TJMG 16/10/2018 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 75

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/ATO Nº 13/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos,
PEBIIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício
a/p de 22/10/18;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CF/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Guido
Marliére” – Masp:1.320.766-7, Débora de Almeida Ventura Mairinck Sousa, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1° quinq. de exercício a/p
de 03/10/18;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:521.664-3,
Elma Aparecida de Almeida Silva Nogueira, PEBIA (admissão 05), ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 22/02/18
(data do protocolo);Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:388.560-5, Everaldo Sobrinho Bifano, ATBVJ (admissão 01) ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/09/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei 18879, de 27/05/2010 à servidora:Além Paraíba – E. E.
“Santa Rita” – Masp:1.251.083-0, Dinorah Thome Gonçalves, PEBIA
(admissão 03), a/p de 14/05/18;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2018.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor:Leopoldina – Servidora Aposentada. Masp:244.910-6, Ana
do Carmo Farage de Feitas, PEB2P, (admissão 01), pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a/p de 03/10/18;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
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SRE de Muriaé
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/18
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº
64, de 25/03/2002, ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 1304205-6-02 Kathe Mara Januário Gomes, PEBIB, por
Ana Luiza Januário Gomes, filha, a partir de 04/10/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 43/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 351638-2-01
Fausta Maria Correia Ligeiro dos Reis, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18; SRE/Muriaé,
MaSP 879625-2-01 Maria Faria de Almeida, TDEVG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; MaSP
1142446-2-01 Rodrigo Fintelman dos Santos, TDEIID, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/18; MaSP
1056809-5-01 Rosemary Thomaz Peixoto, TDEIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, referente ao 1º biênio, a partir de 11/07/90 (data do exercício) para regularizar situação funcional; MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada
Furlani, PEBIIIP, referente ao 2º biênio, a partir de 31/08/90; MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, referente ao
10º biênio, a partir de 10/11/05, para regularizar situação funcional.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 274469-6-02 Nilcéa Pereira de Souza Costa,
PEBIIIP, a partir de 03/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1356769-8-02 Alice Vargas
Loureiro Richardelli para Alice Vargas Loureiro.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/18
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pela pelo art.
48 da Lei 15463/05, do professor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 1427026-8-01 Riana Duarte Linhares, PEBIA, de 14 para 16
aulas, a partir de 24/08/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 55/03, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que concedeu 1º, 2º, 3º e 4º biênios, publicado em 03/12/03, por motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/18
Anula no Ato nº 19/18, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge,
PEBIIG, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
12/06/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no Ato nº 25/03, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que concedeu gratificação por
curso de pós-graduação, publicado em 12/11/03, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no Ato nº 30/04, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 9º biênio, publicado
em 05/01/05, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/18
Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Cláudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio 4º
e 5º quinquênios de exercício, publicado em 03/03/17, por motivo de
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/18
Anula no Ato nº 19/18, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge,
PEBIIG, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado
em 15/05/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/18
Anula no Ato nº 18/18, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge,
PEBIIG, a parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão 2º quinquênio de exercício, publicado em 15/05/18, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 01/04, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou gratificação por
curso de pós-graduação, publicado em 21/01/04, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/18
Anula no Ato nº 54/17, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Cláudia de Paula
Bouzada Furlani, PEBIIIP, a parte em que retificou 4º quinquênio de
magistério, publicado em 12/12/17, por motivo de impossibilidade de
retificação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1160027-7-01 Otávio Monteiro de Castro,
ANEIID, Ato nº 40/18, publicado em 02/10/18, a pedido do servidor:
onde se lê: por 03 meses, leia-se: por 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/18
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 3333234-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Atos nº 02/09 e
52/15, publicados em 10/02/09 e 15/12/15, por erro na vigência: onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/08; onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/01/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira
Vidon Jorge, PEBIIG, Ato nº 34/13, publicado em 25/06/13, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/08,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira
Vidon Jorge, PEBIIG, Ato nº 68/13, publicado em 10/12/13, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/13,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 59/03,
publicado em 07/01/04, por erro no número do cargo e na vigência:
onde se lê: 333323-4-01, leia-se: 333323-4-02; onde se lê: a partir de
08/12/03, referente ao 9º biênio, leia-se: a partir de 11/11/01, referente
ao 9º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 02/02,
publicado em 11/01/02, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 09
de dezembro de 2001, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 11 de
novembro de 2001, referente ao 8º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 15/99,
publicado em 31/12/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 10
de dezembro de 1999, referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 12 de
novembro de 1999, referente ao 7º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 27/97,
publicado em 30/12/97, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 10
de dezembro de 1997, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de 12 de
novembro de 1997, referente ao 6º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, ato publicado em 12/12/95, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de
11/12/95, leia-se: 5º biênio, a partir de 13/11/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, ato publicado em 24/03/94, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de
26/11/93, leia-se: 4º biênio, a partir de 29/10/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
333323-4-02 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, ato publicado em 05/02/92, por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio, a contar
de 27/11/91, leia-se: 3º biênio, a contar de 31/08/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Cláudia de
Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 05/09 publicado em 10/02/09,
por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
14/01/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 09/10/08.
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SRE de Pará de Minas
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO – 5%
- ATO N.º 01/2018
CONCEDE Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
n.º 9.957, de 18/10/1989, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel
Gontijo, MaSP 365.943-0, Alexandrina Cançado Lopes do Couto,
admissão 02, PEBIII M, referente ao 8º biênio, a partir de 16.05.11,
sem efeitos financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 36/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.241.185-6, Daniel Augusto Martins de Oliveira,
PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.09.18; MaSP 1.222.318-6, Diego Joander Walder Carvalho,
PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18; MaSP 1.093.948-6, Síntia Moreira de Souza, PEBI
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16.04.18; MaSP 1.182.666-6, Lucas Moreira de Oliveira Lacerda, PEBI
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.04.18; ONÇA DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 1.000.953-8,
Vânia Maria de Abreu Linhares, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12.12.17, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento de tempo de cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento a Decisão ADI 4876;
MaSP 1.000.953-8, Vânia Maria de Abreu Linhares, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12.12.17,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo de
cargo de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento a Decisão ADI 4876; MaSP 1.000.953-8, Vânia Maria de
Abreu Linhares, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28.01.18, com aproveitamento de tempo de cargo
de LC100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento
a Decisão ADI 4876; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.001.539-4, Márcio Maurício da Silva, PEBI A, admissão 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.11.17 data de efetivo exercício com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007,
admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento a decisão ADI
4876; MaSP 1.001.539-4, Márcio Maurício da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.11.17
data de efetivo exercício com aproveitamento de tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento a
decisão ADI 4876; MaSP 1.001.539-4, Márcio Maurício da Silva,
PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16.11.17 data de efetivo exercício com aproveitamento de tempo
do cargo de LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento a decisão ADI 4876; MaSP 612.747-6, Terezinha Aparecida
Queiroz, PEBI A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28.11.17, com aproveitamento de tempo designado no cargo
de PEBDI A, admissão 01.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2018
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 372.379-8, Edson Alves Filho, PEBII N, admissão 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 23.10.18 e
término 23.12.18.
ANULAÇÃO – ATO N.º 17/2018
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: DORES DO INDAIÁEE. Francisco Campos, MaSP 354.007-7, Waléria Araújo de Sousa,
PEBII L, admissão 02, na parte que autoriza Afastamento de FériasPrêmio, referente ao 2º quinquênio, Ato n.º 56/2018, publicado em
25/09/2018, por desistência; MaSP 354.007-7, Waléria Araújo de
Sousa, PEBII L, admissão 02, na parte que autoriza Afastamento de
Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato n.º 56/2018, publicado
em 25/09/2018, por desistência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
- ATO Nº 04/2018
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: DORES DO INDAIÁ- Servidor sem Lotação em afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.502-3, Ladislau de Matos Monteiro, PEBII P, admissão 02, concedidas pelo Ato n.º 27/1999, 31/2010,
52/2013, publicados, respectivamente, em 15.04.99, 27.07.10, 26.11.13,
01 mês e 20 dias, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 10 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁTIA – ATO N.º 34/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/1989, do servidor: ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 264.958-0, Cleusa Miranda Álvares a partir de 09.10.18, referente ao cargo de EEBII F, admissão 02, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º e 5º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional a 6172 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a mensais; DORES DO INDAIÁ:
EE. Francisco Campos, MaSP 390.502-3, Ladislau de Matos Monteiro,
a partir de 10.10.18, referente ao cargo de PEBII P, admissão 02, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/2003 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a mais 17 h/a de extensão de carga horária e a
continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito
na função de Vice Direção 2737 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 06/2018
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 1.145.462-6, Cleidson Dias de Souza, TDEII E, admissão 01,
a partir de 04.10.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 40/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 335.028-7, Cleide
Dulce de Castro e Pereira, PEBI A, admissão 03, a partir de 30.07.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 41/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art.201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/
SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras:
BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP
1.243.942-8, Vilma Mota do Amaral, ASBDI A, admissão 01, a partir de 28.09.18; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 1.294.303-1, Elza
Maria do Couto Costa, admissão 01, ASBDI A, a partir de 19.09.18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 10/2018
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, ao servidor: PARÁ DE MINASSRE Pará de Minas, MaSP 1.145.462-6, Cleidson Dias de Souza,
TDEII E, admissão 01, por Beatriz Barcelos de Souza, filha, a partir
de 04.10.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 21/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
o servidor:
ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
1.358.025-3, Kleyber Junio Costa Melo, PEBI A, admissão 04, matemática, 16 aulas, a contar de 01.10.18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N.º 03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu,
MaSP 265.232-9, Maria Vitória da Costa, ATBV F, admissão 02, de
Bom Despacho, EE. Professor Wilson Lopes do Couto, devendo entrar
em exercício a contar da publicação.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
11 1154184 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 388.623-1/01, Rúbia do
Rosário Rezende Nogueira, a partir de 08/10/18, referente ao cargo
de PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Tiago, E.E.
Afonso Pena Júnior, MaSP 858.968-1/01, Maria das Mercês de Castro
Silveira, a partir de 01/10/18, referente ao cargo de PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média de 21 h/a mensal de extensão
de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 104/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 940.431-0/03, Aldrina Carlos Martins, PEB1A,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018 (data da
vinculação de tempo de designado); São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia
de Lima, MaSP 614.233-5/02, Fransérgio Donizete de Oliveira, PEBIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/18; MaSP
1.218.817-3/03, Samira Hassan Resende, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17, data do protocolo da certidão
de tempo averbada.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E.
Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 729.958-9/01, Silézia Divanise de
Souza, EEB II I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 747.578-3/02, Adriany Beatriz Santos
Mendes, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 943.465-5/01, Nelson Carlos Ferreira,
PEBIIH, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 29/10/18; Dores de Campos, E.E. Duque de Caxias, MaSP
1.056.351-8/01, Marília Aparecida Ribeiro, PEB3F, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2018; Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP 854.102-1/01, Elizabeth Andrade da
Fonseca Resende, PEB2J, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; Nazareno, E.E. Prof. Basílio de
Magalhães, MaSP 612.721-1/03, Dayse Mara Regina Ferreira Silva,
PEB1A, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; São João del-Rei, CESEC Professsor José Américo da
Costa, MaSP 835.341-9/01, Arlene Lucinda Fernandes, PEB3O, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;

E.E. João dos Santos, MaSP 454.369-0/01, Luiz Cláudio Marcelino,
PEBIE, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; MaSP 851.968-8/02, Fábio José Gonçalves de Abreu,
PEB3O, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1.002.167-3/02, Décio Miguel Reis de Melo,
PEBIG, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 351.690-3/02, Maria
Goretti Lima Guimarães, PEB2P (Apostilada EXSE B), por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 109/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: São João del-Rei, SRE de São João del-Rei,
MaSP 1.060.006-2/01, Bruno de Sena Leocádio, ANE3G, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2018
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Itumirim, E.E. Cerrado do Rosário, MaSP 961.067-6/01, Silvânia Patrícia
Aparecida de Paula Leite, PEBIIJ, férias-prêmio afastamento, Ato
nº 98/18, publicado em 06/10/18, por desistência do servidor; Santa
Cruz de Minas, E.E. Amélia Passos, MaSP 1.114.263-5/03, Fernanda
Maria Fonseca Chaves, EEB2B, Ato nº 98/18, publicado em 06/10/18,
férias-prêmio afastamento, por desistência do servidor; São João delRei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 930.991-5/02, Heloísa dos
Santos Cipriano, PEB1A, afastamento de férias-prêmio, publicado
em 06/10/18, por publicação indevida; São João del-Rei, E.E. Evandro Ávila, MaSP 975.917-6/01, Márcia Martinha Santana Machado,
PEB3G (Em Comissão DIV), Férias-prêmio afastamento, publicado
em 15/09/2018, por desistência do servidor.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício“
11 1154256 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 345.9773/04, Brazilissa Maria de Miranda, PEBIA, Ato nº 98/18, publicado em
06/10/2018, por incorreção, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
referente ao servidor: Prados, Aposentada, MaSP 371.474-8/01, Alba
Campos, PEB3P, publicado em 25/10/16, por incorreção, onde se lê:
referente ao saldo de 7 meses, leia-se: referente ao saldo de 6 meses
e 18 dias.
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
11 1154259 - 1

SRE de Unaí
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.055.049-9,
Kellem Gomes da Silva Borges, adm. 01, ATB5G, da EE “Vigário Torres” de Unaí, devendo assumir exercício no 1º dia útil, após a
publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Unaí: EE “Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1.322.139-5, Elenice Vieira do Nascimento,
adm. 03, PEB1A, a partir de 01/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, à(s) servidora(s): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1.329.781-7, Ianna Santana Souza, adm. 02, PEBS1A,
a partir de 04/10/2018; EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP
1.411.570-3, Valquíria Correia de Sousa Santos, adm. 01, ASBD1A,
a partir de 30/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2018
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”,
MaSP 1.391.009-6, Rafael Pereira de Oliveira, adm. 01, PEBS1A, a
partir de 04/10/2018; Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP
1.391.009-6, Rafael Pereira de Oliveira, adm. 02, PEBS1A, a partir d
04/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2018
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”,
MaSP 1.313.473-9, Ana Claudia Oliveira Fernandes Costa, adm. 02,
PEB1A – Geografia, 01/10/2018; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP
1.261.305-5, Valdison Batista Fernandes, adm. 03, PEB1A - Filosofia,
a contar de 08/10/2018; MaSP 1.414.072-7, Ianca Brenda Pereira Nascimento, adm. 02, PEB1A – Educação Física, a contar ade 08/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 969.510-7, Maria Geralda de Souza, adm. 01, ASBD1A,
a partir de 17/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”, MaSP
895.865-4, Cibelle Luciano Ferreira Leite, adm.01, PEB2O, a partir de
12/09/2018; Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP
608.803-3, Celuta Pereira dos Santos Oliveira, adm. 04, PEB1A, a partir de 24/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 970.495-8, Rosângela Lana Aguiar, adm. 01,
PEB4G, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Buritis: EE “José Gomes Pimentel”, MaSP 876.706-4,
Sirlei Aparecida da Silva, adm. 01, PEB1B, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2018; Formoso: EE
“Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 893.626-2, Kellem Teixeira Ornelas, adm. 02, PEB2J, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE “Nossa Senhora de Abadia”, MaSP
808.696-9, Adolfina Souza Silva, adm. 01, PEB2P, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Riachinho:
EE “Nucleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP 892.908-5, Laézia Alves
Franco Braulino, adm. 02, PEB3J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 391.026-2, Luiz Gonzaga de Oliveira, adm. 02,
PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; EE “Dom Eliseu”, MaSP 890.545-7, Sebastião Geraldo
Gonçalves, adm. 01, PEB2O, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; EE “Juvêncio Martins Ferreira”,
MaSP 1.001.548-5, Maurício Umberto Guimarães, adm. 02, PEB3F,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2018; EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 609.702-6, Jussara Rezende Machado, adm. 01, PEB1A, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 601.156-3,
Roselda Aparecida de Sousa, adm. 01, PEB2P, por 02 meses, referente
ao 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018.