TJMG 03/04/2019 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 39, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Artes Plásticas
- Bacharelado, Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, na
Escola Guignard, no município de Belo Horizonte.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 103/2019,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em
Artes Plásticas – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual
de Minas Gerais – UEMG, na Escola Guignard, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
02 1211804 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 30, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Engenharia de
Produção - Bacharelado, Universidade Estadual de Minas Gerais –
UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 81/2019,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em
Engenharia de Produção-Bacharelado, Universidade Estadual de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, pelo prazo
de 3 (três) anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 30 de março de 2018.
Belo Horizonte, 18 de março de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
02 1211787 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 32, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Comunicação
Social – Publicidade e Propaganda - Bacharelado, Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 82/2019,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em
Comunicação Social – Publicidade e Propaganda -Bacharelado, Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica
de Passos, pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 26 de novembro de 2018.
Belo Horizonte, 19 de março de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
02 1211791 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 38, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Artes Plásticas
- Licenciatura, Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, na
Escola Guignard, no município de Belo Horizonte.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 101/2019,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em
Artes Plásticas – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual
de Minas Gerais – UEMG, na Escola Guignard, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de março de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
02 1211802 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 35, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Direito - Bacharelado, Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, na Unidade
Acadêmica de Ituiutaba.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 83/2019,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em
Direito - Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, pelo prazo de 4
(quatro) anos, retroativo ao primeiro dia subsequente ao vencimento do
ato autorizativo – Portaria MEC/155, expedido pela Secretaria de Regulação Superior/MEC, publicada no DOU de 05/04/2013, página 29.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
02 1211796 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
I – Adilson Adriano de Almeida, Masp 1.036.402-4, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – TACTIIE,
referente ao 4º quinquênio exercício, a partir de 10/05/2016;
II – Andréa Castro Horta, Masp 381.205-4, ocupante do cargo efetivo
de Assessor I – AS01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/2018;
III – Antônio Carlos da Costa Marinho, Masp 1.036.481-8, ocupante do
cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCTIIID, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018;
IV – Hermes Paulo Miranda, Masp 357.738-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia - TACTIIIJ,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018;
V – João Gilberto Pires Coelho, Masp 1.153.043-3, ocupante do cargo
efetivo de Gestor em Ciência e tecnologia – GCTID, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2017;
VI – José Márcio Lopes, Masp 1.036.320-8, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – TACTIIN, 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2019;
VII – Luiz Carlos Moutinho Pataca, Masp 1.036.409-9, ocupante

do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCTVF,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2019;
VIII – Ralph Alves, MASP 1.036.321-6, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – TACTIIIB, referente
ao 6º quinquênio do exercício, a partir de 07/03/2019.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
02 1211775 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 29, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG,
na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 59/2019,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em
Ciências Biológicas - Licenciatura, Universidade Estadual de Minas
Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, pelo prazo
de 3 (três) anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de março de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
02 1211785 - 1

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE N. 025/2019
INSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA
E REVOGA O ATO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA
Nº 01/2009.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XIII do art.11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
RESOLVE: Art. 1º. Instituir no âmbito desta Fundação, nova Comissão
Especial de Infraestrutura, com finalidade de propor, coordenar, fiscalizar e acompanhar os trabalhos de elaboração e execução de projetos
de adaptação e melhoria de infraestrutura física da FAPEMIG, a qual
será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: I. Cláudia Cristina Couto, MASP M- 1.368.614-2; II. Antenor
Berquó Guimarães, MASP M- 1.147.229-9; III. Paulo Sérgio Mendes
César, MASP M- 669.551-4. Art. 2º. Fica revogado o Ato de Instituição de Comissão Interna n.º 01/2009, assinado em 12 de maio de 2009.
Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 01 de abril de 2019. Ass) Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirão
– Presidente em exercício da FAPEMIG.
02 1211423 - 1
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDECTES Nº 10/2019
Dispõe sobre a ordenação de despesas por servidores da SEDECTES no
âmbito da Unidade Executora 2070.001 - FAPEMIG.
O Presidente em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – SEDECTES, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto nº
47.176, de 18 de abril de 2017, e o Decreto nº 47.356, de 25 de janeiro
de 2018; e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964 e os arts. 12, §3º e §4º, 17, 21 e 22 do Decreto
Estadual nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVEM: Art. 1º Delegar aos servidores abaixo relacionados a competência para, no âmbito
da Unidade Executora 2070.001 - FAPEMIG, ordenar despesas relacionadas aos convênios 10.278/16, 10.279/17, 10.281/17, 10.288/18,
10.289/18 e 10.290/18: I – Manoel Vitor de Mendonça Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – CPF 317.555.936-00, Masp
1.471.572-6; II – Victor Lobato Garizo Becho, Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sedectes – CPF 035.761.456-99, Masp
1.471.783-9. Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de
sua publicação. Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente
em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Manoel Vitor de Mendonça Filho -Secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior de Minas Gerais – SEDECTES.
02 1211422 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
PORTARIA IPEM/MG Nº.17, DE 02 DE ABRIL DE 2019. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferema Lei Delegada nº. 22257 de 2016, e o Decreto
Estadual nº. 45.836, de 23 de Dezembro de 2011 e considerando o Ofício Circularnº. 002/DIRAF do INMETRO, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Especial para realização de inventário dos bens móveis
e imóveis do INMETRO localizados no IPEM/MG.Art. 2º Designar
os servidores: Ricardo Vieira de Jesus, Masp 1045475-9;Regina Coelho de Souza, Masp 1052330-6Fabrício Hastenreiter Scaramello, Masp
1365389-4Para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão
referida no artigo anterior:Art. 3º Determinar que os trabalhos sejam
concluídos até 05/04/2019, com emissão de relatórios finais, entregues
à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.Art. 4º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 02de abril de 2019.
ROBERTO GERALDO DA SILVA DiretorGeral – IPEM/MG
02 1211628 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 19 DE 02 DE ABRIL DE 2019.O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na
Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 , e no Decreto nº 37.924, de 16
de Maio de 1996 ,RESOLVE: Art. 1º - Designar FLÁVIA ROSANA
ROHRS – MASP: 116151-3, como ordenadora de despesas substituta, na ausência, afastamento ou impedimentos legais do ordenador
de despesa deste Instituto. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, em especial as portarias IPEM/MG Nº 047/2016 e IPEM/MG
Nº 078/2018.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 02 de abril de 2019. ROBERTO GERALDO DA SILVA
Diretor-Geral
02 1211611 - 1
EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.
015 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
Nome
1148037-3
CARLOS BERNARDO AMBRÓSIO REIS
Art. 2° Esta Portaria é válida somente durante o mês de abril de 2019.
02 1211286 - 1

PORTARIA IPEM/MG Nº.18, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 22.257/2016, de 27 de Julho
de 2016 e o Decreto Estadual nº. 45.836, de 23 de Dezembro de 2011,
RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inutilização
de Mercadorias e Produtos instituída pela Portaria Ipem/MG nº 85 de
12 de Novembro de 2010: I – Titular (Presidente) - Richardson M das
Graças do Nascimento, Masp. 11587334; II – Suplente - Wanderlan
Alves de Oliveira, Masp. 9041237;III – Titular (Secretário) – João Feliciano Campos Moreira, Masp. 1051949-4;IV – Suplente – João Rodrigues Parreira, Masp1052788-5;V- Titular – Maria Aparecida Cota de
Almeida, Masp. 1052557-4;VI – Suplente – Regina Coelho de Souza,
Masp. 1052330-6;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Contagem, 02 de abril de 2019.ROBERTO GERALDO DA
SILVA DiretorGeral – IPEM/MG
02 1211813 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 016 de 01 de Abril de 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
Nome
1236442-8
JOSÉ LUIZ BHERING FURTADO
Art. 2° Esta Portaria é válida somente durante os meses de abril e maio
de 2019.
02 1211288 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º1188/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor JAIRO JOSE DRUMMOND
CAMARA, Masp n.º 1033977-8, Professor de Educação Superior,
Nível VII, Grau I, da Escola de Design, referente ao 7° quinquênio, a
partir de 25/02/2019.
ATO N.º 1175/2019 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda
à Constituição Federal n°41/2003, o servidor JAIRO JOSE DRUMMOND CAMARA, Masp n° 1033977-8, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau I, da Escola de Design, a contar de 26/02/2019.
ATO Nº. 1189/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor JAIRO JOSE
DRUMMOND CAMARA, Masp nº 1033977-8, da Escola de Design,
referente ao saldo de 07 (sete) meses de férias-prêmio, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau I, por ocasião de
aposentadoria.
ATO N.º 1199/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora PRISCYLLA
LEMOS CANÇADO, Masp n.º 1460747-7 , da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 21/03/2019.
ATO N.º 1248/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor PAULO
HENRIQUE PEDRO, Masp n.º 1225320-9, da Unidade Acadêmica de
Frutal, a partir de 27/03/2019.
ATO N.º 1231/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, o servidor GIULIANO ANTONIO PIZZATO
RAPUCCI, Masp nº 1389944-8, do cargo de provimento efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade Acadêmica
de João Monlevade, a partir de 01/04/2019.
ATO N.º 1210/2019 RETIFICA o ato n.° 1137/2019, publicado em
27/03/2019, de designação, referente a servidora VANESSA PEREIRA
TEIXEIRA, Masp nº 1238762-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1211/2019 RETIFICA o ato n.° 900/2019, publicado em
02/03/2019, de designação, referente a servidora VANESSA PEREIRA
TEIXEIRA, Masp nº 1238762-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO Nº 1197/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 457/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de ERIKA BARROSO DAUANNY, Masp n.º
12363172, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/04/2019 à
31/12/2019.
ATO Nº 1244/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 2660/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de HELTON OLIVEIRA CAMPOS, Masp
n.º 14446652, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
01/04/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1245/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 202/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de VIRGÍNIA VITALINA DE ARAÚJO E FERNANDES, Masp n.º 13816699, da Unidade Acadêmica de Divinópolis
, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de
27/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1206/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ALESSANDRA BONACINI CHERAIM
SILVA, Masp n.º 13860101, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
019/2018, vaga 120, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 28/03/2019.
ATO N.º 1207/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 3008/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ALESSANDRA BONACINI CHERAIM SILVA,
Masp n.º 13860101, da Unidade Acadêmica de Passos , de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 28/03/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1208/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, Masp n.º 13864376, da Unidade Acadêmica de Passos, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
019/2018, vaga 047, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 28/03/2019.
ATO N.º 1209/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 042/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES,
Masp n.º 13864376, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 28/03/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1202/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, RAQUEL DULLY ANDRADE, Masp n.º
13858675, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga 029,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 28/03/2019.
ATO N.º 1203/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 121/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de RAQUEL DULLY ANDRADE, Masp n.º 13858675, da
Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 28/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1200/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARIA JOSÉ REIS, Masp n.º 06450712, da
Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação

Minas Gerais - Caderno 1
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 094, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 28/03/2019.
ATO N.º 1201/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 060/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARIA JOSÉ REIS, Masp n.º 06450712, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 28/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1204/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, Masp n.º
13861232, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 182, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 28/03/2019.
ATO N.º 1205/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 474/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, Masp n.º 13861232,
da Unidade Acadêmica de Passos , de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 28/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1221/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARISE SCAPULATEMPO BERTOLACCINI
FORNARI, Masp n.º 13863311, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
019/2018, vaga 59, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 29/03/2019.
ATO Nº 1222/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 066/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARISE SCAPULATEMPO BERTOLACCINI
FORNARI, Masp n.º 13863311, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
29/03/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1233/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, Masp
n.º 13863097, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 129,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 29/03/2019.
ATO Nº 1223/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 176/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, Masp
n.º 13863097, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 29/03/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1236/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, RENATA PIANTINO FORMÁGIO, Masp n.º
10203263, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 053,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/04/2019.
ATO N.º 1237/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RENATA PIANTINO FORMÁGIO, MASP n.° 10203263, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 051, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/04/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1246/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MICHELLE APARECIDA PEREIRA
LOPES , Masp n.º 12194601, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
022/2018, vaga 058, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 01/04/2019.
ATO Nº 1247/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 094/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES,
Masp n.º 12194601, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
01/04/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1242/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, Masp n.º
13870043, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 025/2018, vaga
006, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 27/03/2019.
ATO Nº 1226/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 673/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, Masp n.º
13870043, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 29/03/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1198/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, PALOMA REZENDE DE OLIVEIRA, Masp n.º
13207253, da Unidade Acadêmica de Ubá , da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 013/2018, vaga 007, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 18/03/2019.
ATO N.º 1240/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, WILLIAN CAMPOS AMORIM, Masp n.º
11182300, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 051,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 27/03/2019.
ATO N.º 1241/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, MARCIO PEREIRA, Masp n.º 08697476, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 025/2018, vaga 026, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 01/04/2019.
ATO N.º 1243/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, CLÁUDIO URGEL PIRES CARDOSO , Masp n.º
14591556, da Escola de Música, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 014/2018, vaga 005, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 01/04/2019.
ATO N.º 1216/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, DENISE
DE SOUZA ASSIS, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 037/2018, vaga 025, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 29/03/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1218/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LEONARDO FRASSON DOS REIS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 022/2018,
vaga 034, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no
período compreendido entre 29/03/2019 a 31/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190402204113014.