TJMG 09/10/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor
Mendes, MaSP1346911-9, Helena Soares Carvalho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO-EE
do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP955741-4, Eva Maria de Souza,
ASBD1A, Admissão 02, a partir de 04/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 85/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP1148496-1, Hilda Lopes Bahia, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
27/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP1009699-8, Maria Elizeth de Sousa Nascimento, PEB1A, 1º cargo, a partir de 24/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 87/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP1326414-8, Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles, PEBD1AVice Diretora, Admissão 01, a partir de 17/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 88/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP1140594-1, Antônio das Graças Sena, ASBD1A, Admissão 02,
a partir de 16/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 89/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa,
MaSP1281687-2, Reginalva Dias de Oliveira, PEBD1A, Admissão 01,
a partir de 14/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 90/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP842295-8, Rusinéia de Sales Amaral, PEBD1A- Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Admissão 04, a partir de 12/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 91/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP821521-2, Marco Aurélio de Carvalho Antunes, PEBD1A, Cargo
02, a partir de 15/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP1322927-3, Maria Nilde Pinheiro dos Santos, PEBD1A-Biologia,
Admissão 01, a partir de 01/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 93/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP1326414-8, Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 17/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 94/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda
Moreira Santos, PEB3E, Admissão 03, a partir de 21/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 95/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Olegário Maciel,
MaSP447458-1, Bruno Gomes de Souza, PEB2F, Admissão 01, a partir de 16/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 96/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1A, Admissão 04, a
partir de 31/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 97/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1B, Admissão 02, a
partir de 31/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 98/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP640155-8,
José Henrique Rodrigues de Souza, PEB1P, Admissão 01, a partir de
13/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 99/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, PEB1I-Matemática, Admissão 02, a partir de 07/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP598840-7, Marta Elisângela Costa, PEB1A-Inglês, Cargo 03, a partir de 25/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 101/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1205495-3, Edna Soares da Silva, PEB1A-Geografia, Admissão
03, a partir de 27/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP943959-7, Neuza Rodrigues Gomes de Figueiredo,
EEB1A, Admissão 02, a partir de 27/08/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 103/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP871395-0, Ana
Roque Vieira, PEB1A, Admissão 03, a partir de 25/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 104/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ, MaSP1159272-2,
Dyone June Oliveira Santos Timo, TDE2C, Admissão 01, a partir de
19/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 105/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1096225-6, Êde Lages Amaral de
Souza, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 14/08/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP883906-0, Regina Cristina Barbosa Dias Carvalho, PEB1A- Matemática, admissão 03, a partir de
05/09/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1406654-2, Darlene Pereira
dos Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 29/08/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1113251-1, Danislayne
Caires Rodrigues, PEB2F, 1º cargo, a partir de 30/04/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP1118350-6, Keile Nascimento Silva
Miranda, EEB1A, 3º cargo, a partir de 21/05/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TUPARECÊ/
MEDINA-EE Doutor Max Machado, MaSP1325572-4, Míriam Nascimento da Silva Santos, PEB1A-Regente de Turma, 3º cargo, a partir
de 04/06/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP663189-9, Sandra Bahia Ribeiro Santos,
PEB1A, Admissão 05, a partir de 18/06/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP1389896-0, Geovania Silva Santos, PEB1A,
3º cargo, a partir de 03/09/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP883906-0, Regina Cristina
Barbosa Dias Carvalho, ATB4G, 1º cargo, a partir de 05/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO AMPARO DO
SÍTIO/RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1421038-9, Gisele Freire
Lima, ASBD1A, Cargo 01, a partir de 21/06/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO SÃO JOÃO DA VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria, MaSP1338150-4,
Helane dos Santos Medeiros, ASBD1A, admissão 01, a partir de
24/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP663286-3, Alenir Aparecida da Silva,
PEB1A-Ciências/Biologia, 3° cargo, a partir de 11/09/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345772-8, Maria
das Graças Oliveira Guimarães, a partir de 07/10/18, referente ao
PEB2C, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP629270-0, Rita de Cassia
Sena, a partir da publicação, referente ao PEB1A, Admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP380682-5, Maria
Cristina de Castro Murta, a partir de 08/10/18, referente ao PEB2J,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP845725-1, Maria
Carolina Amaral, PEB1H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir
de 01/02/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 275/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP321965-6, Eliana Soares Marturchel Sena, EEB2H admissão 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 276/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP810023-2 Maria Vilma Silva Rocha, PEB3P-Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 277/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP380149-5, Mirlane Cardoso de Paula Moreira, ATB5I/
SE-IV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 278/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE de Zé de Calu, MaSP1140192-4,
Livia Mariana Silva, PEBD1A-Química, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 279/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/
COMERCINHO-EE de Fernando da Costa Amaral, MaSP324280-7,
Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza, PEB2L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 280/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/
CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva,
MaSP1283684-7, Diana Eni Cordeiro Rodrigues, ATBIB, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 280/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP1153325-4, Ivanilda Conceição dos Santos, PEB1BFísica, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 281/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1050894-3, Danilvânia Soares Santos Gonçalves,
PEB1B, admissão 03, 03 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues Rocha, a partir de 04/10/18,
referente ao PEB2P, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” ( Integral) c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109h/a
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP1402563-9, Maria
Rosane Nunes de Oliveira, para Maria Rosane Nunes de Oliveira
Prado;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1153863-4, Lucimar Aparecida Souza Santos, EEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 29/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1319775-1, Itamar
Alves Rodrigues, TDE2B, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/10/18;
Portaria nº 04/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002, artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02 de agosto de 2001 e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerrada as atividades do Centro de Desenvolvimento Infantil Pirlimpimpim Gabriézlem, de Educação Infantil, localizado na Rua
Maranhão, nº 173, Bairro: Planalto em Taiobeiras/MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento
de ensino.
SRE – Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
08 1152759 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ao(s),
referente servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1,
Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2H-geografia, Admissão 01, Ato nº
270/2018, publicado em 25/09/18, por motivo de Alteração no Período
de Afastamento, onde se lê: 28/10/18, leia-se: 29/11/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr Tancredo
Neves, MaSP963884-2, Rosaria Gomes Motoso, ATB1A, Admissão
02, Ato nº 217/2016, publicado em 06/09/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a contar de 10/04/14, leia-se: 03
meses a contar de 26/03/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s), referente servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP441144-3, Evanete Dias Jardim, PEB1A, Admissão 01, Ato nº 58/2018, publicado em 28/08/18,
por motivo de incorreção na lotação, onde se lê: EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, leia-se: EE Industrial São José;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2018
RETIFICA O ATO DE 6º Biênio ao(s), referente servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP845725-1, Maria Carolina Amaral, PEB1H, Cargo 01, Ato nº
29/2010, publicado em 04/05/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 02/11/06, leia-se: 6º biênio a contar de
01/02/06(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2018
RETIFICA O ATO DE Biênio ao(s), referente servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP845725-1, Maria Carolina Amaral, PEB1H, Cargo 01, Ato nº
29/2010, publicado em 04/05/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 02/11/08, leia-se: 7º biênio a contar de 26/04/07;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
08 1152760 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 452312-2, Walquiria de Souza Rijo, PEB II
H, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/18;

MaSP 845134-6, Ederson de Souza Senra, ATB III I, adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18; MaSP 1297713-8,
Geraldo Rogério Gomes Neto, PEB II B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/18; MaSP 1327725-6, Claudiney
Roberto Bevilácqua, EEB II B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/02/18; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da
Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1334250-6, Amanda Carvalho
de Oliveira, PEB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de
2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 357021-5, Eugênio
de Souza Fraga Sobrinho, TDE II E, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1097338-6,
Ângela Maria de Oliveira, TDE III E, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; MaSP 1142665-7,
Taciane Silva Meira Garcia, ANE II E, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 948426-2, Maria Cristina Ribeiro Schots, PEB I L, adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/18, com vistas à aposentadoria; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 829491-0, Margarete Trevenzoli Claret Silveira, ATB
V J, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio exercício, a partir de 21/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: PEDRA DOURADA- E. E.
“Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1322263-3, Ramon de
Oliveira Rosa Balbino, PEBD I, adm. 01, a partir de 21/09/18; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1228520-1, Camila Ferraz
Balbino, PEB I A, adm. 03, a partir de 21/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 534668-9, Rosangela Aparecida Sebastiana da Silva
Faria, ASBD I, adm. 02, a partir de 30/08/18; E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 871406-5, Rogério Vieira, ASBD I, adm. 02, a partir de
30/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1228520-1, Camila Ferraz Monteiro para Camila Ferraz Balbino.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 12/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 895230-1, Claudiane Ramos Sobreira Sathler, PEB I
A, Química, com 14 aulas, adm. 6, a partir de 10/09/18; ALVORADANa E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1162099-4, Geovana da Costa
Batista, PEB I A, Filosofia, com 6 aulas, adm. 4, a partir de 10/09/18;
FARIA LEMOS- Na E. E. “São Mateus”, MaSP 1463290-5, Thiago
Resende Nunes, PEB I A, Filosofia, com 6 aulas, adm. 2, a partir de
11/09/18; ORIZÂNIA- Na E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1410927-6,
Otávio Arruda Rodrigues, PEB I A, Geografia, com 8 aulas, adm. 4,
a partir de 10/09/18.
08 1152804 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 13/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
366888-6, L. M. V. M. M., PEB III P, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 121/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarães, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/18; EE Isabel Vieira, MaSP 956875-9, Vagner Aquino Zeferino, PEB II O, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18; EE José Ferreira Mendes, MaSP 320644-8, Jacqueline
de Oliveira Rezende, PEB III I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/18; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva
Maria de Souza, MaSP 850022-5, Adilson de Freitas Lucas, PEB II N,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 1044814-0, Lucia Helena de
Morais Alcantara, PEB II E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; EE José Augusto Ferreira, MaSP 389887-1, Maria Flavia Bonfim Pereira do Vale, PEB III J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/18; MaSP 1008779-9, Maria do Carmo Gomes Costa Silva,
PEB II F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 898913-9,
Amanda Michela Mello de Oliveira Lage, PEB I H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18;
MaSP 898913-9, Amanda Michela Mello de Oliveira Lage, PEB II H,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
572721-9, Valéria Werneck Ribeiro Correia, PEB II D, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício de exercício, a partir
de 18/10/18; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 862568-3,
Maria da Consolação Elias Souza, PEB I O, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP
978305-1, Jarlene Maica Rocha Silva, PEB III J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Santa
Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 851190-9, Marcos
Maia Ferreira, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 871940-3, João Alexandre
Teixeira, PEB III J, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/18; São Domingos das Dores
– EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Gloria
Vinha, PEB III O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 320835-2, Vander Cezar Lopes de Mattos,
PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; EE Pedro Martins Pereira, MaSP 859317-0,
Maria Soares de Magalhães Oliveira, PEB III P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18;
São Sebastião do Ana – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP
663319-2, Sandro Santana da Silva, PEB I F, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18; Tarumirim
– EE Olegário Maciel, MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza,
PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 124/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE III H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/18.