Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PARA LOCALIDADE COD Ribeirão das Neves 339156 ESCOLA ESTADUAL Alizon Themóter Costa MASP 1151637-4 REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019. ATUAÇÃO/ ORIGEM CONTEÚDO NOME CARGO ADM CONTEÚDO Nº AULAS LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Rosileia Pereira Silva EEB1A 03 - -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Itaúna/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Fábio Bruno da Silva, Madep. 867-D/MG, da função de Coordenador Local da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/04/1998, leia-se: 2º Biênio a contar de 02/01/1998; MasP 338766-9, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, a partir de 16/02/18, referente ao PEB II M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1250015 – C FARM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250019 – 7º BPM 1250019 – 7º BPM 1250022 – 5ª RPM 1250022 – 5ª RPM 1250024 – 18º BPM 1250024 – 18º BPM 1250028 – 1º BPM 1250028 – 1º BPM 1250029 – 3° BPM 1250030 – 5º BPM 1250030 – 5º BPM 1250031 – 9º BPM 1250031 – 9º BPM 1250032 – 11º BPM 1250032 – 11º BPM 1250033 – 12° BPM 1250034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 22/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, bem como na Resolução CGE nº 17, de junho de 2019, em observância à correta sequência numérica das portarias de instauração, RESOLVE tornar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO Nº PM NOM