TJMG 31/10/2018 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por
ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano Ou Mariano / Mat.
54.647 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Ituiutaba/MG - Protocolo nº 35105538/2018. 2. Jose
Gervasio Franco/Fazenda Pantano Ou Mariano / Mat. 54.647 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoItuiutaba/MG - Protocolo nº 35229445/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba.
30 1160141 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional
por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS:
1.Luciano José Centenaro/Fazenda Morro Alto - Mat. 8.910
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Ibiá/MG - Protocolo
nº 35333728/2018​. 2. Águas de Santa Cruz Ltda - Extração de
água mineral ou potável de mesa- Coromandel/MG - Protocolo
nº 34166920/2018​. 3. Vicente De Paula Miranda/Fazenda Bom
Sucesso - Mat: 40.536 e 40.538 - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - Protocolo nº 35307462/2018​. 4.
Agricola Cerradão Ltda/Fazenda Areias de Baixo - Mat. 8.022
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura​- Comendador Gomes/MG
- Protocolo nº 35132949/2018​. 5. Concreara Concretos e Argamassa Ltda - Usinas de produção de concreto comum- Rio Paranaíba/MG - Protocolo nº 35076254/2018​. 6. Nelson De Souza/
Fazenda Castelo /Mat. 7300,12583 Sri Ituiutaba-MG - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Ituiutaba/
MG - Protocolo nº 35234362/2018. 7. Posto Nascimento Ltda Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/
MG - Protocolo nº 34834914/2018. 8. Ernani Antônio Pereira Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Araxá/
MG - Protocolo nº 35015904/2018​. 9. Gar Combustiveis Ltda​ Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/
MG - Protocolo nº 34993864/2018​. 10. Waldemar José Borges
- ME - Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº
34812633/2018. 11. Sanias Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos,- Uberlândia/MG - Protocolo nº 34727429/2018. 12. Edio Teixeira de Queiroz/Fazenda
Malícia Mat 15.027, 9.742 e 9.743 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
Aquicultura convencional, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Santa Vitória/MG - Protocolo
nº 35013773/2018. 13. Otávio De Moraes Franco Neto/Fazenda
Marimbondo - Lugar Denominado Guariroba/ Mat 19.982 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campina Verde/MG - Protocolo nº 34959701/2018. 14. José Antônio
Borges E Outros/Fazenda Capivara - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo- Tapira/MG - Protocolo nº 23588294/2018​
. 15. Eustáquio de Carvalho/Fazenda Chumbo, Basílio, Confusão
, Ribeirão / Mat. 46.633 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticulturaPatos de Minas/MG - Protocolo nº 35351256/2018. 16. Céu de
Minas Nutrição Animal - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis deUberaba/MG - Protocolo nº 35188366/2018. 17. Paulo Fernandes
Cavalcanti de Morais/Fazenda Monte Alegre / Mat. 2.406 e 2.409
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Ipiaçú/MG - Protocolo
nº 32215210/2018. (Publicado novamente em virtude de erro na
publicação de 19/10/2018). 18. José Ferraz do Valle Filho e Outro/
Fazenda São João e Ferreiros / Mat. 12.154 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura
de ervas medicinais e aromáticas, Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo- Rio Paranaiba/MG - Protocolo
nº 32536591/2018. (Publicado novamente em virtude de erro na
publicação de 19/10/2018). 19. Guiomar Batista Do Nascimento
Faria e Outro/Fazenda Seis Irmãos , Denominada Melância / Mat.
397, 3.927, 10.361, 11.524, 14.995, 16.025, 17.771 - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Campina Verde/MG - Protocolo nº 33311192/2018.
(Publicado novamente em virtude de erro na publicação de
24/10/2018). 20. Sebastião Teotonio Rezende/Fazenda Santa
Juliana, Local Denominado Chapadão do Pião / Mat. 13.390 - Avicultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Santa Juliana/MG - Protocolo nº 346116784/2018. (Publicado novamente em virtude de erro na publicação de 26/10/2018).
21. Zaul Viela da Cunha/Fazenda Barreiro / Mat. 9.900 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Carneirinho/MG - Protocolo nº 33235728/2018. (Publicado novamente
em virtude de erro na publicação de 26/10/2018). (a) Ilma Soares
da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
30 1160142 - 1

O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº
2.707, de 16 de outubro de 2018, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença Prévia: * Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de
Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda./ Fazenda Mocambo,
Sambaíba e Brejo Grande - Silvicultura - Coração de Jesus/MG
- PA/Nº 16681/2014/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 05 (CINCO) ANOS.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
30 1160440 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi requerida a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) *Fleurs Global Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens
minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco Raposos/MG - PA/Nº 19866/2018/001/2018. Motivo: por impossibilidade técnica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
30 1160446 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público
que LD Celulose S/A, por meio do PA/Nº 18492/2018/001/2018
- Classe 6, solicitou Licenciamento Ambiental Trifásico - LAT
(LP) para as atividades de fabricação de celulose e/ou pasta mecânica nos municípios Indianópolis e Araguari/MG. Informa que foi
apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência de Projetos Prioritários
(SUPPRI), das 08h às 12h e das 14h às 17h. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
n.º12/1994, de 23/12/1994, na SUPPRI, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo, nº 4143.
Bairro Serra Verde - Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte/
MG das 08h às 12h e das 14h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson
Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
30 1160187 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba:
1) Revalidação de Licença de Operação - Companhia Brasileira
de Metalurgia E Mineração - CBMM - Barragem de contenção
de resíduos ou rejeitos da mineração; postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; estação de tratamento de esgoto sanitário;
estação de tratamento de água para abastecimento; barragem de
acumulação de água para abastecimento público, industrial e na
mineração ou para perenização; aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração- ARAXÁ /MG - Pa/Nº
00033/1981/067/2018 – Classe 6. (a) Anderson Silva de Aguilar.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba designada para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas
atribuições torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Previa (LAC2)- *TECSAN Engenharia LTDA /
PCH DIAS - sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto
central geradora hidrelétrica - CGH - Uberlândia /MG - Pa/Nº
10966/2018/001/2018 – Classe 4. 2) Licença Previa concomitante
com a Instalação e Operação (LAC1)- *Liderpetro Distribuidora
de Petróleo LTDA - base de armazenamento e distribuição de
lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos- Uberlândia /
MG - Pa/Nº 00382/2001/015/2018 – Classe 4. (a) Kamila Borges
Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e A
30 1160315 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Prefeitura Municipal de Itanhandu - Usina de Triagem e Reciclagem - Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de
resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos - Itanhandu/MG - PA nº 01523/2006/002/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1. Ricardo Luiz Pomarico Barbosa - Suinocultura - Campestre/
MG. PA nº 05696/2009/003/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Companhia Geral de Minas - Morro das Árvores II - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério
de ferro - Poços de Caldas/MG. PA nº 03594/2005/005/2018.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Companhia Geral
de Minas - Mina Campo das Águas Espraiadas - Lavra a céu
aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de
Caldas/MG. PA nº 02781/2004/003/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
30 1160373 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada
para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que
foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Elenita Silva Bergamo – Me. / DNPM 833.519/1996 - Extração
de areia e cascalho para utilização na construção civil. - Conceição das Alagoas/MG. – PA nº 31407/2012/001/2016. 2. Agrícola
Cerradão Ltda. / Fazenda Santo Antônio / Mat. 62.139, Fazenda
Figueira / Mat. 62,140 e Fazenda Areia de Baixo / Mat. 62.141.
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Comendador Gomes/
MG. – PA nº 18254/2018/001/2018. (a) Kamila Borges Alves.
Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
30 1160144 - 1

O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
no uso de suas atribuições, considerando a resolução SEMAD nº
2.707, de 16 de outubro de 2018, torna público que o requerente
abaixo identificado solicitou:
1) LAC1 (Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação): * Splendour Mineração e Transporte
Ltda. - , Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento, estrada para transporte de minério/estéril externa aos
limites de empreendimentos minerários e pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiúva/MG - PA/
Nº 11344/2018/001/2018 - Classe 2. (a) Hugo Leonardo Andrade
Coutinho. Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas
30 1160452 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
no uso de suas atribuições, considerando a resolução SEMAD nº
2.707, de 16 de outubro de 2018, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento,
cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Viasolo Engenharia Ambiental S.A. - Sistema de geração de
energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Montes
Claros/MG - Protocolo nº 35055862/2018.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
30 1160534 - 1
Pauta da 142ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 09 de novembro de 2018, às 09h.
Local: Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro,
Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr.
Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame das Atas da 138ª RO de 09/02/2018, da 139ª RO de
11/05/2018 e da 140ª RE de 15/06/2018.
5. Sistema de Consulta e Requerimento de Audiências Públicas.
Apresentação: Supram TMAP.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
6.1 Município de Pirajuba - Disposição final de resíduos urbanos Pirajuba/MG - PA/N° CAP 457084/18 - AI/N° 90639/2016. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Decriê Polastrine representante da SIAMIG.
6.2 Minas Mais alimentos Ltda. - Fabricação de produtos alimentares - Patos de Minas/MG - PA/N° CAP 479814/17 - AI/
N° 208805/2013. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE
VISTAS pelo Conselheiro Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG.
6.3 Fernando Nogues Beloni - Horticultura e culturas anuais
- Patrocínio/MG - PA/N° CAP 447063/18 - AI/N° 8445/2016.
Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelo
Conselheiro Anderson Aprígio Cunha Souza representante da
ABRAGEL.
6.4 Carmelo Nogues Beloni - Culturas anuais (milho) - Patrocínio/MG - PA/N° CAP 439422/16 - AI/N° 015071/2016. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro
Anderson Aprígio Cunha Souza representante da ABRAGEL.
6.5 Laticínio União Total Ltda. - Resfriamento do leite e fabricação de produtos de laticínio - Ibiá/MG - PA/N° CAP 507697/18
- AI/N° 45679/2012. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO
DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG.
6.6 Adfert Aditivos Indústria e Comércio Ltda. - Formulação de
adubos e fertilizantes - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 435939/15 AI/Nº 23690/2015. Apresentação: Supram TMAP.
6.7 Auto Posto Game Ltda. - Posto revendedor de combustíveis
- Tapira/MG - PA/Nº CAP 441.946/18 - AI/Nº 26184/2016. Apresentação: Supram TMAP.
6.8 Águas de Santa Cruz Ltda. - Extração de água mineral ou
potável de mesa - Coromandel/MG - PA/Nº CAP 460191/17 - AI/
Nº 44377/2010. Apresentação: Supram TMAP.
6.9 Jerry Magno Resende - Cafeicultura - Rio Paranaíba/MG - PA/
Nº CAP 438266/18 - AI/Nº 55820/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
6.10 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA Captação, tratamento e distribuição de água - Patos de Minas/
MG - PA/Nº CAP 439845/18 - AI/Nº 32353/2016. Apresentação:
Supram TMAP.
6.11 Thomaz Nunes de Rezende - Fabricação de sabões e detergentes - Monte Carmelo/MG - PA/Nº CAP 439172/18 - AI/Nº
15798/2016. Apresentação: Supram TMAP.
6.12 Evando Augusto de Faria - Agricultura - Tiros/MG - PA/
Nº CAP 439424/18 - AI/Nº 18806/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
6.13 Edgar Augusto de Faria - Agricultura - Tiros/MG - PA/Nº
CAP 439353/18 - AI/Nº 18807/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
6.14 Edimar Luis de Lima - Agricultura - Tiros/MG - PA/Nº CAP
439339/18 - AI/Nº 18808/2016 - Apresentação: Supram TMAP.
6.15 Cláudio Nasser de Carvalho - Compostagem de resíduos
industriais - Patos de Minas/MG - PA/Nº CAP 454630/18 - AI/Nº
95177/2016. Apresentação: Supram TMAP.
6.16 Usina Delta S/A - Destilação de álcool, fabricação de açúcar
e geração de energia - Delta/MG - PA/Nº CAP 560294/18 - AI/Nº
45698/2013. Apresentação: Supram TMAP.
6.17 Araxá Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº CAP 441948/18 - AI/Nº 26182/2016.
Apresentação: Supram TMAP.
6.18 Brasnutri Indústria e Comércio Ltda. - Compostagem
de resíduos - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 496231/17 - AI/Nº
23716/2015. Apresentação: Supram TMAP.
6.19 Superintendência de Água e Esgoto de Araguari - SAE
Araguari - Tratamento de esgoto sanitário - Araguari/MG - PA/
Nº CAP 457097/18 - AI/Nº 90710/2016. Apresentação: Supram
TMAP.
6.20 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S/A - Fabricação de açúcar,
álcool e energia - Uberaba/MG - PA/Nº CAP 509187/18 - AI/Nº
023725/2015. Apresentação: Supram TMAP.
7. Processos Administrativos para exame de requerimento para
Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de
regeneração médio ou avançado, não vinculados a Licenciamento
Ambiental:
7.1 Espólio de Cassiano Alves Pereira/Fazenda Boa Esperança Agricultura - Arapuá/MG - PA/Nº 11030000127/17 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 2,7000 ha - Área Requerida: 5,5000 ha - Área
Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio.
Apresentação: URFBio Patos de Minas.
7.2 João Afonso Cortes/Fazenda Bom Sucesso, lugar denominado Pinaíbas - Agricultura - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº
11020000293/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,7400 ha - Área
Requerida: 40,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 28,4879 ha.
Fitofisionomia: Cerrado, Campo Cerrado e Floresta Estacional

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 11
Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Patos de Minas.
7.3 José Carlos Grossi/Fazenda Boa Vista, Fazenda Luciana Agricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000431/14 - Área de
RL: 0,0000 ha - APP: 6,0500 ha - Área Requerida: 6,8600 ha Área Passível de Aprovação: 1,5439ha. Fitofisionomia: Cerrado,
Campo Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual Montana.
Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Patos de Minas.
7.4 Diogo Tudela/Fazenda Santa Cruz I e II DT - Agricultura Coromandel/MG - PA/Nº 11020000007/17 - Área de RL: 0,0000
ha - APP: 26,5182 ha - Área Requerida: 9,7166 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional
Semidecidual e Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Patos de Minas.
7.5 José Carlos Grossi/Fazenda Boa Vista, Fazenda Luciana Agricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000432/14 - Área de
RL: 0,0000 ha - APP: 13,2904 ha - Área Requerida: 4,2700 ha
- Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração:
Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Patos de Minas.
7.6 Luciano Fernandes de Oliveira e Outros/Fazenda Sobradinho Bovinocultura de corte - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000254/17
- Área de RL: 4,5000 ha - APP: 4,7987 ha - Área Requerida:
10,6497 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Uberlândia.
7.7 Luciano Fernandes de Oliveira e Outros/Fazenda do Salto Agricultura - Uberlândia/MG - PA/Nº06050000253/17 - Área de
RL: 22,3400 ha - APP: 21,3628 ha - Área Requerida: 10,2813
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração:
Médio. Apresentação: URFBio Uberlândia.
7.8 Gilvando Teixeira Mendonça/Fazenda Fradiques, lugar denominado Campestre - Agricultura - Carmo do Paranaíba/MG - PA/
Nº 11030000041/17 - Área de RL: 4,0000 ha - APP: 0,0000 ha Área Requerida: 2,7057 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000
ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de
Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Patos de Minas.
7.9 Vale do Pontal Açúcar e Etanol Ltda. / Linha de Transmissão
de Energia - Infraestrutura - Limeira do Oeste e Santa Vitória/
MG - PA/Nº 06020000253/18 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área Requerida: 3,4611 ha - Área Passível de Aprovação: 3,4611 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio
Uberlândia.
8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do COPAM,
para o ano de 2019. Apresentação: Supram TMAP.
9. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
Pauta da 24ª Reunião Extraordinária da Câmara de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de novembro de 2018, às 9h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal
Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de
lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas
- IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB, Dr. Henri Dubois Collet.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 23ª RO de 22/10/2018.
5. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2018:
5.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais (DEER-MG Rodovia MG 320/LMG 760 - trecho
entr. BR 262 - Cava Grande) - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Marliéria/MG - PA/Nº 09043/2010/002/2016 Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação
Ambiental decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação
nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
6.1 Cito Energia Participações S.A. (CGH Alto Gloria) - barragem de geração de energia, hidrelétrica - Fervedouro/MG - PA/Nº
02198/2017/001/2017 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Mata/IEF.
6.2 Santana Energia S.A. (CGH Santana) - Barragens de geração de energia hidrelétricas - Abre Campo/MG - PA/Nº
27412/2011/001/2012 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Mata/IEF.
6.3 Tansan Industria Química Ltda. (Ex. Rio Pomba Emp. Min. Faz Capoeirão, Grama e Ribeirão Dos Patos) - Lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pains/
MG - PA/Nº 00100/2000/003/2010 DNPM nº 836779/1994 Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Oeste/IEF.
6.4 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Arcos
1 - Pimenta, 138kV - Arcos, Pains e Pimenta/MG - PA/Nº
13010000196/18 - Classe não passível. Apresentação: Escritório
Regional Centro Oeste/IEF.
6.5 Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00364/2010/003/2010 DNPM nº 830316/1979
- Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF.
6.6 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Pilhas de rejeito/estéril,
unidade de tratamento de minerais (UTM), lavra a céu aberto com
tratamento a úmido minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº
01261/2006/005/2011 DNPM nº 2771/1935 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF.
6.7 Inga Energia S.A. (CGH Antônio Prado) - Barragem de
geração de energia - Antônio Prado de Minas/MG - PA/Nº
25588/2010/001/2011 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Mata/IEF.
7. Processo Administrativo para exame de revisão:
7.1 CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. (EX: Lafarge Brasil
S.A.) - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com
ou sem tratamento - Arcos/MG - PA/Nº 00173/1995/011/2006
DNPM nº 823290/1972 - Classe 6 - Alteração de prazo conforme
cronograma (Regularização Fundiária). Apresentação: Escritório
Regional Centro Oeste/IEF.
8. Encerramento.
(a) Henri Dubois Collet. Diretor-Geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
30 1160545 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
Posto de Combustíveis Senhor Bom Jesus Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Barra Longa/MG – Protocolo nº 35336733/2018. 2. Bruna Rodrigues da Costa - Avicultura