TJMG 09/10/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência nº 2018006172023-001 e instruir o processo.
§1º - A Comissão de Sindicância, na forma deste artigo, estará validamente reunida com a presença de todos os membros.
Art. 2º - Compete à Comissão de Sindicância ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no
Capítulo XI do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09/07/2010.
Art. 3º - Os servidores designados ficam dispensados de suas atividades
funcionais durante o trabalho da coleta de provas em geral, bem como
para elaboração do relatório final.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam
revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
ao 1º de outubro de 2018.
(a) Mara Cristina Rodrigues Santos
Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais
08 1153143 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1509/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119121 - EE Padre José André Caldeira Coimbra
MASP 1085549-2, Alexsandra Gonçalves de Lima Araújo, DIII, em
prorrogação da substituição até o retorno da titular, Sebastiana Aparecida Moreira, MASP 332356-5, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1510/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
310271 – EE Professora Deys Lopes Jardim
MASP 935697-3, Carla Andrélia Souza e Silva, DV, a contar da publicação até 01/12/2018, em substituição ao MASP 943508-2, José Welyton
Oliveira, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1511/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MUZAMBINHO
124575 – EE Cesário Coimbra
MASP 841261-1, Zoraid de Fátima Leite, a contar da publicação até
29/06/2019, em substituição ao MASP 1226835-5, Luciene Andréia
Riboli Bueno, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1512/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CAIANA
96750 – EE Prefeito Jayme Toledo
MASP 1164957-1, Ana Cláudia Pimentel Escoralique, EEBIIB - admissão 2, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
1513/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o
Ato nº 1424/2018, publicado em 19/09/2018, de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193542 – EE Professor Astor Vianna
MASP 1110172-2, Marli Aparecida Resende.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1514/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193542 – EE Professor Astor Vianna
MASP 1110172-2, Marli Aparecida Resende, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1515/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes, DII, a contar da
publicação até o retorno do titular, Paulo Roberto Lopes Ferreira,
MASP 354959-9, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1516/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 290699-8, Gláucia Maria Junqueira Reis, a contar da publicação até o retorno do titular, Carlos Amaro da Costa Nunes, MASP
1240973-6, afastado para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1517/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Diamantina
FELÍCIO DOS SANTOS
23981 – EE Felício dos Santos
MASP 1066658-4, Cláudio Roberto da Silva Góes, PEBID – admissão
1, a contar de 06/09/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1518/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
FELÍCIO DOS SANTOS
23981 – EE Felício dos Santos
MASP 863035-2, Fernando César da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1519/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
CONCEIÇÃO DO PARÁ
32921 - EE Doutor Isauro Epifânio

MASP 353968-1, Adriana Capanema Bicalho Resende, PEBIP-admissão 2, a contar de 24/09/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1520/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15032 – EE Amilcar Savassi
MASP 961613-7, Maria de Fátima Teixeira Gomes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1521/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141810 – EE Modestino Andrade Sobrinho
MASP 594107-5, Vanilda Antunes Santos, PEBIIM – admissão 1, a
contar de 03/09/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1522/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141810 – EE Modestino Andrade Sobrinho
MASP 1262391-4, Clara Helena da Cruz Silva, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
08 1153154 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1145/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego do Emboque, vinculada à
Escola Municipal Antônio Silvério Gomes, em São Sebastião do Anta.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1146/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Aquarela, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Cônego Ulisses,
214, Centro, em Campo Belo.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Aquarela, de Ensino Fundamental.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1147/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 722, de 28 de setembro de
2018, fica renovado, a partir de 1º de outubro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Especial Joaquina Elvira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Adelardo Miranda, 171, Centro, em Serro, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1148/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 28 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 624, de 19 de setembro de 2018,
fica divulgada a alteração societária da entidade mantenedora Sistema
de Ensino Uno Vértice Ltda – EPP e prorrogada, pelo período de 20 de
abril de 2017 a 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Sistema de Ensino Uno
Vértice, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Espírito
Santo, 737, B. Sidil, em Divinópolis.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1149/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 641, de 20 de setembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Núcleo Educacional de Porteirinha Ltda, mantenedora do Núcleo Educacional de Porteirinha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Barão do Rio Branco, 493, Centro,
em Porteirinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1150/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 709, de 28 de setembro de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Pirâmide
Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Guimarães Júnior, 166, B. Nova Era, em
Juiz de Fora, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1151/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 664, de 19 de setembro
de 2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caeté, e
prorrogada, pelo período de 04 de setembro de 2016 a 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial Caminho Feliz- APAE, situada na
Av. Carlos Cruz, 443, B. José Brandão, em Caeté.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1152/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 716, de 28 de setembro de 2018, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Teixeira
Neto, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Amsterdan, 484, B. Três Poderes, em Igarapé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1153/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 724, de 28 de setembro de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de setembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Pequeno Líder – NEPL, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Frei Eustáquio, 133, B. São Judas Tadeu, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1154/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 711, de 28 de setembro de
2018, fica autorizado o funcionamento do Colégio Junqueira – Unidade III, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. João
Gonçalves Lopes, 125, B. Jardim Primavera, em Andradas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas

Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 1156/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional de Educação Básica – EDUCACENTRO, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Dr. Athayde Pereira de Souza,
730, Centro, em Machado, para Colégio Universitário – UNICOL, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
08 1152857 - 1

PORTARIA n.º 1155/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 699, de 28 de setembro de 2018,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professor Valdir
Araújo, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Rio
Tibre, 221, B. Mansour, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP

NOME

CARGO ADM.

CONTEÚDO
Biologia/
Ciências

1.468.756-0 Joise Hander Mares

PEBIA

938.086-6

Lucidalva Vieira da Rocha

PEBIA

5

Arte/Artes

16 Aulas

813.600-4

Roosevelt Ferraz de Sousa
Rogério
Almeida
Figueiredo
Arlindo Pereira da Silva

PEBIA

3

Matemática

16 aulas

PEBIA

3

Matemática

16 aulas

PEBIA

3

Geografia

16 aulas

970.784-5
384.407-3

1

CARGA
HORÁRIA
16 aulas

UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
E.E. Coronel
Jequitinhonha
João da Cunha
E.E. Cassiano
Pedra Azul
Mendes
Rubim
E.E. Cardeal Leme
E.E. Walmir
Rubim
Almeida Costa
Salto da Divisa E.E. Coronel Tinô

DATA DE
INÍCIO
13/09/2018
11/09/2018
10/04/2017
01/02/2017
24/08/2016

LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
MASP
1.327.090-5

NOME

CARGO

ADM.

CONTEÚDO

Gilda Rodrigues Rocha

ATBIB

1

-

CARGA
HORÁRIA
-

UNIDADE DE LOTAÇÃO
DATA DE
INÍCIO
LOCALIDADE
ESCOLA
Rubim
E.E. Cardeal Leme 15/02/2013

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
MASP
884.221-3

NOME

CARGO

Giselle de Menezes Gus- EEBIA
mão Souza

ADM.
3

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
Orientador
Rubim
E.E. Cardeal Leme
Educacional

DATA DE
INÍCIO
03/08/2017

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
05 1152710 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Jordânia – E. E. Dom José, Masp 897.706-8, Marleidy
Silva Luz Fernandes, ATBIIH, Adm. 1, Ato nº 42/18, publicado em
25/09/18, por interesse da escola, onde se lê: afastamento por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/18, leia-se:
afastamento por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
97/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 360.956-7,
Maurício Figueiredo Ferraz, ASEVP, Adm. 1, Atos nºs 58/10 e 31/15,
publicados em 24/08/10 e 26/11/15, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 6º quinquênio de exercício a/c de 16/06/10, 7º quinquênio de
exercício a/c de 26/10/15, leia-se: 6º quinquênio de exercício a/c de
04/07/10, 7º quinquênio de exercício a/c de 03/11/15.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
05 1152714 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Palmópolis – E. E. Governador
Clóvis Salgado, Masp 1.034.374-7, Wirlêid Pereira dos Reis, PEBIA,
Adm. 4, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis
Salgado, Masp 632.366-1, Maria Pereira Souto, PEBIJ, Adm. 1, a partir
de 05/09/2018; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 639.737-6, Maria Aparecida Viana de Souza, PEBIIP,
Adm. 1, a partir de 14/09/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 1.157.579-2, Mariza Dias da Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir
de 19/09/2018; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 1.431.054-4,
Kênia Aparecida Araújo Neves e Tolentino, PEBD1A, Adm. 1, a partir
de 16/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 360.956-7, Maurício
Figueiredo Ferraz, a partir da data de publicação, referente ao ASEVP,
Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da ECF
nº 47/05, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp 864.432-0, Isabel Villela Mendes Oliveira,
PEBIB, Adm. 2, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 44/18, publicado
em 02/10/18, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
360.956-7, Maurício Figueiredo Ferraz, ASEVP, Adm. 1, concedida
pelo Ato Nº 14/95, publicado em 16/05/95, 02 meses e 12 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias para conversão em espécie.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
05 1152711 - 1

SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

Araçuaí

Comercinho

EE Professor
Leopoldo Pereira
EE José Rodrigues
Figueiredo
EE Alphonsus
de Guimaraens
EE Alphonsus
de Guimaraens

Araçuaí

Indaiabira

EE João Caldeira

Araçuaí

Itaobim

EE de Itaobim

Araçuaí

EE Antônio
Ramalho Mota

Araçuaí

Jenipapo
de Minas
Jenipapo
de Minas
Ninheira

Araçuaí

Rubelita

Araçuaí

Araçuaí

Araçuaí

Chapada
do Norte

Araçuaí

Comercinho

Araçuaí

EE Padre Willy
EE de Ninheira
EE Leônidas
Alves Ribeiro

MASP

NOME

Crislaine Luiz
Jardim Fonseca
Rodrigues
1281237-6 Cleonice
de Macedo
Adriana
Ferreira
1144586-3 Costa
Aparecida
980094-7 Rosineide
Marques Rezende
Elane
Alves
1129824-7 de Sousa
Alves
1131738-5 Geraldo
de Oliveira
Anicelia
1170242-0 Eva
Alves Rodrigues
Siumara
1208921-5 Teixeira Daynele
931348-7 José Luiz de Matos
Kleyton
1228825-4 João
de Almeida
1192383-6

PARA
CARGO ADM. N° DEDE
N° DE
AULAS AULAS

A PARTIR
DE:

PEB1A

04

10

16

31/07/2018

PEB1A

03

12

13

31/07/2018

PEB1A

03

13

16

30/07/2018

PEB1A

04

15

16

01/08/2018

PEB1A

04

08

10

07/06/2018

PEB1D

01

12

16

18/07/2018

PEB1A

03

12

16

30/07/2018

PEB1A

03

12

15

30/07/2018

PEB1A

03

15

16

30/07/2018

PEB1B

03

13

16

30/07/2018

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício
08 1152902 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
34/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP845725-1,
Maria Carolina Amaral, PEB1H, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 15/06/09;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
35/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP845725-1,
Maria Carolina Amaral, PEB1H, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 15/06/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
08 1152762 - 1