TJMG 13/09/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPF6815
6436779
Lindalva Alves O. Silva
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente VINICIUS R. PIMENTE06
Súmula da 0929ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2018
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HAU0813
6323865
Adailson Ferreira Santana
EKK3282
6312395
Alan Ramon Lima Da Silva
GYH1371
6379485
Almiro Janes M. S. Freitas
IAI7257
6325202
AndreLuis Nascimento
OQY1609
6311126
AnizioBebiano Filho
GNE3579
6291793
Antonio Alves Pereira
PUR1731
6372266
Antonio Geraldo P. Bastos
KGL8546
6323955
Aryel Pedro Brito
OPW1952 6152308
Assyrio Flora
ORA2393
6344702
Com. Lat. ArcominasLtda
HIP3081
6361428
Daniel Coelho De Oliveira
HDN4270
6798725
Elizandro Oliveira Campos
HEH4241
6372179
Flavio Bigao Passos
KON7615
6356757
Gabriel Ferreira Dos Santos
HFD9304
6308231
Guilherme Matias Santos
GNN1222
6328941
Jhonatan Patrick P. Josephi
GNN1222
6328946
Jhonatan Patrick P. Josephi
GUA2523
6347131
Joaquim Justino Da Silva
JMM9812
6337937
Jose Augusto Soares Pereira
HHY5520
6791898
Jose Eduardo Pereira Santos
CJH2958
6424450
Paulo Arantes Garcia
FGK6700
6756281
Rodrigo Rodrigues Muller
CWU0010 6878328
Ronaldo H. C.A. Ataliba D. Cinino
GVJ7047
6425226
Sebastiao Jones Da Costa
JJZ8837
6356908
Tiago Borches De Oliveira
HHA8502
6309920
Wemerson De Paula Ferreira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OPL6061
6478532
Deuzane Alves Do Carmo
HBP3899
6402526
Geraldo Aparecido Souza
HGL1503
6383114
Hemilayne Miranda Gomes
HFJ9322
6424156
Thalles Sobreira C. Lopes
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente VINICIUS R. PIMENTE06
Súmula da 0930ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HGF5041
6303200
Maria Gracas Santos Soares
OWS7078 6293631
Milene Souza Pereira
HCD1952
6305115
Reginaldo De Melo
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GQY0567
6358307
Abilio Hilton Tavares
GSB5634
6347384
Anderson Bruno M. Saraiva
GKK9774
6312900
Argemiro Neto O. Barbosa
GKK9774
6312899
Argemiro Neto O. Barbosa
HDA4011
6379487
Edna Sabrina Goncalves Mota
GQN0424
6304691
Fabio Sousa Santos
HFQ6014
6335499
Fabricio Francisco Da Silva
OWZ7877 6254450
FG Agroconsultoria Com. Ltda
HNT3174
6356799
Gabriel Oliveira Nascimento
GOI5982
6333207
Helton Martins Castanheira
HHY9251
6343887
Ivoney Nogueira Santos
HFH1630
6795863
Janio Pinheiro De Freitas
HGB2910
6788903
Jayder Marley Gomes
BRB5850
6767090
Jose D Angelo R. Carvalho
AVG9051
6223215
Jose Rosa De Almeida
OPB6771
6366580
Lilian Silva Camargos
ABK3851
6358400
Maria Helena R. Aguiar
JQK5700
6801443
MirleneFerrira Melo
NFT0487
6336800
Olavo Jose De Oliveira
CBQ7587
6329713
Patricia Pereira De Aguiar
HLW9160
6762265
Paulo Isaias De Sousa
HFT2420
6767062
Paulo Roberto Dos Santos
GWR5623 6319309
Ramon Adriano Chaves
GWR5623 6319308
Ramon Adriano Chaves
GZG2709
6315531 Vitor Cezar Rangel
GZG2709
6315530 Vitor Cezar Rangel
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
PUQ1595
6311472
Localiza Rent A Car SA
Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o
Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins
Dos Santos/Coordenador Geral.
109 cm -12 1144279 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Juscelino realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de outubro de 2018,
às 13:00hs, na EE Governador Juscelino, localizada na Rua 96 n°
290 – Bairro Campos Elíseos – CEP 38.360-000 – Capinópolis –
MG, Telefone (034) 3263-3904, e-mail: escola.196401@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -12 1144051 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
MANHUAÇU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, torna
pública a Chamada Pública N.º 1/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão
entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00h do dia 16/10/2018, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública às 10:00h horas
do dia 17/10/2018, que será realizada na Superintendência Regional
de Ensino de Manhuaçu, na Rua Amaral Franco, nº 221, 2º andar,
Centro, Manhuaçu - MG. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone
(33) 3339-2314.
3 cm -12 1143849 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º
433.973. Assinatura: 28/08/2018. Partes: SEE/MG e a Sociedade
Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores – SUPAM. Objeto:
Imóvel para funcionamento da E.E. Anexa à SUPAM. Município: Uberaba – MG. Valor: R$40.846,81. Vigência: 01/09/2018 a
31/08/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4
647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca
Soares, Francisco Valias Kopke Venceslau e Terezinha Marega dos
Santos.
3 cm -12 1144308 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Nova Esperança” realiza Chamada Pública nº
03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 03/10/2018, às 09:00 horas, na sede
da EE “Haydée Maria Imaculada Schittini” localizada na Avenida
Orquídea, n° 200, Esperança, Ipatinga – MG, CEP 35162-289, Telefone (31) 3825-6973, e-mail: escola.191159@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Nova Esperança” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018, às
13:00 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Haydée Maria Imaculada Schittini‘ localizada na Avenida Orquídea, n° 200, Esperança,
Ipatinga – MG, CEP 35162-289, Telefone (31) 3825-6973.e-mail:
escola191159@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2018, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018,
às 09:00 horas, processo licitatório nº03/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Liberato de
Castro”, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes D’Ávila,
n° 37, Centro, Marliéria – MG, CEP 35185-000, Telefone (31)
3844-1166, e-mail: eeliberatodecastromarlieria@gmail.com até o
dia 24/09/2018, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às
12:00 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Padre Deolindo Coelho”, localizada na Avenida
Geraldo Inácio, n° 690, Melo Viana, Coronel Fabriciano– MG, CEP
35171-096, Telefone (31) 3842-9942, e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2018, às 10:00 horas.
11 cm -12 1144078 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE da Caixa Escolar do Bairro Dr. José
Guimarães, publicação 11 1143324-1, do dia 12/09/2018, página 30,
coluna 4, torna sem efeito por motivo de erro na publicação.
1 cm -12 1144121 - 1
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Melo Viana, localizada na Rua Astolfo de Oliveira Filho
n° 127 – Centro Cássia-MG – CEP 37980-000 – Telefone (035)
3541-1507, e-mail:escola.137006@educacao.mg.gov.br até o dia
21/09/2018, à partir das 7hr.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2018 às 8 horas, na seda da EE Dr. Farid Silva localizada no
endereço Avenida Saturnállia Tupiniquim nº 50, no município de
Pratápolis, Minas Gerais, CEP 37.970-000, Telefone nº (35)35331296, email:escola.137707@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internethttp://
www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro/2018, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas
n° 21– Centro – CEP 37810-000 – Telefone (0XX35) 3555-1077,
e-mail: escola.137090@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2018,
às 13h.
7 cm -12 1143870 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RAIMUNDA NUNES DO AMARAL realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018, às
09:00h na EE Cândido Portinari localizada na Av. Tapajos, nº 4590,
Bairro Amarante, Cidade: Betim, MG, CEP 32676-044, telefone:
(31) 3592-1541, e-mail: escola.7986@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar VICENTINA DA SILVA MENEZES realiza Chamada Pública nº 04/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 08:00h
na EE Cristiano Chaves de Oliveira localizada na Av. Profº Clóvis Salgado, nº 1025, Bairro Santa Mônica, Cidade: Igarapé, MG,

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 35

CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-5144, e-mail: escola.254720@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE MATIAS realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018, às 11:00h na EE Padre
Matias localizada na Rua Célia Costa, nº 31, Bairro Nossa Senhora
da Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30870-150, telefone:
(31) 3474-1258, e-mail: escola.1694@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA EE. DE BOA VISTA realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 09:00h na EE
Boa Vista localizada na Rua Jorge Pedro Norman, nº 105, Bairro
Kennedy, Cidade: Contagem, MG, CEP 32145-040, telefone: (31)
3394-7833, e-mail: licitacaoeeboavista@gmail.com. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MANOEL ANTONIO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às
10:00h na EE Manoel Antônio de Sousa localizada na Praça Getúlio
Vargas, nº 25, Bairro Centro/ Azurita, Cidade: Mateus Leme, MG,
CEP 35672-000, telefone: (31) 3535-1979, e-mail: escola.34401@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MONTE SINAI realiza Chamada Pública nº
02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 12:00h na EE Monte
Sinai localizada na Rua das Castanheiras, nº 636, Bairro Recreio
do Riachinho, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone:
(31) 3522-5361, e-mail: escola.353868@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EDNA DE FATIMA MEDEIROS realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 17:00h
na EE Joaquim José Pereira localizada na Rua Sabará, nº 82, Bairro
Resplendor, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31)
3534-1134, e-mail: escola.9253@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOAQUIM CORREA realiza Chamada Pública
nº 05/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 10:00h na EE
Joaquim Correa localizada na Rua Professora Maria das Dores
Saliba, nº 110, Bairro Centro, Cidade: Juatuba, MG, CEP 35675000, telefone: (31) 3535-8821/ 8027, e-mail: escola.34436@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFº GUERINO CASASSANTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018,
às 08:00h na EE Melo Viana localizada na Rua Bonsucesso, nº 345,
Bairro Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30710-440,
telefone: (31) 3462-1088, e-mail: escola.710@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2018, às 17:00h na EE
Manoel de Mattos Pinho localizada na Rua Presbítero João Rosa da
Silva, nº 760, Bairro Santa Helena, Cidade: Contagem, MG, CEP
32015-190, telefone: (31) 2524-0992, e-mail: escola.8524@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/10/2018, às 17:00h na EE Geraldo Jardim Linhares localizada
na Rua Jaime Salse, nº 278, Bairro Madre Gertrudes, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30518-320, telefone: (31) 3386-2485, e-mail:
escola.2054@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 16:00h no CESEC
de Ibirité localizado na Rua Botafogo, nº 12, Bairro Parque Duval de
Barros, Cidade: Ibirité, MG, CEP 32242-330, telefone: (31) 33852715, e-mail: escola.9148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOS BAIRRO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018,

às 17:00h na EE Presidente Tancredo Neves localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 136, Bairro Nossa Senhora da Conceição,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32183-505, telefone: (31) 3397-4919,
e-mail: escola.8681@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR MORAIS realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 16:00h na EE Professor Morais localizada na Rua Cornélio Cerqueira, nº 475, Bairro
Progresso, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30730-530, telefone:
(31) 3411-2186, e-mail: escola.1503@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CONFRADE ANTONIO PEDRO DE CASTRO
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018,
às 12:00h na EE Confrade Antônio Pedro de Castro localizada na
Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade:
Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail:
escola.8702@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CELIA CABRAL realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 17:00h na EE Cândida Cabral localizada na Rua Frei Luiz de Souza,, nº 481, Bairro
Alto dos Pinheiros,, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30530-310,
telefone: (31) 3375-1104, e-mail: escola.434@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PARQUE DURVAL DE BARROS realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018,
às 10:00h na EE Governador Israel Pinheiro localizada na Rua Campos Sales, nº 39, Bairro Durval de Barros, Cidade: Contagem, MG,
CEP 32242-410, telefone: (31) 3385-4374, e-mail: escola.9164@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOSSA SRA DA PAZ realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2018, às 14:00h na EE Nossa
Senhora da Paz localizada na Praça Joaquim saraiva de Andrade, nº
120, Bairro Nossa Senhora da Paz, Cidade: São Joaquim de Bicas,
MG, CEP 32920-000, telefone: (31) 3534-8764, e-mail: escola.9270@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR LEON RENAULT realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às
17:00h na EE Professor Leon Renault localizada na Avenida Amazonas, nº 5855, Bairro Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 30510-000, telefone: (31) 3332-5097, e-mail: escola.1180@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018,
às 09:00h, processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Santos Anjos, localizada na Rua Catumbi, nº 421, Bairro
Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31230-070, telefone:
(31) 3411-7278, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/09/2018, às 12:00h.
A Caixa Escolar PADRE MATIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2018, às 10:00h,
processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Matias, localizada na Rua Célia Costa, nº 31, Bairro Nossa
Senhora da Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30870-150,
telefone: (31) 3474-1258, e-mail: escola.1694@educacao.mg.gov.
br, até o dia 26/09/2018, às 09:00h.
A Caixa Escolar PADRE MATIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2018, às 12:00h,
processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Matias, localizada na Rua Célia Costa, nº 31, Bairro Nossa
Senhora da Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30870-150,
telefone: (31) 3474-1258, e-mail: escola.1694@educacao.mg.gov.
br, até o dia 26/09/2018, às 11:00h.
A Caixa Escolar DA EE. DE BOA VISTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às
10:00h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Boa Vista, localizada na Rua Jorge Pedro Norman, nº
105, Bairro Kennedy, Cidade: Contagem, MG, CEP 32145-040,
telefone: (31) 3394-7833, e-mail: licitacaoeeboavista@gmail.com,
até o dia 21/09/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar PROFº GUERINO CASASSANTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/09/2018, às 11:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Melo Viana, localizada na Rua Bomsucesso, nº 345, Bairro Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG,
CEP 30710-440, telefone: (31) 3462-1088, e-mail: escola.710@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/09/2018, às 10:00h.
A Caixa Escolar TARCISIO MENDES DA CONCEIÇÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/09/2018, às 07:30h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Gramont Alves Gontijo, localizada