Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Vanço, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02686/2018. *Processo: 25080/2013, Empreendedor: Sebastião Barroso, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02687/2018. *Processo: 28841/2013, Empreendedor: Cristiano Franco de Mendonça, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02688/2018. *Processo: 23077/2013, Empreendedor: Evelton Pereira Bati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 3 NOGUEIRA -Masp 1320854-1, PEB/PEB; ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/PEB; FILIPI HENRIQUE BRANDAO DAVID -Masp 1384262-0, PEB/PEB; MARLI DE ALMEIDA -Masp 1299916-5, PEB/PEB; SANDRA MARA IZIDORO RIBEIRO -Masp 0843431-8, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: ILDA ROBERTO BARBOSA -Masp 1271075-2, PEB/ PROFESSOR(ITAPAGIPE). - SRE DE VARGINHA: MARLI CHAVES MORAIS DA SILVA -Masp 0821312-6, PEB/ PEB; ROSIANE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.226.185-5.2, Clariana de Oliveira Andrade Godoy, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001401 Anderson Nascimento Barbosa – ASP – 2 - Araguari - 6 - 10/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 11334117 Glenia Cristiane Horta – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 21/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 11452034 Aldir Aparecido Martins de Freitas – MADS – 2 - Montes Claros - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 1224243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 482/2015 Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282451-4-3, Julieta Machado Coura e Silva, ANEI/1G, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor