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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO
MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS, MASP 336333-0, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA56 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual WILIAN ALMEIDA DE SOUZA,
MASP 279160-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA17 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARINA COUTINHO RODRIGUES GOMIDE, MASP 234723-5, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA35 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ARIVALDO RODRIGUES DA
SILVA, MASP 262.930-1, foi exonerado(a) do cargo CHEFE
DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F5B, FA04 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROSILÂNIA MAIA GRAÇANO
MOURA, MASP 326545-1, foi exonerado(a) do cargo CHEFE
DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA48 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CARLOS EDUARDO DOS REIS,
MASP 668.923-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F5B, FA05 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual WALKYRIA CRISTINA DA SILVA
MELO BRITO, MASP 338929-3, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA20 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual FERNANDO LAMOUNIER
DE RESENDE, MASP 669553-0, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA36 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual EMÍLIO VELOSO BUENO,
MASP 669234-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA03 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RENATO DE OLIVEIRA GOMES,
MASP 669173-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA45 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual IONE MARIA DUTRA TEIXEIRA
PONTES, MASP 289967-2, foi exonerado(a) do cargo CHEFE
DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA21 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SILVANA GOMES FARIAS MATOSO,
MASP 331887-0, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA52 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JOÃO BOSCO TOLENTINO,
MASP 340138-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA57 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual WENDER RICARDO BELLOSI,
MASP 668828-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA39 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272.202-3, foi exonerado(a) do cargo CHEFE
DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F5B, FA14 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual DEMETRIUS GARCIA CRUZ,
MASP 669183-6, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA59 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GERALDO ANTÔNIO LOPES,
MASP 669151-3, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA44 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HELENA APARECIDA FERREIRA
NORONHA, MASP 337789-2, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA18 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LÚCIA DE FÁTIMA DE SENA
ESPÍNDOLA, MASP 296701-6, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA30 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SIDNEI LOPES DA COSTA,
MASP 669961-5, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA09 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ADILSON ANTÔNIO DA CRUZ,
MASP 331.933-2, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F5B, FA27 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CHARLES DIAS LEITE JÚNIOR,
MASP 339227-1, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA32 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual EDUARDO JOSÉ DA SILVA,
MASP 234903-3, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA10 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JOSÉ RONES FERREIRA,
MASP 340142-9, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA34 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MARIA CRISTINA INACIO,
MASP 262946-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2°
NÍVEL, CH-13, F-5B, FA42 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARLETE DE FATIMA RIBEIRO
PERACIO, MASP 324008-2, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA08 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual PAULO HENRIQUE DE
SOUZA, MASP 309074-3, foi exonerado do cargo CHEFE DE
AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA54 da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 LT1100012 de MANOELITO ORNELAS
DE MELO, MASP 1047396-5, da Loteria do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 LT1100006 de CLÁUDIA MARÍLIA DE MELO, MASP 1229614-1, da Loteria do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, designaMARGARETH DE LIMA
SANTOS, MASP 1035349-8, titular do cargo de provimento
em comissão DAI-30 JP1100150, para responder pelo expediente da Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação Educacional Caio Martins
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual THAMIRIS CLECE DE JESUS
JORGE, MASP 143834333, foi exonerado(a) do cargo DAI-11
MS1100192 do(a) Fundação Educacional Caio Martins.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LETICIA COSTA OLIVEIRA , MASP
1.438.317-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MS1100217
do(a) Fundação Educacional Caio Martins.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA THAIS VIEIRA
NUNES, MASP 14384259, foi exonerado(a) do cargo DAI-11
MS1100160 do(a) Fundação Educacional Caio Martins.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ISABELA BRUM ISSA KASSAB, MASP 1.438.333-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-18
MS1100069 do(a) Fundação Educacional Caio Martins.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual PATRÍCIA BRAGA SOARES
SILVA, MASP 752800-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
ET1100121 do(a) Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, PATRÍCIA BRAGA SOARES SILVA,
MASP 752.800-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-22 ET1100121, do(a) Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FLAVIA VIEIRA MARRI AMADO,
MASP 1390004-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-33
ER1100049 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RIVA FERREIRA REIS MATAVELLY, MASP 0669306-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-21
ER1100148 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SABRINA BARBOZA MATIAS, MASP
1374297-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-17 ER1100283
do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CAROLINA DE ALMEIDA LEMOS
MEDEIROS , MASP 1366843-9, foi exonerado(a) do cargo
DAI-21 ER1100064 do(a) Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JULIA SEABRA CHAVES CAMPOS, MASP 1391922-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-25
ER1100036 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLAUDIOMIRO DE SOUZA, MASP
1369403-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-17 ER1100287
do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JOCELIO MONTEIRO DA
SILVA, MASP 1368630-8, foi dispensado(a) do cargo DAI-22
ER1100299 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual WILSON ESTEVES DOS
ANJOS JUNIOR, MASP 1377235-5, foi dispensado(a) do
cargo DAI-22 ER1100319 do(a) Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JOSE AUGUSTO GARCIA
FREIRE, MASP 1166632-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-25
ER1100056 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MARIANA ALICE MARTINS
LIBRELON, MASP 1334809-9, foi exonerado(a) do cargo
DAI-17 ER1100285 do(a) Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RICARDO HENRIQUE GARCIA
MIRANDA, MASP 1441248-0, foi dispensado(a) do cargo
DAI-9 ER1100008 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELIANE DAS GRAÇAS REIS MARTINS, MASP 1120380-9, foi dispensado(a) do cargo DAI-17
ER1100292 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA CECILIA PIMENTEL SANTOS, MASP 1466317-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-21
ER1100129 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA LUIZA VIDAL FERES, MASP
1399075-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-9 ER1100003 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual HEROINA MARIA AZEVEDO, MASP 0621677-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-17
ER1100295 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SERGIO SALVADOR MARTINS, MASP 1273942-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-26
ER1100008 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CHRISTIANE DE OLIVEIRA
SOUSA, MASP 1252862-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-17
ER1100289 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual WENDELL AUGUSTO MATOS
DOS SANTOS, MASP 1335299-2, foi exonerado(a) do cargo
DAI-17 ER1100284 do(a) Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SIMONE ELIZABETH DE
JESUS, MASP 1335144-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-25
ER1100083 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual EMENDRIA DE LIMA CARVALHO DE SOUZA, MASP 1335113-5, foi exonerado(a) do
cargo DAI-17 ER1100288 do(a) Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
retifica o ato de dispensa de responder publicado em 17/01/2019,
da Secretaria de Estado de Turismo: onde se lê “SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL”, leia-se “SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIA
BARRETO DA MOTTA MESSANO, MASP 1381377-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100143 do(a)
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANO RODRIGUES
MARX, MASP 664.160-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100143, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Recursos Humanos do(a) SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
16/01/2019, atribui a KEREN BATISTA OLIVEIRA NEUBERT, MASP 752441-6, da Secretaria Executiva do Governador, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100287
do(a) Secretaria-Geral.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de KEREN BATISTA OLIVEIRA NEUBERT, do(a) Secretaria-Geral, publicado em
16/01/2019: onde se lê “KEREN BATISTA OLIVEIRA”,
leia-se “KEREN BATISTA OLIVEIRA NEUBERT”.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIKA
CORREA DE MOURA SILVA, MASP 1436249-5, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 OV1100785 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE CHAVES LOPES,
MASP 1185942-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 OV1100388, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Recursos Humanos da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO FONSECA
NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 AG1100001, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KARINE MARIA MARÇAL, MASP
1365534-5, foi exonerada do cargo DAD-6 VD1100963 da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALEXANDRO ALVES DE LIMA,
MASP 1127017-0, foi exonerado do cargo DAD-1 CL1100052
da Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 DA1100780 de CYNTHIA DE OLIVEIRA GOMES, MASP 1394810-4, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CYNTHIA DE OLIVEIRA GOMES,
MASP 1394810-4, foi exonerada do cargo DAD-5 DA1100568
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.