TJMG 12/07/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que realizará o pregão eletrônico
0009/2018, de processo 0509025 150/2018, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, INSTALADOS E MANTIDOS EM REGIME DE LOCAÇÃO,
PARA O HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES –
HEM, conforme descrito no anexo I do edital. A abertura
da sessão de lances está agendada para o dia 23/07/2018,
às 10h00min. Edital disponível no Setor de Compras do
Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro
Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(31) 3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 119/2018, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de reservatório para
água, em 25/07/2018, às 10:00 horas. Edital a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 11/07/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a
FHEMIG/HAC e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses.
Valor: R$ 62.159,23 (total estimado)
Vigência: 11/08/2018 até 10/08/2019
Número do Processo: 45/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 09/07/2018
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Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12
(DOZE) MESES.
Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2019.
Valor: R$ 17.121,36 (total anual estimado)
Número do Processo: 26/2014. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-59 e 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 11/07/2018.
Chefe do Serviço de Planejamento,
Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 48/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinada aos Presídios de Corinto e Três Marias/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa Kanat Refeições Eireli Ltda. no lote único,
no valor de R$ 1.398.236,81, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 11
de ju1ho de 2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 115/2018. Objeto: Contratação
deserviço especializado detransporte intramunicipal,
incluindo veículos e motoristas, para agentes públicos da
Penitenciária Doutor Pio Canedo, localizado em Pará de
Minas/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa M&A Freitas Transportes Ltda-ME, no
lote único, no valor de R$ 118.576,08, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 11 de julho de 2018.
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EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSOS ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº 011/2016. Fornecedor: ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. APLICADA A PENALIDADE: Contrato n° 339039.03.2514.14, VALOR DA MULTA: R$
759.790,10. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 dias.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato firmado
entre a FHEMIG/HEM e o (a) DESINSETIZADORA E
DESENTUPIDORA REAL TOX EIRELI.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Administração Prisional
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TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de
junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS
ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
GUIMARAES
1370160-2 ANDREA
ASP
SANTOS
1120283-5 ANDERSON LEITE

ASP

UNIDADE DE ORIGEM

UNIDADE DE DESTINO

PRESIDIO DE JACINTO

PRESIDIO DE POÇOS DE CALDAS

CENTRO DE APOIO
MEDICO PERICIAL

PENITENCIÁRIA
ALKIMIN

JOSE

TIPO
EX
OFFÍCIO
MARIA
EX
OFFÍCIO

SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
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JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 75/2018 – Contratação de empresa apta à prestação do “SERVIÇO DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA”, cujos
itens transportados serão os materiais permanentes,
consumo e medicamentos termolábeis às Unidades da
Secretaria de Estado de Administração Prisional, distribuídas em todo Estado de Minas Gerais. Foi julgado pela
Autoridade Competente o Recurso Administrativo interposto pela empresa: Biotech Logística Ltda-EPP, CNPJ
21.382.943/0001-04, sendo improcedente o lote 01 e
procedente o lote 02, com o consequente prosseguimento
do processo licitatório, nos termos dos documentos constantes no processo SEI n°1450.01.0023142/2018-17.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 11 de
julho de 2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2801.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA HELTON SILVAEPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aos Presídios de Malacacheta e Santa Maria do Suaçuí. OBJETO:
a) O ACRESCIMO de aproximadamente 13,63% do
valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$
122.129,00. VALOR: O valor global do contrato, em
virtude do acréscimo em tela, será de R$ 1.018.068,04.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente
da execução deste termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Junior, Marcelo José Gonçalves da costa e Helton silva.
Assinatura em: 10/07/2018.

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Minas Gerais - Caderno 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2301403-0025/2018
Processo SIGED 013223-2301/2018 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico
2301403-0025/2018, Contratação de serviços de manutenção/reparos/inspeção em extintores, mangueiras e
abrigos de incêndio instalados na Sede do DEER/MG,
conforme descrito conforme especificado no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital, conforme a seguir:
LOTE ÚNICO – Empresa vencedora: DIAMANTINA
EXTINTORES LTDA - ME, CNPJ 05.108.421/0001-54,
no valor de R$9.169,60 (nove mil, cento e sessenta e
nove reais e sessenta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SEISAN Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.023/18. Fundamento: Edital n.º 010/2018.
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de
Urgência e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 1ªCRG do DEER/MG – Belo Horizonte/
Metropolitana, incluídos no Programa “Estradas de
Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação
e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do
DEER/MG e constam no PPAG. Valor: R$16.277.912,51,
com preços iniciais de Out/2017. Dotação Orçamentária:
2301 26 782 079 4186 0001 449051.1, 10.1, 32.1, 51.1 e
60.2. Processo n.º 68436-2301-2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200
- DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de
Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código
de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG
e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque
não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas
em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa
de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de
Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de
Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou
Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br.
Editais números: 110718-1724, 110718-1725, 1107181726 e 110718-1727.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
5191000786/2016; Partes: MGI e o Município de São
Gonçalo do Rio Preto, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 12/10/2019; Assinatura:
29/06/2018.
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Secretaria de Estado de Turismo
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018 - Adjudicamos em
favor do licitante LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA
- ME, CNPJ nº 21.170.680/0001-61, vencedor do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 04/2018, tendo
por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO DE VÍDEOS DIDÁTICOS
EXPLICATIVOS PARA O TURISMO.”, classificado em
primeiro lugar por apresentar o melhor lance, no valor
de R$70.000,00 (setenta mil reais), e por estar de acordo
com as exigências legais. Belo Horizonte, 05 de julho de
2018. JOÃO RODRIGUES MIRANDA – Pregoeiro do
Pregão Eletrônico nº 04/2018.

TERMO FORMAL DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
004/2018, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO DE VÍDEOS DIDÁTICOS EXPLICATIVOS PARA O TURISMO.”, conforme especificações constantes do Edital de Licitação
e seus Anexos, e considerando que foram observados
todos os requisitos legais, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, e considerando a Adjudicação realizada pelo Pregoeiro da SETUR/MG, à empresa
LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA - ME, CNPJ nº
21.170.680/0001-61, pelo valor de R$70.000,00 (setenta
mil reais), HOMOLOGO os procedimentos do processo
licitatório conforme Ata anexa ao processo licitatório.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Gustavo Pessoa
Arrais - Secretário Adjunto de Estado de Turismo
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
ATA DE RECONHECIMENTO DE
SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 029/2018, de 10
de julho de 2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta
Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 06/2018 - Processo SEI/MG - nº 1700.01.0000048/2018-41), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 72 m²
(setenta e dois metros quadrados) para participação do
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais - SEEDIF na EXPOFICA – Exposição e Feira
Industrial e Comercial, que está na sua 27ª edição e que
acontecerá, no período de 12 a 22 de julho, em Andradas/
MG, promovido e organizado pela Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas - ACIRA, CNPJ nº
19.128.834.0001/05, detentora exclusiva dos direitos de
organização e comercialização de áreas para o referido
evento, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2018 - Processo SEI/MG nº 1700.01.0000048/2018-41, exarado pela Assessoria
Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando
o teor da Nota Jurídica n° 029/2018, de 10 de julho de
2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento
de inexigibilidade de licitação - Processo SEI/MG - nº
1700.01.0000048/2018-41), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993 a
ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de
licitação para locação de um espaço de 72 m² (setenta e
dois metros quadrados) para participação do Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
- SEEDIF na EXPOFICA – Exposição e Feira Industrial
e Comercial, que está na sua 27ª edição e que acontecerá, no período de 12 a 22 de julho, em Andradas/
MG, promovido e organizado pela Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas - ACIRA, CNPJ nº
19.128.834.0001/05, detentora exclusiva dos direitos de
organização e comercialização de áreas para o referido
evento, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais,
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Secretario de Estado Extraordinário de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais
11 cm -11 1120557 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no