TJMG 30/01/2019 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM.
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
NECO LOPES
PORTEIRINHA
1326993-1
DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS
EEB1A
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA/ ORIENTADOR EDUCACIONAL

ESCOLA
DOUTOR ROCKERT

ORIGEM

LOCALIDADE
PORTEIRINHA
29 1188797 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 1º/2/2018,
pub. MG de 7/2/2018, de MaSP.384163-2, Maria Lina de Santana Freitas, PEB2O, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, leia-se,
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/7/2013, de

Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/7/2007, leia-se, a partir de 20/8/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/5/2013, de MaSP.368583-1,
Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir de
26/7/2012, leia-se, a partir de 18/8/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq.,
pub. MG de 20/9/2017, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e
Silva, ATB3J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 26/7/2017, leia-se, a partir de 17/8/2017, motivo incorreção na data da vigência.

MaSP.377781-0, Vidal Joaquim Barbosa, ATB4I, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/4/2013, leia-se, a partir de 10/3/2013, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 17/5/2018,
de MaSP.377781-0, Vidal Joaquim Barbosa, ATB4I, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 3/4/2018, leia-se, a partir de 13/3/2018, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
21/9/2007, de MaSP.368583-1, Selma de Fátima Souza e Silva, ATB3J,

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2019 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
31/10/2002, de MaSP.560666-0, Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º

cargo, onde se lê, a partir de 10/11/1996, leia-se, a partir de 23/9/1998,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 7º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.560666-0, Vanilde
Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/10/2007,
leia-se, a partir de 23/9/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.560666-0,
Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, a partir de
2/11/2009, leia-se, a partir de 22/10/2009, motivo incorreção na data
da vigência.
29 1188712 - 1

SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
LOCALIDADE
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
CAPUTIRA
CHALÉ
CHALÉ
CHALÉ
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
DURANDE
DURANDE
DURANDE
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MARTINS SOARES
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MATIPÓ
MUTUM
MUTUM
MUTUM
MUTUM
MUTUM
REDUTO
REDUTO
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTANA DO MANHUACU
SANTANA DO MANHUACU
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
SÃO JOSE DO MANTIMENTO
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA
SIMONESIA

ORGAO DE LOTAÇÃO/ EXERCICIO
E.E. Profº Maria da Glória Valle
E.E. Rev. Cícero Siqueira
E.E. Padre Alfredo Kobal
E.E. Profº Sperber
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Quinca Franco
E.E. Quinca Franco
E.E. Quinca Franco
E.E. Antonio Sathler
E.E. Arnaldo Leite Ribeiro
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Herminia Ribeiro de Souza
CESEC Profº Hiram de Carvalho
CESEC Profº Hiram de Carvalho
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
E.E. Antonio Silva Rocha
E.E. Antonio Welerson
E.E. de Manhuaçu
E.E. de Manhuaçu
E.E. de São Sebastião do Sacramento
E.E. Dr. Eloy Werner
E.E. João Xavier da Costa
E.E. Ludovino Alves Filgueiras
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho
E.E. Monsenhor Gonzalez
E.E. Pearl White Slaib Fadlala
E.E. Renato Gusman
E.E. Salime Nacif
E.E. Salime Nacif
E.E. São Vicente de Paulo
CESEC Juracy Batista Corrêa
E.E. Alfredo Lima
E.E. Alfredo Lima
E.E. Jose Venancio Ferreira
E.E. de Martins Soares
E.E. do Bairro Boa vista
E.E. José Mendes Magalhães
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Alvaro Scherre
E.E. Dionysio Costa
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Prof. Levinda Alves da Silva
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Carlos Nogueira da Gama
E.E. Dalila Cerqueira Pessoa
E.E. do Ribeirão de são Domingos
E.E. Pe. Bento de Souza Lima
E.E. Violeta Mageste Pereira
E.E. Célia Pereira Mendes
E.E. Célia Pereira Mendes
E.E. Profº Juventino Nunes
E.E. Orosimbo Gomes de Moraes
E.E. Povoado de São Vicente
E.E. Padre Miguel
E.E. Padre Miguel
E.E. Padre Miguel
E.E. Padre Miguel
E.E. Santo Apolinario

MASP
613793-9
1083969-4
451756-1
804121-2
991223-9
379395-7
330608-1
564903-3
890432-8
801090-2
338713-1
1048027-5
546975-4
1056252-8
1110910-5
841765-1
833067-2
823525-1
390732-6
819026-6
389079-5
367767-0
300390-2
1063467-3
1063330-4
991351-8
1152349-5
883267-7
885353-3
885353-3
1001579-0
566898-3
842879-9
322373-2
566494-1
445337-9
390729-2
276912-3
1048827-8
599557-6
666703-4
666703-4
1060845-3
886350-8
338750-3
391711-9
1065468-9
457105-5
1081573-6
852872-1
564997-5
955834-5
384885-0
1053395-8
1159105-4
380040-6
275044-6
380014-1
1203472-4
969368-0
322304-7
1055667-8
381544-6
1154515-9
615202-9
1011962-6
378726-4
374109-7
876199-1

NOME DO SERVIDOR(A)
Antonieta Silvestre de Oliveira
Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares
João Batista dos Reis
Maria Geralda Bizot
Isabel Fulanete Heringer
Juares Rodrigues Ambrosio
Gilson Soares de Oliveira
Eduardo de Oliveira Knaip
Everaldo Naziozeno Tulher
Mario Zan Gonçalves de Oliveira
Cleyde Arantes Alves
Cristiane Andrade Fonseca
Giovana Gomes Sanglard e Silva
Jose Maria Soares Campos
Loyanne Rabello Ferreira Martins Sanglard
Patricia Vargas Trindade Roela
Maria da Penha Cerqueira Silva
Fernando Jerri de Oliveira
Jose Geraldo Alexandre
Eliane Silva Rocha Ferraz
Katia Antunes Teixeira
Maria Julieta Pena de Oliveira
Marinalva das Graças de Souza Alexandre
Wellington Rodrigues Pacheco
Sonia da Conceição Lopes Teixeira
Elisa Regina de Freitas Moreira
Lorene Miguel Silva de Resende
Marcelo de Souza Cesar
Eliza Amelia Mayrink
Eliza Amelia Mayrink
Fernanda Gonçalves de Oliveira
Marlete Amorim Pereira
Irene Antonia de Oliveira Freitas
Tania Maria Alves
Adriana Maria Ferreira Santos
Otavia Aparecida Dias Franco
Eliziar Maciel Soares
Maria Goreti Gomes
Elcione Louback Tavares
Laura Telles Medeiros
Luciano Carlos de Lemos
Luciano Carlos de Lemos
Rosania Aparecida Oliveira Tavares
Raquel Reis de Abreu Almeida
Maria Aparecida Darissi Firmino
Arminda Muratori Santos
Eliane Donizete Martins
Fabio Florindo Soares
Beatriz Scherre Oliveira Lacerda
Walder Jose Fonseca Pacheco
Maria Cristina Buzzato da Silva
Sabrina Almeida Santos de Alencar
Sandra Pereira Rosa Freitas
Maira de Souza Silva
Maraiza Rodrigues Sanches
Valeria Cristina Otoni Teixeira
Gilcileia Mendes Almeida Rodrigues
Led Vania Gomes
Miliane Vieira Milhomem
Eunice de Souza Assis
Maria das Graças de Assis Reis
Maria Aparecida Cupertino
Angelita Pereira Lima Gomes
Robson Nivaldo Moreira
Henock de Souza Tuelher
Josy Silva Adriano Alves
Liliane Cicarini de Souza e Silva
Paulo Benicio de Oliveira
Rozane de Lourdes Lopes

CARGO
PEB 2F
PEB 1B
PEB 1A
ATB 4L
PEB 1B
PEB 2H
PEB 2F
PEB 1A
PEB 2L
PEB 1L
PEB 3P/DV
ATB 5F
PEB 1A
PEB1F
PEB 2F
PEB 2M
PEB 2O
PEB 3O
PEB 2J/DI
PEB 1A
ATB 5H
PEB 3L
PEB 3L/DI
PEB 1A
PEB 1A
PEB 3P
PEB 1B
PEB 3D
PEB 1D
PEB 1L
PEB 1A
PEB 2P
PEB 3P
PEB 3P/DVI
ATB1A/SEIV
PEB 3I
PEB 3O
PEB 3I
PEB 2F
PEB 1B
PEB 3F
PEB 3G
ATB 5F/SEIII
PEB 1A
PEB 30
SE II
PEB 2E
PEB 3I
PEB 1B
PEB 3M
PEB 3H
PEB 1E
ATB 4J/SEV
PEB 1E
PEB 1A
ATB 2H
PEB 1B
ATB 5I
ATB 2B
PEB 1A
PEB 3I
PEB 3F
ATB 3I
PEB 1A
PEB 2J
PEB 2F
ATB 4I
PEB 3P
PEB 2I

Nº ADM
02
03
01
01
03
01
02
04
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
02
03
01
01
01
03
01
02
02
01
02
01
02
01
03
02
01
01
01
02
02
01
01
02
01
03
01
02
01
02
04
02
01
02
03
02
01
01
01
02

Nº MESES AFASTAMENTO
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
01
02
01
02
01
02
01
02
02
02
02
01
02
01
01
02
02
02
02
02
02
02
01
01
02
01
02
02
02
02
02
02
01
02
02
01
02
01
02
02
01
02
01
02
02
02
01
01
01

REF. QUINQ. DE AFASTAMENTO
2º
1º
1º
4º
3º
3º
2º e 3º
2º
2º
3º e 4º
4º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
4º
2º e 3º
3º
1º
1º
4º
1º
3º
4º
4º
1º e 2º
1º e 3º
4º
4º
1º
3º
4º
3º
1º e 2º
1º e 2º
2º
1º
1º
1º
5º
6º
2º
3º
1º
4º
4º
2º
5º
3º
1º
5º
1º e 2º
5º
1º
1º
3º
2º
3º
1º
2º
2º
4º
4º
2º

DATA DO AFASTAMENTO
13/03/2019
12/05/2019
13/05/2019
01/02/2019
11/03/2019
11/03/2019
02/05/2019
14/05/2019
14/05/2019
14/05/2019
07/05/2019
01/02/2019
13/05/2019
13/05/2019
07/03/2019
13/05/2019
13/05/2019
12/05/2019
06/05/2019
13/05/2019
10/06/2019
19/05/2019
06/05/2019
12/02/2019
07/03/2019
13/05/2019
14/06/2019
08/04/2019
01/04/2019
01/04/2019
13/05/2019
13/05/2019
04/02/2019
07/03/2019
15/03/2019
13/05/2019
02/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
03/06/2019
12/06/2019
11/03/2019
01/02/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
01/04/2019
13/05/2019
06/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
12/06/2019
13/05/2019
28/06/2019
12/05/2019
15/05/2019
15/04/2019
17/05/2019
06/02/2019
13/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
11/02/2019
12/06/2019
06/05/2019

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
LOCALIDADE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MATIPÓ
MATIPÓ
MUTUM
MUTUM
MUTUM
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
SIMONESIA

ORGAO DE LOTAÇÃO/ EXERCICIO
CESEC Profº Hiram de Carvalho
E.E. Antonio Welerson
E.E. de São Sebastião do Sacramento
E.E. Dr. Eloy Werner
E.E. Pearl White Slaib Fadlala
E.E. do Bairro Boa Vista
E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
E.E. Dionysio Costa
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. do Ribeirão de São Domingos
E.E. Pe. Bento de Souza Lima
E.E. Pe. Bento de Souza Lima
E.E. Pe. Bento de Souza Lima
E.E. Padre Miguel

MASP
990966-4
283383-8
309877-9
322358-3
990362-6
391715-0
338766-9
377977-4
564159-2
365019-9
275044-6
563886-1
563886-1
563886-1
370758-5

NOME DO SERVIDOR(A)
Christiane Gonçalves Peçanha Chequer
Celio Lucio Pimentel
José Nicolau da Fonseca
Rosimar Oliveira Guerra
Aída Carla Pinel de Abreu
Celia Rodrigues da Silva
Maria de Lourdes Pereira Miranda
Sueli dias Lacerda
Janete Almeida Silva
Silvana Sampaio dos Santos Correa
Aurelio Domingos de Castro
Ana Isabel Caldas Mageste
Ana Isabel Caldas Mageste
Ana Isabel Caldas Mageste
Maria Teresinha de Carvalho Coelho

CARGO
PEB 3M
PEB 3P
ASB 3L
PEB 3P
PEB 3M
PEB 4I
PEB 3N
ATB 5L
PEB 2P
PEB 3O
ATB 4M
PEB 1B
PEB 1B
PEB 1B
ATB 4L

Nº ADM
02
01
01
02
01
02
02
01
01
01
02
03
03
03
03

Nº MESES AFASTAMENTO
02
01
01
02
04
02
01
02
04 meses e 15 dias
01
02
02
02
02
03

REF. QUINQ. DE AFASTAMENTO
2º e 4º
6º
7º
5º
4º e 5º
4º
4º
6º
1º, 2º, 4º e 6º
4º
7º
2º
2º e 3º
3º e 4º
6º

DATA DO AFASTAMENTO
08/02/2019
04/02/2019
11/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
11/02/2019
07/02/2019
06/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
05/04/2019
06/06/2019
06/02/2019
25 1187775 - 1