TJMG 11/10/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II , do artigo 22 c/c art. 152 da lei 9.503, de 23 de Setembro
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 1ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH01, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Euclizia Poliana de Souza Maciel, Masp:
1.356.195-6
Constituir o Membro: Igor Lopes Oliveira, Masp: 1.354.985-2
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.512, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II , do artigo 22 c/c art. 152 da lei 9.503, de 23 de Setembro
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 2ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH02, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Danubia AraujoAnastacio, Masp: 1.377.685-1
Constituir o Membro: Daniel Brandao Bretas, Masp: 1.356.739-1
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.513, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II , do artigo 22 c/c art. 152 da lei 9.503, de 23 de Setembro
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 3ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH03, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Silvana Costa Nunes, Masp: 343.914-8
Constituir o Membro: Daniel Brandao Bretas, Masp: 1.356.739-1
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.514, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II , do artigo 22 c/c art. 152 da lei 9.503, de 23 de Setembro
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 4ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH04, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Maria de Lourdes Pires Figueiredo, Masp:
1.356.038-8
Constituir o Membro: Igor Lopes Oliveira, Masp: 1.354.985-2
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
09 1153580 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Retificação:
Na Portaria nº 1.451, de 25 de setembro de 2018, onde se lê: Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à partir de 03 de setembro de 2018.
Retificação:
Na Portaria nº 1.452, de 25 de setembro de 2018, onde se lê: Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à partir de 03 de setembro de 2018.
*Portaria nº 469/2018
O Bel. Paulo Tavares Neto, Delegado Regional de Polícia Civil, titular
da 3ª DRPC/12º DEEPC, com sede na cidade de Itabira, no uso de suas
atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 2.242/2009, do Chefe do
DETRAN/MG, datada de 04/06/2009;
Considerando que o Bel. Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto,
Delegado de Polícia, MASP 1.188.492-1 foi transferido para a Delegacia Esp. De Inv. Fraude, Ordem Tributária e Adm. Pública, e o Escrivão de Polícia Jésus Bonifácio Moreira, masp 348.935-8 aposentou-se,
revogo a Portaria 413/2013, criando nova Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de
trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca
de Santa Bárbara/MG, para proceder a instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito,
assim constituída: Presidente: Bel. Diogo Luna Moureira, Delegado de
Polícia Titular, Masp 1.330.723-6; Secretário: Nilson da Rocha Alves,
Servidor Administrativo (X0158258); Membro: Warley Soares, Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.124.874-7.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itabira, 20 de setembro de 2018
Bel. Paulo Tavares Neto
Delegado Regional de Polícia Civil – Masp 298.502-6.
(*) Republicada por incorreção
04 1152243 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 171/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 245.983/2018, instaurado por força da Portaria nº 045/CGPC/2018, datada de 04/04/18, e

publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/04/18,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5, servidor estável e em
exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra.
Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP
457.235-0 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída
pela Portaria nº 045/CGPC/2018, datada de 04/04/18, e publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/04/18, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados A.V.C., Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.258-6;
H.M.J., Investigador de Polícia, Nível II, MASP 1.113.042-4; W.R.S.,
Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.241.806-7; A.A.B., Investigador de Polícia, Nível II, MASP 1.061.020-2; e B.M.G., Investigador de
Polícia, Nível II, MASP 1.061.132-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
04 1152240 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Retifica o ato de quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos, 1º quinquênio a
contar de 29/08/2000, em retificação ao MG de 09/09/2000, que o concedeu a contar de 06/07/2000.
MASP.386.074-9, Klemilson Marinho De Miranda Hermenegildo,
1º quinquênio a contar de 30/12/2001, em retificação ao MG de
24/03/2001, que o concedeu a contar de 06/02/2001.
MASP.888.346-4, Dinorah Batista Barbosa, 1º quinquênio a contar de
11/09/2000, em retificação ao MG de 21/07/2005, que o concedeu a
contar de 06/07/2000.
Retifica o ato de quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.297.106-7, Marcilio Rodrigues Neves, 4º quinquênio a contar
de 18/07/2014, em retificação ao MG de 25/03/2014, que o concedeu
a contar de 23/07/2014.
MASP.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, 4º quinquênio a contar de 23/01/2009, em retificação ao MG de 06/09/2018, que o concedeu
a contar de 20/01/2009, 5º quinquênio a contar de 12/09/2013, em retificação ao MG de 20/09/2018, que o concedeu a contar de 09/09/2013,
ambos conforme Deliberação Nº 26.804/CAP/16.
MASP.349.911-8, Ana Paula Drummond Lage Wainstein, 4º quinquênio a contar de 27/07/2012, em retificação ao MG de 26/11/2014, que o
concedeu a contar de 17/09/2013.
MASP.361.212-4, Nelson dos Reis Fernandes, 4º quinquênio a contar de 16/06/2004, em retificação ao MG de 12/01/2005, que o concedeu a contar de 17/12/2004, 5º quinquênio a contar de 15/06/2009
em retificação ao MG de 19/01/2010, que o concedeu a contar de
15/12/2009, 6º quinquênio a contar de 14/06/2014 em retificação ao
MG de 14/04/2015, que o concedeu a contar de 14/12/2014.
MASP.362.880-7, Walter Jose Perlato do Lago, 4º quinquênio a contar de 17/05/2001, em retificação ao MG de 07/07/2004, que o concedeu a contar de 04/06/2004, 5º quinquênio a contar de 16/05/2006
em retificação ao MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de
02/06/2009, 6º quinquênio a contar de 15/05/2011 em retificação ao
MG de 18/10/2014, que o concedeu a contar de 01/06/2014.
MASP.370.113-3, Joao Carlos Da Fonseca Sabara, 2º quinquênio a contar de 05/12/2003, em retificação ao MG de 24/12/2003, que o concedeu a contar de 03/12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008,
em retificação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de
02/12/2008, 4º quinquênio a contar de 04/12/2013, em retificação ao
MG de 19/03/2014, que o concedeu a contar de 01/12/2013.
MASP.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos, 2º quinquênio a
contar de 26/08/2005, em retificação ao MG de 20/08/2005, que o concedeu a contar de 09/07/2005, 3º quinquênio a contar de 25/08/2010,
em retificação ao MG de 07/08/2010, que o concedeu a contar de
08/07/2010, 4º quinquênio a contar de 24/08/2015, em retificação ao
MG de 02/04/2016, que o concedeu a contar de 07/07/2015.
MASP.385.641-6, Gerson Modestino Alves, 1º quinquênio a contar de
30/06/2010, em retificação ao MG de 27/01/2007, que o concedeu a
contar de 05/08/1997, 2º quinquênio a contar de 30/06/2010, em retificação ao MG de 27/01/2007, que o concedeu a contar de 04/04/2000,
ambos conforme Deliberação Nº 16110/CAP/06, 3º quinquênio a contar
de 30/06/2010, em retificação ao MG de 27/01/2007, que o concedeu a
contar de 08/04/2005, 4º quinquênio a contar de 21/10/2012, em retificação ao MG de 01/05/2010, que o concedeu a contar de 07/04/2010.
MASP.386.074-9, Klemilson Marinho De Miranda Hermenegildo,
2º quinquênio a contar de 29/12/2006, em retificação ao MG de
04/01/2006, que o concedeu a contar de 21/12/2005, 3º quinquênio a
contar de 24/05/2012, em retificação ao MG de 25/08/2011, que o concedeu a contar de 17/05/2011, 4º quinquênio a contar de 22/06/2017,
em retificação ao MG de 07/02/2017 que o concedeu a contar de
14/06/2016.
MASP.546.930-9, Aroldo Araujo Quintao, 3º quinquênio a contar de
11/05/2013, em retificação ao MG de 03/03/2018, que o concedeu a
contar de 31/12/2012, 4º quinquênio a contar de 10/05/2018, em retificação ao MG de 03/03/2018, que o concedeu a contar de 30/12/2017.
MASP.842.930-0, Virginia Tamie Vieira Kubo, 2º quinquênio a contar
de 28/10/2005, em retificação ao MG de 23/11/2005, que o concedeu a
contar de 23/05/2005, 3º quinquênio a contar de 27/10/2010, em retificação ao MG de 29/06/2010, que o concedeu a contar de 22/05/2010,
4º quinquênio a contar de 26/10/2015, em retificação ao MG de
29/08/2015, que o concedeu a contar de 21/05/2015.
MASP.888.346-4, Dinorah Batista Barbosa, 2º quinquênio a contar de
22/09/2004, em retificação ao MG de 21/07/2005, que o concedeu a
contar de 07/08/2004, 3º quinquênio a contar de 21/09/2009, em retificação ao MG de 27/08/2009, que o concedeu a contar de 06/08/2009,
4º quinquênio a contar de 20/09/2014, em retificação ao MG de
12/12/2014, que o concedeu a contar de 05/08/2014.
Concessão de quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.276.111-2, Luiz Otavio Teixeira De Moura, 6º quinquênio a contar de 27/09/2018.
MASP.293.569-0, Ildeu Jose De Oliveira, 7º quinquênio a contar de
17/09/2018.
MASP.296.680-2, Vivaldo Goncalves Da Cruz, 8º quinquênio a contar
de 18/09/2018.
MASP.296.739-6, Bernardino Aquino Mendes Junior, 7º quinquênio a
contar de 12/09/2018.
MASP.298.435-9, Marcelo Dias Mattos, 7º quinquênio a contar de
02/09/2018.
MASP.298.600-8, Evandro D enrique Gonzales de Lima, 5º quinquênio
a contar de 01/08/2018.
MASP.338.379-1, Geraldo Luiz Barbosa, 7º quinquênio a contar de
22/09/2018.
MASP.340.469-6, Marcio De Mattos Simoes, 6º quinquênio a contar
de 23/09/2018.
MASP.340.486-0, Ronaldo Inacio De Oliveira, 6º quinquênio a contar
de 14/09/2018.
MASP.340.950-5, Andrea Martins De Matos Schmidt, 6º quinquênio a
contar de 08/09/2018.
MASP.341.226-9, Eduardo Carvalho Cosso, 6º quinquênio a contar de
28/09/2018.
MASP.341.717-7, Maria De Fatima Melo, 6º quinquênio a contar de
14/09/2018.
MASP.342.235-9, Marcio Rezende Caetano, 6º quinquênio a contar de
16/09/2018.
MASP.342.256-5, Reinaldo Goncalves Ruas, 6º quinquênio a contar de
22/09/2018.
MASP.342.312-6, Fabio Adame Bahense Da Silva, 6º quinquênio a
contar de 04/09/2018.
MASP.342.347-2, Magno Severino, 6º quinquênio a contar de
25/09/2018.
MASP.342.876-0, Jose Dos Santos Silva, 7º quinquênio a contar de
17/09/2018.
MASP.343.891-8, Pedro Patricio De Carvalho, 6º quinquênio a contar
de 17/09/2018.
MASP.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, 6º quinquênio a contar de 11/09/2018.
MASP.345.986-4, Denizia Marcia Ferreira Costa, 6º quinquênio a contar de 04/09/2018.
MASP.346.009-4, Patricia Martins Fortunato, 6º quinquênio a contar
de 15/09/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP.346.189-4, Helenice Maria De Oliveira, 6º quinquênio a contar
de 18/09/2018.
MASP.346.190-2, Israel Simoes De Souza, 6º quinquênio a contar de
21/09/2018.
MASP.349.911-8, Ana Paula Drummond Lage Wainstein, 5º quinquênio a contar de 04/04/2017.
MASP.352.096-2, Carlos Eduardo Dos Reis Agrelos, 6º quinquênio a
contar de 01/09/2018.
MASP.362.880-7, Walter Jose Perlato do Lago, 7º quinquênio a contar
de 13/05/2016.
MASP.366.524-7, Monica Peixoto Guimaraes, 5º quinquênio a contar
de 07/09/2018.
MASP.367.224-3, Joice Regina Cunha, 5º quinquênio a contar de
11/09/2018.
MASP.367.837-2, Maria Eterna Martins Souza Carneiro, 5º quinquênio
a contar de 07/09/2018.
MASP.369.986-5, Roni De Oliveira, 6º quinquênio a contar de
08/09/2018.
MASP.370.238-8, Reginaldo Adriano Rodrigues, 5º quinquênio a contar de 20/09/2018.
MASP.378.594-6, Moema De Freitas Rios, 4º quinquênio a contar de
01/01/2015.
MASP.385.641-6, Gerson Modestino Alves, 5º quinquênio a contar de
20/10/2017.
MASP.386.386-7, Hermes da Silva Melo, 5º quinquênio a contar de
18/09/2018.
MASP.458.145-0, Elvis De Castro, 4º quinquênio a contar de
04/01/2018.
MASP.458.183-1, Euripides D Carlo Rangel, 4º quinquênio a contar
de 07/09/2018.
MASP.551.712-3, Valeria Carneiro Boroni Magalhaes, 4º quinquênio
a contar de 26/09/2018.
MASP.843.817-8, Janio Rodrigues De Sousa, 5º quinquênio a contar
de 11/09/2018.
MASP.903.801-9, Vicente Batista De Souza, 9º quinquênio a contar de
05/09/2018.
MASP.907.247-1, Elaine Seriema, 5º quinquênio a contar de
01/09/2018.
MASP.1.066.823-4, Guilherme Eustaquio Santos, 3º quinquênio a contar de 29/09/2018.
Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.361.212-4, Nelson dos Reis Fernandes, a contar de 14/06/2014,
em retificação ao MG de 14/04/2015, que o concedeu a contar de
14/12/2014.
MASP.362.880-7, Walter Jose Perlato do Lago, a contar de 15/05/2011,
em retificação ao MG de 18/10/2014, que o concedeu a contar de
01/06/2014.
Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.276.111-2, Luiz Otavio Teixeira De Moura, a contar de
27/09/2018.
MASP.340.469-6, Marcio De Mattos Simoes, a contar de 23/09/2018.
MASP.340.486-0, Ronaldo Inacio De Oliveira, a contar de
14/09/2018.
MASP.341.226-9, Eduardo Carvalho Cosso, a contar de 28/09/2018.
MASP.342.235-9, Marcio Rezende Caetano, a contar de 16/09/2018.
MASP.342.256-5, Reinaldo Goncalves Ruas, a contar de 22/09/2018.
MASP.342.312-6, Fabio Adame Bahense Da Silva, a contar de
04/09/2018.
MASP.342.347-2, Magno Severino, a contar de 25/09/2018.
MASP.343.891-8, Pedro Patricio De Carvalho, a contar de 17/09/2018.
MASP.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, a contar de
11/09/2018.
MASP.346.190-2, Israel Simoes De Souza, a contar de 21/09/2018.
MASP.352.096-2, Carlos Eduardo Dos Reis Agrelos, a contar de
01/09/2018.
MASP.369.986-5, Roni De Oliveira, a contar de 08/09/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 03 de outubro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças/PC
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 0667.906-2, Dener Henrique Teodoro da Silva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 31 de maio de 2018.
MASP. 1.458.584-8, Adriano de Oliveira Rabelo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de agosto de 2018.
MASP. 1.061.033-5, Marcelo Teixeira da Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de agosto de2018.
MASP. 1.229.413-8, Filipe Guelber Melo, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 10 de setembro de 2018.
MASP. 0387.423-7, Vitor Hugo Heisler, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 10 de setembro de 2018.
MASP. 1.242.927-0, Elton Evangelista Menegasse, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de setembro de 2018.
MASP. 1.237.754-5, Caio Cesar Balleirini Olivo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de setembro de 2018.
MASP. 1.331.492-7, Kalil Ribeiro Dias, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 14 de setembro de 2018.
MASP. 1.255.830-0, Marcelo Fagundes Jácomo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de setembro de 2018.
MASP. 1.412.297-2, Bruna Ketlyn Teixeira Vieira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de setembro de 2018.
MASP. 1.411.721-2, Fernanda Célia Borges Salera Silvano, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 17 de setembro de 2018.
MASP. 1.236.967-4, Ivan Lopes Sales, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 17 de setembro de 2018.
MASP. 1.459.249-7, Wagner Rezende Costa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de setembro de 2018.
MASP. 1.257.209-5, Evandro Alves de Souza, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 18 de setembro de 2018.
MASP. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de setembro de 2018.
MASP. 1.318.166-4, Marcos Aurélio Moura, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 18 de setembro de 2018.
MASP. 1.374.661-5, Jéssica Ribeiro da Silveira Amaral, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 19 de setembro de 2018.
MASP. 1.082.015-7, Renata da Silva Ferreira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 19 de setembro de 2018.
MASP. 1.113.933-4, Warlyson de Oliveira Henriques, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de setembro de 2018.
MASP. 1.256.608-9, Clerisvaldo Ramos Ribeiro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de setembro de 2018.
MASP. 0458.101-3, Márcio Ribeiro da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 23 de setembro de 2018.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva Coelho, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de setembro de 2018.
MASP. 1.174.430-7, Marcus Vinicius Gontijo Monteiro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018.
MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de setembro de 2018.
MASP. 1.112.980-6, Carlos Antônio da Conceição, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de setembro de 2018.
MASP. 1.145.070-7, Elinton dos Santos Feitoza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de setembro de 2018.
MASP. 1.348.861-4, Thiago Dadalti Borba Barroso, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de setembro de 2018.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 25 de Setembro de
2018:
Onde se lê:
MASP. 1.111.614-2, Leonardo Henrique Corrêa de Araújo, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 31 de setembro de 2018.
Leia-se:
MASP. 1.111.614-2, Leonardo Henrique Corrêa de Araújo, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 31 de agosto de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
04 1152241 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 378/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 291/2018. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de materiais de
limpeza e higiene pessoal para a CODEMGE e suas subsidiárias. Data
da sessão pública: 25/10/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10412. Processo Interno nº
406/17. Base Legal: Art. 81, incisos I e II da Lei 13.303/16. Contratado:
Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Decréscimo de quantitativos de itens no valor de R$25.702,36 correspondente
a 21,28% do valor original e acréscimo de quantitativos de itens no
valor de R$4.050,14 correspondente a 3,35% do valor original. Data
da Assinatura: 25/09/18.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4724. Processo Interno
nº 585/16. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Real
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Regular Ltda, CNPJ n°
26.049.032/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses com reajuste do valor com aplicação do INPC. Data da Assinatura: 04/10/18.
Extrato do Contrato nº 10474. Licitação Eletrônica Modalidade Modo
de Disputa Fechado nº 33/2018. Processo Interno n° 237/18. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda. CNPJ:
17.723.933/0001-00. Objeto: Execução de obra de engenharia para
reforma e restauração do Edifício Hotel Glória e construção do anexo,
no Município de Ponte Nova/MG. Prazos: 10 (dez) meses para execução e 14 (quatorze) meses para vigência. Valor Global: R$9.440.305,00
(Nove milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e cinco Reais).
Data da Assinatura: 10/10/18.
9 cm -10 1154137 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001585/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Resende. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 131 dias passando seu vencimento para 10/04/2019. Assinatura: 10/10/2018.
2 cm -10 1154012 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 41/2018 – Processo nº 26/2018 – COMPRAS MG
Nº 3041002 000041/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte a Storage Dell, conforme projeto básico. O
vencedor foi a empresa Enterprise Comércio e Soluções em TI LTDA,
no valor total de R$46.700,00. Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente da EMATER-MG – Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
2 cm -10 1153822 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018
Processo Licitatório Nº 3051002000137/2018
O Presidente da EPAMIG Dr. Rui da Silva Verneque no uso de suas
atribuições, ratifica a Dispensa de Licitação número 012/2018 visando
a aquisição de equipamento denominado Solo Track – medidor automatizado de compactação de solo através da empresa Falker Automação
Agrícola Ltda-EPP no valor total de R$22.000,00. Ratificado pelo Presidente em 10/10/2018.
2 cm -10 1153948 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº.290/2018– Termo de Depósito - Partes: EPAMIG e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Objeto: Comodato
de bens móveis infungíveis. Valor: R$16.304,71. Data de Assinatura:
05/09/2018. Vigência: 05/09/2018 a 05/09/2023. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque- EPAMIG, (b) Anderson Malta da Silva– CNPQ
2 cm -10 1154029 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000119/2018
Pregão Eletrônico Nº 030/2018
Objeto: Viveiros telados com instalação e fornecimento de materiais,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 25/10/2018 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895042.
3 cm -10 1153649 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº 9075480/2016
(INF-2709.00). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: prorrogar vigência, reajustar valor e alterar cláusulas. Valor R$54.741,80. Data da assinatura: 09/10/2018.
1 cm -10 1153855 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9138961/2017
de Serviço, firmado entre a Arsae-MG e o fornecedor
33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo nº
2441002 000005/2017, Outras Contratações. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC). Encerramento do contrato a partir de
21/08/2018.
2 cm -10 1153777 - 1