Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo conforme P.A. Nº 42/2019; MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm. 01, Anula Ato publicado em 18/08/2006, na parte em que concedeu o 8º quinquênio a partir de 13/10/2001, por motivo de exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A. Nº 42/2019. ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 12/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.168.206-9, para comporem, sob a presidência do primeiro, a comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE. Art. 2º – A comissão terá o prazo até 05/12/2014 para concluir os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data de publicação desta portaria e apresentar o relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.270297-5, Mirian das Graças Almeida Murta, EEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 119/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à) servidor(a): - Mar de Espanha – MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão 1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A. S. O. , MaSP 662.251-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. G. P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Nova Era Aposentadoria: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266.076-9, Perpétua Firmina Ciríaco, ANE II P, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014. Aposentadoria, MaSP 390.858-9, Maria Adriana Gonçalves Faria, PEBII G, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27.05.12. Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux ANULAÇÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 19 Guimarães Alvim, ATB2C, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cl�