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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 02/2018
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da MGI – MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor
Oferta, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência MGI
nº. 02/2018, que estará à disposição dos interessados na sede da
MGI, conforme endereço citado abaixo, onde poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 5,00 (cinco reais) ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.
br. Serão licitados 43 imóveis situados nos seguintes municípios:
Belo Horizonte/MG (5), Capim Branco/MG (1), Carangola/MG
(1), Congonhas/MG (1), Contagem/MG (2), Coronel Fabriciano/
MG (1), Divinópolis/MG (1), Governador Valadares/MG (2),
Guaxupé/MG (1), Igarapé/MG (11), Ilicínea/MG (1), Jequitinhonha/MG (2), Leopoldina/MG (2), Recreio/MG (1), Salvador/BA
(5), Santa Bárbara/MG (1), Santo Antônio do Amparo/MG (1),
Santos Dumont/MG (1), São Paulo/SP (1), Volta Redonda/RJ (2).
As propostas deverão ser enviadas, de acordo com o edital, a partir das 09:00hdo dia 05/11/2018, até às 17:00hdo dia 19/11/2018,
para o endereço da sede da MGI, localizada à Rodovia Papa João
Paulo II, 4001 – prédio Gerais – 4º andar – Bairro Serra Verde –
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31.630901, Belo Horizonte/ MG. A sessão de abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 21/11/2018, às 10:00h, no endereço supracitado.
Informações: na sede da MGI, por meio da GECOB, ou pelo tel.
(31) 3915-4862/3915-4859, no horário das 09:00 (nove horas) às
18:00 (dezoito horas).
6 cm -18 1156699 - 1

Empresa Mineira de
Parcerias S.A - EMIP
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º Termo aditivo ao Contrato 002/2014, celebrado
entre a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A. inscrita no
CNPJ e a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais inscrita no CNPJ 13.237.191/0001-51. OBJETO: acréscimo de 25% no valor contratual e a prorrogação da vigência por
12 meses, contados a partir de 06/02/2019. Valor anual estimado:
R$62.510,00. Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2020.
2 cm -18 1156730 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente
da Zona da Mata, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: CHAMADA
PÚBLICA, referente a aquisição de Café (Pacote 500g) – Apresentação: torrado e moído; identificação:100% da espécie arábica;
origem única ou blindados; padrão de qualidade global entre 7,3
e 10 pontos; bebida mole ou dura; aroma suave ou intenso; encorpado; moagem média a fina; torra: máxima até o ponto achocolatado, sistema agtron; sabor suave ou intenso. Processo nº.
1371060 000007/2018, para o dia 19/11/2018, às 14h. O procedimento de credenciamento e participação ocorrerá na Superintendência Regional de Meio Ambiente – Zona da Mata, localizada à
Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal - Ubá (MG) CEP: 36.500-970. Os interessados poderão retirar o presente Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Ubá, 17 de outubro de 2017.
RICARDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Zona da
Mata - MG.
5 cm -18 1156311 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1371000003/2017.
Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, com interveniência do IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 42 (quarenta e dois) dias. Assinatura: 17/10/2018. (a)
Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
2 cm -18 1156323 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do procedimento de inexigibilidade de licitação,
com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e no art. 4º da Resolução Semad nº 2.656,
de 9 de julho de 2018, consoante análise por meio da Nota Jurídica ASJUR.SEMAD n.º 151/2018, de 17 de outubro de 2018,
para o pagamento de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
ao Instituto Zanelli Saúde e Produtividade Ltda - ME, inscrita no
CNPJ nº. 10.755.011/0001-35, estabelecido na Rua Vidal Ramos,
nº 110, sala 703 – Centro, Florianópolis/SC – CEP 88010-320,
referente à inscrição de 4 servidores para o V Congresso Brasileiro de Orientação para Aposentadoria – CONBOA, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09de novembro de 2018, na cidade de Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 17de outubro de 2018. Diogo Soares
de Melo Franco - Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
4 cm -18 1156404 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º9074615. Partes: SEMAD
eLOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto: Supressão de 34 veículos tipo hatch.
Assinam:Diogo Soares de Melo Franco, pela SEMAD e Glauco
Fernandes Zebral, pela empresa

Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público
que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental
por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
– DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Èlcio de Assis Brandão-ME – Chácara Barreirinho – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Gouveia/MG
– PA/Nº 14030000047/18. DAIA nº 0035671-D. Fitofisionomia:
Cerrado. VALIDADE: 15/04/2021.
*Élcio de Assis Brandão-ME – Fazenda da Reserva –Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Gouveia/MG – PA/
Nº 14030000251/18. DAIA nº 0035673-D. Fitofissionomia: Cerrado. Cerrado. VALIDADE: 15/04/2021.
*Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A – Retiro da OnçaIntervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/Nº 14030000321/17. DAIA
nº 0035675-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02
(DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 15/10/2018.
*Valmir dos Santos – Fazenda Ribeirão - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Gouveia/MG – PA/Nº
14030000040/18. DAIA nº 0035672-D. Fitofisionomia: Cerrado.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/10/2018.
*José Hiliário dos Santos – Fazenda Mata do Soin – Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca – Diamantina/MG – PA/
Nº 14030000293/17. DAIA nº 0035674-D. Fitofisionomia: Cerrado. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/10/2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora da URFBIO
Jequitinhonha.
REQUERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mauro Dumont/Sítio Boa Esperança –Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de
preservação permanente - Piraúba/MG – PA/Nº 05040000297/18.
*Areal HG Ltda – ME/Fazenda Valão - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente – Cataguases/MG – PA/Nº 05040000302/18. (a) Alberto
Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*Antônio Miguel Espolador Neto e Outra/Fazenda Flauta e Itapoã - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa
- João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000212/18. *Elsa Antônia da Silva Borges - ME/Fazenda Buriti - Intervenção em APP
SEM supressão de vegetação nativa - João Pinheiro/MG - PA/
Nº 07020001133/18. *Jair de Oliveira Campos e Outros/Fazenda
Buriti - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa
- Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000907/18.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBIO Noroeste.
ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna
público que foi alterada a Razão Social do empreendimento
abaixo identificado:
1) De: Suely Machado Carvalho - Para: Adão Talvani de Almeida
PA/Nº 07010000071/18. Validade: Prazo remanescente.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DE AUTOTUTELA DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna
sem efeito a publicação de indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental do empreendimento abaixo
identificado:
*Auto Posto HP Ltda./Fazenda 5 Irmãos - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Dom Bosco/MG - PA/Nº
07020000358/18 - realizado no Diário Oficial de “MG” no dia
07/07/2018 - pág.20, tendo em vista a necessidade de reconsideração do ato.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Sanders Agrícola Ltda. e Outra/Fazenda Boa Sorte - Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa e Intervenção em
APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/
Nº 07030001434/17. DAIA Nº 0035670-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data da concessão da autorização: 11/10/2018.
*Geraldo José Barbosa/Fazenda Pico - Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Unaí/MG - PA/Nº
07040000052/17. DAIA Nº 0035678-D. Fitofisionomia: Outros
não especificados. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 15/10/2018.
(a)Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.

2 cm -18 1156727 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13714020500417,
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Itatiaiuçu.
Objeto:Consiste na alteração da Cláusula Segunda, §2º, inciso I
do ajuste em questão, adotando-se o Plano de Trabalho constante
em seu anexo I. Data de assinatura: 18/10/2018. Belo Horizonte,
18 de outubro de 2018, (a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Matarazo José da Silva – Prefeito Municipal de Itatiaiuçu/
MG.
3 cm -18 1156632 - 1

INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção
Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificados:
*Manoel Nunes Ferreira/Fazenda Menininha - Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca - Bonfinópolis de Minas/
MG - PA/Nº 07020000419/17. Motivo: Por impossibilidade Técnica. *Antônio Miguel Espolador Neto e Outra/Fazenda Flauta
e Itapoã - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação
nativa - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000212/18. Motivo: Por
impossibilidade Técnica. *Antônio Coimbra Filho/Fazenda Ouro

Verde - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000371/18. Motivo: Por impossibilidade Técnica.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
25 cm -18 1156739 - 1
CONFIRMAÇÃO DE DÉBITO
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste notifica os
empreendedores abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, dos débitos nos respectivos processos. O empreendedor deverá entrar em contato com a URFBIO
Noroeste, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana n°. 10 Nova Divinéia - CEP: 38.610-000 Unaí/MG para a obtenção do
Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o
débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar
da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme o previsto em Lei. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o empreendedor poderá dirigir-se pessoalmente
à referida URFBIO Noroeste.
Processo
07010000196/13
07010000895/13
07010000903/13
07010001726/13
07010001926/13
07010001974/13

Empreendedor
CPF/CNPJ
Gelmar Simão Muhl e Outro
444.623.790-04
Rosalva Saraiva dos Santos
778.569.536-91
Edison de Oliveira da Costa
860.407.316-72
Vilmar Siqueira de Andrade
125.255.148-74
Maria Irani Dias Neiva
041.172.946-28
Gilson Cordeiro Lisboa
029.166.996-43
Associação Rural de Assis07040000485/13 tência e Reforma Agraria 08.950.178/0001-05
- Arrara

(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBIO Noroeste.
6 cm -18 1156741 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial
de Minas Gerais de 18/10/2018, pág. 68, coluna 1, referente ao
extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 9162422/2017. Onde
se lê: O valor do contrato permanece inalterado, perfazendo o
valor anual de R$11.573.056,00 (onze milhões quinhentos e
setenta e três mil e cinquenta e seis centavos). Leia-se: O valor
do contrato permanece inalterado, perfazendo o valor anual de
R$11.573.056,00 (onze milhões quinhentos e setenta e três mil e
cinquenta e seis reais).
3 cm -18 1156690 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N.º 003/2018
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DE 17/04/2018 REF:
RESULTADO DE CAHAMAMENTO PÚBLICO SES MG N.º
003/2018.
ONDE SE LÊ : FRACASSADO
LEIA-SE :
Relação das Entidades inabilitadas1ª Sessão
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital Padre Estevan
2
3

CNPJ
16.802.340/0001- 76

Relação das Entidades inabilitadas 2ª Sessão
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital Padre Estevan
2
3

CNPJ
16.802.340/0001- 76

vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos –
Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que
contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela Contratada visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato
nº 161/2018, a serem prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, CNPJ nº 22.628.044/0001-01, do município de Monte Santo de Minas/MG. Valor mensal estimado: R$
77.759,52 (setenta e sete mil e setecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos). Valor global: R$ 4.665.571,20
(quatro milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos
e setenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de outubro
de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que
contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela Contratada visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato
nº 168/2018, a serem prestados pela Associação de Proteção
à Maternidade e à Infância de Eugenópolis/Hospital São José,
CNPJ nº 20.432.563/0001-66, do município de Eugenópolis/MG.
Valor mensal estimado: R$ 35.761,64 (trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Valor
global: R$ 2.145.698,40 (dois milhões e cento e quarenta e cinco
mil e seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 18 de outubro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que
contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo Contratado visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº
170/2018, a serem prestados pelo Hospital Imaculada Conceição
de Monsenhor Paulo, CNPJ nº 21.409.198/0001-31, do município
de Monsenhor Paulo/MG. Valor mensal estimado: R$ 12.988,15
(doze mil e novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Valor global: R$ 779.289,00 (setecentos e setenta e nove
mil e duzentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de outubro
de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2018.

Itabira, 18 de outubro de 2018.
Alexandre de Faria Martins da Costa
Diretor GRS Itabira
6 cm -18 1156437 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 165/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que
contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo Contratado visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 165/2018, a serem prestados pelo Hospital São Vicente
de Paulo CNPJ nº 21.420.617/0001-36, do município de Ilicínea/MG. Valor mensal estimado: R$ 21.198,04 (vinte e um mil e
cento e noventa e oito reais e quatro centavos). Valor global: R$
1.271.882,40 (um milhão e duzentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de
outubro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que
contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela Contratada visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº
160/2018, a serem prestados pela AHSST – Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim/Hospital São Sebastião de Tarumirim, CNPJ nº 21.249.081/0001-38, do município de Tarumirim/
MG. Valor mensal estimado: R$ 97.322,23 (noventa e sete mil e
trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Valor global: R$ 5.839.333,80 (cinco milhões e oitocentos e trinta e nove
mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A

REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG
a serem prestados pela Contratada visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 101/2018,
a serem prestados pela Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Ataléia/APROMIA, CNPJ nº 17.962.978/0001-37, do
município de Ataléia/MG. Valor mensal estimado: R$ 46.172,61
(quarenta e seis mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e um
centavos). Valor global: R$ 2.770.356,60 (dois milhões e setecentos e setenta mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
meses. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018. Sra Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais.
27 cm -18 1156499 - 1
Expediente do Sr. Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Objeto: cessão do servidor público Walter Lúcio Kallas, MASP 916.297-5.
Vigência: a partir de 01/01/2018, vigorando até 31/12/2018. Assinatura: 03/08/2018. Signatários: Cláudio Terrão – Presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Rescisão de Convênio de Cooperação Técnica nº
018/2018. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Cessionário: Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais. Objeto: rescisão do Convênio de Cooperação Técnica n°018/2018 do servidor público Walter Lúcio Kallas,
MASP 916.297-5. Vigência: a partir de 01/09/2018. Assinatura:
31/08/2018. Signatários: Cláudio Terrão – Presidente do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais e Nalton Sebastião Moreira
da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
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