Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Ensino a Tatiane Aparecida Soares de Distância/DEaD Paula Diretoria de Extenção e Ester Rodrigues Espeschit Qualificação/DQE Assessoria Jurídica Patrícia Braga Soares Silva 883.069-7 907.203-4 752.800-3 Art. 5º - Os casos omissos deverão ser reportados à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Gerência de Recursos Humanos desta Fundação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: 1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado. Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Itens 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 242/2013 – Pregão n° 193/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Errata: Publicação do dia 31.08.18, onde se lê: Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DEER/MG, o contrato fica renovado por um período de 01 ano, a partir de 01/10/18, leia-se: Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DEER/MG, o contrato fica renovado por um período de 01 an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Art. 8º. Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação se auto organizar para a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, no prazo de até quarenta e cinco dias de seu recebimento, prorrogáveis, motivadamente, por igual período. § 1º. Compete à ASSGCP encaminhar os relatórios técnicos de monitoramento recebidos na SEDESE para a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. § 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência, do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade, publicada no Diário Oficial do dia 04/07/2018: Victor Xavier Batista-565721 Juiz de Fora para a eleição dos membros do Conselho de Representantes Regionais do Colegiado será no dia 26 de Julho de 2018 na Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Ouro Preto: 07:00h, 11:45h, 17:15h diário. Partida de Ouro Branco: 09:30h, 15:00h, 19:00h diário. AVISO STI N.º: 189/2018 Processo: 4580/PAL/600 – SIGED: 00758931.1501.2018 Linha: 4580- Pedro Teixeira/Juiz de Fora Interessado: Viação Bassamar Ltda. Assunto: L4580 Pedro Teixeira/Juiz de Fora: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias. Decisões da Subsecretária de Regulação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 143/2014 ADVERTÊNCIA ESCRITA Senhor Representante Legal: Considerando os termos da decisão proferida pelo Sr. Ordenador de Despesas à fl. 35, com publicação no Minas Gerais de 27/02/2018 (fl.37); considerando a Notificação da decisão publicada no Minas Gerais em 09/06/2018 conforme comprovação juntada aos autos à fl.43; considerando que não foi apresentado pedido de reconsideração/r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SERRO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2906. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SERRO, subordinado à S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 60/2018 para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HSOPITALARES E DE REFRIGERAÇÃO em virtude do atendimento aos questionamentos dos fornecedores e marcação de nova data para realização do certame. A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação