TJMG 20/02/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA/COGE Nº 27/2019
A Corregedora-Geral em exercício, Ato publicado no “Diário Oficial
de Minas Gerais” em 26/01/2019, no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, em face de divergências na composição constante no texto,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no texto constante na Portaria/COGE nº 21/2019,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 09 de fevereiro de 2019,
onde se lê: “...Portaria/COGE n° 122/2019...”, leia-se “...Portaria/
COGE n° 122/2017...”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA COGE Nº 28/2019
A Corregedora-Geral em exercício, Ato publicado no “Diário Oficial
de Minas Gerais” em 26/01/2019,no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente;
RESOLVE:
Art.1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito das Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para
conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
COGE Nº 39/2018
08 de junho de 2018
COGE Nº 78/2018
31 de outubro de 2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 29/2019
A Corregedora-Geral em exercício, Ato publicado no “Diário Oficial
de Minas Gerais” em 26/01/2019,no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente;
RESOLVE:
Art.1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito das Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para
conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
COGE Nº 32/2017 23 de março de 2017
COGE Nº 03/2018 06 de fevereiro de 2018
COGE Nº 07/2018 24 de fevereiro de 2018
COGE Nº 27/2018 13 de abril de 2018
COGE Nº 72/2018 22 de setembro de 2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA COGE Nº 30/2019
A Corregedora-Geral em exercício, Ato publicado no “Diário Oficial
de Minas Gerais” em 26/01/2019, no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente;
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº 50/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo em 17 de julho de 2018, para conclusão dos respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27 de
janeiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de
2019.
Joana D’Arc Aparecida de Faria Lopes
Corregedora-Geral em exercício
Ato publicado no Diário do Executivo MG de 26/01/2019
19 1196290 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em
15/02//2019:
ATO AGE N° 2.433
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
DISPENSA o Procurador do Estado LUIZ MARCELO CARVALHO
CAMPOS, MASP 1.332.822-4, da função de Coordenador de Área
FGCOA36 do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral
do Estado – NAJ/AGE, a contar de 25/01/2019.
ATO AGE N° 2.434
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de
10 de agosto de 1993, DESIGNA a Procuradora do Estado TATIANA
MERCÊDO MOREIRA BRANCO, MASP 1.327.224-0, para a função de Coordenador de Área FGCOA36 do Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ/AGE.
19 1196184 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 41/2019.
Dispõe sobre a designação interina de Coordenadora da Coordenadoria de Estágio e Serviços Voluntários, bem como de Coordenadora da
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I e XII da Lei
Complementar Estadual nº 65/2003, RESOLVE:
Art. 1º. Designar, interinamente, a defensora pública MICHELLE
LOPES MASCARENHAS GLAESER, MADEP 0480, para a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Estágio e Serviços Voluntários
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
Art. 2°. Designar, interinamente, a defensora pública DIANA DE LIMA
PRATA CAMARGOS, MADEP 0682, para a função de Coordenadora
da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo efeitos, quanto ao art.1º, a 18 de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
19 1195972 - 1

RESOLUÇÃO Nº 042/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos dos incisos I e VI
do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de
2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Adequação Funcional nº 002/2018; CONSIDERANDO o pedido formulado de
renovação da adequação funcional pelo prazo de 01 (um) ano; CONSIDERANDO o parecer favorável por parte da Corregedoria-Geral da
DPMG e da coordenação local do requerente; CONSIDERANDO, por
fim, o disposto no artigo 5º da Deliberação nº 32 de 2017, do Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais:
RESOLVE:
Art. 1º. Renovar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de
22/02/19, a adequação funcional concedida ao Defensor Público Eduardo Cavalieri Pinheiro, Madep: 0430-D/MG, nos exatos termos,
condições, atribuições e obrigações estabelecidas na Resolução nº
036/2018/DPG.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
19 1196186 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., aos servidores:
Maria Antônia Teixeira, Masp 906.204-3, 10% referentes ao 9º quinquênio de exercício, a contar de 08.02.2019;
Luiz Antônio Pereira, Masp 270.523-4, 10% referentes ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 27.01.2019.
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de
2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos
servidores:
João Ricardo Albanez, Masp 1.126.241-7, opção pela remuneração de
seu emprego público estadual, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo DAD-12 AG1100002, a contar de 28.01.2019;
Everton Augusto Paiva Ferreira, Masp 1.471.825-8, opção pela remuneração de seu emprego público estadual, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em comissão DAD-8, AG1100003,
a contar de 28.01.2019.
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, aos servidores:
João Batista Afonso Pereira, Masp 900.951-5, 01 (um) mês referente ao
7º quinquênio, a contar de 04.01.2019;
Rogéria Martins, Masp 900.974-7, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 06.02.2019;
Dirceu Afonso de Almeida Souza, Masp 1.018.809-2, 01 (um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 07.03.2019;
Licença à Gestante
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, à servidora Natália Carolina da Silva, Masp 1.377.295-9, por
um período de 120 dias, a contar de 04.02.2019.
Abono de Permanência
Nos termos do § 19, artigo 40 da Constituição Federal de 1988, às
servidoras:
Lucimeire de Souza Lima Almeida, Masp 900.944-0, a contar de
14.02.2019;
Gláucia Simone de Oliveira, Masp 906.211-8, a contar de 14.02.2019.
Ana Maria Soares ValentiniSecretária de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
19 1196059 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 115/2019 - TORNA SEM EFEITO o ato 009/2019 publicado
em 11-01-2019, de gozo de férias-prêmio, no que se refere aos servidores abaixo relacionados, por ter sido publicado indevidamente:
NOME

MASP

ANESIO NUNES COELHO NETO

1219128-4

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

1017807-7

NIVALDO VIEIRA CAIXETA

1017252-6

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
19 1196127 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE PORTARIA N.03/2019
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº43/2018 por mais 30 (trinta) dias
corridos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Eduardo César Silva Gomes
Diretor Executivo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
19 1196274 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FEAM - Nº 03/2019
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, Evaldo Ferreira Vilela e o Presidenteda Fundação
Estadual do Meio Ambiente - FEAM, Renato Teixeira Brandão, no uso
de suas atribuições legais,
Resolvem:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem na Unidade Executora 2070.007 – FAPEMIG/FEAM, a fim de proceder com a execução financeira do Programa de Capacitação de Recursos Humanos
– PCRH:
I - Ordenadores de Despesas:
a) Renato Teixeira Brandão – M 1.154.844-3;
II - ResponsáveisTécnicos:
a)Elisa Aparecida de Andrade -M 1.067.851-4.
III - Operadores SIAFI:
a)Elisa Aparecida de Andrade -M 1.067.851-4;
b)Aline Laura Alves -M 1.387.662-8;
c) Éder Alves Afonso - M 1.147.945-8;
d) Ivone Barbosa de Souza - M 1.148.077-9;
Art. 2º Excluir no sistema a competênciada atual responsável pela operação os servidoresElaine Moreira - X 0079332 eAdriana Maria Coelho
Dutra M 1. 016.618-9 e pela operação e responsável técnico a servidora
Andrea Quinaud Lacombe- M 1.007.505-9. Art. 3º Ficam revogadas as
disposições contrárias, em especial as Portarias Conjuntas FAPEMIG/
FEAM n° 04/2017 en° 16/2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.Belo Horizonte, 14de Fevereiro de 2019. Ass)
Prof. Evaldo Ferreira Vilela,PhD - Presidente da FAPEMIG e Renato
Teixeira Brandão - Presidente da FEAM.
19 1196255 - 1
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de
suas atribuições concede prorrogação do Prazo para Posse, por até 30
dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, ao servidor Luiz Guilherme Melo Brandão – MASP: 364549-6, nomeado
em 18/01/2019 para o cargo de provimento em comissão DAI-24,
AP1100005, de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 17/02/2019.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
19 1196128 - 1
Ato do Senhor Presidente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
MARCIA CAMARA SALES DE SIQUEIRA, MASP 1066680-8, cargo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, por 03 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de férias prêmio, a partir de 04/03/2019.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
19 1195929 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º *677/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2636/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de HUMBERTO GOMES PEREIRA, Masp n.º
1389027-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *678/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2625/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de MARCOS VINICIUS GOMES, Masp n.º
1388187-5, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *679/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 425/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MAICOM MARQUES DE PAULA, Masp n.º
1442578-9, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *680/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 033/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de VALDILENE GONÇALVES MACHADO
SILVA, Masp n.º 1381682-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n°
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período
de 01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *681/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2634/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARCIO PEREIRA, Masp n.º 0869747-6, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *682/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2865/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de SOLANGE CHRISTINA CARNEIRO RODRIGUEZ, Masp n.º 0841462-5, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n°
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período
de 01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *683/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2816/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de AMÉRICO BRAGA JÚNIOR, Masp n.º
1357622-8, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Diamantina, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.

ATO N.º *687/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 196/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ANSELMO SEBASTIÃO BOTELHO, Masp n.º
1381583-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *688/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2852/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de JOANA BEATRIZ BARROS PEREIRA, Masp
n.º 1369140-7, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *689/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2981/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de BRAZ ANTONIO PEREIRA COSENZA, Masp
n.º 0520670-1, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *690/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 619/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de ANDRÉ LUIZ VIEIRA ELÓI, Masp n.º 1385881-6, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *691/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2798/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de FABRIZIO FURTADO DE SOUSA, Masp
n.º 1381658-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *692/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2888/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de CONRADO HENRIQUE NASCIMENTO
ALVES PEREIRA, Masp n.º 1291101-2, nos termos do artigo 85 do
Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *693/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 3071/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ITAMAR TEODORO DE FARIA, Masp n.º
0894190-8, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *694/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2961/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de IVETE MONTEIRO DE AZEVEDO, Masp n.º
0344181-3, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *695/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2786/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de RODRIGO FAGUNDES BRAGA, Masp
n.º 1441892-5, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *696/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2942/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de MARCOS ANTONIO GOMES, Masp n.º
1324170-8, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
01/02/2019 a 31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *697/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 150/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de WILLIAN PAULO GRACIANO, Masp n.º
1386403-8, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º *698/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2841/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de RENATO DOS SANTOS GONÇALVES, Masp
n.º 1381477-7, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2019 a
31/12/2019.
(*) Republicado por Incorreção.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
19 1196326 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 01/2019
A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo
da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2018.03.0028; 2018.03.0030; 2018.03.0032; 2018.03.0033;
2018.03.0034;
2018.03.0035;
2018.03.0036;
2018.03.0037;
2018.03.0039;
2018.03.00041;
2018.03.0042;
2018.03.0044;
2018.03.0046 ; 2018.02.0038; 2018.02.0042; 2018.02.0043;
2018.02.0046; 2018.02.0047; 2018.02.0048; 2018.02.0049. As respectivas Certidões de Aprovação estão disponíveis no Sistema de Informação. Detalhes sobre os Projetos Esportivos podem ser obtidos no
endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br.
19 1196323 - 1