sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4095 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3233/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
849768-7
IVANETE PEREIRA DA SILVA
1
ATB
IV
I
V
I
31/12/2015
Leia-se:
MASP
849768-7
Nº
Adm
1
Nome do Servidor
IVANETE PEREIRA DA SILVA
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível
Grau
V
H
Vigência
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180729 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4097 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3725/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
369228-2
FRANCIS MARY VILELA PADUA
1
ATB
I
H
II
H
01/09/2015
Leia-se:
MASP
369228-2
Nome do Servidor
FRANCIS MARY VILELA PADUA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4088 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3898/2018 , que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de promoção
indevida.
SRE: TEÓFILO OTONI
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
547452-3
IRIS BATISTA GONCALVES
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180721 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4082 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, por não cumprir os requisitos
necessários para a promoção.
SRE: ITUIUTABA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
BEATRIZ APARECIDA CARVALHO
ALVES QUEIROZ
354451-7
MARIA ABADIA BRANDÃO SILVA
SRE: POUSO ALEGRE
MASP - DV
357295-5
Nome do Servidor
GABRIEL D’AVILA BITENCOURT
1
PEB
I
A
II
A
10/07/2011
1
PEB
I
E
II
B
01/07/2011
Nº Adm
1
Carreira
ASE
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180711 - 1
Resolução SEE Nº 4104 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: CARATINGA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
N
º
MASP
Nome do Servidor
Vigência
Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
389880-6
ENI MARINHO DA SILVA MOURA
1
ATB
III
I
IV
I
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
389880-6
ENI MARINHO DA SILVA MOURA
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
Promoção
Nível
Grau
IV
H
N
º
Adm Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
Promoção
Nível
Grau
V
J
N
º
Adm Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível
Grau
V
I
N
º
Adm Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
I
II
01/09/2015
N
º
Adm Carreira
1
ATB
Vigência
01/09/2015
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
370454-1
ELCIA DAS GRACAS CAMPOS
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
370454-1
ELCIA DAS GRACAS CAMPOS
Vigência
01/09/2015
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
02 1180731 - 1
390091-7
Resolução SEE Nº 4078 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3742/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de promoção
indevida.
SRE: CARATINGA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
455340-0
ELAINE LUCAS BARROSO VIEIRA
1
PEB
II
A
III
A
30/06/2011
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
16/12/2011
MASP
Nome do Servidor
436308-1
MONICA APARECIDA DOS SANTOS 2
MOREIRA
PEB
D
D
Leia-se:
MASP
436308-1
N
º
Adm Carreira
MONICA APARECIDA DOS SANTOS 2
PEB
MOREIRA
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
I
II
01/09/2015
E
E
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
N
º
Adm Carreira
1
PEB
2
PEB
2
PEB
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
L
II
J
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
H
III
L
III
J
III
N
N
º
Adm Carreira
GEILZA MARIA FERREIRA
1
PEB
GEILZA MARIA FERREIRA
2
PEB
MARIA BERNADETE NASCIMENTO
2
PEB
MIRIS AGUIAR CARDOSO GONCALVES 3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
J
II
I
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
G
III
J
III
I
III
M
N
º
Adm Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
O
N
º
Adm Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
N
º
Adm Carreira
CLAUDIA XAVIER FERNANDO CUNHA 1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
Promoção
Nível
Grau
V
J
28/08/2015
N
º
Adm Carreira
CLAUDIA XAVIER FERNANDO CUNHA 1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
Promoção
Nível
Grau
V
J
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
01/09/2015
I
II
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
877684-1
877684-1
326059-3
594726-2
GEILZA MARIA FERREIRA
GEILZA MARIA FERREIRA
MARIA BERNADETE NASCIMENTO
MIRIS AGUIAR CARDOSO GONCALVES
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
877684-1
877684-1
326059-3
594726-2
Nome do Servidor
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
594620-7
EUGENIO RODRIGUES SANTOS
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
594620-7
EUGENIO RODRIGUES SANTOS
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180715 - 1
MASP
377700-0
RESOLUÇÃO SEE Nº 4069 de 28 de Dezembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro a
seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: CURVELO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARIA
TEREZA
DE
FATIMA
317680-7
2
PEB
I
J
II
J
01/09/2015
MAGALHAES SILVA
Leia-se:
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
Leia-se:
02 1180696 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4080 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3636/2017, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/10/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de retificação
indevida.
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Carreira
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
762431-5
SANDRA FERREIRA SILVA VILACA
1
PEB
II
J
III
J
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180713 - 1
MASP
377700-0
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Vigência
Vigência
SRE: MONTE CARMELO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
699781-1
DEISE MANSUR CALIXTO
ROCHELE CRISTINA MARIANO
PADUA
699631-8
MASP
Nome do Servidor
699781-1
DEISE MANSUR CALIXTO
ROCHELE CRISTINA MARIANO
PADUA
699631-8
N
º
Adm Carreira
1
PEB
E 1
PEB
N
º
Adm Carreira
1
PEB
E 1
PEB
P
P
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
I
II
O
O
Vigência
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO - ASE
Onde se lê:
MASP
350858-7
N
º
Adm Carreira
ELIANE MARQUES PEDROSA CORREA 1
ASE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
M
Promoção
Nível
Grau
V
M
N
º
Adm Carreira
1
ASE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
M
Promoção
Nível
Grau
V
M
N
º
Adm Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Nome do Servidor
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
350858-7
ELIANE MARQUES PEDROSA
Vigência
01/09/2015
SRE: PARÁ DE MINAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
888976-8
JOSE OSCAR DO NASCIMENTO
Vigência
31/12/2015
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.