MASP 1208541-1, da Subsecretaria de Integração de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100054 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 16/06/2018, atribui a ISABELA LEANDRO DIAS
DE SOUZA, MASP 1440977/5, da Assessoria Jurídica, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100045 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDMARA MAGALHÃES PEREIRA, MASP 1197154-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101228, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GEANE MARIA ROCHA MAIA TELES, MASP 1104181-1,
para a função gratificada FGD-2 ED1100292 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GRETHE ANTUNES PEREIRA, MASP 1378986-2, para a função gratificada FGD-2 ED1100260 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANZY GOMES NUNES, MASP 1106919-2, para a função gratificada
FGD-5 ED1101301 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRICIA JOSIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES, MASP
1396884-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101318 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROMULO FERREIRA PINTO, MASP 1320179-3, para a função gratificada FGD-8 ED1100045 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILSON ALVES DE SOUSA JÚNIOR, MASP 1405166-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101549 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CASSIANO HENRIQUE PEREIRA CUNHA, MASP 1181404-3,
para a função gratificada FGD-8 ED1100044 da Secretaria de Estado de
Educação.
11 1120941 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 16/06/2018, atribui a ALEXANDER CARLOS DE
ALMEIDA, MASP 1078284/5, diretor da Diretoria de Infraestrutura de
Tecnologia, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100418 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

DESPACHO – Prorrogação de prazo de Comissão
Processante - PORTARIA IMA Nº 1814/2018.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 47398, de
12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído
pela Portaria IMA Nº 1814/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 09 de maio de 2018, por necessidade comprovada
através do e-mail, emitido em 04/07/2018, RESOLVE, reconduzir a
comissão processante por 30 dias a partir do vencimento do prazo inicial. IMA, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MASP 1061259-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100241 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
05/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa CAROLINA LONGO TAMM BRANDÃO, MASP 1000542-9, da função gratificada FGD-2 ED1100292 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa KELLY DE BRITO FERREIRA TEIXEIRA, MASP 1147880-7, da função gratificada FGD-5 ED1101318 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CASSIANO HENRIQUE PEREIRA
CUNHA, MASP 1181404-3, da função gratificada FGD-5 ED1101535
da Secretaria de Estado de Educação.

11 1120642 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
MÔNICA SOARES GROSSO AVELINO.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, a servidora Masp 365.581-8, MARGARET CONCEIÇÃO MORATO, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/07/2018.
11 1120645 - 1

(em Reais)
Desembolso
Trimestre
1.033.066
342.770
1.375.836
10.666.754
961.925
25.275.956
111.259.835
186.665.071
334.829.541
336.205.377
11 1120835 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 138, DE 11 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO POSTERIOR DATA DA
MASP
NOME
EFETIVO
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
1384373-5 DIOGO DE PAIVA OLIVEIRA TAROCO
Analista TV
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
18.02.2018
1381175-7 JESSICA MAIARA ALVES MENEZES
Analista TV
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
21.01.2018
1378846-8 PEDRO AUGUSTO ROCHA OLIVEIRA
Analista TV
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
19.11.2017
1371962-0 DANIEL BRUNO DE SOUZA RODRIGUES Técnico TV
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
15.09.2017
1378131-5 DOUGLAS ESTEVES DA SILVA
Técnico TV
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
27.11.2017
1387375-7 MARCOS VINICIUS DE SOUZA MENDES
Técnico TV
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
21.03.2018

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIANE MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1350972-4, para a função gratificada FGD-5 ED1101535 da Secretaria de Estado de Educação.

Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1839/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Governador Valadares relacionado ao desaparecimento dos bens de patrimônio nºs aparelho de fax (47227-1/40668452) e circulador de ar (377031). Presidente.
Adriana Maia de Aguiar. Membros: Sebastião Genelhu de Abreu e
Silva e Paulo Oliveira de Almeida.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA DE ARAÚJO
CARVALHO, MASP 1403723-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101228 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
21/05/2018.

Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna
(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2018–2º Trimestre
Abril
Maio
Junho
Posição Funcional
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Direção Superior
353.631
21
333.281
17
346.154
17
Encargos
115.400
109.327
118.043
Sub-Total (1)
469.031
21
442.608
17
464.197
17
Gerência
3.394.062
157
3.629.315
164
3.643.377
165
Recrutamento Amplo
326.520
24
317.458
24
317.947
24
Nível Superior
8.362.347
675
8.443.479
673
8.470.130
673
Administrativa, Operacional,Téc. Adm. e Téc. 37.028.074 10.250
36.946.504
10.264 37.285.257 10.313
Operacional
Encargos
59.321.304
64.717.060
62.626.707
Sub-Total (2)
108.432.307 11.106
114.053.816 11.125 112.343.418 11.175
TOTAL
108.901.338 11.127
114.496.424 11.142 112.807.615 11.192

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LILIAN KARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1352523-3,
para a função gratificada FGD-2 ED1100200 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/06/2018, atribui a GEZIEL DIAS SOARES,
MASP 1369309/8, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100049 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 11 de julho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
11 1120768 - 1
AFASTAMENTO
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio
de 1990 e Resolução Conjunta SECCRI/SEPLAG nº 24 de 04 de julho
de 2018, o servidor lotado na Secretaria de Estado de Cultura Gedeon
Paulo de Souza, MaSP 370.813-8, Técnico de Cultura, Nível IV, Grau
E, a afastar-se de suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 09 de julho
2018.

EXONERAÇÃO REF. EDITAL FCS Nº. 005/2014
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869/1952,
EXONERA, a pedido, ADELIA APARECIDA DA SILVA CARVALHO, MASP 1409269-6, no cargo efetivo de PROFESSOR
DE ARTE, Nível I, Grau A, Núcleo Temático: Teatro - Interpretação e Improvisação Teatral, a contar de 22 de maio de 2018.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 1119964 - 1

Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
11 1120467 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
TORNA NULO, A PEDIDO, o ato publicado em 23/08/2017, de código
nº 1000389-I, que REGISTROU O AFASTAMENTO PRELIMINAR
A APOSENTADORIA ao servidor: JOSE FERREIRA DOS SANTOS,
Masp 1035771-3, no cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Artística/
Ajudante de Serviços Gerais, Nível I, Grau F, a partir de 16 de agosto
de 2017. Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
11 1120818 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu ao servidor: FERNANDO PACIFICO HOMEM, MASP 1034232-7, a Gratificação para
Coordenação de Atividades Técnicas Artística e Administrativa, a partir
de 03/07/2018. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
10 1119987 - 1

EXONERAÇÃO REF. EDITAL FCS Nº. 005/2014
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869/1952,
EXONERA, a pedido, CLAUDIA ARAUJO GARCIA, MASP
1001978-4, no cargo efetivo de PROFESSOR DE ARTE, Nível
I, Grau A, Núcleo Temático: Música – Violão / Prática de Conjunto, a contar de 04 de junho de 2018. Belo Horizonte, 10 de
julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1119970 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo
de 4 (quatro) meses, sendo: 1 mês relativo ao 3º quinquênio e
3 meses relativos ao 4º quinquênio, ao servidor: FERNANDO
PACIFICO HOMEM, MASP 1034232-7, no cargo efetivo de
Músico Instrumentista, Nível IV, Grau E. Belo Horizonte, 10 de
julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1119982 - 1

DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003)
2º Trimestre de 2018
Unidade Orçamentária: 2181
SITUAÇÃO

ABRIL

FUNCIONAL

QUANTIDADE

MAIO
VALOR

QUANTIDADE

JUNHO
VALOR

QUANTIDADE

VALOR

EFETIVO

242

937.402,05

242

931.343,76

243

939.896,35

DESIGNADO

25

29.080,75

26

30.127,66

25

29.080,75

FUNÇÃO PÚBLICA

0

0

0

0

0

0

RECRUTAMENTO AMPLO

69

206.687,93

69

202.041,76

69

205.195,26

INATIVOS

133

366.595,29

134

367.268,81

132

370.318,64

TOTAL

469

1.544.491

471

1.544.491

469

1.544.491,00

Belo Horizonte, 11 de julho de 2018 – Augusto Nunes Filho – Presidente.
11 1120813 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora

Masp: 1.376.460-0, MARIANA RODRIGUES DE LIMA, pela remuneração do cargo efetivo de Analista de TV- ATV, nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão, DAI- 11, a partir
de 06/07/2018.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
11 1120871 - 1