Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 4 - Cataguases - 60 - 10/06/2017 A 08/08/2017 - 172, 11817277 Marliene Barros Lacerda – TDE – 1 - Leopoldina - 14 - 08/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 11921905 Georgya Batista Cunto Vieira – EEB – 2 - Leopoldina - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12001004 Lucas Neiva da Silva – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 06/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 14010375 Mayara Lyns Oliveira – PEB – 2 - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Expediente PORTARIA Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 21/2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo JARBAS ANTÔNIO BELCHIOR/MASP 358.053-7/TÉCNICO DE TV. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem: JEFFERSON DA SILVEIRA/MASP 1.370.409-3/TÉCNICO DE TV; JOÃO BATISTA/MASP 1.374.095-6/TÉCNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA/COGE Nº 27/2019 A Corregedora-Geral em exercício, Ato publicado no “Diário Oficial de Minas Gerais” em 26/01/2019, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, em face de divergências na composição constante no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 3 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 142/2019 e o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0666244-9 0609064-1 1496418-3 0268061-9 0109968-8 0289296-6 0084360-7 0160014-7 0104754-7 1030087-9 0265560-3 0295192-9 0262202-5 0162315-6 0236462-8 0562441-6 0311510-2 0114852-7 0248492-1 0519514-4 0399067-8 1039625-7 0950709-6 0325549-4 0345749-6 0345749-6 0591489-0 1023281-7 0058907-7 1045671-3 0162226-5 0255992-0 0183493-6 0486173-8 0298411-0 1028819-9 0919890-4 0154846-0 0306588-5 0217080-1 0225847-3 0531290-5 0304810-5 0298412-8 0854446-2 0317455-4 01467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 3 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 18/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 142/2019 e o julgamento proferido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em