TJMG 04/01/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

Situação Atual

Nº
Adm

Carreira

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

 Vigência

1130166-0

ANA CAROLINA BASTOS ORFAO

2

PEB

I

C

II

C

27/03/2018

1321103-2

EDMAR EXPEDITO DA SILVA

2

PEB

I

C

II

C

02/04/2018

1065334-3

EDUARDO DE ALMEIDA

3

PEB

I

C

II

C

18/04/2018

1096186-0

ELISELE TATIANE DE VILHENA
MARCIANO

4

PEB

I

C

II

C

27/03/2018

Minas Gerais - Caderno 1

Resolução SEE Nº 4107 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3898/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H

Promoção
Nível
Grau
V
H

Situação Atual
Nível
Grau
IV
G

Promoção
Nível
Grau
V
G

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

ATB

IV

V

01/09/2015

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

ATB

IV

V

01/09/2015

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

386662-1

NEUZA MARIA DE ASSIS FELIX

1

ATB

390125-3

ELIZABETH DIAS RODRIGUES

3

PEB

I

C

II

C

15/04/2018

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

ERICA COSTA DE MACEDO

3

PEB

I

C

II

C

27/03/2018

386662-1

NEUZA MARIA DE ASSIS FELIX

1

ATB

1325948-6

FABIO VIEIRA MARTINS

2

PEB

I

B

II

B

14/04/2018

979995-8

JUNIA APARECIDA CARDOSO MOUTA

1

PEB

I

N

II

N

07/02/2017

SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:

333803-5

VILMA BORGES DA SILVA

2

PEB

I

F

II

F

06/04/2016

MASP

Nº
Adm

Nome do Servidor

03/09/2015

Leia-se:

1096975-6

CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:

 Vigência

MASP

Nome do Servidor

379577-0

ANGELA
SANTOS

APARECIDA

Nº Adm
VENTURA 1

I

I

 Vigência
03/09/2015

Leia-se:
Situação Atual
Carreira

Nível

Promoção

Grau

Nível

Grau

 Vigência

MASP

Nome do Servidor

379577-0

ANGELA
SANTOS

APARECIDA

Nº Adm
VENTURA 1

H

H

1271597-5

ELISMAYRA DA SILVA CAOVILA

2

ATB

I

B

II

B

25/01/2018

SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:

1324864-6

ILZA DE OLIVEIRA BERNARDES

1

ATB

I

B

II

B

26/01/2018

MASP

Nome do Servidor

1325618-5

MARILIA GONCALVES MILAN

1

ATB

I

B

II

B

24/01/2018

455206-3

ANA PAULA FANKHANEL SILVA DE 1
TOLEDO
MARLI DA SILVA
1

PEB

I

F

II

F

01/09/2015

PEB

II

N

III

N

01/09/2015

MASP

Nome do Servidor

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

455206-3

ANA PAULA FANKHANEL SILVA DE 1
TOLEDO
MARLI DA SILVA
1

PEB

I

E

II

E

01/09/2015

PEB

II

M

III

M

01/09/2015

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

II

22/12/2015

389251-0

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

Situação Atual

Nº
Adm

Carreira

Leia-se:

Promoção

Nível

Grau

Nível

Grau

Nº Adm

 Vigência

389251-0

Nº Adm

1271597-5

ELISMAYRA DA SILVA CAOVILA

2

ATB

I

C

II

C

25/01/2018

1324864-6

ILZA DE OLIVEIRA BERNARDES

1

ATB

I

C

II

C

26/01/2018

SRE: PARACATU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:

1325618-5

MARILIA GONCALVES MILAN

1

ATB

I

B

II

B

29/01/2018

MASP

Nome do Servidor

601096-1

LUCIMAR APARECIDA PEREIRA DA 1
SILVA

PEB

I

MASP

Nome do Servidor

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

601096-1

LUCIMAR APARECIDA PEREIRA DA 1
SILVA VAZ

PEB

I

II

22/12/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Resolução SEE Nº 4070 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2683/2014, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, por se tratar de promoção
indevida.
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
454369-0 LUIZ CLAUDIO MARCELINO
01
PEB
T2
A
I
A
02/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180701 - 1

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

JOSE JUVERSINO DA PAIXAO

1

ATB

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

805672-3

JOSE JUVERSINO DA PAIXAO

1

ATB

866211-6

MARCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

1

PEB

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

866211-6

MARCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

1

PEB

Nº Adm

Promoção
Nível
Grau
III
M

Situação Atual
Nível
Grau
II
N

Promoção
Nível
Grau
III
N

Vigência
01/09/2015

Leia-se:
Vigência
01/09/2015

SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

847655-8

EDILENE BITENCOURT
RIBEIRO
GINALDO DE JESUS

1077623-5

DE

Carreira

Situação Atual
Nível
Grau

Promoção
Nível
Grau

 Vigência

PAULA 1

PEB

I

D

II

D

01/09/2015

1

PEB

I

C

II

C

01/09/2015

Nº Adm

Carreira

Promoção
Nível
Grau

Vigência

PAULA 1

Situação Atual
Nível
Grau

PEB

I

E

II

E

01/09/2015

1

PEB

I

D

II

D

01/09/2015

Leia-se:
MASP

Nome do Servidor

847655-8

EDILENE BITENCOURT
RIBEIRO
GINALDO DE JESUS

1077623-5

DE

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180726 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4083 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2899/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de publicação
indevida.
SRE: METROPOLITANA B
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
665509-6
VILMA CÃNDIDA BUENO
01
PEB
III
A
IV
A
01/07/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação

O

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

Situação Atual
Nível
Grau
II
G

Promoção
Nível
Grau
III
G

Situação Atual
Nível
Grau
I
E

Promoção
Nível
Grau
II
E

Situação Atual
Nível
Grau
I
D

Promoção
Nível
Grau
II
D

Situação Atual
Nível
Grau
II
I

Promoção
Nível
Grau
III
I

Situação Atual
Nível
Grau
II
H

Promoção
Nível
Grau
III
H

 Vigência
01/09/2015
 Vigência
01/09/2015

SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

325469-5

CELIA ALMEIDA DA SILVA

2

PEB

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

325469-5

CELIA ALMEIDA DA SILVA

2

PEB

SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
II
M

O

Leia-se:

SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Carreira

Nº Adm

805672-3

Leia-se:

Nº Adm

P

SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:

Resolução SEE Nº 4093 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.

Nome do Servidor

P

Leia-se:
02 1180736 - 1

MASP

Nº Adm

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

975661-0

LUCIANO CLAUDIO FURTADO

2

PEB

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

975661-0

LUCIANO CLAUDIO FURTADO

2

PEB

 Vigência
31/12/2015
 Vigência
31/12/2015

 Vigência
01/09/2015

Leia-se:
 Vigência
01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180737 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4073 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4015/2018, que anula a promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se
tratar de publicação indevida.
SRE: PIRAPORA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1084582-4
GIZELE KATIA CALDEIRA
1
ANEI
I
D
II
D
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180707 - 1
Resolução SEE Nº 4089 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3821/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de retificação
indevida.
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
943165-1 GISELE FERNANDA CAMPOS MENDES
1
ATB
II
E
III
E
01/01/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação

02 1180716 - 1

02 1180722 - 1