TJMG 18/01/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO
ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, foi exonerado do cargo
DAD-5 DA1100564 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CARLOS HENRIQUE OTONI,
MASP 1017639-4, foi exonerado do cargo DAD-6 DA1100975
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ÂNGELO AQUILIS TEIXEIRA,
MASP 1319644-9, foi exonerado do cargo DAD-3 DA1101246
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-3 DA1100506 de MARIA JOSÉ SILVA
REBELLO HORTA, MASP 1229465-8, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA JOSÉ SILVA REBELLO
HORTA, MASP 1229465-8, foi exonerada do cargo DAD-3
DA1101262 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-3 DA1100532 de SUZANA MARIA PANZERA, MASP 1018445-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SUZANA MARIA PANZERA, MASP
1018445-5, foi exonerada do cargo DAD-3 DA1101261 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EMÍLIA DAS GRAÇAS RESENDE,
MASP 482722-6, foi exonerada do cargo DAD-4 DA1100595
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-1 DA1100464 de CLÓVIS AFFONSO DA
COSTA JÚNIOR, MASP 1275530-2, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLÓVIS AFFONSO DA COSTA
JÚNIOR, MASP 1275530-2, foi exonerado do cargo DAD-4
DA1100004 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100505 de RODRIGO BIZONI
QUEIROZ MUSTAFÉ, MASP 1345311-3, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RODRIGO BIZONI QUEIROZ MUSTAFÉ, MASP 1345311-3, foi exonerado do cargo
DAD-4 DA1100011 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100503 de ÂNGELO OTÁVIO LOPES DA GAMA CERQUEIRA, MASP 454519-0, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ÂNGELO OTÁVIO LOPES DA
GAMA CERQUEIRA, MASP 454519-0, foi exonerado do
cargo DAD-4 DA1102730 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual NEIVA SENRA SALGADO, MASP
1018443-0, foi exonerada do cargo DAD-3 DA1101250 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JONIELSON RIBEIRO DE SOUZA,
MASP 1396263-4, foi exonerada do cargo DAD-4 DA1102728
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ RICARDO RAMOS
ROSENO, MASP 1395610-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 DA1100014, de recrutamento amplo, para
chefiar a Subsecretaria de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MICHELINE BATISTA DE
ALMEIDA, MASP 837.332-6, foi exonerado(a) do cargo
DAD-3 DH11000179 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA GABRIELA
ARAÚJO DINIZ, MASP 1214193-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100395, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Promoção de Direitos Humanos do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100837 de ÂNGELA MARIA
MOREIRA SILVA, MASP 1.045.201-9, da Secretaria de
Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ÂNGELA MARIA MOREIRA
SILVA, MASP 1.045.201-9, foi exonerada do cargo DAD-4
EO1102733 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual CLEBER PHILLIPE DE
BRITO, MASP 1.367.420-5, foi exonerado do cargo DAD-4
EO1102634 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JOÃO PAULO SILVA EMILIANO, MASP 1.469.114-1, foi exonerado do cargo DAD-4
EO1102645 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual DANIELI MARTINS DA
COSTA, MASP 1.356.605-4, foi exonerada do cargo DAD-4
EO1102649 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MÁRCIO AUGUSTO GONÇALVES
RIBEIRO, MASP 1.395.112-4, foi exonerado do cargo DAD-4
EO1102636 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual PEDRO DE CASTRO CORRÊA VALENTE, MASP 1.469.437-6, foi exonerado do cargo
DAD-4 EO1102620 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ROBERTO CÉSAR DA SILVA
REIS, MASP 1.436.076-2, foi exonerado do cargo DAD-2
EO1100504 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LILIAN ROCHA DE SOUZA, MASP
1.469.308-9, foi exonerada do cargo DAD-4 EO1102619 da
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CLÁUDIO ROBERTO COELHO, MASP 1.316.369-6, foi exonerado do cargo DAD-4
EO1102632 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual CAMILA ANTUNES NOTARO, MASP
1.301.219-0, foi exonerada do cargo DAD-8 EO1100414 da
Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ERICK CASTRO TERTO VILAS
BOAS, MASP 1.437.116-5, foi exonerado do cargo DAD-4
EO1102735 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual BRENDA LUIZA DO CARMO
SANTOS, MASP 1.378.940-9, foi exonerada do cargo DAD-4
EO1102786 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual LEONARDO LUIZ DE MATTOS
FRANCO, MASP 1.437.038-1, foi exonerado do cargo DAD-4
EO1102789 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SOFIA BENFICA BLASO DE
SOUZA, MASP 1.469.194-3, foi exonerada do cargo DAD-4
EO1102785 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual LUDMILLA FERREIRA
DE SÁ, MASP 1.182.756-5, foi exonerada do cargo DAD-4
EO1102639 da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-3 EO1100541 de FERNANDA ALVES
BATISTA, MASP 1.122.982-0, da Secretaria de Estado de
Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA ALVES BATISTA,
MASP 1.122.982-0, foi exonerada do cargo DAD-5 EO1100570
da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-1 EO1100501 de RONALDO SÉRGIO
COSTA DUTRA, MASP 1.143.218-4, da Secretaria de Estado
de Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RONALDO SÉRGIO COSTA
DUTRA, MASP 1.143.218-4, foi exonerado do cargo DAD-4
EO1102734 da Secretaria de Estado de Esportes.

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 3

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual NAYARA APARECIDA NOGUEIRA,
MASP 1.354.044-8, foi exonerada do cargo DAD-4 EO1102640
da Secretaria de Estado de Esportes.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARIA FERNANDA CARDOSO, MASP
1339792-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100142
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ALINE GALANTINNI SILVA, MASP
1.302.176-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 EO1102638
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLARICE DOS SANTOS GUIMARAES DE ALMEIDA, MASP 1367270 / 4, foi exonerado(a)
do cargo DAD-7 PH1100394 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100838 de ALINE GALANTINNI SILVA, MASP 1.302.176-1, do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100280 de MARIA APARECIDA MUNIZ JORGE, MASP 1014086 / 1, do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FREDERICO OLIVEIRA MOTTA
PESSOA, MASP 1.142.960-2, foi exonerado(a) do cargo
DAD-8 EO1100415 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100283 de KENIA MARA BRITO
SILVA, MASP 1220093 / 7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JOSÉ MARIA FERREIRA DA
SILVA, MASP 1.437.234-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-3
EO1101160 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MARIA APARECIDA MUNIZ
JORGE, MASP 1014086 / 1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-7 PH1100143 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100276 de LUCIANA MEIRELES
RIBEIRO, MASP 1050920 / 6, do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual BEATRIZ ISABEL DA SILVA, MASP
369745 / 5, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 PH1100327
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100458 de PETTERSON
FERREIRA SALLES, MASP 1241714 / 3, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARCO TULIO RODRIGUES PEDRO, MASP 1310739 / 6, foi exonerado(a) do cargo
DAD-5 PH1100273 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MICHELLE AGUIAR DE
SOUSA, MASP 1335911 / 2, foi exonerado(a) do cargo DAD-7
PH1100204 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JOAO CANDIDO DOS SANTOS, MASP
358149 / 3, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 PH1100324
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual FABIANO RODRIGUES MARX, MASP
664.160-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100163 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARCELA ANDRADE FRANCO
PIRES, MASP 1315184-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-5
PH1100283 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual LUCIANA MEIRELES RIBEIRO, MASP
1050920 / 6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100212
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RAQUEL SOARES OTONI, MASP
1237340 / 3, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100144
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100546 de CLARICE DOS
SANTOS GUIMARAES DE ALMEIDA, MASP 1367270 / 4,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a MARIA FERNANDA CARDOSO, MASP 1339792-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100490 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a LUCAS DE CARVALHO ARAUJO,
MASP 752670-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100302 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 10/1/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a RITA DE CÁSSIA SIMAS PEREIRA,
MASP 376956-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100488 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/12/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS
DE CARVALHO ARAUJO, MASP 752670-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100249 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 10/1/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
FERNANDA CARDOSO, MASP 1339792-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100142 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE
CÁSSIA SIMAS PEREIRA, MASP 376956-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100310 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/12/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIA
BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100484 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 12/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREY
MORAIS LABANCA, MASP 752585-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100159 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 6/1/2019.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KENIA MARA BRITO SILVA, MASP
1220093 / 7, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 PH1100141
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO
RODRIGUES MARX, MASP 664.160-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100163 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual PALOMA PEREIRA MACIEL
DO CARMO, MASP 1345112 / 5, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 PH1100526 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensaMIRYAN
PEDROSA MARQUES FERREIRA, MASP 277155-8,
da função gratificada FGD-9 PH1100237 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 28/12/2018.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100279 de RAQUEL SOARES OTONI, MASP 1237340 / 3, do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100490 de MARIA FERNANDA
CARDOSO, MASP 1339792-2, do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PETTERSON FERREIRA SALLES, MASP 1241714 / 3, foi exonerado(a) do cargo DAD-7
PH1100179 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensaCLEIDIANE
FIGUEIREDO DA SILVA, MASP 752383-0, da função gratificada FGD-9 PH1100176 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 12/01/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensaLEANDRO DO
CARMO SANTANA, MASP 752697-3, da função gratificada
FGD-9 PH1100116 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 12/01/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a LENI ALVES FERREIRA DE BARCELOS, MASP 278436-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100317 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.