TJMG 10/08/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nicolato, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 28/08/2018,
às 17:00 h.
A CAIXA ESCOLAR CEL. ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA, realiza Chamada Pública nº 002/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/18 às 09:00, na E.E.
CAPITÃO ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA, localizada na Av. Padre
Macário nº 100 – Centro – CEP 36512-000 Telefone (32) 3574-1091,
e-mail: eecapm@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. CAPITÃO ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 31/08/18, às 16:00.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA realizará Chamada Pública nº 03
/ 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 / 09 / 2018, até às 07:45 h, na EE PROF.
DAVID PROCÓPIO, localizada na Praça Dr. Edgard de Vasconcelos
nº 15– CEP 36 555 000 – Telefone (032) 3554 1169, e-mail: escola.180891@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor David Procópio, até o dia 03 / 09 / 2018, até às 22 00h.
A CAIXA ESCOLAR CEL. ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA, realiza Chamada Pública nº 002/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/18 às 09:00, na
E.E. CAPITÃO ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA, localizada na Av.
Padre Macário nº 100 – Centro – CEP 36512-000 Telefone (32) 35741091, e-mail: eecapm@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Capitão Antônio Pinto de Miranda, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
31/08/18, às 16:00.
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO CANUTO DE PAIVA realizará
Chamada Pública nº 03 / 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 / 09 / 2018, até às 07:45
h, na EE PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada na Praça Dr. Edgard
de Vasconcelos nº 15– CEP 36 555 000 – Telefone (032) 3554 1169,
e-mail: escola.180904@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas, até o dia 03 / 09 / 2018, até às 22 00h.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2018, às 18:00h, na EE
CORONEL TEIXEIRA ERVILHA, localizada na Rua Santa Maria n°
500, Centro – Diamante de Ubá– CEP 36506-000, Telefone (32) 35336264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Teixeira Ervilha, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 29/08/2018, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2017, às 18:00h, na EE
CORONEL TEIXEIRA ERVILHA, localizada na Rua Santa Maria n°
500, Centro – Diamante de Ubá– CEP 36506-000, Telefone (32) 35336264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Teixeira Ervilha, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 29/08/2017, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDSON RESENDE realiza Chamada Pública nº 02/2018 --- para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2018, às 10 horas, na E.
E. DEPUTADO EDSON RESENDE, localizada na Rua Sebastião Leonardo da Silveira, s/n° _ Centro – distrito de Sobral Pinto, município de
Astolfo Dutra (M.G.) – CEP: 36.782-000 – Telefone (32) 3451-8140,
e-mail: escola.180769@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Deputado Edson Resende”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
06/09/2018, às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO MINAS GERAIS/ UBÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 22/08/2018,
às 09 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
COLÉGIO TIRADENTES Rua Tenente Caio Xavier de Castro n°250,
Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (032-3531-1452), e-mail: caixaescolarctpmuba@gmail.com, até o dia 21/08/2018, às 16H00m.
A CAIXA MINISTRO ALOÍSIO COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018, às 9 h,
Processo de Licitação nº 02/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E MINISTRO ALOISIO COSTA, localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Distrito de
Monte Celeste -São Geraldo/MG – CEP 36.532,000– Telefone (32)
3556-2025, e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/08/2018, às 15 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/08/2018, às 10:00 h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, localizada na Rua Dr. Celso Maurício Pedrotto N° 27– Centro – CEP 36530000 – Telefone (32) 35561134, e-mail: ee_prof.ormindo@yahoo.com.
br, até o dia 26/08/2018, às 18:00h.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de
agosto de 2018 às 9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DOMICIANO ESTEVES, localizada na Av.
Antônio Esteves Ribeiros/n°, centro – Dona Euzébia – CEP 36.784000 – Telefone (032 3453-1780), e-mail: escola.180815@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 16/08/2018 às 15:00h.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de agosto 2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone (32) 3554 1169 até o dia 18/08/2018, até as 8:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR CEL. ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia no
dia 20/08/18, às 09:00, Processo licitatório nº 002/2018 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. CAPITÃO ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA,
localizada na Av. Padre Macário nº 100 – Centro – CEP 36512-000
– Telefone (32) 3574-1091, e-mail: eecapm@yahoo.com.br, até o dia
17/08/18, às 16:00.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 04/09/2018, às 09:00hs, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

completo na sede da EE DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO,
localizada na Rua Cel. Sebastião Ramos de Castro, s/n° Bairro Eldorado – Ubá- MG – CEP 36504-120 – Telefone (32) 3531-7556, e-mail:
escola.181978@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/09/2018, às 17hs.
44 cm -09 1131869 - 1
SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR IZOLETA MENDES COURA realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2018, às 18h, na
EE São Judas Tadeu, localizada na Rua Quarenta, n°15 – Bairro Landi,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-000 – Telefone (31) 3453-3972,
e-mail: escolasaojudastadeu@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2018, 8hàs
17h, na EE Francisco Cardoso Assumpção, localizada na Rua Sete,
n°300, Bairro Flamengo, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33933100 –
Telefone (31) 3632-4471, e-mail: escola.10201@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/08/2018, às 16h, na EE Filomena Catizani, localizada na Rua Do
Rosário, n° 119 – Bairro Tony, Ribeirão das Neves, CEP 33930-832 –
Telefone (31) 3456-1971, e-mail: filomenacatizani119@yahoo.com.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2018, às
08h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE-Verba
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre José Senabre, localizada na Rua Piauí,
n°279 – Bairro Célvia, Vespasiano, MG, CEP 33200-000 – Telefone
(31) 3621-1035, e-mail: escola.11045@educacao.mg.gov.br até o dia
30/08/2018, até às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2018, às
17h, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na Rua Ludgero José da
Silva, n°119 – Conjunto Cristina A, Santa Luzia, MG, CEP 33105-110
– Telefone (31) 3634-5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.
br
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2018, às
10h30min, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ari da Franca, localizada na Av. Ministro Oliveira Salazar, n°1057 –
Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31520-400 – Telefone
(31) 3452-2300, até o dia 28/08/2018, às 11h, na secretaria da Escola.
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2018, de
7h às 16h, na EE Francisco Labanca, localizada à Rua Carmélia Loffi,
n°70 – Centro – Justinopólis, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-730
– Telefone (31) 3632-5324, e-mail: escola.10197@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM LAGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2018, às
16h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Joaquim Lages, localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves,
n°799, Esperança, Justinópolis, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33913110 – Telefone (031) 3638 3204, e-mail: escola.10065@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/08/2018.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia, às27/08/2018 ás13h, na EE
José Elias Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390,
Centro, São José da Lapa, MG,CEP 33350-000 – Telefone 31- 36231063, e-mail: jeliasissa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2018, às 8h30min,
Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias
Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390, Centro, São
José da lapa, MG, CEP 33350-000 – Telefone 31-3623-1063, e-mail:
jeliasissa@yahoo.com.br. até o dia 20/08/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às
18h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros Alimentícios Perecíveis. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Maria Bicalho, localizada na Avenida Três, s/nº– Bairro Carreira Comprida, Santa
Luzia, MG, CEP 33045-000 – Telefone (31) 3641-5734, e-mail: escola.10618@educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2018, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018, às
18h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Maria
Bicalho, localizada na Avenida Três, s/nº– Bairro Carreira Comprida,
Santa Luzia, MG, CEP 33045-000 – Telefone (31) 3641-5734, e-mail:
escola.10618@educacao.mg.gov.braté o dia 19/07/2018, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2018,
às 18h, na EE José Maria Bicalho, localizada na Avenida Três, n° S/
Nº Bairro Frimisa, Santa Luzia, MG, CEP 33045-490 – Telefone (31)
3641-57.34 e-mail: escola.10638@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/08/2018, às10h, na EE Pedro Paulo Penido, localizada na
Rua Ronan Soares, n°40, Bairro Floramar, Belo Horizonte, MG, CEP
31840-380 Telefone (31) 3434-6810 e-mail: escola.2267@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RIDRIGUES realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/09/2018 às 17h, na EE São José de Confins, localizada na Rua
São José, n° 21, Centro, Confins, MG, CEP 33500-000 – Telefone (031)
3686-1293, e-mail: escola.9504@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos

e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/08/2018, às 07h10min, na EE Dr. Reynaldo Martins Marques, localizada naRua Ari Teixeira da Costa, n°1500, Bairro Savassi,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880-630 – Telefone (31) 36269108,
e-mail:escola.342491@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
34 cm -09 1132187 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2018, às
15 horas na EE “Afonso Pena Júnior”, localizada na Praça Ministro
Gabriel Passos n° 587 – CEP 36350-000 – Telefone (032 33761276),
e-mail: afonsopenajr2016@hotmail.com. A documentação será analisada às 17 horas, do dia 25/09/18. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola. Termo de Compromisso nº
825899/2016.
3 cm -09 1132311 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A CAIXA ESCOLAR DR. VIVIANO CALDAS, Prados, MG, estabelecida na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº, centro, PRADOS/MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar conforme T.C. 875258/2018.
Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n.º 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/08/2018 às 10:00 hs, na sede da E.E. Dr.
VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº PRADOS, MG – CEP: 36320-000 – Telefone (032)
3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br . O edital com
os quantitativos poderá ser adquirido na escola e na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/08/2018, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Termo de Compromisso 876472/2018. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa
Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br até o dia 29/08/2018, às 8 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/08/2018, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Termo de Compromisso 876472/2018. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa
Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br até o dia 29/08/2018, às 8 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Cerrado do Rosário torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15 de agosto de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede EE de Cerrado do Rosário, localizada na
Avenida Lourenço Marques, s/n – Distrito Rosário do Rio Grande – Itumirim MG, CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-3099, e-mail: escola.134139@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/08/2018, às 08:00 horas.
10 cm -09 1132238 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato Nº 04/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas Marca Siemens Modelo Hipath 3000, 4000, Aparelhos Analógicos
e Digitais Marca Siemens e Software de Tarifação, com Troca e Fornecimento de Peças, conforme Condições Técnicas e Comerciais, bem
como Instalação e Manutenção de Solução de Voz sobre IP (Servidor
SIP) Operador no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – Prodenge/MG. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 186/2017,
Processo Nº 215100400008/2018. Valor do Contrato R$29.796,00
(vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais). Vigência do Contrato por 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato. Dotação
Orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.339039.21.10-1
Ibirité 08/08/2018
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
4 cm -08 1131763 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF comunica aos interessados que realizara o Pregão Eletrônico Edital nº 05/2018, processo nº
215100400014/2018 referente a aquisição de materiais e equipamentos para o laboratório de Enfermagem, do curso Técnico em Enfermagem. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão eletrônico
terá início previsto para o dia 22/08/2018 ás 09:00 horas. Edital a disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA
(Av. São Paulo nº3996 Vila Rosário Ibirité – MG). Outras informações
pelo telefone (031) 3521-9509 e-mail licitacao@fha.mg.gov.br.
3 cm -09 1131967 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Manutenção Predial. Partes: FHA e a Empresa
Construtora Nogueira Franco Eireli.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original até o dia
16/08/2018.
Ibirité, 09 de agosto de 2018.
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
2 cm -09 1131999 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 188/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – CAMPANHA/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Campanha, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
4 cm -09 1131928 - 1

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00088/2018, datado de
08/08/2018, com fulcro no art. 25, II, e parágrafo 1º, c/c com o artigo
13, VI ambos da Lei 8.666/93, objetivando a contratação do Instituto
Brasileiro de Ciência Criminais – IBCCRIM, para prestação de serviço
de capacitação técnica-jurídica para 02 (dois) Defensores Públicos, por
meio do o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Valor
global: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
3 cm -09 1132069 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 191/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – LUZ/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Luz, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
4 cm -09 1132323 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 188/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – CAMPANHA/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Campanha, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
4 cm -09 1131926 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9144649. Partes: Estado
de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Proteja-se
Comércio LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste
no valor do contrato. Vigência: 17/08/2018 e com término previsto
para 16/08/2019. Valor Anual: R$ 1.224,72. Dotação Orçamentária:
1081.03.122.701.2002.0001.339039-62.0.10.1.
Belo Horizonte, 08/08/2018.
2 cm -09 1131884 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DAL/PMMG – O Coronel PM Diretor de Apoio Logístico da PMMG
torna público a penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA aplicada em
desfavor da empresa ELION UNIFORMES E FARDAMENTO MILITAR, CNPJ 27.823.675/0001-80. Fica desde já a interessada, caso
queira, interpor recurso no prazo de 5 dias úteis. A integra do Ato Administrativo encontra-se a disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1078, em horário comercial
DAL/PMMG – DECISÃO ADMINISTRATIVA:
O Coronel PM Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna público
a penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA aplicada em desfavor da
empresa ELITE DE MINAS, CNPJ 19.467.827/0001-38. Fica desde
já a interessada, caso queira, interpor recurso no prazo de 5 dias úteis.
A integra do Ato Administrativo encontra-se a disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1078, em horário
comercial
DAL/PMMG – DECISÃO ADMINISTRATIVA:
O Coronel PM Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna público
a penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA aplicada em desfavor da
empresa GRAFITTE ESPORTES, CNPJ 00.338.501/0001-82. Fica
desde já a interessada, caso queira, interpor recurso no prazo de 5 dias
úteis. A integra do Ato Administrativo encontra-se a disposição dos
interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1078, em horário comercial
DAL/PMMG – DECISÃO ADMINISTRATIVA:
O Coronel PM Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna público
a penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA aplicada em desfavor da
empresa ABN PRODUTOS MILITAR, CNPJ 14.193.704/0001-32.
Fica desde já a interessada, caso queira, interpor recurso no prazo de
5 dias úteis. A integra do Ato Administrativo encontra-se a disposição
dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1078, em
horário comercial
DAL/PMMG – DECISÃO ADMINISTRATIVA:
O Coronel PM Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna público
a penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA aplicada em desfavor da
empresa D POLICE COMERCIO DE ARTIGOS CIVIL E MILITAR
LTDA, CNPJ 20.546.775/0001-74. Fica desde já a interessada, caso
queira, interpor recurso no prazo de 5 dias úteis. A integra do Ato Administrativo encontra-se a disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1078, em horário comercial
10 cm -09 1132299 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-19ª RPM x ALEIXO ALDAIR VIANA - ME. Contrato
9196033. Objeto: serviço de instalação de Circuito Fechado de TV e
portão eletrônico na sede da 19ª RPM, localizada na cidade de Sete
Lagoas/MG, com fornecimento de todo material necessário. Valor: R$
5.298,00. Vigência: 09/08/18 a 31/12/18.
2 cm -09 1132285 - 1
CORREÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
CAA - 1ª RPM - realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2018 para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de
motociclista do Batalhão de Trânsito. As propostas comerciais serão
recebidas a partir de 10/08/2018 e a sessão pública do pregão ocorrerá
no dia 22/08/2018, ainda que conste no Edital o dia 21/08/2018. Em
razão de feriado em Belo Horizonte - MG (15/08/2018), prorroga-se o
início da sessão pública. Permanecem inalteradas as demais condições
e determinações.
2 cm -09 1131858 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PMMG-CSA-TIC: REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico, Planejamento nº 279/2018. Objeto: aquisição de Smartphones, Conversores, Impressoras Térmicas, Ponto de Acesso, Adaptadores Unidut e
Conectores RJ45. Certame ocorrerá dia 24/08/2018, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h de 24/08/2018.
Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.
gov.br.
2 cm -09 1131907 - 1