TJMG 11/10/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9196520/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre a
Arsae-MG e o fornecedor 03.506.307/0001-57 - Ticket Soluções
HDFGT S/A, Processo de compra nº 2441002 000005/2018, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Serviço de gerenciamento da
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Arsae-MG.
Valor total: R$ 140.000,00. Vigência: 36 meses, de 11/10/2018 a
10/10/2021.Dotações Orçamentária nº: 2441.17.665.038.4077.0001.
339039.43.0.60.1; 2441.17.665.038.4076.0001.339039.43.0.60.1; 24
41.15.122.701.2002.0001.339039.43.0.60.1. Assinatura: 10/10/2018.
Signatários: pela contratada Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória
de Morais, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso. Belo
Horizonte 10 de outubro de 2018.
3 cm -10 1153909 - 1

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 194/2014. Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Claro S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 194/2014 por mais 12
(doze) meses, a partir de 04/11/2018, findando em 03/11/2019, valor
estimado anual de R$ 34.962,96 (trinta e quatro mil novecentos e
sessenta e reais e noventa e seis centavos). Vigência: 04/11/2018 até
03/11/2019. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90
.40.04.0.10.1. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 194/2014. Signatários: Luiza Moreira Arantes
de Castro e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos, respectivamente. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2018.

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

3 cm -09 1153610 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 192/2014. Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Spectrolab
do Brasil. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste de valor. Valor:
R$ 15.378,54 (quinze mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência: 12/11/2018 até 11/11/2019. 2211.13.722.13
8.4349.0001.33.90.39.19.0.10.1. Ficam ratificadas as demais Cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 192/2014. Signatários: Luiza
Moreira Arantes de Castro e João Toledo Bastos, respectivamente. Belo
Horizonte, 08 de outubro de 2018.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0624 – PEM
Objeto: Equipamentos (Prensas Hidráulicas, Conjuntos Bombas Manuais e Alicates Prensa Terminal). Resultado: Lote 01 – ME/EPP Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Lote 02 – Participação Ampla Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0667– PEM. (Cota Reservada para MEPP/EPP)
Objeto: Tubos em Aço Carbono. Dia da Licitação: 26 de outubro de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).

2 cm -09 1153621 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0668 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Medidores de Vazão. Dia da Licitação: 26 de outubro de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais 15/10/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162151/2017. IEPHA/MG e P&P
TURISMO EIRELI. Objeto: renovação do contrato por 12 (doze)
meses. Valor: R$ 174.422,82 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos
e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Data: 05/10/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gean Ricardo Moraes.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0671– PEM.
Objeto: Filtro Protetor Solar. Dia da Licitação: 26 de outubro de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
15/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
A DIRETORIA
7 cm -10 1154098 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
EXTRATO CONTRATO ASSINADO MÊS OUTUBRO/2018
-SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL – SECIR – Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público
Estadual, a título gratuito, com área total de 23.149,70m², matriculado
sob o nº 29.169, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Brumadinho/MG, destinada à implantação da Estação de Tratamento
de Esgoto – ETE, no Município de Brumadinho/MG – Nº 2018/2411
– Prazo: fim da concessão da operação do SES de Brumadinho – Assinatura: 09.10.2018.
-SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL – SECIR – Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público
Estadual, a título gratuito, com área total de 119.149,93m², matriculado
sob o nº 29.170, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Brumadinho/MG, destinada à operação da captação de água bruta do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, implantada às margens do Rio Paraopeba Horizon–
Nº 2018/2410 – Prazo: fim da concessão – Assinatura: 09.10.2018.
4 cm -10 1154099 - 1

1 cm -10 1154021 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato por Inexigibilidade Nº 03/2018. - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – Objeto: prestação de serviços de atividades de franqueadas
do Correio Nacional, visando atender às demandas da emissora. Vigência: 12 meses. Início em 08/10/2018 e término em 07/10/2019, Valor:
R$5.000,00 (cinco mil reais). Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. , Mônica de Barros Nascimento e Rogério
Vianna Moreira dos Santos pelos Correios.
2 cm -10 1153798 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
RETIFICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017

Secretaria de Estado de Cultura
Despacho de anulação de processos licitatórios, em razão de ilegalidade
na publicidade dos editais de Licitação.
Referente: Pregão Eletrônico
– 1271005-05/2018
Pregão Eletrônico nº 17-2018
17/2018
Pregão Eletrônico nº 18-2018
18/2018
Pregão Eletrônico nº 48-2018
48/2018

nº 05-2018 - Processo de compras

2 cm -10 1154116 - 1

- Processo de compras – 1271005-

Secretaria de Estado de Esportes

- Processo de compras – 1271005- Processo de compras – 1271005-

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEESP torna público que realizará no dia 24/10/18 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 07/2018, processo de
compras 1671002 13/2018, cujo objeto é contratação de empresa para
a prestação de serviço de arbitragem esportiva e coordenação técnica
de modalidades individuais e paradesportivas para a execução do Programa Minas Esportiva – Jogos do Interior de Minas – JIMI 2018, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I,
parte integrante deste instrumento convocatório.
O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
René Mendes Vilela
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES

Publique-se.
Belo Horizonte 10 de outubro de 2018
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURADE MINAS GERAIS
7 cm -10 1154142 - 1

4 cm -10 1154105 - 1

EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando
que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos
devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município
de ITAOBIM:
REQUERENTE
Maria Garcia Nascimento Silva

CPF
627.180.296-68

IMÓVEL
Fazenda Esplanada

ÁREA (ha)
10,5042

CONFINANTE(S)
Ramon Manoel do Nascimento

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -10 1153934 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos
respectivos terrenos situados nos municípios abaixo:
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE
Geralda Maria da Silva

CPF

IMÓVEL

ÁREA (HA)

031.571.466-29

Rio Preto

0,3000

ÁREA (HA)
90,0000
9,0300

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
10 cm -10 1153937 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar
o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que
ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo relacionado, no município de Janaúba:
Requerente
Prefeitura Municipal
Janaúba
Prefeitura Municipal
Janaúba
Prefeitura Municipal
Janaúba
Prefeitura Municipal
Janaúba

de

CNPJ
18017392/0001-67

de

18017392/0001-67

de

18017392/0001-67

de

18017392/0001-67

Imóvel
Área (ha)
Reservatório Metálico e de Fibra de Vidro da Comu- 0,0140
nidade de Pé da Serra
Poço de Captação d’Água da Comunidade de Boa 0,0101
Vista
Reservatório de Fibra de Vidro da Comunidade de 0,0138
Boa Vista
Poço de Captação d’Água da Comunidade de Pé da 0,0025
Serra

Confinante
Osmano Martins
(Comunidade Pé de Serra)
Ezaque Nogueira
(Fazenda Boa Vista)
José Silva Gonçalves
(Fazenda Boa Vista)
Joaquim Rodrigues
(Pé de Serra)

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
10 cm -10 1154076 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 9043892
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Dispensa de Licitação – Processo 1641003 065/2016, cujo Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 06/11/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 9104271
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Dispensa de Licitação – Processo 1641003 065/2016, cujo Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162857
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA EPP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, a partir da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162774
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA EPP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, a partir da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162773
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA EPP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, a partir da publicação.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Objeto: Cessão do servidor João Victor Silveira Rezende, MASP
1107721-1 EPPGG, com ônus para o cedente, mediante reembolso pelo
cessionário, praticados a partir da data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2018
Valor: R$ 24.620,11 mensais
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG
Objeto: Cessão do servidor Paulo Célio Abreu Júnior, MASP 370805–4
AGOV, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos
e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período
de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
2 cm -10 1154010 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Axcell Elevadores Ltda - ME. Objeto: Renovar do contrato
FJP/PJ-111/16, por mais 12 meses, a partir de 20 de outubro de 2018,
bem como reajustar o seu valor em observância ao índice IPCA, à razão
de 4,1927%. Ref: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, todos da Lei Federal
n° 8.666/93- NJ/PJ-275/18. Valor: R$64.035,90. DO: 2061 04 122 701
2002 0001 3390 3921-10/60, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
2 cm -10 1153905 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

IMÓVEL
Fazenda Baixa Verde
Fazenda Suiça

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.

2 cm -10 1154055 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o caput do
art. 37 da Constituição Federal, art. 21 inciso I, Lei nº 8.666/93 consoante com o caput do art. 49 da mesma Lei, CONSIDERANDO que em
razão da necessidade de publicar no Diário Oficial da União os editais
de licitação cujas contratações são oriundas de recursos federais, e com
vistas a refazer os novos procedimentos licitatórios,
RESOLVE
ANULAR os procedimentos dos Editais de Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de aparelhos de informática,
audiovisual, registro fotográfico, montagem de exposição entre outros;
aquisição de veículo novo tipo, ônibus modelo urbano; aquisição de
instrumentos musicais – fanfarras.

CPF
771.162.406-91
482.958.846-20

8 cm -09 1153634 - 1

celebrado entre o IDENE e a BAKOF PLÁSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas pactuadas. Vigência: até 9 de julho de 2018. Assinatura: onde se-lê 31/03/2018, leia-se
28/03/2018.

TERMO DE ANULAÇÃO

- SANTO ANTÔNIO DO JACINTO:
REQUERENTE
Aderly Damasceno Dutra e outro
Ailton Batista Teixeira e outros

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, destinada à aquisição de Válvula de
fala para traqueostomia, para clínica de fonoaudiologia do HGIP, por
meio da empresa Lucena Comércio de Equipamentos Médicos LTDA,
inscrita no CNPJ n° 65.944.753/0001-09, no valor total de R$ 5.448,96
(cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.30.10.0.50.1. Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRAPresidente.
3 cm -10 1154103 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG.
Empresa: H MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ 03.787.326/0001-07.
Contratos: 9051513, 9149625, 9162760 e 9187283.
Processos: 2012008-971/2015, 140/2017, 686/2017 e 1120/2017.
Valor: R$ 94.873,00.Justificativa: Necessidade de quebra cronológica
de despesa liquidada/ relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.
mg.gov.br
3 cm -10 1154106 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101/2018- Registro De Preços.
Objeto: Registro De Preço De Sapatilha Feminina. A Mgs – Minas
Gerais Administração E Serviços S.A., torna público a realização da
licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 101/2018- Registro de
Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro De Preço De Sapatilha Feminina. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 25/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 25/10/2018 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
3 cm -10 1154079 - 1
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº: 089/2018 - Objeto: Registro de
Preços para Material de Limpeza (Refil para Mop 60 e 80CM, Mop Pó
60CM - Completo). Empresa Adjudicatária: Kattem Comercial LTDA
– EPP (CNPJ/MF: 26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total: R$
33.250,60; Lote 02, Valor Total: R$ 7.422,00; Lote 03, Valor Total: R$
25.845,00; Lote 04, Valor Total: R$ 5.640,00; Lote 05, Valor Total: R$
8.980,00; LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº: 092/2018 - Objeto: Registro de Preços para Material de Limpeza (Refil para Mop 60 e 80CM,
Mop Pó 60CM - Completo). Empresa Adjudicatária: Kattem Comercial
LTDA – EPP (CNPJ/MF: 26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total:
R$ 33.250,60; Lote 02, Valor Total: R$ 7.422,00; Lote 03, Valor Total:
R$ 25.845,00; Lote 04, Valor Total: R$ 5.640,00; Lote 05, Valor Total:
R$ 8.980,00;
4 cm -10 1153642 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 25 de outubro de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-30/2018, planejamento
388/2018 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços
para aquisição parcelada de mobiliário, obedecidas as especificações
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações:
pregao@bdmg.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
10/10/2018, homologou a licitação BDMG-21-A/2018, cujos lote 01
do objeto foi adjudicado à Ideal Locações Ltda. – ME, pelo valor unitário de R$78,98 pela diária de locação; lote 02 foi adjudicado à Localiza Rent A Car S.A., pelos valores unitários de R$480,00, R$52,00
e R$150,00 referentes à diária de locação, à hora-extra e ao pernoite,
respectivamente; e lotes 03 a 05 foram adjudicados também a Localiza Renta A Car S.A., pelos valores unitários de R$175,00 R$490,00,
R$63,00 e R$150,00 referentes à diária de locação sem motorista, diária de locação com motorista, hora-extra e pernoite, respectivamente.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Objeto: treinamento in company sobre Direito
Processual Civil. Ordem de Serviço: 019/2018. Contratada: INSTITUTO
DE DIREITO PROCESSUAL - IDPRO, CNPJ 23.856.358/0001-16.
Valor: R$6.400,00. Dotação Orçamentária: 8173600008 – TREINAMENTO/In Company. Prazo de vigência: da data de emissão, até
08/11/2018. Data de emissão da OS: 08/10/2018. Fundamento legal:
artigo 30, inciso II, “f”, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos do BDMG, em 08/10/2018.
Parecer: ADM.01534/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Contratação e pagamento de cachê dos curadores e artistas que participarão do
Concerto “BDMG Cultural, 30 Anos de Música”. Dotação orçamentária: “BDMG 30 anos”. Fundamento legal: Artigo 30, caput, da Lei
Federal 13.303/2016. Ratificação do Presidente do BDMG Cultural, em
09/10/2018. Parecer nº ADM.01536/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Contratação de curadoria para o Concerto “BDMG Cultural, 30
Anos de Música”. Contratados: COMPANHIA ALMA DELL’ART
(04.712.715/0001-28) que atuará exclusivamente por Rafael Martini Data emissão: 09/10/2018 - Valor: R$16.000,00; SERGIO CORREA
DOS SANTOS (14.265.444/0001-63), que atuará exclusivamente por
Sérgio Santos - Data emissão: 09/10/2018 - Valor: R$16.000,00. Dotação orçamentária: “BDMG 30 anos”. Parecer nº ADM.01536/2018/
AJ.DA.
12 cm -10 1154120 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 58/2018,
unidade 2311076, processo 156/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de laboratório de análises clínicas. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 25/10/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
25/10/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -10 1154022 - 1