TJMG 07/08/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Guanhães
LOCALIDADE
Água Boa
Coluna
Dom Joaquim
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
Dores de Guanhães
José Raydan
José Raydan
José Raydan
Paulistas
Peçanha
Peçanha
Sabinópolis
Sabinópolis
Santa Maria do Suaçui

NOME DA ESCOLA
E.E. “Prof. Joaquim Pimenta de Araújo”
E.E. “Profª Heroína Torres”
E.E. “Ângelo Ribeiro Miranda”
E.E. “Cel. João Barreto”
E.E. “Cel. João Barreto”
E.E. “Cel. João Barreto”
E.E. “Cel. João Barreto”
E.E. “Cônego Lafaiete”
E.E. “Cônego Lafaiete”
E.E. “Cônego Lafaiete”
E.E. “João Raimundo”
E.E. “Dr. Antônio da Cunha Pereira”
E.E. “Dr. Antônio da Cunha Pereira”
E.E. “Prof. Patrício Paes de Carvalho”
E.E. “Mons. José Amantino dos Santos”
E.E. “Imaculada Conceição”

LOTAÇÃO - ATO Nº 07/18
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
NOME DO SERVIDOR
1.011.643-2
Elisseu Wasllay Alves Xavier
1.066.855-6
Kátia Mislene Souza Meira
1.121.975-5
Fabiane Bento Ferreira Figueiredo
519.914-6
Edelce Araújo Silva Ferreira para regularização situação funcional
1.224.797-9
Dayane Sabrina Barroso
1.328.461-7
Carlos Alexandre Dias Ferreira para regularização situação funcional
1.360.772-6
Deyse Debora Barroso para regularização situação funcional
572.273-1
Gildásio Rodrigues Alves
952.078-4
Dorislene Lopes Godinho
1.183.208-6
Dineuza Batista de Aguilar
1.437.188-4
Luiz Otávio Abi-Acl Almeida
1.099.407-7
Hernany Simim Madureira
1.099.407-7
Hernany Simim Madureira
859.659-5
Nêulia Cristina de Freitas
977.681-6
Lêda Aparecida de Pinho
1.377.336-1
Ramaida Gonçalves de Carvalho

ADM.
3
5
5
5
4
2
2
3
4
3
2
3
4
4
3
3

CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A

CONTEÚDO
Ensino Religioso
História
Matemática
Biologia/Ciências
Matemática
Biologia/Ciências
Educação Física
Matemática
Matemática
Lingua Portuguesa
Matemática
Física
Física
Lingua Portuguesa
Lingua Portuguesa
Lingua Portuguesa

RB
8
16
16
12
16
16
15
16
16
14
16
16
16
12
16
16

A CONTAR DE:
09/11/2017
23/11/2017
16/01/2018
19/05/2017
15/12/2017
14/06/2017
06/04/2017
14/12/2017
14/12/2017
15/02/2018
26/02/2018
01/02//2018
01/02/2018
15/02/2018
15/02//2018
01/02/2018
03 1130123 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano
Machado – Maria da Consolação Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P –
Adm. 02, a partir de 06/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(Integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 30/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E
Odilon Behrens – Agnaldo Menezes Leão, MaSP 0355128-0, ASB3H Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/18;
Guanhães – E E Odilon Behrens – Vânia Lúcia Pires Ferreira, MaSP
085966-0, ATB3I - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/06/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Luíz Carlos
Pinto, MaSP 1342786-9, PEB1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/18; São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Leônidas Dos Santos Nascimento, MaSP 0848126-9,
ATB3I - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens –
Maria das Dores Gonçalves de Oliveira, MaSP 1210524-3, ASBD1A
– Adm. 01, a partir de 28/06/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/18
ANULA NO ATO Nº 68/18, no que se refere ao (s) servidor (es):
Coluna – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0,
PEB1M – Adm. 01, a parte que retificou do 4º ao 1º quinquênios, publicado em 31/07/18, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/18
ANULA NO ATO Nº 147/16, no que se refere ao (s) servidor (es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosilene Figueiredo
da Silva, MaSP 0351041-9, PEB3M – Adm. 02, a parte que retificou
Férias Prêmio Afastamento, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificar -se; ANULA NO ATO Nº 20/18, no que se refere ao
(s) servidor (es): São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Ana Eliza
Rocha Pinto, MaSP 0279581-3, PEB3J – Adm. 02, a parte que retificou
Férias Prêmio Afastamento, publicado em 27/03/2018, por impossibilidade de retificar –se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/18
ANULA NO ATO Nº 68/17, no que se refere ao (s) servidor (es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Maria do Socorro
Lacerda de Oliveira, MaSP 0990692-6, PEB1M – Adm. 01, a parte que
retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 04/07/17, por impossibilidade de retificar –se; ANULA NO ATO Nº 43/18, no que se refere

ao (s) servidor (es): São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Maria
Aparecida Gonçalves de Pinho, MaSP 1325655-7, ATB1B – Adm. 01,
a parte que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 22/05/18,
por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/18
ANULA O ATO Nº 69/17, no que se refere ao (s) servidor (es): Carmésia – E E Indígena Pataxo Bacumuxá / Aldeia Imbiruçu – Antônio
Carlos da Conceição Pinheiro, MaSP 1144090-6, PEBS1A – Adm. 02,
a parte que retificou Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola, publicado em 12/07/17, por impossibilidade de retificar-se; Carmésia – E E Indígena Pataxo Bacumuxá / Aldeia Encontro
das Águas – Macari Alves Ferreira, MaSP 1144174-8, PEBS1A – Adm.
02, a parte que retificou Designação para o Exercício da Função de
Coordenador de Escola, publicado em 12/07/17, por impossibilidade
de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/18
ANULA NO ATO Nº 57/17, no que se refere ao (s) servidor (es): Carmésia – E E Indígena Pataxo Bacumuxá – Mezaque Silva de Jesus,
MaSP 1396633-8, PEBS1A – Adm. 02, a parte que retificou Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola, publicado
em 04/07/18, por incorreção.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 24/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Terezinha Pereira, MaSP
0991188-4, PEB2I – Adm. 01, por 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir da Publicação; São João Evangelista – E E Carmela Dutra – Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP 0840293-5,
PEB2N – Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta – Ronise Aparecida Carvalho,
MaSP 1297844-1, PEB1A – Adm. 03, a partir de 01/08/18.
03 1130125 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/18
RETIFICA O ATO de Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola, referente ao(s) servidor(es): Carmésia – E E Indígena Pataxo Bacumuxá / Aldeia Imbiruçu – Antônio Carlos da Conceição Pinheiro, MaSP 1144090-6, PEBS1A – Adm. 02, Ato nº 02/17,
publicado em 16/05/17, por incorreção, onde se lê: PEBS1A – Adm.
03, com direito à gratificação correspondente a 40% sobre seu vencimento, referente a 04 turmas, no período de 01/02/17 a 31/12/17,
para regularizar situação funcional, leia-se: PEBS1A – Adm. 02, com
direito à gratificação correspondente a 40% sobre seu vencimento, referente a 04 turmas, a partir de 16/05/17, para regularizar situação funcional; Carmésia – E E Indígena Pataxo Bacumuxá / Aldeia Encontro
das Águas – Macari Alves Ferreira, MaSP 1144174-8, PEBS1A – Adm.

02, Ato nº 02/17, publicado em 16/05/17, por incorreção, onde se lê:
PEBS1A – Adm. 03, com direito à gratificação correspondente a 40%
sobre seu vencimento, referente a 04 turmas, no período de 01/02/17 a
31/12/17, para regularizar situação funcional, leia-se: PEBS1A – Adm.
02, com direito à gratificação correspondente a 40% sobre seu vencimento, referente a 04 turmas, a partir de 16/05/17, para regularizar
situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9, PEB3N - Adm. 02, Ato nº
35/16, publicado em 30/08/16, por incorreção, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: por 02 meses referentes ao 1º
e 4º quinquênio; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais –
Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9, PEB3N - Adm. 02,
Ato nº 18/18, publicado em 26/06/18, por incorreção, onde se lê: por
02 meses referentes ao 6º quinquênio, leia-se: por 02 meses referentes ao 5º e 6º quinquênio; São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro
– Luciane Lemes Ferreira, MaSP 0868235-3, PEB2F - Adm. 01, Ato
nº 20/18, publicado em 04/07/18, por incorreções, onde se lê: Luciene
Lemes Ferreira - PEB2E - Adm. 02, leia-se: Luciane Lemes Ferreira PEB2F - Adm. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Celia
Maria de Castro Figueiredo, MaSP 0279669-6, ATB3P - Adm. 01, Ato
nº 23/18, publicado em 19/06/18, por incorreção, onde se lê: referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/12 e 03 meses referente
ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/17, leia-se: referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 25/06/12 03 meses referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/17; Divinolândia de Minas
– E E Professor Carvalhais – Norani Gomes Barbosa Marcelino, MaSP
0280500-0, EEB2I - Adm. 03, Ato nº 25/18, publicado em 04/07/18,
por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/11/16, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/11/16; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais
– Maria do Socorro Lacerda de Oliveira, MaSP 0990692-6, PEB1M Adm. 01, Ato nº 01/18, publicado em 15/01/18, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/06 data do exercício, leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênios de exercício e 3 meses e 13 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06 data do
exercício; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Maria
do Socorro Lacerda de Oliveira, MaSP 0990692-6, PEB1M - Adm. 01,
Ato nº 05/18, publicado em 19/02/18, para aplicação do disposto do
artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3ºquinquênios
de exercício, a contar de 09/12/07, leia-se: 04 meses e 10 dias referente
ao 3º quinquênios de exercício, a contar de 09/11/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Coluna – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0,
PEB1M – Adm. 01, Ato nº 15/08, publicado em 23/04/08, por

incorreções na vigências, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/02/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/02/08 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 29/01/03, 2º quinquênio
30/01/98 e 1º quinquênio para 20/12/93.
03 1130124 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
cc § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO – Escola Estadual Dona Alice Mendonça, MaSP 852583-4, Ana Lúcia Matos Gonçalves de Oliveira, a partir de 01/08/2018, referente ao cargo PEB1A, Admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8347 dias
de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. PIO XII – MaSP 589514-9, Sirléia Pereira Pimenta, a partir de 06/08/2018, referente ao cargo PEB3N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2018 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos
incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, ao servidor: IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MASP 591482-5, José dos Santos Ferreira de Amorim, PEB1L, concedida pelo Ato publicado em 11/03/2009, 06 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês e 16 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 18 dias, por não ter
sido publicado à época
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-­GRADUAÇÃO - ATO
Nº 01/2018 - CONCEDE, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109
de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo 67, Lei nº 11050 de
19/1/1993 10% a: JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 591784-4, Adélia dos
Santos Dias, PEB1P, 1º cargo, a partir de 07/01/2008 (data de conclusão), para regularização funcional
06 1130187 - 1

SRE de Juiz de Fora
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG em 25/07/2018:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
Juiz de Fora
1.232.396-0
Geisa Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavares
3
PEB1A-Anos Iniciais/Ensino Especial
E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves
Juiz de Fora
976.409-3
Vanessa Siqueira Corgosinho de Carvalho
2
PEB1B-Anos Iniciais
E.E. Vieira Marques
Santos Dumont
1.409.283-7
Elaine Ruffo de Faria
3
PEB1A-Anos Iniciais/Ensino Especial

24h/a
24h/a
24h/a

ESCOLA DE ORIGEM
Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário
E.E. Professor Franco da Rosa
Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário

LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor, após remoção publicada MG em 28/07/2018:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.003.304-1
Leonardo Diogo Nogueira

16h/a

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Omar Resende Peres

ADM
3

PEB1A-Geografia

CARGO

MUNICÍPIO
Barbacena
Três Corações
Barbacena

MUNICÍPIO
Leopoldina

VIGÊNCIA
30/07/18
30/07/18
30/07/18

VIGÊNCIA
01/08/2018

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
03 1129832 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Juiz de Fora – MaSP
807.336-3 – Elizete Carmem de Faria, PEB3N, admissão 1 (Exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir de 22/07/18; - MaSP
807.336-3 – Elizete Carmem de Faria, PEB3J, admissão 2 (Exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir de 22/07/18; - E.E.
Batista de Oliveira – MaSP 1.059.887-8 – Romain Conceição Moraes
Silva, PEBD1A, admissão 2, a partir de 12/07/18; - E.E. Professor
Lopes – MaSP 1.322.553-7 – Marcileia José Alves Braz, PEB1A,
admissão 2, a partir de 28/07/18; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 859.694-2 – Rosimere da Silva Fortes,
PEB2D, admissão 1, a partir de 02/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Ewbank da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.063.096-0 – Magda Maria
Martins Novais, a partir de 01/08/18, referente ao ATB3G, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro
de Assis – MaSP 354.644-7 – Simone Guarnieri Teixeira, a partir de
07/08/18, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6
– Eliza Vilela, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 567.699-4 – Ercília Giffoni Barbosa, EEB1A, admissão 1, na
parte em que concedeu 4º quinquênio, a partir de 21/01/10, no ato nº
27/14, publicado em 01/07/10, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 005/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria:
- Ewbank da Câmara – Para E.E. Antônio Macedo - MaSP 1.063.096-0
- Magda Maria Martins Novais, ATB3G, 30 horas, admissão 1, a contar de 31/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de 2018, ao (s)
servidor (es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 370.845-0 – Agna de Carvalho Motta, ANEI3J, admissão 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/08/18 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.644-7 – Simone
Guarnieri Teixeira, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/16; - MaSP 1.048.266-9 – Cristiana da Silva
Tavares, PEB2G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/11 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/16; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 521.078-6 – José Amir
Barquette, PEB1I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/05/16; - MaSP 959.978-8 – Pamella Cristina Braida de
Paula, PEB2J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/07/17; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
1.344.900-4 – Letícia Aparecida de Almeida, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/18
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei

nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.443.076-3 – Nyhara Ferraz Teixeira
Santos, PEB1A, admissão 1, a partir de 30/07/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
27/2018, publicada no “Minas Gerais” em 24/07/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 567.699-4 – E.G.B.. admissão 1,
decide, pela retificação da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios e anulação do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/18
Revoga no ato nº 04/18, publicado em 06/02/18 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
1.063.096-0 – Magda Maria Martins Novais, ATB3F, admissão 1, em
razão de não implemento dos requisitos para Afastamento pela EC
47/05, a partir de 31/07/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
03 1129827 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 04/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.048.266-9 – Cristiana da Silva Tavares, PEB2G, admissão 1, referente ao 5º biênio,
a partir de 21/10/11; - SRE – MaSP 807.336-3 – Elizete Carmem de
Faria, PEB3J, admissão 2 (Exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), referente ao 8º biênio, a partir de 22/07/10.
QUINQUÊNIO – ATO N
º 06/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 1.048.266-9 – Cristiana da

Silva Tavares, PEB2G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/10/11; - SRE – MaSP 807.336-3 – Elizete Carmem de Faria,
PEB3J, admissão 2 (Exercendo Cargo em Comissão de Diretor de
Escola), referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/03/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
03 1129831 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3J, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº37/18, publicado em 31/07/18, onde se lê: Rogéria
Muniz Braziliano, leia-se: Rogéria Muniz Brazilino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.644-7 – Simone Guarnieri Teixeira, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
52/13, publicado em 19/11/13, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
28/05/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 18/12/92, data do exercício
no cargo efetivo, para regularização dos registros funcionais; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.699-4 –
Ercilia Giffoni Barbosa, EEB1A, admissão 1, por motivo de conclusão
de Processo Administrativo, no ato publicado em 27/04/95, onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 30/11/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
11/12/94, no ato nº 26/06, publicado em 19/07/16, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 18/11/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 22/01/00,
no ato nº 82/06, publicado em 12/07/06, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 03/02/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 22/03/06.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
03 1129828 - 1