TJMG 23/04/2019 -Pág. 134 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo
32

CIR Ponte Nova

493

33

CIR Pouso Alegre

467

11/03/2019

34

513

14/03/2019

241

05/02/2019

36

CIR Salinas/Taiobeiras
CIR Santo Antônio do Amparo/
Campo Belo
CIR Uberlândia/Araguari

303

14/03/2019

37

CIR Viçosa

446

05/02/2019

38

CIR Unaí

257

11/03/2019

35

12/03/2019

Remanejamento de Urgência de PPI. Município Origem: Rio Casca. Municípios Pacto Atual: Viçosa e
Belo Horizonte. Município Pacto Proposto: Ponte Nova.
Remanejamento de Urgência de SIH MC - Obstetrícia - Solicitante: Camanducaia/Pacto Atual: Camanducaia/Pacto Proposto: Pouso Alegre/Motivo: Fechamento de serviço.
Remanejamento de Urgência - Município de Rio Pardo de Minas - Diagnóstico por Endoscopia.
Pactuação das metas de 2019 do CEAE do município de Campo Belona Região de Saúde Santo Antônio
do Amparo/Campo Belo.
Remanejamento de Urgência em Fonoaudiologia de Uberlândia para Tupaciguara.
Pleito para pactuação de inclusão das especialidades de Angiologia e Oftalmologia na Carteira Ampliada
do Serviço CEAE para a Região de Saúde de Viçosa.
Pactuação de Planilhas Físico-financeira de saldo não executado e rendimentos de aplicação referente
às Resoluções 5.184/2016, 5.501/2017, 5.737/2017, 5.870/17 e 6.001/2017 do PROHOSP incentivo do
Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado de Unaí.

Minas Gerais - Caderno 1
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 60/2019, datado de 11 de abril de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 55/2019, datado de 05 de abril de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 57/2019, datado de 05 de abril de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
07/2019, datado de 19 de março de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 53/2019, datado de 03 de abril de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
08/2019, datado de 20 de março de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 13/2019, datado
de 02 de abril de 2019.
92 cm -22 1219120 - 1

CONSOLIDADO DE PROPOSTA CADASTRADA COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas com recursos
federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 251ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezenove, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG

N° MUNICÍPIO

PROGRAMA

1

Coqueiral

Emenda Nº 30790008

2

Cristina

EMENDA: número não informado

CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
PORTARIA MINISTERIAL
PROPOSTA Nº
VALOR TOTAL
OBJETO
Aquisição de equipamentos emateriais permanentes
11.248.794.000.118.000
R$ 156.500,00
Objeto da Ciência: alteração deequipamento - troca de Fundo Municipal de Saúde de Coqueiral
2.946 de 17/09/2018
Raio Xmóvel por Raio X fixo.
CNES
2795191ESF
Arco
Íris
CNES
2795183
ESF
Beija
Flor
CNES
12367.137000/1180-02
R$ 100.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.040 de 18/12/2018
2795213 - ESF Flor de LIZ CNES 2795205 - ESF Imperatriz
16 cm -22 1219114 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI: 1540.01.0000316/2019-02
Processo de Compra:1541003-014/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços gráficos de impressão e acabamento. Abertura dia 08/05/2019
às 09:30hs no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site ou na Av. Augusto de Lima, 2061, Barro Preto - Belo
Horizonte - CEP 30.190-009 - de 08:30hs às 16:30hs. Belo Horizonte,
22 de abril de 2019.
2 cm -22 1218848 - 1
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 002/2019
O Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes n°002/2019
para o Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde foram
prorrogadas até às 17:00hs do dia 07 de maio de 2019 para os municípios abaixo:
Item

Código da Vaga

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14

D2
D3
D6
D7
D13
D15
D18
D19
D20
D22
D23
D26
D27
D29

15

D30

16

D31

17

D34

18
19
20
21

D35
D36
D38
D39

Município sede
de curso
Angelândia
Ataléia
Curral de Dentro
Divisópolis
Fruta de Leite
Icaraí de Minas
Jequitinhonha
Joaíma
Jordânia
Luislândia
Manga
Nova Módica
Novo Cruzeiro
Palmópolis
Pedras de Maria
da Cruz
Pintópolis
Riacho dos
Machados
Rubim
Santa Fé de Minas
São Romão
Setubinha

Número de vagas
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1

O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site da ESPMG.
As demais disposições do edital convocatório permanecem inalteradas,
disponíveis no site, através do endereço eletrônico http://www.esp.
mg.gov.br .
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 002/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação da
ordem de contratação do Credenciamento de Docentes Nº 002/2019,
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde, disponível no site da ESP/MG, para os municípios de Buritizeiro, Cachoeira
de Pajeú, Felisburgo, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Jacinto, Jequitaí, Lassance, Monte Formoso, Ponto Chique, Santo
Antônio do Jacinto e Ubaí, através do endereço eletrônico http://www.
esp.mg.gov.br .
12 cm -22 1218949 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Docentes Nº 007/2018, Curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização
de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatite B e C – função apoio educacional SRS (Ubá, Uberaba, Uberlândia e Leopoldina) disponível no site
da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia 25/04/2019 às 10:00, na
ESP/MG.
3 cm -22 1218867 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão eletrônico (Proc. nº2320310.013/2019) “ponteiras,
tubos e tampas”. A sessão será realizada às 09hs do dia 06/05/19, data
e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O
edital se encontra disponível na R. Grão Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH/MG, 22/04/2019.
2 cm -22 1219058 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9043.026/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ELEVADORES
MÓDULO LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 5,50% a partir da
data da sua assinatura, passando o valor total para R$ 42.200,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte
10.1.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9034.935/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CLARO S.A. Objeto:
Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses a partir de 23 de abril
de 2019. D. O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADORA) e a SEPLAG
(DONATÁRIA). Objeto: Doação em caráter definitivo de bens, no
valor total de R$ 7.318,97, a partir da data da sua publicação.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação de 18/04/2019, página 42, coluna 4, referente ao Termo de Doação nº 004/19.
5 cm -22 1218736 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9143454 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Gold Care Assistência Técnica Especializada
Ltda ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 9.142,32 (total estimado)
Vigência: 20/05/2019 a 19/05/2020
Número do Processo: 0518005 030/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 19/04/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9039472 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - EPP
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 17.400,00 (total estimado)
Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2020
Número do Processo: 002/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 19/04/2019
6 cm -22 1219094 - 1
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviço de exames de tomografias e angiotomografias em caráter de urgência para o HRAD.
Valor estimado total: R$16.030,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 –
339039-99 - Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000057/2019
– Dispensa 013/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora
Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da
lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 22/04/2019. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
22 de abril de 2019.
4 cm -22 1218901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 1/2019 para a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelho de
Raio-X Fixo. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 08/05/2019
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
22/04/2019.
2 cm -22 1218629 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
LM Biotecnologia Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Calibração em Sistemas Portáteis de Tratamento de agua por Osmose
Reversa utilizadas em Máquinas de Hemodiálise da marca VEXER.
Valor: R$51.350,39 (total estimado).
Vigência: 06/05/2019 até 05/05/2020.
Número do Processo: 00714/2014. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Expresso Setelagoano Ltda.
Objeto: Fornecimento de Cartão Transcard Vale-transporte.
Valor: R$2.901,60 (total estimado).
Número do Processo: 00494/2014. Modalidade: INEX.
Dotação orçamentaria: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 17 de abril de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Aparelho de Raio X da marca Shimadzu.
Valor: R$86.400,00 (total estimado).

Vigência: 23/04/2019 até 22/04/2020.
Número do Processo: 00709/2018. Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3021. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 17 de abril de 2019.
9 cm -22 1218724 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 142/2019 para a Contratação de
Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Calibração
em Balanças Eletrônicas, Hospitalares e de Laboratório pertencentes a
Maternidade Odete Valadares/MOV. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 09/05/2019 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 22/04/2019.
2 cm -22 1218631 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) CLINICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 6.400,00 (total estimado)
Vigência: 13/05/2019 até 12/05/2020.
Número do Processo: 03/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 17/04/2019
3 cm -22 1218608 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 0500005 14/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DOSIMETRIA PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DE RADIAÇÃO.O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 06/05/2019 às 09:00h, pelo site: www.compras.
mg.gov.br Edital disponível no site acima citado. BH, 22.04.2019.
2 cm -22 1219049 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 149/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportadaàs Unidades Prisionais:Penitenciária Professor Jason
Soares AlbergariaePresídios de Brumadinho, São Joaquim de Bicas
I e Bicas II​,localizados emSão Joaquim de Bicas/MG e Brumadinho/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Cook
Empreendimentos em Alimentação Coletiva LTDA, no lote único, no
valor de R$ 45.107.571,92, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
3 cm -22 1218653 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2019. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada,às Unidades Prisionais do Lote 196:CERESP Ipatinga,
Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, Presídio de Coronel FabricianoePresídio de Timóteo. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Top Quality Alimentação Eireli - EPP, no valor de
R$19.272.793,28, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 22 de abril de 2019.
3 cm -22 1219124 - 1
TORNA SEM EFEITO - HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 309/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportada,aoPresídio de São Francisco,localizado emSão
Francisco/MG. Conforme nota técnica n° 4115619 e memorando nº
4125074, ambos anexos ao processo SEI n° 1450.01.0097626/2018-50,
torna-se sem efeito o ato de homologação para a empresa Gomes
Comercio Transportes e Representações LTDA-ME, publicado em
22/03/2019, pag. 23 no Diário Oficial MG. Marcio Fernandes Guimarães Junior - Superintendência de Inovação e Logística. Belo Horizonte,
22 de abril de 2019.
3 cm -22 1218738 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.05.2886.01.19
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA TRANSFORMAR TRANSPORTES EIRELI -ME. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de
prestação de serviço de empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas, destinado aos agentes públicos
da Penitenciária Jason Soares Albergaria, Presídio de São Joaquim de
Bicas I e Presídio de São Joaquim de Bicas II. OBJETO: a) A RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO
INICIAL Onde se lê: “O valor global deste contrato é de R$ 797.688,00,
observadas as especificações constantes na Proposta Comercial definitiva.” Leia-se: “O valor global deste contrato é de R$ 797.644,32, observadas as especificações constantes na Proposta Comercial definitiva.”;
b) O ACRÉSCIMO de 11,00% do valor atualizado do contrato inicial,
equivalente a R$ 87.779,04, passando o valor do Termo vigente para
R$ 885.423,36; c) A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA – DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO, com a PRORROGAÇÃO por mais 12
meses a contar de 23/04/2019, respeitando o limite previsto no inciso II,
do art. 57, da Lei 8.666/93; d) O REAJUSTE de 3,78% conforme Índice
de Referência IPCA/IBGE – mês de janeiro/2019, com aplicação a contar de 16/03/2019; e) A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA –
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ACEITABILIDADE DO OBJETO
Em virtude o Acréscimo em tela, ocorre a alteração do quadro de horário, bem como a adequação do itinerário a ser percorrido. VALOR: O
valor global do contrato, em virtude de prorrogação, acréscimo e reajuste em tela, será de R$922.228,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
n° 1451.06.421.208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Junior, Rodrigo Machado de Andrade e Pedro
Henrique Vieira Da Silva. Assinatura em: 22/04/2019.
6 cm -22 1218951 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2019. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs unidades prisionais:Presídio de Cataguases, Presídio de Além
Paraíba, Presídio de Leopoldina. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa Sabor Vitoria Alimentação LTDA, no valor de R$
6.279.050,18, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 22 de abril de 2019.
2 cm -22 1218718 - 1
TORNA SEM EFEITO - HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 03/2019. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada,às Unidades Prisionais do Lote 196:CERESP Ipatinga, Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, Presídio de Coronel
FabricianoePresídio de Timóteo. Conforme memorando nº 233, anexo
ao processo SEI n° 1450.01.0101697/2018-34, torna-se sem efeito o ato
de homologação para a empresa Stillus Alimentação Ltda, publicado
em 28/03/2019, pag. 27 no Diário Oficial MG. Marcio Fernandes Guimarães Junior - Superintendência de Inovação e Logística. Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
3 cm -22 1219121 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 309/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada,aoPresídio de São Francisco,localizado emSão Francisco/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Solida
Nutrição LTDA-EPP, no valor de R$ 735.834,75, conforme decisão do
Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 22 de abril de 2019.
2 cm -22 1218740 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EDITAL Nº 006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS e o RESULTADO DEFINITIVO referentes
à 1ª Etapa (Análise de Currículos) do Processo Seletivo Simplificado
regido pelo Edital nº 006, de 26/10/2018, para contratação e formação
de cadastro de reserva para o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A lista de recursos
deferidos e indeferidos e de classificação pós-recursos encontra-se disponível no sítio eletrônico da Secretaria (www.seguranca.mg.gov.br).
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
3 cm -17 1218476 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 190419-0277,
190419-0278, 200419-0279, 200419-0280, 200419-0281, 2004190282, 210419-0283, 210419-0284, 210419-0285, 210419-0286,
220419-0287, 220419-0288, 220419-0289.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - Primeiro Termo de aditamento ao Convênio nº DEER 30.007/17, celebrado entre o DEER/MG e o município de Jacinto, com
a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 01/04/2019. Vigência:
01/04/2020. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 43133-2301/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda. Instrumento: Contrato PRC.CCE-20.005/2019. Fundamento: Edital TP
– n.º 064/2018. Objeto: Construção do Centro Socioeducativo – 80
vagas, situada na Rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, Granja São Judas
Tadeu, no Município de Alfenas/MG. Valor: R$13.095.086,38. Dotação
Orçamentária: 1301.06.451.026.4676.0001.449051.03.10.1.10.3.24.
1 e 25.1. Processo nº 165670-2301-2018.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 3ª REUNIÃO
(16/04/2019). PRESIDÊNCIA: LEANDRO ARCA GONZALVES DE
ALVARENGA
PRESENTES: ANELIZA DE SOUZA BRAGA, FERNANDO MÁRCIO MENDES, JOSÉ ADELSON DOS SANTOS, MICHELLE GUIMARÃES CARVALHO GUEDES, RODRIGO LÁZARO DA SILVA
E ZAIRA CARVALHO SILVEIRA.
PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI
DELEGADA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO
DIA. DELIBERAÇÃO Nº 038/2019: Auto de Infração E000000521,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019042222551401134.