TJMG 02/10/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Ouro Preto: 07:00h, 11:45h, 17:15h diário. Partida de Ouro Branco:
09:30h, 15:00h, 19:00h diário.
AVISO STI N.º: 189/2018
Processo: 4580/PAL/600 – SIGED: 00758931.1501.2018
Linha: 4580- Pedro Teixeira/Juiz de Fora
Interessado: Viação Bassamar Ltda.
Assunto: L4580 Pedro Teixeira/Juiz de Fora: Paralisação do serviço
por 360 (trezentos e sessenta) dias.
Decisões da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais- RSTC/2007, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h
do dia 10/10/2018.
DECISÃO STI Nº: 186/2018
Processo: 1136/HOR/603
Interessado: Pássaro Livre Transp.Passag.Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 1136 – Belo Horizonte - Rocas Novas,
conforme Aviso STI N.º: 105/2018 publicado em 04/07/2018.
DECISÃO STI Nº:187/2018
Processo: 3030/PAL/600
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3030 – Pirapora - Várzea da Palma, conforme Aviso STI N.º: 153/2018 publicado em 01/09/2018.
DECISÃO STI Nº:188/2018
Processo: 3098/PAL/600
Interessado: Viação Pássaro Verde Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3098 – Diogo Vasconcelos - Mariana,
constante no Aviso STI N.º: 033/2017 publicado em 25/04/2017
DECISÃO STI Nº:189/2018
Processo: 4424/PAL/600
Interessado: Viação Platina Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4424 – Ituiutaba - Barreirão, conforme
Aviso STI N.º: 115/2017 publicado em 22/07/2017.
DECISÃO STI Nº:190/2018
Processo: 4649/HOR/601
Interessado: Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4649 – Bocaina de Minas - Liberdade,
constante no Aviso STI N.º: 092/2018 publicado em 12/06/2018.
DECISÃO STI Nº:191/2018
Processo: 4688/HOR/601
Interessado: Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4688 – Passa Vinte - Bom Jardim de Minas,
constante no Aviso STI N.º: 075/2018 publicado em 19/05/2018.
59 cm -28 1150264 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO: 2301403-00029/2018
Processo SIGED: 0013226-2301/2018 - O Diretor da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Aquisição de material hidráulico e pintura,
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 03/10/2018 até o dia
19/10/2018 às 14:00 (quatorze) horas, horário em que se dará a abertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar,
no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de
download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 03 de outubro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31)3235-1810.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2301403-00030/2018
Processo SIGED: 00163952-2301/2018 - O Diretor da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, para Aquisição de Material Elétrico, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 03/10/2018 até o dia
18/10/2018 às 14:00 (quatorze) horas, horário em que se dará a abertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do
DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar,
no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de
download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 03 de outubro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31)3235-1810.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2301403-00031/2018
Processo SIGED: 00163961-2301/2018 - O Diretor da Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Aquisição de Material para Serralheria e
Telefonia, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.
compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 03/10/2018
até o dia 17/10/2018 às 14:00 (quatorze) horas, horário em que se dará
a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site
www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente
na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009,
10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e
através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
03 de outubro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1810.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 1301017-00041/2018
Processo SIGED: 0068950-2301/2018- O Diretor Geral Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna público que por motivo de ordem administrativa, para possibilitar a análise e alteração do edital, a abertura
da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico para Contratação dos
serviços de Modernização de 07 Elevadores do Hospital Governador
Israel Pinheiro – HGIP do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no município de Belo Horizonte,
abrangendo execução de obras civis de adequações do poço e da casa
de máquinas, anteriormente marcada para o dia 04/10/2018, às 14:00h,
fica adiada para o dia 24/10/2018, às 14:00h.. O novo Edital alterado
poderá ser retirado, gratuitamente, na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30
às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.
compras.mg.gov.br, à partir do dia 11 de outubro de 2018. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Gomes Pimentel
Ltda. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato n.º 101/2012, em
conformidade com o expediente de fl. 763, do Processo n.º 1656372301-2018 (Volume III).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Vida Prestação de Serviços
em Engenharia, Meio Ambiente e Reflorestamento Ltda. – Me. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato n.º 025/2012.
Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia 27.09.2019. Processo n.º 43216-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: KTM – Administração e Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-06 ao Contrato 048/2014. Objetos: I – Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 365 dias consecutivos. O presente
contrato passa a vigorar até o dia 16.12.19. II - A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” fica alterada do contrato ora aditado
com a finalidade de adequação, sem impacto financeiro substituída pela
de fls. 708/710, do
Processo n.º 84287-2301-2017. III - Inclusão dos serviços relacionados
no Processo acima referido.

COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 280918-1952, 280918-1953,
290918-1954, 290918-1955, 290918-1956, 290918-1957, 3009181958, 300918-1959, 300918-1960, 011018-1961 e 011018-1962.
NOTIFICAÇÃO
A Subsecretaria de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a VIAÇÃO SERTANEJA LTDA, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, conforme art. 94 §único do RSTC, apresentar defesa
ao processo administrativo CAFG/RSTC/2018/004, sob pena de revelia. Os autos podem ser consultados na SETOP ou cópia eletrônica pelo
e-mail: com.rstc@transportes.mg.gov.br.
DECISÃO DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
Decisão(ões) da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 063/2018
Processo Contrato: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 50065
N. º Comunicação: 3957 – Mateus Leme/Estação Eldorado
Protocolo: Siged: 41617 1501 2018
Interessado: Comissão de Usuários da Região Metropolitana
Assunto: Defere matéria dos Avisos 059/2018 publicado em 19 de
setembro de 2018 e Aviso 052/2018 publicado em 05 de setembro de
2018 Criação do Atendimento Complementar: 3960 - Mateus Leme/
Estação Eldorado Via Avenida Serra Azul, tarifa de R$9,30 (Nove
Reais e Trinta Centavos) de acordo com o grupo tarifário da região e
conforme a Resolução 028/2017 de 29 de dezembro de 2017.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E
METROPOLITANO - CT
SÚMULA DA 14ª REUNIÃO (25/11/2018). PRESIDÊNCIA: LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA
PRESENTES: ANELIZA DE SOUZA BRAGA, FÁBIO ANDRÉ,
JOSÉ ADELSON DOS SANTOS, MÁRCIO IVANEI DO NASCIMENTO, MARCOS DE CASTRO PINTO COELHO, MICHELLE
GUIMARÃES CARVALHO GUEDES, TENENTE PM MAGNO
RODRIGUES DOS APÓSTOLOS. PROCESSOS DELIBERADOS
EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA Nº 128, DE 25
DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. Auto de infração 201197,
RECORRENTE: VIAÇÃO IRMÃOS LTDA, DELIBERAÇÃO Nº
259/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração
219520, RECORRENTE: PARATUR TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 260/2018 por unanimidade, pelo arquivamento do Auto de Infração. Auto de infração 215724, RECORRENTE:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 261/2018
por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração 216488,
RECORRENTE: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 262/2018 por voto minerva, negar provimento ao recurso.
Auto de infração 216496, RECORRENTE: EXPRESSO GARDÊNIA
LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 263/2018 por maioria, negar provimento
ao recurso. Auto de infração 216447, RECORRENTE: EXPRESSO

GARDÊNIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 264/2018 por maioria, negar
provimento ao recurso. Auto de infração E1067, RECORRENTE:
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 265/2018
por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração 156987,
RECORRENTE: VIAÇÃO IRMÃOS MARTINS LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 266/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto
de infração E000001223, RECORRENTE: EXPRESSO GARDENIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 267/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração E000001227, RECORRENTE:
EXPRESSO GARDENIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 268/2018 por
unanimidade, cancelamento do auto. Auto de infração E000001288,
RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA TEREZINHA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 269/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração E000000761, RECORRENTE:
EXPRESSO GARDENIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 270/2018
por unanimidade, negar provimento ao recurso. Auto de infração
E000001902, RECORRENTE: CONSORCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - RIT3, DELIBERAÇÃO Nº 271/2018 por unanimidade, negar provimento ao recurso. Auto de infração 179671, RECORRENTE: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA, DELIBERAÇÃO Nº
272/2018 por voto minerva, negar provimento ao recurso. Auto de
infração E000000341, RECORRENTE: CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - RIT3, DELIBERAÇÃO Nº 273/2018 por
unanimidade, negar provimento ao recurso. Auto de infração 216418,
RECORRENTE: EXPRESSO GARDENIA LTDA, DELIBERAÇÃO
Nº 274/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração E000001320, RECORRENTE: EXPRESSO GARDENIA LTDA,
DELIBERAÇÃO Nº 275/2018 por maioria, negar provimento ao
recurso. Auto de infração E000001226, RECORRENTE: EXPRESSO
GARDENIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 276/2018 por maioria, negar
provimento ao recurso. Auto de infração E000001319, RECORRENTE:
EXPRESSO GARDENIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 277/2018 por
maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração E000000342,
RECORRENTE: CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - RIT3, DELIBERAÇÃO Nº 278/2018 por unanimidade, negar
provimento ao recurso. Auto de infração 156984, RECORRENTE:
TRANSPORTE COLETIVO PASSENSE LTDA , DELIBERAÇÃO Nº
279/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração
168782, RECORRENTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 280/2018 por maioria, negar provimento
ao recurso. Auto de infração 215637, RECORRENTE: EXPRESSO
GARDÊNIA LTDA, DELIBERAÇÃO Nº 281/2018 por maioria, negar
provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: O presidente coloca
em votação a Ata da 14ª reunião, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar o Presidente
declarou encerrada a reunião.
46 cm -01 1150746 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001072/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Jordânia, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/12/2018. Assinatura: 11/09/2018.
2 cm -01 1150629 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 139/17; Partes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto: prorrogar vigência até 05/04/2019; Assinatura: 01/10/2018.
2 cm -01 1150728 - 1

Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 05/2018
– A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 14/09/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia) dos itens 2 e 15 do Edital SEPLAG/SEE nº 07/2017.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 07/2017.
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
PEB
Arte/Artes
PEB
Biologia/Ciências
PEB
Educação Física
PEB Educação Física
Belo Horizonte
11/10/2018
09:00
Lei 11.867/1995
PEB
Filosofia
PEB
Física
PEB
Geografia
PEB
História
PEB História
Lei 11.867/1995
PEB
LEM Inglês
PEB
Belo Horizonte
11/10/2018
14:00
Língua Portuguesa
PEB Língua Portuguesa
Lei 11.867/1995
PEB
Matemática
PEB
Química

CLASSIFICAÇÃO

LOCAL/ENDEREÇO

1º ao 4º
1º ao 5º
1º ao 6º
1º
1º ao 4º
1º ao 5º
1º ao 5º
1º ao 4º
1º
1º ao 4º
1º ao 4º
1º

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Rua Congonhas, 675, Sala 312 -Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
OBSERVAÇÃO:
As declarações informadas no referido Edital, serão
fornecidas ao candidato no momento da conferência da
documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo
Educação Física, deverá comprovar registro no CREF
ou comprovante de inscrição.
Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha
de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no Cronograma.

1º ao 5º
1º ao 5º
32 cm -01 1150353 - 1

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Juscelino Barbosa, localizada na Rua das Flores, nº 955, Centro,
CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-1112, Município: Capelinha –
MG, e-mail: escola.23281@educacao.mg.gov.br até o dia 08/10/2018,
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2018 às 18:30
horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Darcília Godoy, localizada na Rua Oliveira Pinto, n° 21, Centro, CEP:
39.190-000, Telefone: (038) 3525-1233, Município: Senador Modestino Gonçalves - MG, e-mail: escola.24783@educacao.mg.gov.br até o
dia 19/10/2018 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018 às 14:00 horas,

Processo Licitatório nº 06/2018, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra
Virginia Reis, localizada no Largo do Comercio, s/nº, São Gonçalo do
Rio das Pedras, CEP: 39.153-000, Telefone: (038) 3541-6135, Município: Serro - MG, e-mail: escola.25003@educacao.mg.gov.br até o dia
08/10/2018 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

mática, Sociologia, Filosofia será no dia 09/10/2018 e 10/10/2018, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 –
Senador Valadares – Pará de Minas
Data

A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018 às 15:00 h., Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Gabriel
Mandacaru, localizada na Rua das Camélias, nº 311, Centro, CEP:
39.100-000, Telefone: (038) 3531-1748, Município: Diamantina – MG,
e-mail: escola.23795@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/10/2018, às
13:00 h.

Conteúdo
PEB – Arte/Artes
PEB – Biologia/
Ciências
PEB – Educação
Física
PEB – Física
PEB – Geografia
PEB – História
PEB – Língua
Estrangeira
Moderna / Inglês

Horário
08h

Local da Vaga
Pará de Minas

08h30

Pará de Minas

Conteúdo
PEB – Língua
Portuguesa
10/10/2018 PEB – Matemática
PEB – Sociologia
PEB – Filosofia

Horário

Local da Vaga

08h

Pará de Minas

09h
09h30
10h15

Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas

09/10/2018

10 cm -01 1150720 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 14/09/2018
para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Arte/Artes,
Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Mate-

Data

09h

Pará de Minas

10h15
13h30
14h30

Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas

15h30

Pará de Minas

Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
10 cm -28 1149838 - 1
EXTRATO DE EDITAL:
A Caixa Escolar Maurício Zákhia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
857512/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Maurício Zákhia, localizada na Praça
Prefeito Elias Antônio Filho n° 124 – Centro – Ijaci/MG – CEP 37218000 – Telefone (0XX35) 3843-1148, e-mail: escola.134040@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/10/2018, às 08h30.
3 cm -01 1150310 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (pães/biscoitos) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Do Bairro Santo Onofre, localizada à Praça José Toledo
Lanzarotti, s/nº, do município de Carangola, MG - CEP 36800-000,
Tel.: (32) 3741-1285, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 11.10.2018, às 09:30hs.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018 as 12:50 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão