TJMG 19/10/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO
PUBLICO/SES-MG Nº 083/2018 DO
MUNICIPIO DE CAPINÓPOLIS - MG.

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

Em conformidade com o Chamamento Público nº
083/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais(DOE-MG) em 28 de Setembro de 2018 e
suas retificações, divulga-se o resultado final referente à
habilitação, inabilitação e interposição de recursos das
entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às
decisões em cada etapa foram observados, em obediências ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público, encontra-se disponíveis para consulta na Gerência Regional de Saúde de Ituiutaba.
Relação dos Prestadores aptos à realização da visita
técnica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.843/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA. Pregão nº113/2018. Valor
Total: R$ 3.044,96. Vigência: 17/10/2018 a 16/10/2019.
Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.3
39030.13.0 - Fonte –10.1.

Nº

NOME DO PRESTADOR
CNPJ
MEDICINA LABORATO- 11.105.853/0001-04
01 VITALABOR
RIAL LTDA

Relação dos prestadores inabilitados
Nº

NOME DO PRESTADOR
NÃO HOUVE

CNPJ

Relação dos Prestadores Habilitados após realização da
visita técnica
Nº
01

NOME DO PRESTADOR
VITALABOR MEDICINA LABORATORIAL LTDA

CNPJ
11.105.853/0001-04

Relação dos Prestadores inabilitados após realização da
visita técnica
Nº
NOME DO PRESTADOR
01 NÃO HOUVE

CNPJ
NÃO HOUVE

Distribuição de valores dos Prestadores Habilitados após
realização da visita técnica
VALOR
CNPJ
MENSAL
VITALABOR
MEDICINA
01 LABORATORIAL LTDA
11.105.853/0001-04 R$ 5.697,49

Nº NOME DO PRESTADOR

Ituiutaba, 18 de Outubro de 2018.
Maria Francisca Lúcia
Diretora - GRS/Ituiutaba
Masp. – 950.874-8
11 cm -18 1156712 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N.º 055/2018
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DE 05/07/2018
REF: RESULTADO DE CAHAMAMENTO PÚBLICO
SES MG N.º 055/2018.
ONDE SE LÊ : DESERTO
LEIA-SE :
Relação das Entidades inabilitadas1ª Sessão
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital Imaculada Conceição
2 Laboratório Bioanálise
3

CNPJ
19.655.125/0001- 88
05.629.676/0001- 62

Relação das Entidades inabilitadas 2ª Sessão
N°
NOME DA ENTIDADE
1 DESERTO
2
3

CNPJ

Itabira,18 de outubro de 2018
Alexandre de Faria Martins da Costa
Diretor GRS Itabira
6 cm -18 1156441 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 061/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao Contrato nº 098/2018, a
serem prestados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ nº 23.278.898/0001-60, do
município de Passos/MG. Valor mensal estimado: R$
5.683.513,25 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e três
mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos).
Valor global: R$ 341.010.795,00 (trezentos e quarenta e
um milhões e dez mil e setecentos e noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60
(sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de outubro de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -18 1156474 - 1
CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 203/2018
Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial.
A SES comunica o cancelamento do
Pregão supracitado em função
erro no lançamento de itens.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
2 cm -18 1156326 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.845/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA. Pregão nº113/2018. Valor Total: R$ 6.644,88.
Vigência: 17/10/2018 a 16/10/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 Fonte –10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.846/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Pregão nº113/2018. Valor Total: R$ 3.477,99. Vigência:
17/10/2018 a 16/10/2019. Dotação Orçamentária nº: 232
1.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 - Fonte –10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9077.704/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA. - EPP.
Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 19 de outubro de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339039.03.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9149.711/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa TF
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir
de 03 de outubro de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.
7 cm -18 1156414 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia
Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037 0000502/2018 – Referente
ao Fornecimento de Frasco para Acondicionamento de
Urina 24 horas - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site:www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 05/11/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 33897830. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.
3 cm -18 1156522 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna
público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 35/2018,
Processo Nº 346/2018 , referente Aquisição de permanentes: instrumental cirúrgico, régua antropométrica e
estadiômetro, com início da sessão de pregão no dia 08
de Novembro de 2018 às 09h00min horas, site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 18 de Outubro de 2018.
2 cm -18 1156489 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
A FHEMIG, neste ato representada legalmente por seu
Ordenador de Despesas, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de
Licitação nº. 02/2018, Processo Nº. 0516013 388/2018,
praticado pelo Diretor da Maternidade Odete Valadares,
com base no art. 24inciso IV da lei supra para Prestação de Contratação de empresa de engenharia, habilitada
para elaboração de investigações geológico-geotécnicas,
laudo de causas, projetos de reparos e manutenção de
toda estrutura da edificação e dos muros (áreas afetadas
pelo recalque), inclusive projetos com nova concepção
do sistema de drenagem, situados na portaria do Ambulatório e áreas adjacentes da Maternidade Odete Valadares, no valor total de R$ 46.806,02 (quarenta e seis mil,
oitocentos e seis reais e dois centavos) à EB Construções,
Engenharia e Reformas, CNPJ: 07.399.278/0001-22.
BH, 18/10/2018.
3 cm -18 1156329 - 1
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público que realizará o pregão eletrônico
00014/2018, de processo 0509025 299/2018, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE VENTILÔMETRO DE WRIGHT,
conforme descrito no anexo I do edital. A abertura da
sessão de lances está agendada para o dia 29/10/2018,
às 10h00min. Edital disponível no Setor de Compras

do Hospital, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro
Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)
3328 5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Chefe do Serviço de Planejamento,
Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
3 cm -18 1156415 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre
a FHEMIG/ MOV e o (a) 4TECH MANUTENÇÃO
LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses, alteração do nome da Gestora do contrato de Sra.
Mariana Mendonça
de Aguiar Coelho Masp 1284191-2 para Sra. Alice Patrícia Ferreira Masp 1306107-2; Acréscimo no valor contratual em 25 %
referente a inclusão de 06 (seis) mesas ginecológicas.
Valor: R$ 41.100,00 (total estimado).
Vigência: 12/10/2018 até 11/10/2019.
Número do Processo: 338/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/10/2018
4 cm -18 1156668 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/HJXXIII e o (a) CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em
equipamento de ultrassonografia da marca TOSHIBA,
modelo SSA-590A, instalado no Hospital João XXIII.
Valor: R$ 8.112,75 (valor estimado)
Vigência: 17/11/2018 até 16/11/2019.
Número do Processo: 159/2014 - Modalidade:
Inexigibilidade.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 15/10/2018.
4 cm -18 1156696 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2675.02.18
PARTES: EMG/SEAP E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, para presídio de Doutor Carlos Vitoriano localizado em Araçuaí/
MG. OBJETO: a) A alteração da cláusula Terceira – Da
vigência do contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais
12 meses, a contar de 15/12/2018; b) OREAJUSTE de
4,39% consoanteÍndice de referencia IPCA/IBGE – mês
de: junho/2018, a contar de 15/12/2018.DO VALOR:
O valor global do contrato, em virtude das alterações
em tela, passará a ser de R$ 1.340.329,94, conforme o
ANEXO I deste Instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10
.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Luiz Fabiano Possa Diniz.
Assinatura em: 18/10/2018.
3 cm -18 1156575 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio/Parceria
n°1691000839/2017, EMG/SESP e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PARA DESENVOLVIMENTO do
município de Betim – MG, prorrogado por 133 ( Centro e
Trinta e Três ) dias. Final de vigência: 24/04/2019. Assinado em 05/10/2018. Cláudia Gonçalves Leite – Subsecretária de Políticas sobre Drogas.
2 cm -18 1156461 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 1481000893/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE
ITAJUBÁ. Objeto: Manutenção de 02 Casas Lares para
a oferta de serviço de acolhimento institucional a jovens
e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade
social e sem vínculos familiares egressos das unidades
da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM. Valor do Repasse: R$ 1.654.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
4251 08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000894/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE BELO HORIZONTE Objeto:
Manutenção de 08 (oito) Casa Lar para a oferta de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 6.216.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação.
Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula:
1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000895/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE NEPOMUCENO. Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta exclusiva de
serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor -FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 709.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação.
Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula:
1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000896/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE LUZ . Objeto: Manutenção de 01
(uma) Casa Lar para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação
Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor do
Repasse: R$ 709.200,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 02 242 114
4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018.
Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria
do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000897/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE SÃO GOTARDO. Objeto: Manutenção de 01 (uma) Casa Lar para a oferta exclusiva de
serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 709.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a parir da publicação.
Gestor: Tatiane Patricia dos Reis Sanção - Matrícula:
1187714-9.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000898/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE ITABIRA. Objeto: Manutenção de
02 (duas) Casa Lar para a oferta exclusiva de serviço de
acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação
Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM. Valor do
Repasse: R$ 1.891.200,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 242 114
4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura: 18/10/2018.
Vigência: 1825 dias a partir da publicação. Gestor: Maria
do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula: 929023-0.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000899/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE TUPACIGUARA. Objeto: Manutenção de 02 (duas) Casas Lares para a oferta exclusiva
de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos
com deficiência em situação de vulnerabilidade social e
sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM.
Valor do Repasse: R$ 1.654.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1. Assinatura:
18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da publicação.
Gestor: Maria do Carmo Martins Ribeiro - Matrícula:
381067-8.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
1481000900/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e INSTITUTO SANTA MONICA - APAE DE
ITAUNA . Objeto: Manutenção de 02 (duas) Casa Lar
para a oferta de serviço de acolhimento institucional a
jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das
unidades da antiga Fundação Estadual do Bem Estar do
Menor - FEBEM. Valor do Repasse: R$ 1.891.200,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 4251 08 242 114 4313 0001 3350 43 01 0 71 1.
Assinatura: 18/10/2018. Vigência: 1825 dias a partir da
publicação. Gestor: Maria do Carmo Martins Ribeiro Matrícula: 381067-8.