TJMG 09/04/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo
conforme P.A. Nº 42/2019; MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery,
ASB1H, adm. 01, Anula Ato publicado em 18/08/2006, na parte em
que concedeu o 8º quinquênio a partir de 13/10/2001, por motivo de
exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A. Nº
42/2019.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 12/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery,
ASB1H, adm. 01, Anula Ato publicado em 22/05/2008, na parte em
que concedeu o adicional por tempo de serviço a partir de 07/11/1997,
por motivo de exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A. Nº 42/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 13/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E. Maria Elisa Valle de
Menezes, MaSP.1237847-7, Leandra Fernandes Leite, PEB1A-Ciências,
adm.03, a partir de 06/03/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1153843-6, Tatianne Rodrigues Silva, PEB1B, adm.03,
a partir de 13/03/2019; E.E.Sant’Ana, MaSP.1153843-6, Tatianne
Rodrigues Silva, EEB1A-Orientador, adm.04, a partir de 13/03/2019;
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1325540-1, Valdilene
Rodrigues Cardoso, PEB1B, adm.02, a partir de 20/03/2019; MONTES CLAROS, E.E. Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1429407-8,
Isabela Cristina Andrade, PEB1A-Educação Física, adm.01, a partir
de 16/03/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1101073-3,
Josiane Maria Moura Brasil, PEB1B-Sociologia, adm.02, a partir de
01/04/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.1452166-0, Nayara Dias Leal, PEB1A-Educação Física,
adm.02, a partir de 01/02/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Mendes de Oliveira, MaSP.1106133-0, Elaine Rocha Marques, PEB1A-Geografia, adm.05, a partir de 07/03/2019; E.E. Professora Dora Barbosa,
MaSP.1077767-0, Joana Gomes Bandeira, PEB1A, adm.03, a partir de
28/03/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 15/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por
120 dias, à (s) servidora (s): JAPONAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.865123-4, Leonice Ferreira da Silva, PEBD1A, adm.01, a partir
de 13/05/1995, para regularização da situação funcional da servidora
por não ter sido publicado à época na E.E.São Judas Tadeu;LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.850461-5, Maria Neuza dos Santos de
Gusmão, PEB3I-Português, adm.01, a partir de 01/03/2001, para regularização da situação funcional da servidora por não ter sido publicado
à época na Escola Estadual Professor Diva Medeiros.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2019 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Aposentada, MaSP.340652-7, Wanessa Geralda Silva Alfredo, para
Wanessa Geralda Silva; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.1191715-0, Maria Ivone de Souza, para Maria
Ivone Souza Santos; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, para Valéria
Almeida Fonseca; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1224428-1, Ivanda Mendes da Silva, para
Ivanda Mendes da Silva Souza.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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Minas Gerais - Caderno 1

Pena, PEB2A-Mat., adm. 03, ref. 8º biênio a partir de 28/05/2007;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.331753-4, Rosângela Maria
Mendes Pereira, PEB3G-Líng. Port., adm. 03, ref. 7º biênio a partir
de 28/05/2007; MaSP.331753-4, Rosângela Maria Mendes Pereira,
PEB3G-Líng. Port., adm. 03, ref. 8º biênio a partir de 12/08/2009;
MaSP.331753-4, Rosângela Maria Mendes Pereira, PEB3G-Líng. Port.,
adm. 03, ref. 9º biênio a partir de 10/09/2011; MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.969180-9, Luciana Fonseca
de Castro, PEB4B-Hist., adm. 01, ref. 3º biênio a partir de 06/03/2005;
MaSP.969180-9, Luciana Fonseca de Castro, PEB4B-Hist., adm. 01,
ref. 4º biênio a partir de 06/03/2007; MaSP.969180-9, Luciana Fonseca
de Castro, PEB4B-Hist., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 10/03/2009;
MaSP.969180-9, Luciana Fonseca de Castro, PEB4B-Hist., adm. 01,
ref. 6º biênio a partir de 14/03/2011; E.E.Eloy Pereira, MaSP.331709-6,
Marlene Pereira de Brito Carneiro, PEB4C-Hist., adm. 03, ref. 1º biênio a partir de 23/01/1997, data de exercício; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.345703-3, Amélia Rúbia Brasileiro Silva, PEB4B-Artes, adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de 15/01/1992, data de exercício; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.846902-5, Edileuza Maria
Ferreira Rocha, PEB3B, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 10/08/1998,
data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2019- Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.331709-6, Marlene Pereira de Brito Carneiro, PEB4C-Hist., adm. 03, ref. 3º quinquênio magist. a partir de
13/10/2008.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 04/2019 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2A-Mat., adm. 03,
ref. 7º biênio a partir de 30/01/2005; MaSP.298186-8, Cláudio Ney

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2019 - Retifica carga horária no ato 01/2019 de Mudança de Lotação, publicado no “MG” 11/01/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao servidor:
Onde se lê:
DESTINO
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADM
CARGO
CONTEÚDO
C.H
LOCALIDADE
ESCOLA
COD.
Brasilia de Minas
E.E. Ruth Alves Proença
79596
1407006-4
José Wilson da Silva Júnior
03
PEB 1A
Educação Física
14 h/a
Leia-se:
DESTINO
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADM
CARGO
CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
COD.
COD.
Brasilia de Minas
E.E. Ruth Alves Proença
79596
1407006-4
José Wilson da Silva Júnior
03
PEB 1A
Educação Física
12 h/a
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 13/2019 - Retifica admissão no ato 11/2018 de Remoção, publicado no “MG” 28/07/2018, por incorreção na publicação, a parte referente os servidores:
Onde se lê:
COD. ESCOLA
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
ESCOLA ORIGEM
ORIGEM
MARIA
DAS
DORES
E.E
FELICIO PEREIRA
596091-9
03
ENSINO RELIGIOSO
PEB1A
81612
ALVES FERREIRA
DE ARAUJO
Leia-se:
COD. ESCOLA
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
ESCOLA ORIGEM
ORIGEM
MARIA
DAS
DORES
E.E FELICIO PEREIRA
596091-9
05
ENSINO
RELIGIOSO
PEB1A
81612
ALVES FERREIRA
DE ARAUJO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 001/2019 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 1ª, a partir de 06/03/2019, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2019 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB2G Admissão 2ª, a partir de 06/03/2019, em
prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2019- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1048765-0, Maricélia Pereira
Alves, para Maricélia Pereira Alves Brito; MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Sá, MaSP.1012203-4, Fabíola Alves de Souza e Souza,
para Fabíola Alves de Souza.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1213954 - 1

ORIGEM

LOCALIDADE
Brasília de Minas

ESCOLA
E.E. João Beraldo

ORIGEM

LOCALIDADE
Brasília de Minas

ESCOLA
E.E. João Beraldo

COD.
79570
COD.
79570

MUNICÍPIO DE ORIGEM

C.H.

MUNICÍPIO DE DESTINO

MONTES CLAROS

12

ENGENHEIRO NAVARRO

MUNICÍPIO DE ORIGEM

C.H.

MUNICÍPIO DE DESTINO

MONTES CLAROS

12

ENGENHEIRO NAVARRO

RETIFICAÇÃO LOTAÇÃO ATO Nº 14/2019 – Retifica admissão no ato 30/2018 de Lotação, publicado no “MG” 19/10/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
ESCOLA

MASP

NOME DO SERVIDOR

CARGO

ADM

DATA A/C

PUB. NO MG

596091-9

MARIA DAS DORES ALVES FERREIRA

PEB1A

03

CONTEÚDO
FUNÇÃO
ENSINO RELIGIOSO

C.H

E.E MAMEDE PACÍFICO DE ALMEIDA

12H/A

30/07/2018

28/07/2018

E.E MAMEDE PACÍFICO DE ALMEIDA

596091-9

MARIA DAS DORES ALVES FERREIRA

PEB1A

05

ENSINO RELIGIOSO

12H/A

30/07/2018

28/07/2018

MUNICÍPIO
ENGENHEIRO NAVARRO
Leia-se:
ENGENHEIRO NAVARRO

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1213664 - 1

SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

MUNICÍPIO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
CONCEIÇÃO DO PARÁ

ESCOLA
EE. CHIQUINHA SOARES
EE CHIQUINHA SOARES
EE CHIQUINHA SOARES
EE CHIQUINHA SOARES
EE DR. ISAURO EPIFÂNIO

MASP
1.226.352-1
977.248-4
983.812-9
983.812-9
1.015.318-7

NOME

CARGO

ADM.

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
TÂNIA BRAGA DO COUTO SANTOS
TATIANE LOPES FIDÉLIS
TATIANE LOPES FIDÉLIS
RODRIGO IZIDORO CORRÊA

PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A

03
03
03
03
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
13
10
14
14

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
14
16
16

A PARTIR DE
18/03/2019
18/03/2019
07/02/2019
18/03/2019
18/03/2019
05 1213195 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.101.096-4, Rosemar
Claudino da Silva Oliveira, EEBI A, admissão 03, Ato n.º 42/2018,
publicado em 27.11.18, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 28.10.18, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 28.10.15; MaSP 1.101.096-4, Rosemar Claudino da
Silva Oliveira, EEBI A, admissão 03, Ato n.º 42/2018, publicado em
27.11.18, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 28.10.18, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 28.10.15.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA NO Ato de Abono Família referente às servidoras: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.099.350-9,
Viviane Alves de Moura Silva, PEBI A, admissão 03, Ato n.º 03/2019,
publicado em 19.03.19, por vigência incorreta, onde se lê: por Marcos
Paulo Moura Silva, filho, a partir de 14.11.2007, leia-se: por Marcos
Paulo Moura Silva, filho, a partir de 26.02.2019; MaSP 1.097.855-9,
Lilian Azevedo Silva Leal, PEBI A, admissão 05, Ato n.º 03/2019,
publicado em 19.03.19, por vigência incorreta, onde se lê: por Arthur
de Azevedo Leal, filho, a partir de 23.07.2014, leia-se: por Arthur de
Azevedo Leal, filho, a partir de 27.02.2019.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
05 1213373 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 09/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.357.071-8, Jayne Francielli Dias, PEBI B, admissão 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21.01.19; BOM DESPACHO- EE.
Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de
Azevedo, PEBIII P, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.03.19; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.112.687-7, Cristiane da Silva Severino, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.06.17,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do PEBI
A, LC/100, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP 1.112.687-7, Cristiane da Silva Severino,
PEBI A, admissão 04, referente ao 2 º quinquênio de exercício a partir
de 21.06.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do PEBI A, LC/100, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP 1.099.167-7, Lucinei Roberta
Pereira, PEBI A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 31.07.2017, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do PEBI A, LC/100, admissão 01 do qual foi desligada
em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP 1.099.167-7, Lucinei

Roberta Pereira, PEBI A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18.09.17, com aproveitamento de tempo do PEBI
A, LC/100, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP 949.552-4, Silvana Maria de Souza Rodrigues, PEBI A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03.07.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do PEBI A, LC/100, admissão 01 e 02 do qual foi desligada
em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP 949.552-4, Silvana
Maria de Souza Rodrigues, PEBI A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.07.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do PEBI A, LC/100, admissão 01
e 02 do qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876;
MaSP 949.552-4, Silvana Maria de Souza Rodrigues, PEBI A, admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.07.17,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do PEBI
A, LC/100, admissão 01 e 02 do qual foi desligada em cumprimento a
decisão STF ADI 4876; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.133.363-0 Sandra de Freitas Lobato, PEBI A, admissão
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.06.17 data do
exercício como efetiva com aproveitamento do cargo de LC 100/2007,
admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI
4876; MaSP 1.133.363-0, Sandra de Freitas Lobato, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25.03.18,
com aproveitamento do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876; PARÁ DE
MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 646.523-1, Sandra Oliveira
Melgaço Barbosa, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29.04.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do
qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP
646.523-1, Sandra Oliveira Melgaço Barbosa, PEBI A, admissão 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.16, data do
efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP 646.523-1, Sandra Oliveira Melgaço Barbosa, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13.08.17, com aproveitamento de parte do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento a decisão STF ADI 4876; EE. Padre Libério, MaSP 599.506-3, José Antônio
da Silveira, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento
de parte do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi
desligado em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP 599.506-3,
José Antônio da Silveira, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.16, data do efetivo exercício, com
aproveitamento de parte do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01,
do qual foi desligado em cumprimento a decisão STF ADI 4876; MaSP
599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI A, admissão 04, referente ao

3º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento a decisão STF
ADI 4876; EE. Torquato de Almeida, MaSP 252.607-7, Maria Marilene
da Silva Duque, ATBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08.03.19 com aproveitamento de tempo no cargo
designado de ATB – admissão 02, do qual foi desligada.

EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 101 h/a mensais; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 485.305-7, Adir Aparecido Ricardo, a partir de 06.04.19,
referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 18 h/a de extensão de carga horária.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de
02/07/2012, às servidoras, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 391.137-7, Nelma
Lembi Mascarenhas, ATBIV G, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, com início em 30.04.2019 e término em
30.06.2019; PARÁ DE MINAS / Ascenção - EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 487.671-0, Luciane dos Santos Melgaço, PEBIII J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, com início
em 22/04/2019 e término em 22/05/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
933.788-2, Vanilde Pereira de Castro Araújo, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 12.03.19; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães,
MaSP 823.044-3, Sirlaia Corrêa, admissão 02, PEBDI A, a partir de
19.03.19.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 388.459-0, Júlio Maria Saldanha Teixeira, ATBV J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, com
início em 18.04.2019 e término em 18.06.2019; PARÁ DE MINAS/
TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 370.307-1, Adriana Aparecida
da Silva Almeida, ATBV J, admissão 01, por 02 meses, referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, com início em 22.04.2019 e término
em 22.06.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FLORESTALEE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 488.307-0, Fátima Pereira
Chagas Faria, a partir de 08.04.19, referente ao cargo de ATBIII J,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 horas mensais; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 379.245-4, Ana Maria Henriques, a partir
de 05.04.19, referente ao cargo de PEBIII J, admissão 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais; MaSP 389.012-6, Dalton Araújo
Galvão de França, a partir de 05.04.19, referente ao cargo de PEBIII N,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.130.079-5, Rosana Aparecida Silva, PEBI E, admissão 01, a
partir de 16.03.19.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, artigo 7º, da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Clóvis Salgado, MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves
de Melo, PEBI A, admissão 04, por Lívia Alves de Melo, filha, a partir
de 30.03.19.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2019
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.099.350-9, Viviane Alves
de Moura Silva, PEBI A, admissão 03, na parte em que concedeu
Abono Família, Ato n.º 03/2019, publicado em 19.03.19, por vigência indevida.
LOTAÇÃO – ATO N.º 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75 da Lei n.º 7109, de
13/10/1977, a servidora: QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos,
MaSP 1.273.037-0, Juliana Lilian Ferreira, ATBI A, admissão 03, a
contar de 27.03.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350122.

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