TJMG 23/01/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB
3N, Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/04/1998,
leia-se: 2º Biênio a contar de 02/01/1998; MasP 338766-9, Maria de
Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 16/00, publicado em
01/06/2000, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 07/04/2000, leia-se: 3º Biênio a contar de 02/01/2000;
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02,
Ato nº 08/02, publicado em 13/06/2002, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 07/04/2002, leia-se: 4º Biênio a contar de 01/01/2002; MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira
Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 17/04, publicado em 08/07/2004,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de
05/04/2004, leia-se: 5º Biênio a contar de 01/01/2004; MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 21/06,

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.158.055-2 Taniele Neves Bonfim Lemos PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 07/11/2018;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9,
Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 22/99,
publicado em 27/04/1999, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de
07/03/1999, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 03/12/1998; MasP
338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº
17/04, publicado em 19/08/2004, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de
04/03/2004, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 02/12/2003.

ANULAÇÃO - ATO N° 01/2019
ANULA NO (S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- S.R.E de Passos - Masp - 0.841.289-2 Marta Beatriz de Paiva Silva
ATB - I - E (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/12/2018 , por motivo de concessão indevida;
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LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os servidores
a seguir:
Nome do Servidor

1121085-3 Simone do Carmo Silva
827247-8 Silvane Fátima Martins Muniz

Adm.
05
04

Nº de
Aulas
Educação Física 16 h/a
Educação Física 16 h/a
Conteúdo

MG de
Nomeação
14/09/18
04/10/18

Município
Ouro Preto
Acaiaca

Estabelecimento:
Escola Estadual
E.E.José Leandro
E.E.Padre Simim

Vigência
18/12/18
18/12/18

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio oportunamente,
a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” –
MaSP 886550-3, Helenice Aparecida Rodrigues de Aguiar, PEB4G/1º
cargo, ato nº 04/13, publicado em 07/11/13, onde se lê: 3 meses de
férias-prêmio, referentes ao 3º qüinqüênio, a contar de 05/09/13;
leia-se: a contar de 29/08/13.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
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LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
doart. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): OURO
PRETO - SRE OURO PRETO - MaSP 1.144.215-9, Lidiane Miriam da
Silva Cesário, ANEIID/DAD-4, admissão 01, a partir de 21/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 886550-3, Helenice Aparecida Rodrigues
de Aguiar, PEB4G/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/08/18.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
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SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.952.815-9 Elaine Germano de Lima Gonçalves PEB - I - A (Cargo 05), na parte em que concedeu Remoção publicado em 04/01/2019, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: Cargo 03 Leia-se: Cargo 05;
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LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP
1020328-9 Marcelo Luiz Marques Silva PEB-II-E, (Cargo 1), a contar de 04/02/2019; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
1020328-9 Marcelo Luiz Marques Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar

SRE de Patos de Minas

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SRE de Ouro Preto

MaSP.-DV

Minas Gerais - Caderno 1

publicado em 14/07/2006, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 6º Biênio a contar de 24/03/2006, leia-se: 6º Biênio a contar de
31/12/2005; MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB
3N, Adm 02, Ato nº 19/10, publicado em 11/11/2010, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de 23/04/2010,
leia-se: 8º Biênio a contar de 10/01/2010.

de 04/02/2019; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1192287-9
Raquel Goulart Miranda PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/02/2019;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 765588-9 Andrea Cardoso de Brito PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 04/02/2019; PiumhiEE Professor José Vicente, MaSP 335496-6 Glória Célis Lemos Borsato PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/02/2019; Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 1471390-3 Marilene Ribeiro Almeida Costa PEB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 07/12/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1305928-2 Renan Donizetti Fonseca PEB-I-A, (Cargo 2), a
contar de 30/07/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1007431-8
Ismaína Paula de Azevedo PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 05/09/2018;
Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 616153-3
Glícia Maria Aparecida Ribeiro PEB-I-B, (Cargo 3), a contar de
04/02/2019; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1357931-3 Dorfília
Lúcia de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 05/11/2018; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1357931-3 Dorfília Lúcia de Oliveira PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 04/02/2019; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 1350023-6 Wallace Lopes e Silva PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 04/02/2019; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.416.385-1
Ariely Elidia Fagundes EEB - I - A (Cargo 02), a partir de 07/02/2019,
por mudança de Lotação; Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho,
MaSP 1.427.806-3 Eliane Cândida Alves Melo PEB - I - A (Cargo 01),
a partir de 04/02/2019, por mudança de Lotação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 547999-3
Juliana da Silva Meireles ATB-I-A (Cargo 3), a contar de 02/01/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 1061798-3 Juliana Cristina da Silva PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 888228-4 Tânia Maria Alves
PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
26/12/2018; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 379593-7 Célia
Aparecida Ribeiro Oliveira ATB-V-J (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 11/08/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 547630-4 Kênia Evangelista da Silva Dias ATB-I-B (Cargo 3),
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 390008-1 Dirce Guimarães Gonçalves Silva ATB-IV-J (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 13/12/2018; Alpinópolis - E.E. Dona Indá,
MaSP 0.339.179-4 Irani Nicezio De Paula PEB - III - N (Cargo 02),
referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 05/11/2018;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 367668-1, José
Simão Pessoa, PEBII I – Quím., adm. 2, por motivo de correções das
contagens de tempo, Ato nº 52/02, publ. em 29.11.02, onde se lê: 1º qq.
de exerc. a p/ de 10.04.96, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de 22.01.97, data
do exerc.; Ato nº 83/12, publ. em 09.05.13, onde se lê: 4º qq. de exerc. a
p/ de 23.11.12, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 12.02.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Ciênc. e Prog.
Saúde., adm. 1, Ato nº 155/18, publ. em 28.11.18, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Ciênc. Prog.
Saúde, adm. 1, Portaria nº 63/18, publ. em 28.11.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Ciênc. Prog.
Saúde, adm. 1, Portaria nº 63/18, publ. em 24.10.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 367668-1, José Simão Pessoa, PEBII I – Quím., adm. 2, Ato nº 18/10, publ. em 26.08.10, por
motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 26.05.09, leia-se:
4º qq. mag. a p/ de 05.06.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 367668-1, José Simão Pessoa, PEBII I – Quím., adm. 2, Ato nº
73/13, publ. em 09.05.13, por motivo de incorreção, onde se lê: ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 04.07.07, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 20.09.07.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
287179-6, Edi Batista de Souza, a p/ de 15.01.19, ref. ao cargo PEBIIIP
– Biol., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2516 dias de percepção;
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 378163-0, Maria Alzira
Gonçalves Coelho, a p/ de 10.01.19, ref. ao cargo ATBI I – Apost. Proporc. EXSEB, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º
da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz Souto, TDEIIE/FGD-5, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 28.01.19.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus
Vieira”, MaSP 961339-9, Gisele Queiroz de Oliveira, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 3, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de
12.12.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 390663-3, Olemar César Caixeta, PEBIIIP –
Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 08.12.18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patos de Minas - do(a) E.E.
“Juca Mandu”, MaSP 1294153-0, Marcelo Eugênio de Sousa, PEBIA –
Quím., 06 h/a., adm. 3, para o (a) E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP
978091-7, Elizabeth Cardoso de Carvalho, PEBIA – Anos Iniciais – no
c/c DV, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de
18.01.19.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 332297-1, Mary de
Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIP, adm. 1, Ato nº 155/18, publ. em
24.11.18, por motivo de solicitação da servidora, a p/ de 27.01.18.
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 358.1154.01, João Batista Gonçalves, a partir de 23.01.19, referente ao ASBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito a remuneração integral; Guiricema - E. E. Pref. Antônio
Arruda - 181188, MASP 366.691-4.02, José Alves da Cunha, a partir
de 23.01.19, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+02
h/a; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.794-9.02, Dulciléa
Pereira da Silva, a partir de 23.01.19, referente ao PEBIIIN, , à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+01 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 366.691-4.02,
José Alves da Cunha, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato 25/10, publicado em 21.08.10, por motivo de incorreções; MASP
366.691-4.02, José Alves da Cunha, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 23/15, publicado em 11.06.15, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Guiricema - E. E. Pref. Antônio
Arruda - 181188, MASP 366.691-4.02, José Alves da Cunha, PEBIP,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.10.10; MASP
366.691-4.02, José Alves da Cunha, PEBIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06.10.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.320.796-4.01, Gisele
Carla Ferreira de Carvalho Prudêncio, ANEIB/FGD-4, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.19.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO PMMG Nº 001 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORESde DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
CPE: 1250051, 1250052, 1250055, 1250080, 1250085.
2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060, 1250076, 1250081, 1250082,
1250092, 1250116.

SITUAÇÃO
TITULAR
TITULAR

100.440-7

Ten Cel PM Fábio Rodrigues Lima

419.609.396-53

31/12/2018

BPM MAam: 1250058, 1250096, 1250099, 1250103, 1250104,
1250105, 1250106, 1250109.

TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR

122.615-8
128.373-8
103.841-3
109.263-4
109.664-3

Ten Cel PM Juliano José Trant de Miranda
Cap PM Paulo Geovanny Thomaino Dell Isola
Ten Cel PM Fabrício Casotti
Ten Cel PM Marlúcio Fernandes de Souza
Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais

028.094.226-56
032.141.026-21
939.047.386-15
878.582.156-04
989.399.046-72

14/01/2019
14/01/2019
11/01/2019
11/01/2019
22/01/2019

8ª RPM: 1250018.
3ª RPM: 125059, 1250064, 1250065, 1250068, 1250075.

NR PM
106.761-0

NOME
Ten Cel PM Wanderlúcio Ferraz dos Santos

CPF
811.938.666-34

DATA
22/01/2019

DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA adesignação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORESde DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
CPE: 1250051, 1250052, 1250055, 1250080 e 1250085.
2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060, 1250076, 1250081, 1250082,
1250092, 1250116.
BPM MAam: 1250058, 1250096, 1250099, 1250103, 1250104,
1250105, 1250106, 1250109.
8ª RPM: 1250018.
3ª RPM: 125059, 1250064, 1250065, 1250068, 1250075.

SITUAÇÃO
TITULAR

NR PM
104.564-0

TITULAR

109.519-9

Ten Cel PM Cleber Augusto de Souza

967.522.976-49

09/01/2019

TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR

118.681-6
124.714-7
109.263-4
107.339-4
113.830-4

Ten Cel PM Marcone do Rosario Pereira
Maj PM Emiliano Lages Ferreira
Ten Cel PM Marlúcio Fernandes de Souza
Maj PM Jacques Gonçalves de Faria
Ten Cel Lucas Mateus de Souza Emídio

006.795.566-56
897.315.146-00
878.582.156-04
982.341.536-68
940.735.466-00

14/01/2019
14/01/2019
11/01/2019
11/01/2019
22/01/2019

Ten Cel PM Alexandre Ribeiro de Morais

NOME

CPF
798.987.506-34

DATA
22/01/2019

REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA o militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva
Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060, 1250076, 1250081, 1250082,
1250092, 1250116.
11ª RPM: 1250020, 1250047, 1250072, 1250113.
8ª RPM: 1250018.

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO

NR PM
100.337-5
107.640-5
106.294-2
104.334-8
109.399-6

NOME
1º Ten PM Walber Ferreira Rocha
Maj PM Anderson Evangelista
1º Ten PM Joaquim Rodrigues Ribeiro
1º Ten PM Wilkison Pierry Versiani de Andrade
Cap PM Dalila Andrade Pereira

CPF
668.280.906-91
000.642.326-46
850.358.236-87
730.483.306-82
637.062.966-91

DATA
31/12/2018
17/01/2019
23/01/2019
31/01/2019
31/01/2019