TJMG 23/11/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão
Eletrônico de Processo Nº. 1320044 60/2018 para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HSOPITALARES E DE REFRIGERAÇÃO em
virtude do atendimento aos questionamentos dos fornecedores e marcação de nova data para realização do certame. A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de 23/11/2018, que
será o edital válido. BH, 22/11/2018.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
– MODALIDADE: CONCORRÊNCIA – A Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Maternidade Odete Valadares torna público que ao término do prazo previsto para recurso sobre
a decisão da Comissão Especial de Licitação da Maternidade Odete
Valadares que habilitou a EmpresaRibeiro Alvim Engenharia LTDA –
CNPJ: 18.137.190/0001-59 para a Concorrência nº 0516013 704/2017
– objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma da Neonatologia da MOV,
com Instalação do Novo Sistema de Condicionamento de Ar –não
houve recurso, a Sessão Pública referente a abertura dos Envelopes
nº 2 “Proposta” da Concorrência 0516013 704/2017, ocorrerá no dia
29/11/2018 às 14:00 horas na sala do Setor de Patrimônio, situado na
Avenida do Contorno, 9494 – B. Prado. Demais informações no site
www.compras.mg.gov.br. B.H 22/11/2018. Paulo Henrique Ramires de
Oliveira – Presidente da Comissão.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2018.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto:
Cessão da servidora Sirlene de Morais, Cargo de Auxiliar de Serviços
Operacionais – ASO IV J, MASP 903.955-3, pertencente ao quadro da
SEDESE para prestação de serviços mediante requisição da FUNED.
Vigência: 24 meses a partir da publicação. Assinatura: 13/11/2018.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2161012 000030/2018
EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2018 - DESERTA
A Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, através do Presidente da Comissão de Chamada Pública, instituída pela Portaria nº
11/2017 informa aos interessados, que a Chamada Pública nº01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, realizada no dia 20 de novembro de 2018 as 9h30min, foi declarada como
deserta, uma vez que não houve interessados em participar do certame.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018, Gildazio Alves dos Santos –
Presidente da Comissão de Chamada Pública.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº 062/18
PROCESSO Nº 00165681 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
fica aberta vista na Assessoria de Licitações ao recurso interposto por
M. BORGES Engenharia Ltda. na fase de julgamento de habilitação,
pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
aviso, às empresas participantes da Concorrência objeto do Edital em
epígrafe.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL TP Nº 069/18.
PROCESSO Nº: 00068978 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
foram habilitadas as licitantes: ALMEIDA TOSCANO Construções e
Reformas Ltda. EPP e RT Ambiental Ltda. EPP, na licitação objeto do
edital em epígrafe. A partir desta publicação, fica aberto o prazo de (05)
cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à
disposição dos interessados na Assessoria de Licitações para análise.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Transferência n.º 0003/2018 que entre si celebram a MGS –
Minas Gerais Administração e Serviços S.A e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Objetos:
I - Transferência, pela MGS em caráter definitivo e sem encargos, ao
Órgão Recebedor, dos bens constantes na relação do quadro acostado
às fls.09/12, do Processo n.º 143007-2301-2018. II – Valor dos bens
transferidos é de R$8.589,94.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 211118-2117, 211118-2118,
211118-2119, 211118-2120, 221118-2121, 221118-2122, 221118-2123
e 221118-2124.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 18ª REUNIÃO
(20/11/2018). PRESIDÊNCIA: LEANDRO ARCA GONZALVES DE
ALVARENGA
PRESENTES: FÁBIO ANDRÉ, HERIK NELSON FRANCO OLIVEIRA, JOSÉ ADELSON DOS SANTOS, MAJOR PM CARLOS
ALBERTO SILVA ALEIXO JUNIOR, MÁRCIO IVANEI DO NASCIMENTO, MARCOS DE CASTRO PINTO COELHO, MICHELLE
GUIMARÃES CARVALHO GUEDES.PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA Nº 128,
DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. Auto de infração E000001668, RECORRENTE: EXPRESSO GARDENIA LTDA
DELIBERAÇÃO Nº 329/2018 por unanimidade, negar provimento
ao recurso. Auto de infração E000000081, RECORRENTE: VIACAO
SÃO FRANCISCO LTDA DELIBERAÇÃO Nº 330/2018 por unanimidade, negar provimento ao recurso. Auto de infração 190797, RECORRENTE: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA DELIBERAÇÃO Nº
331/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto de infração
214699, RECORRENTE: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA DELIBERAÇÃO Nº 332/2018 por maioria, negar provimento ao recurso. Auto
de infração 215719, RECORRENTE: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
DELIBERAÇÃO Nº 333/2018 por unanimidade, negar provimento
ao recurso. Auto de infração 175280, RECORRENTE: PARAIBUNA
TRANSPORTES LTDA DELIBERAÇÃO Nº 334/2018 por unanimidade, pelo arquivamento do auto de infração. Auto de infração 198656,
RECORRENTE: EXPRESSO GARDENIA LTDA DELIBERAÇÃO
Nº 335/2018 por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do Auto
de Infração. Auto de infração 209059, RECORRENTE: EMPRESA
IRMÃOS TEIXEIRA LTDA DELIBERAÇÃO Nº 336/2018 por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do Auto de Infração. Auto de
infração 209050, RECORRENTE: EMPRESA IRMÃOS TEIXEIRA
LTDA DELIBERAÇÃO Nº 337/2018 por unanimidade, de ofício,
pelo cancelamento do Auto de Infração. Auto de infração 168165,
RECORRENTE: LIVIA M S GONÇALVES ME DELIBERAÇÃO Nº
338/2018 por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade. Auto de infração 190648, RECORRENTE: FÁBIO HENRIQUE

DE OLIVEIRA DELIBERAÇÃO Nº 340/2018 por unanimidade, não
conhecer do recurso por intempestividade. Auto de infração 207562,
RECORRENTE: NABIA DE CASSIA PNOCK DE SOUZA DELIBERAÇÃO Nº 341/2018 por unanimidade, não conhecer do recurso por
intempestividade. APROVAÇÃO DA ATA: O Presidente coloca em
votação a Ata da 18ª Reunião de 2018, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, o
Presidente declarou encerrada a reunião.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato da 6ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301002146/2015;
Convenentes: SETOP e o Município de Salto da Divisa; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/02/2019. Assinatura: 21/11/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 045/14; Convenentes: SETOP e o Município de Minas Novas; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/07/2019. Assinatura:
21/11/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 265/12; Convenentes: SETOP e o Município de Conceição dos Ouros; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 18/08/2019. Assinatura:
21/11/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 080/14; Convenentes: SETOP e o Município de Carangola; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/09/2019. Assinatura:
21/11/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1208/10; Convenentes: SETOP e o Município de Mamonas; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 24/09/2019. Assinatura:
21/11/2018.
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Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 13/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 055/2018, de 22 de novembro
de 2018, exarada pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 13/2018 - Processo SEI/MG - nº1700.01.0000087/2018-55, comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993
a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para
locação de um espaço de 42,86 m² (quarenta e dois metros quadrados
e oitenta e seis decímetros quadrados) para participação do Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no evento 2ª Feira
de Startups da FEDERAMINAS, no dia 24 de novembro de 2018, no
município de Juiz de Fora/MG, promovido e organizado pela Federaminas - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do
Estado de Minas Gerais, detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais).
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 13/2018 Processo SEI/MG - nº 1700.01.0000087/2018-55, exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o teor da
Nota Jurídica n° 055/2018, de 22 de novembro de 2018, exarado pela
Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993, para locação de um espaço de 42,86 m² (quarenta e dois metros quadrados e
oitenta e seis decímetros quadrados) visando à participação do Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no evento
2ª Feira de Startups da FEDERAMINAS, no dia 24 de novembro de
2018, no município de Juiz de Fora/MG, promovido e organizado pela
Federaminas - Federação das Associações Comerciais e Empresariais
do Estado de Minas Gerais, detentora exclusiva dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais).
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
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Secretaria de Estado de Educação
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
43/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 119/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 43/2018, que tem por objeto a
aquisição de carrinho/armário para notebook/tablets, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/12/2018, às 09h29min. A sessão
pública terá início no dia 06/12/2018, às 09h30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3151 e
3915-3152.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9197360. Assinatura: 22/11/2018. Partes: EMG/SEE e
a Microsens S/A . Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais
e estabilizadores - Pregão nº 21/2018. Valor: R$3.736.950,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.361.211.4644.0001.449052-07 - Fonte: 10.1.1
- UPG: 2203. Vigência: 12 (doze)meses à contar da publicação do
extrato. Assinantes: Hercules Macedo e Luciano Tercilio Biz .
Contrato n.º 9197361. Assinatura: 22/11/2018. Partes: EMG/SEE e a
Peg Informátika Ltda.-EPP . Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais e estabilizadores - Pregão nº 21/2018. Valor: R$3.237.300,00.
Dotação: OP/2018: 1261.12.361.211.4644.0001.449052-07 - Fonte:
10.1.1 - UPG: 2203. Vigência: 12 (doze)meses à contar da publicação
do extrato. Assinantes: Hercules Macedo e Lucimar Luciano Lopes
Soares .
Contrato n.º 9197363. Assinatura: 22/11/2018. Partes: EMG/SEE e a
Seventec Tecnologia e Informática Ltda.-EPP . Objeto: aquisição de
impressoras multifuncionais e estabilizadores - Pregão nº 21/2018.
Valor: R$1.891.170,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.361.211.4644.00
01.449052-07 - Fonte: 10.1.1 - UPG: 2203. Vigência: 12 (doze)meses à
contar da publicação do extrato. Assinantes: Hercules Macedo e Lucas
Vinicius Gomes Figueiredo .
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 433.974.
Assinatura: 11/10/2018. Partes: SEE/MG e Mitra Diocesana de Governador Valadares. Objeto: Imóvel para funcionamento do Escola Estadual Dona Adelaide Malzone Hugo. Município: Governador Valadares
– MG. Valor: R$7.126,65. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e José Ordean Alves
dos Santos.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429.737.
Assinatura: 16/10/2018. Partes: SEE/MG e Mitra Diocesana de Teófilo Otoni. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual Irmã
Arcângela. Município: Teófilo Otoni – MG. Valor: R$9.349,38. Vigência: 01/05/2018 a 30/04/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 126
1.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli
Francisca Soares e Dom Aloísio Jorge Vitral.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429.745.
Assinatura: 16/10/2018. Partes: SEE/MG, Paulo Afonso Machado
dos Santos e Outros. Objeto: Imóvel para funcionamento da Sede da
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé. Município: Muriaé
– MG. Valor: R$26.873,26. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Paulo Afonso
Machado dos Santos, Elizabeth Campos Castro dos Santos e Ângela
Maria Campos Castro Vieira.
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EXTRATO DE EDITAL
A Caixa Escolar “Cerrado do Rosário torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
EE de Cerrado do Rosário, localizada na Avenida Lourenço Marques,
s/n – Distrito Rosário do Rio Grande – Itumirim - MG, CEP 37210-000
– Telefone (35) 3823-3099, e-mail: escola.134139@educacao.mg.gov.
br até o dia 06/12/2018, às 17:00 horas. Termo de Compromisso nº
875253/2018.
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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
37/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 95/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 37/2018, que tem por objeto
a aquisição de instrumentos musicais/equipamentos para o CICALT –
Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, núcleo
do PlugMinas – Centro de Formação e Experimentação Digital da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/12/2018, às 08h59min. A sessão
pública terá início no dia 06/12/2018, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3154 e
3915-3151.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
30/11/2018, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 25/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Grãos e Hortifrutigranjeiros) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso
Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33) 3267- 1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até 30/11/2018, às 16:30 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Isidoro torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 30/11/2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Na
Reserva Indígena de Krenak, localizada na Aldeia Indígena Krenak,
s/n, – Resplendor MG – CEP35230-000, e-mail: escola.246387@educacao.mg.gov.br até 30/11/2018, às 15 horas.
A Caixa Escolar DULCE ALICE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAEB - (Educação Integral). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Victorino
de Oliveira, localizada à Rua Moraes Costa, s/nº, distrito de Tabaúna,
município de Aimorés-MG – CEP 35206-000, telefone (33) 32685032, e-mail: escola.41912@educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2018,
às 12:30 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Cecílio dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às 13:00
horas, Processo Licitatório no 02/2018 Modalidade Carta Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Beneficiar Alunos da
Educação Fundamental Integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Paulo Luiz, localizada na Praça Arthur Bernardes n° 40 – centro
– Mathias Lobato CEP 35110000 – Telefone (33) 3284-2696, e-mail:
escola.45764@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/11/2018, às 14:00
horas.
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03/12/18, às 16h, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na EE NACLE MIGUEL
HABIB, localizada à Rua 36, nº 404 - Ilha dos Araújos - Governador
Valadares – MG, telefone (33) 3275-2844, e-mail: escola.43168@educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/18 às 16h.
A Caixa Escolar Frei Jorge, CNPJ nº 199162790001-86 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2018, às
10:30 horas, na sede da E.E. Frei Jorge, localizada no endereço Rua
Frei Inocêncio, nº 357, no município de São Félix de Minas, MG, CEP
35275-000, Telefone nº (33) 32469027, email: escola.44628@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às
10:30 horas, Processo Licitatório no 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E Secretário Levindo Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix de
Miranda, nº 311, bairro Esperança, cidade Governador Valadares, MG
– CEP 35058-274, telefone (33)32765943,e-mail: escola.43303@educacao.mg.gov.braté o dia 30/11/2018, às 9:00 horas.
14 cm -22 1167466 - 1
SRE. METROPOLITA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBISTCHEK ITAMARATI realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/12/2018 até às 17h, na EE Sarah Kubistchek Itamarati, localizada na
Rua Anita Blumberg, n°61, Bairro Itamarati, Belo Horizonte, MG, CEP
31340.150 – Telefone (31) 3498 3108 e-mail: escola.647@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA MEIRELES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018, às
08h, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do
Bairro Rosaneves, localizada na Rua Tulipas n°21, Bairro Rosaneves,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33840-180 – Telefone (031) 3054-4601,
e-mail: escola.9989@educacao.mg.gov.br. até o dia 26/11/2018 às 08h
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA, realiza chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia, 03/12/2018 às 14h, na EE Reny
de Souza Lima localizada na rua Estefânia Sales Sotero, S/N, Bairro
Palmital, Santa Luzia, MG, CEP 3314-0180 – Telefone (31) 3637-6222,
e-mail:escola.10812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/12/2018, às 12h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Leonina Mourthé de Araújo, localizada na Rua Paraná
n°500 – Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33020-250 – Telefone (31) 3637-2865, e-mail: escola.10731@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/11/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/12/2018, às 10h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, n°191, Bairro Conjunto Cristina, Município de
Santa Luzia, MG, CEP 33110-530 – Telefone (31) 3637-2859, e-mail:
eeratecos@yahoo.com.br. até o dia 30/11/2018 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSARINHA realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2018, às 10h, na
EE Ephigenia de Jesus Werneck, localizada na Av. Esmeraldas, n°98,
Bairro Dona Rosarinha , Santa Luzia, MG, CEP 33080-310, Telefone
(31) 3641-4415, e-mail: escola.351040@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSARINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2018, às 14h,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ephigenia
de Jesus Werneck, localizada Av. Esmeraldas, n°98, Bairro Dona Rosarinha, Santa Luzia, MG, CEP 33080-310 até o dia 02/12/2018, às 16 h.
14 cm -22 1167495 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 /12/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor José Paulino, localizada na AV. Dr. Lisboa n° 323 – Centro
– CEP 37.550-109 – Telefone (35) 3421 -5377, e-mail: escola.56413@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2018, às 18h.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual
Retificação: A Caixa Escolar Henriqueta Rios retifica a publicação
do extrato da Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Onde se lê: até o dia
10/11/2018, leia-se 10/12/2018.
A Caixa Escolar Horácio Góes realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2018, as 17h00, na
E. E. Horácio Narciso de Góes, localizada na rua Dom José D` Ângelo
Neto, n° 49 – Pinhalzinho dos Góes – Ouro Fino – CEP 37.570-000 –
Telefone (035) 3442-1060, e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -22 1167204 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - A CAIXA ESCOLAR OLINDINA LOUREIRO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 / 12 /
2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Olindina Loureiro, localizada na Rua Severiano Silva
Neiva, n° 1049, bairro Alto do açude Paracatu - MG CEP 38.600.000
– Telefone (0XX38) 3671-7400, e-mail: escola.108880@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/11/2018, às 17:00hs. Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Capitão
Speridião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03 de Dezembro de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 18 /2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Speridião,
localizada na Rua 21 de abril n° 115 – centro – CEP 38770-000 – Telefone (38 35612129) , e-mail: escolacapitaosperidiao@gmail.com até o
dia 28/09 /2018, às 17:00 horas.
5 cm -22 1167183 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/12/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 875663/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira n° 150
– Distrito de Piracaiba – CEP 38.452.000 – Telefone (34 98871-0927),
e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.br até o dia 03/12/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de dezembro de
2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 007/2018, Modalidade
Convite, Termo Compromisso nº 856832/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro Jardim
das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas n° 931 – Bairro Jardim
das Palmeiras – CEP 38.412-254 – Telefone (34)3238-7676, e-mail:
escola.167665@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/12/2018, às 17:30hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2018,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 14/2018, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 875650/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 03/12/2018, às
17:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9078300. Assinatura:
09/11/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa Telemar Norte Leste
S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de valor. Valor:
R$72.551,16, passando ao total de R$222.770,54. Dotação: OP/2018: 1
261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.40-04 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/11/2018. Assinantes: Hercules
Macedo, Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka.
Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 434018. Assinatura:
31/10/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001
.3.3.90.40-04 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.4004 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/11/2018.
Assinantes: Hercules Macedo, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena.
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