TJMG 12/04/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SERVIDOR ATIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012
SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012
Masp.
Nome do servidor
Carreira
Nível
Grau
CH Sem.
Carreira
Nível
Grau
CH Sem.
9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto
ANEDS
IV
C
30
MADS
IV
C
24
11 1215406 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 31, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira, após conclusão de estágio probatório, aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e
4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 9 de abrilde 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão

MASP
7530124
7530306
7530041
7530058
7530108
7530264
7530231
7530090
7530157
7530033
7530181
7530074
7530082
7530173
7530199
7530223
7530066
7530165
7530249
7530116
7530280
7530215
7530272
7530140
7530298
7530207
7530314
7530256

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG n.º 31, de 9de abril de 2019)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
NOME
ADM CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU
AMANDA GUIAS SANTOS SILVA
1
EPPGG
I
A
B
ANA LUIZA GUSMAO SIDNEY
1
EPPGG
I
A
B
ANDRE PORT ARTUR DE PAIVA TORRES
1
EPPGG
I
A
B
BARBARA MENDES DE CASTRO
1
EPPGG
I
A
B
BRUNA MILLER LAVARINI
1
EPPGG
I
A
B
BRUNA NAYARA MARQUES
1
EPPGG
I
A
B
DANIELA OLIVEIRA ROCHA
1
EPPGG
I
A
B
FELIPE LOPES VIEIRA VASCONCELOS
1
EPPGG
I
A
B
FELIPE PETROCCHI RESENDE ALVES
1
EPPGG
I
A
B
FERNANDA PEIXOTO
1
EPPGG
I
A
B
PETROCCHI DA COSTA
FERNANDA WOOD SANTANA
1
EPPGG
I
A
B
FILLIPE RAFAEL SILVA MARQUES
1
EPPGG
I
A
B
FLAVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES
1
EPPGG
I
A
B
GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO
1
EPPGG
I
A
B
IZABELLA ANDRADE TORRES
1
EPPGG
I
A
B
JOANA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER
1
EPPGG
I
A
B
JOAO PEDRO RETTORE BERNARDES
1
EPPGG
I
A
B
LETICIA CRISTELLI DE SOUSA SILVA
1
EPPGG
I
A
B
LUCAS EVENCIO SOARES DUTRA
1
EPPGG
I
A
B
LUIZA LEANDRO RIBEIRO DO VALLE
1
EPPGG
I
A
B
MARCOS GUILHERME NUNES CALDEIRA
1
EPPGG
I
A
B
MARIANA PATRUS ANANIAS
1
EPPGG
I
A
B
DE SOUZA BRANDAO
MAURO GONCALVES NOVAES
1
EPPGG
I
A
B
RAED PEREIRA AMARAL
1
EPPGG
I
A
B
RAQUEL GUIEIRO CRUZ
1
EPPGG
I
A
B
RENATA KELLY ALVES FONSECA
1
EPPGG
I
A
B
VITOR SOUSA GONCALVES
1
EPPGG
I
A
B
ZOE FERREIRA SANTOS JUNIOR
1
EPPGG
I
A
B

VIGENCIA
28.02.2019
08.03.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
02.03.2019
28.02.2019
28.02.2019
02.03.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
28.02.2019
08.03.2019
28.02.2019
08.03.2019
01.03.2019
28.02.2019
07.03.2019
06.03.2019

11 1215376 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 31, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira, após conclusão de estágio probatório, aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e
4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 9 de abrilde 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG n.º 31, de 9de abril de 2019)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
MASP
NOME
ADM CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
7530124 AMANDA GUIAS SANTOS SILVA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530306 ANA LUIZA GUSMAO SIDNEY
1
EPPGG
I
A
B
08.03.2019
PORT ARTUR DE
7530041 ANDRE
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
PAIVA TORRES
7530058 BARBARA MENDES DE CASTRO
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530108 BRUNA MILLER LAVARINI
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530264 BRUNA NAYARA MARQUES
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530231 DANIELA OLIVEIRA ROCHA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530090 FELIPE LOPES VIEIRA VASCONCELOS
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530157 FELIPE PETROCCHI RESENDE ALVES
1
EPPGG
I
A
B
02.03.2019
PEIXOTO
7530033 FERNANDA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
PETROCCHI DA COSTA
7530181 FERNANDA WOOD SANTANA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530074 FILLIPE RAFAEL SILVA MARQUES
1
EPPGG
I
A
B
02.03.2019
7530082 FLAVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530173 GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530199 IZABELLA ANDRADE TORRES
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
DE OLIVEIRA
7530223 JOANA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
NEUENSCHWANDER
7530066 JOAO PEDRO RETTORE BERNARDES
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530165 LETICIA CRISTELLI DE SOUSA SILVA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530249 LUCAS EVENCIO SOARES DUTRA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530116 LUIZA LEANDRO RIBEIRO DO VALLE
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
GUILHERME
7530280 MARCOS
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
NUNES CALDEIRA
MARIANA
ANANIAS
7530215 DE SOUZA PATRUS
1
EPPGG
I
A
B
08.03.2019
BRANDAO
7530272 MAURO GONCALVES NOVAES
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530140 RAED PEREIRA AMARAL
1
EPPGG
I
A
B
08.03.2019
7530298 RAQUEL GUIEIRO CRUZ
1
EPPGG
I
A
B
01.03.2019
7530207 RENATA KELLY ALVES FONSECA
1
EPPGG
I
A
B
28.02.2019
7530314 VITOR SOUSA GONCALVES
1
EPPGG
I
A
B
07.03.2019
7530256 ZOE FERREIRA SANTOS JUNIOR
1
EPPGG
I
A
B
06.03.2019
11 1215378 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando da competência delegada art. 5º, § único do Decreto Nº
47.253/2017 autoriza, MANOELA RODRIGUES DE CARVALHO,
MASP 613003/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL III, GRAU G, a afastar-se integralmente
de suas atribuições, em prorrogação, no período de 01/03/2019 até
01/06/2019, para participar do Doutorado em Ciência Política, ministrado pela Universidad Simón Bolívar, em Caracas/Venezuela, sem
ônus para o Estado, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado
SEPLAG
11 1215775 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1319/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02809507 Romero de Castro Batista –
GEFAZ – 1 - Passos - 45 - 10/04/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345709 Maria
de Lourdes Lopes Silveira – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 04/04/2019 A
04/04/2019 - 158.I, 03900388 Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 Passos - 1 - 10/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 03908423 Maria Luisa
Alves Bohrer – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019 158.I, 04552105 Josefina Ramos de Paula – PEB – 3 - Alpinopolis - 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 04892014 Rozimere
Maria Elord Goncalves – PEB – 2 - Capitolio - 60 - 04/04/2019 A

02/06/2019 - 158.I, 05477740 Neiva Lemos Mizael – PEB – 1 - Passos - 60 - 04/04/2019 A 02/06/2019 - 158.I, 07655889 Andrea Cardoso
de Brito – PEB – 3 - Passos - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I,
07655889 Andrea Cardoso de Brito – PEB – 4 - Passos - 4 - 02/04/2019
A 05/04/2019 - 158.I, 08052631 Elizamara Maria do Amaral – PEB
– 2 - Passos - 60 - 07/04/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08783680 Maria
Silvana Vilela – PEB – 3 - Alpinopolis - 9 - 07/04/2019 A 15/04/2019
- 158.I, 08783680 Maria Silvana Vilela – PEB – 1 - Alpinopolis - 9
- 07/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 08966491 Cleide Maria Lima
– DV – 3 - Vargem Bonita - 15 - 01/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I,
09425075 Carlos Alberto Pereira – PEB – 1 - Passos - 1 - 04/04/2019
A 04/04/2019 - 158.I, 09527540 Luciana de Lourdes Baltazar Bueno
– PEB – 1 - Passos - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 09527540
Luciana de Lourdes Baltazar Bueno – PEB – 3 - Passos - 3 - 03/04/2019
A 05/04/2019 - 158.I, 10087997 Regiane de Fatima Souza Bueno
– PEB – 3 - Carmo do Rio Claro - 60 - 02/04/2019 A 31/05/2019 158.I, 10484756 Gilvano Antonio de Araujo – PEB – 1 - Passos - 32 09/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10541464 Noraldino Chagas de Castro Neto – PEB – 2 - Passos - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I,
10541670 Maria Rita da Silveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 10/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 10620680 Edinamar de Souza Adao – PEB –
1 - Passos - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 10819332 Regina
Voltarelli – PEB – 4 - Passos - 1 - 02/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I,
11003159 Priscila Silva de Souza – PEB – 3 - Carmo do Rio Claro - 60
- 04/04/2019 A 02/06/2019 - 158.I, 11003159 Priscila Silva de Souza
– PEB – 4 - Carmo do Rio Claro - 60 - 04/04/2019 A 02/06/2019 158.I, 11328028 Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 7
- 04/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 11859956 Vania Alves de Morais –
PEB – 3 - Alpinopolis - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 11859956
Vania Alves de Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 10 - 08/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 12194205 Uyara da Silva Oliveira – PEB – 3 - Passos - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 12307203 Thais Mendonca
Martins – PEB – 3 - Passos - 2 - 02/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I,
12401329 Michele Pereira Borba – TDE – 2 - Passos - 5 - 05/04/2019
A 09/04/2019 - 158.I, 12459392 Joyce Roberta Dias Coimbra – PEB
– 3 - Passos - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 12485793 Flavia
Cristina Ramos – PEB – 3 - Piumhi - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019
- 158.I, 12912259 Tamires de Lima Nunes – PEB – 2 - Passos - 1 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 13233176 Rosangela Honorio Luz
de Faria – PEB – 3 - Passos - 89 - 08/04/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
13235395 Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 2 - Passos - 1 - 02/04/2019
A 02/04/2019 - 158.I, 13235395 Aline Alux da Cruz Paiao – PEB –
3 - Passos - 1 - 02/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 13539507 Wagner Augusto da Silva Martins – PEB – 2 - Passos - 1 - 02/04/2019 A
02/04/2019 - 158.I, 13616297 Alex Mota Silveira – ATB – 2 - Passos
- 8 - 05/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786176 Eneida Santos Pereira
Fukumoto – EEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 18/03/2019 A
18/03/2019 - 158.I, 08434318 Sandra Mara Izidoro Ribeiro – PEB –
4 - Monte Santo de Minas - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
08441487 Maria Isabel Mourao de Paiva – PEB – 4 - Sao Pedro da
Uniao - 10 - 29/03/2019 A 07/04/2019 - 158.I, 09670555 Aparecida
Eliana Alves – PEB – 1 - Guaxupe - 18 - 09/04/2019 A 26/04/2019 158.I, 13075486 Laise Aparecida Candido de Sousa – PEB – 3 - Capetinga - 63 - 06/04/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13207170 Aline Taissi
de Jesus Esteves – EEB – 2 - Guaxupe - 7 - 04/04/2019 A 10/04/2019
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10115350 Raquel Pereira – ANE – 0 - - 9 05/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145749 Sebastiao Aparecido
Viana de Faria – TGS – 1 - Passos - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019 158.I, 09149006 Antonio dos Reis Borges – TGS – 1 - Passos - 60 22/03/2019 A 20/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12094306 Luiz Fernando
Madeira – ASP – 3 - Guaranesia - 7 - 04/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I,
12130175 Priscila Maria da Silva – ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 30 - 07/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 13728530 Andreia Marinho Alves – ASP – 1 - Passos - 5 - 05/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I,
14464804 Aquila Priscila Aguiar de Andrade Maia – ASP – 1 - Passos
- 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13723804 Mara Felix Silva – ANHH – 1 - Passos - 6 10/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 09621592631 - Damaris Soares dos
Santos – EPGS - 09/04/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08712986 Benedito Cesar de Assis – ASB – 2 - Passos - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- , 08781601 Maria de Lourdes De Souza Lemos Reis – PEB – 2 - Passos - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - , 08781601 Maria de Lourdes De
Souza Lemos Reis – PEB – 3 - Passos - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019
- , 08786683 Marisa de Souza – ASB – 2 - Passos - 3 - 03/04/2019 A
05/04/2019 - , 11127560 Helenice Geralda Vieira dos Santos – ASB –
2 - Passos - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - , 11859956 Vania Alves de
Morais – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019
- , 11859956 Vania Alves de Morais – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha
- 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - , 12485793 Flavia Cristina Ramos –
PEB – 1 - Piumhi - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 - , 12523486 Andreia
Maria Batista – ASB – 1 - Passos - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - ,
12794368 Euripedes Reis Galdino – ASB – 1 - Piumhi - 5 - 25/03/2019
A 29/03/2019 - , 13117247 Alessandra Valerio de Oliveira Maia – ANE
– 1 - Passos - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 13424338 Rita Raquel
Freire de Melo – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 02/04/2019 A 02/04/2019
- , 13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Carmo do Rio
Claro - 1 - 02/04/2019 A 02/04/2019 - , 13424338 Rita Raquel Freire
de Melo – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - ,
13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - , 13481866 Ana Cristina da Silva – PEB
– 1 - Passos - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 13481866 Ana Cristina da
Silva – PEB – 2 - Passos - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11878386 Ed Lamar de Oliveira
Faria – PEB – 1 - Ibiraci - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 - , 12071171
Maria Conceicao Donizete Duarte – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 12 - 08/04/2019 A 19/04/2019 - , 12459392 Joyce Roberta Dias Coimbra – PEB – 1 - Itau de Minas - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13921846 Marisa
Martinicos Maia – – 1 - - 7 - 09/04/2019 A 15/04/2019 - , 13921846
Marisa Martinicos Maia – PES – 2 - Passos - 7 - 09/04/2019 A
15/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08785651 Waldirene Capistrana Justino – P5 – 0 - Passos - 269 - 07/04/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 1368/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliane Ferreira Guimaraes Lousada – – 0 - - 15 - 04/04/2019
A 18/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03509692 Maria Aparecida Soares Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 03707726 Rosane
Matos Lisboa – SEII – 2 - Governador Valadares - 4 - 08/04/2019
A 11/04/2019 - 158.I, 03797909 Socorro Siman de Oliveira – PEB
– 2 - Governador Valadares - 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I,
05174305 Elma Lucia de Souza Angola Paes – PEB – 3 - Governador
Valadares - 5 - 09/04/2019 A 13/04/2019 - 158.I, 05470638 Luciana
Borges de Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 03/04/2019
A 02/05/2019 - 158.I, 05470638 Luciana Borges de Almeida – PEB
– 3 - Governador Valadares - 30 - 03/04/2019 A 02/05/2019 - 158.I,
06296941 Edite Botelho Mendes – PEB – 1 - Governador Valadares

Minas Gerais - Caderno 1
- 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves
do Nascimento – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 08/04/2019
A 07/05/2019 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento
– PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019
- 158.I, 09465618 Edilene da Silva Rocha – PEB – 3 - Governador
Valadares - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 09920612 Maria Jose
Melo de Almeida – ATB – 2 - Mathias Lobato - 12 - 08/04/2019 A
19/04/2019 - 158.I, 09926080 Leonice Goncalves da Silva – PEB – 3 Governador Valadares - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 11013778
Vandelia Viana dos Santos Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 11465515 Gizele Viana
da Silva Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 05/04/2019
A 05/04/2019 - 158.I, 12481420 Fernanda Nunes Costa Silva – PEB
– 3 - Governador Valadares - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I,
13032586 Dalva Helena Rodrigues – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto
- 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 13153531 Inez Maria Zeferino
Cavalcante Soares – ATB – 3 - Governador Valadares - 7 - 04/04/2019
A 10/04/2019 - 158.I, 13211941 Adriana Aparecida Costa – EEB – 1 Engenheiro Caldas - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 13261706
Maria Jose Muniz – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I, 13306212 Jucely Araujo Nunes – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 08/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 13306212 Jucely
Araujo Nunes – PEB – 0 - Governador Valadares - 2 - 08/04/2019 A
09/04/2019 - 158.I, 14331797 Kathia Reivilli Andrade Azevedo – PEB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I,
14336192 Taliana Lage Lemos Gaigher – PEB – 1 - Governador Valadares - 6 - 05/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10987386 Iusa Carla Costa Patricio Campos –
PEB – 3 - Pecanha - 30 - 05/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836633 Denismar Cornelio de Bastos – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 07/04/2019 A
09/04/2019 - 158.I, 10836732 Robson Rodrigues de Assencio – ASP
– 2 - Governador Valadares - 30 - 04/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I,
11936028 Evaldo Lourenco Pinto – ASP – 3 - Governador Valadares 5 - 06/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 12610812 Maria do Carmo Leal
Paula Dias – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 3 - 03/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I
, 12464590 Edenilton Ferraz Costa – AGSE – 1 - Governador Valadares - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 14447924 Luiz Claudio
Siqueira Loureiro – AGSE – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/04/2019
A 06/04/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733533 Emerson Ramos Lopes – MEDSS – 1 - Governador
Valadares - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 4 - Governador Valadares - 14/03/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 3 - Onde se
Lê:
0,15.03.2019,LIC
NEGADA,0,15.03.2019,1024/2019,MG
21.03.2019 - Leia-se: 1,15.03.2019,15.03.2019,LIC CONC. ART.158
I,1,15.03.2019,15., 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 4 Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04506259 Ana Carla de Sousa – ASB – 1 - Governador Valadares - 5
- 09/04/2019 A 13/04/2019 - , 05165774 Julita Alves Pereira – ATB
– 2 - Central de Minas - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - , 06026389
Sirlene Aparecida dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 08942336 Valdeci Fernando Bergamarch
– ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - ,
10134880 Maria do Socorro Queiroz Leite – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 08/04/2019 A 11/04/2019 - , 10477560 Maria Natalicia Coelho – PEB – 2 - Sao Geraldo da Piedade - 15 - 08/04/2019
A 22/04/2019 - , 10809408 Grazielle Livia Antenor Brito – PEB – 3
- Divino das Laranjeiras - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 11223021
Renata Maria Alves de Magalhaes – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 05/04/2019 A 05/04/2019 - , 11465515 Gizele Viana da Silva Almeida
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - ,
11864238 Romeiga San Juan Leal Ferreira – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - , 12270898 Ilma Jose da
Silveira Cardoso – ANE – 1 - Governador Valadares - 2 - 04/04/2019 A
05/04/2019 - , 13880208 Rita de Cassia Dias – ASB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - , 13880208 Rita de Cassia
Dias – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019
- , 14233282 Celia Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - , 14604151 Flavia Rita dos Santos
Lopes – PEB – 1 - Aimores - 15 - 19/03/2019 A 02/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1375/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13364195
Maria Izabel Borges de Pinho Silva – PEB – 2 - Espera Feliz - 14 05/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10540615 Guilherme Guimaraes Soares – PEB – 1
- Muriae - 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 12019790 Marinalva
Passamai Alvarenga – PEB – 3 - Mirai - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 12632170 Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando – PEB – 4 Patrocinio do Muriae - 15 - 09/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 13569272
Adriana de Souza e Silva – PEB – 3 - Muriae - 2 - 08/04/2019 A
09/04/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12802575 Larissa
Rocha Mota – PEB – 3 - Onde se Lê: 30,12.03.2019,10.04.2019,963/20
19,MG 20.03.2019 - Leia-se: 30,13.03.2019,11.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11851516 Sirley de Fatima Cortez Bastos – PEB – 1 - Alto Caparao - 5 - 01/04/2019
A 05/04/2019 23ª SRE - Muriae, 05250139 Fatima Roseli Ferreira Andrade – ASB –
2 - Barao de Monte Alto - 15 - 08/04/2019 A 22/04/2019 - , 11809555
Ivanete Rosa Lino – PEB – 2 - Muriae - 8 - 08/04/2019 A 15/04/2019 - ,
11930856 Maria da Consolacao Luiz de Souza – PEB – 1 - Muriae - 2
- 08/04/2019 A 09/04/2019 - , 13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB – 1 - Muriae - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - , 13866009
Egmar Aparecida de Souza Neves – ASB – 1 - Muriae - 1 - 08/04/2019
A 08/04/2019 - , 13931100 Anselmo Pereira – ASB – 1 - Muriae - 3 08/04/2019 A 10/04/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12427597 Georgina Maria de Faria Mucci – PES – 1 - Carangola - 15 - 28/03/2019
A 11/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1376/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13582838 Douglas
Nascimento Sousa – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 08/04/2019
A 14/04/2019 - 158.I, 13582838 Douglas Nascimento Sousa – PEB – 0
- Bom Jesus do Amparo - 7 - 08/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I

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