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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10110732 Aparecida Souza
Nery – – 3 - - 25/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1883/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06466106
Karinne Raissa Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 06630172 Fernanda de Souza Santos – PEB – 3 Teofilo Otoni - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 08065146 Cacilda
Medeiros de Carvalho Jardim – EEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30
- 03/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 09396474 Joao Nunes de Souza
– ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
09697327 Suely Lopes de Oliveira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 60 03/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09805292 Mayesse Barbosa Navarro
– PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 45 - 06/05/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
11010956 Daniela Fernanda Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Nanuque
- 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 11020583 Rejane de Sousa
Lopes Ferraz – PEB – 3 - Novo Oriente de Minas - 2 - 09/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 14255384 Maria Eliene Barbosa – PEB – 3 - Novo
Cruzeiro - 1 - 10/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10343671
Sanny Meire Goncalves Correia – PEB – 2 - Bertopolis - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - , 11669041 Georgia Fernandes Batista – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 12690681 Lucineia Silva
Schettino Cunha – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 08/05/2019 A 08/05/2019 - ,
13187802 Maria Aparecida Marcilio Pereira de Paula – PEB – 1 - Pote
- 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - , 13249768 Wesley Alves Vieira – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 5 - 10/05/2019 A 14/05/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11432580
Silvia Cristina Pinto de Moraes – PEB – 3 - Pote
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11443892 Maria

de Lourdes Machado Queiroz – PEB – 1 - Almenara - 92 - 01/05/2019
A 31/07/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06395040 Soraia Sambuc Lieberenz – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 90 - 06/05/2019 A 03/08/2019 - , 08826059 Edna
Geralda Esteves Gomes – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 90 - 06/05/2019
A 03/08/2019 - , 09639238 Nadir Silva de Azeredo Coutinho – ATB –
1 - Carlos Chagas - 90 - 06/05/2019 A 03/08/2019 - , 09639238 Nadir
Silva de Azeredo Coutinho – PEB – 2 - Carlos Chagas - 90 - 06/05/2019
A 03/08/2019 -

ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora: Masp 1072234-6, Juliana Santos Miranda Matos, a partir
de 02/04/2019.

DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1071533-2, Adriano Alex Moreira Vertelo, referente ao 7º período de exercício, a partir de 26/03/2019; Masp 1096551-5, Andréa
Márcia de Oliveira e Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/04/2019; Masp 1071831-0, Antônio Carlos Santana Botelho,
referente ao 6º período de exercício, a partir de 16/04/2019; Masp
1072110-8, Celia Aparecida da Silva Araújo, referente ao 6º período
de exercício, a partir de 16/04/2019; Masp 1073159-4, Cynara Régia
Leal, referente ao 4º período de exercício, a partir de 02/04/2019;
Masp 1071520-9, Edvaldo Florentino da Silva, referente ao 7º período de exercício, a partir de 16/04/2019; Masp 0902580-0, Estevam
Marinho de Andrade e Silva Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 09/04/2019; Masp 1071627-2, Maria Albertina de Queiroz Pereira Machado, referente ao 7º período de exercício, a partir de
26/04/2019; Masp 1071773-4, Maria Alice Almeida de Souza, referente
ao 7º período de exercício, a partir de 12/04/2019; Masp 1071324-6,
Maria Aparecida de Farias Ramos, referente ao 7º período de exercício,
a partir de 08/04/2019; Masp 1072354-2, Rogério Eustáquio Rosestolato, referente ao 6º período de exercício, a partir de 27/04/2019;

15 1227952 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Interino da Superintendência Central Saúde do Servidor
e Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 06/2019, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e Decreto nº 46.061/12
para verificar vício de legalidade nas licenças médicas concedidas a Isadora de Azevedo Vieira, Masp 1.163.899/6, para o cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica - ATB, em perícias realizadas em 07.04.2016, 10.05.2016, 13.06.2016, 11.07.2016, 09.08.2016,
30.08.2016, 31.10.2016, 05.12.2016, 06.01.2017, 09.02.2017,
24.04.2018, 08.05.2018, 08.06.2018, 22.08.2018, 27.09.2018,
28.11.2018, 31.01.2019 e 22.03.2019.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
15 1228048 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Interino da Superintendência Central Saúde do Servidor
e Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 08/2019, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto do Decreto
nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968/16), para verificar vício
de legalidade nas licenças médicas concedidas a Sidney José da Rosa,
Masp 1.117.994/2, para o cargo de Professor de Educação Básica PEB, em perícia realizada em 27.08.2018.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
15 1228027 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70751-1
Evanil Nunes de Santana
Edilaine Maria Nunes Santana
11/12/2017
01/03/2019
70924-7
Marieta Almeida Oliveira
Maria Eliane de Almeida Oliveira
14/05/2019
02/04/2019
71044-0
Sebastiao Diniz
Jose Carlos Maciel Diniz
09/05/2019
24/04/2019
71097-0
Iolanda Albino e Silva
Francisco de Andrade e Silva
17/04/2019
13/05/2019
71098-9
Raimundo Pereira da Silva
Geralda Costa Silva
25/01/2019
13/05/2019
71101-2
Joaquim dos Santos
Divina Maria Rodrigues dos Santos
07/04/2019
14/05/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71093-8
Paulo Cesar Tolentino Teixeira
Catarina Celia Martins do Amaral Tolentino
31/03/2019
10/05/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Jardim de Souza Magalhaes
71096-2
Romulo Magalhaes do Nascimento Sheila
09/04/2019
10/05/2019
Mariana Jardim Magalhaes

Data de Vigência
10/04/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70896-8
Jabis Guilhermino Souza
Therezinha Costa de Souza
14/05/2019
07/05/2019
Retifica a publicação do dia 14/05/2019 e 15/05/2019 do benefício de pensão por morte abaixo, onde se lê “Beneficiário (s)...” Leia-se: Concede,
nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 o
benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
71079-2
Adriano dos Reis Ferreira
Vicença Roma Ferreira
17/12/2018
23/01/2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
15 1228014 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
2.209-8
José Olivério Silva
Odete Fátima da Silva
15/05/2019
20.830-2
Antônio Joaquim da Silva
Maria Aparecida da Silva
15/05/2019
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não preenchimento da “Declaração Periódica da Manutenção da Condição
de Dependente”:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
16.337-6
José Gabriel Gomes de Paula
Franciene Fonseca de Paula e outra
15/05/2019
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
2.057-5
Oliveiros José dos Santos
462-6
Joaquina da Cruz
31.719-5
Antônio Carlos de Pinho Tavares
48.683-3
Maurício José Gonçalves

Beneficiário(s)

Altina dos Santos
Leonidia Martins Pinto
Cleuza Mery Fernandes de Pinho Tavares
Maria Lúcia Maia

15 1228009 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Marcia
Cristina de Abreu Couto, Masp 1072499-5, a partir do mês 04/2019.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
15 1228012 - 1
PORTARIA Nº 016, DE 13 DE MAIO DE 2019
Onde se lê: Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial é composta pelos seguintes servidores,...
I- ...;
II- ...;
III- Fabiana de Souza Lopes, Masp 1074071-0.
Leia-se: Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial é composta
pelos seguintes servidores,...
I-...;
II- ...;
III- Fabiana de Souza Alves, Masp 1074071-0.
Retificação em virtude de incorreção verificada no original. Publicação
ocorrida no dia 15/05/2019.
15 1228021 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
292306-8 vínculo I
Marco Antonio Reis Carvalho
6°
350309-1
Marina Aparecida Caixeta Bastos
1°
350309-1
Marina Aparecida Caixeta Bastos
2°
350309-1
Marina Aparecida Caixeta Bastos
3°

RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
350642-5 Edna Lucia Cardozo Martin
22/12/2001 1m vig. 02/01/2002 ref. 1° QQ
350642-5 Edna Lucia Cardozo Martin
03/09/2005 1m vig. 01/09/2005 ref. 2° QQ
350642-5 Edna Lucia Cardozo Martin
25/01/2006 1m vig. 06/02/2006 ref. 2° QQ

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Ana Silva
55061-2
Clovis dos Santos
Sandra Aparecida Bastos da Silveira Santos

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Masp 1072234-6, Juliana Santos Miranda Matos,
referente ao 6º período, a partir de 02/04/2019.

Masp 1085402-4, Sheila Cristina de Almeida de Barros, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 22/04/2019; Masp 1088975-6,
Vanilza Madureira Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 26/04/2019; Masp 1071558-9, Walter Luiz Santos Corrêa, referente
ao 7º período de exercício, a partir de 02/04/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos

Data de Vigência
01/03/2019
01/03/2019
01/04/2019
01/10/2018

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
15 1228019 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
INDEFERE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, nos termos
da Lei nº 9401 de 1986; Decreto nº 27471 de 1987; inciso II, art. 5º
da Portaria nº 033 de 03/10/2018, por não cumprir os requisitos legais
para concessão do benefício, conforme estabelecido no artigo 1º da Lei
9401/1986 a servidora: Patrícia de Souza Paulino, Masp 1377739-6.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Masp 1084875-2, Lindaura Aparecida da C. Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073514-0,
Antonia de Oliveira Frois, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 894875-4, Alzira de Paula Costa,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1100456-1, Arlete Maria Diniz, a partir de 31/03/2019.

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 20/05/2019: Masp 1073402-8, Maria Eliza M. Groberio,
Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio;

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1379537-2, Niderlane Andrade Santos, por um período de 120 dias, a partir de 08/05/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
15 1227667 - 1

Publicação
12/01/2016
05/12/1995
03/06/2008
03/06/2008

Onde se lê:
27/12/2015
05/10/1995
03/10/2000
02/10/2005

Leia-se:
28/12/2015
04/08/1995
02/08/2000
01/08/2005

Leia-se:
1m vig. 02/01/2002 ref. 3° QQ
1m vig. 01/09/2005 ref. 3° QQ
1m vig. 06/02/2006 ref. 3° QQ

Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
350642-5
Edna Lucia Cardozo Martin
6°

Vigência
24/10/2016
15 1227976 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1395926-7, PAULA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO CARVALHO, a partir de 13/05/2019.
15 1227994 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0384503-9, Maria Isabel de Paiva Dias,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 10/09/2015.
ANULA o ato referente às servidoras: Masp 0382110-5, Heloisa Noronha, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 08/12/2017 com
vigência em 26/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/12/2017
com vigência em 24/11/199, 3º quinquênio adm., publicado em
08/12/2017 com vigência em 23/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 08/12/2017 com vigência em 22/11/2006, 5º quinquênio adm.,
publicado em 08/12/2017 com vigência em 14/05/2013 e 6º quinquênio adm., publicado em 08/12/2017 com vigência em 02/10/2017, conforme nota técnica nº 4921106; Masp 0384503-9, Maria Isabel de Paiva
Dias, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com
vigência em 16/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997
com vigência em 22/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
26/03/2002 com vigência em 21/11/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 16/11/1991, conforme nota técnica nº 4934000.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: Masp 0382110-5, Heloisa Noronha, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 11/09/1992, 2º quinquênio adm., a
partir de 10/09/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 09/09/2002, 4º
quinquênio adm., a partir de 08/09/2007, 5º quinquênio adm., a partir de 28/02/2014 e 6º quinquênio adm., a partir de 27/02/2019;
Masp 0384503-9, Maria Isabel de Paiva Dias, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/09/1995, 2º quinquênio adm., a partir de
12/09/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 11/09/2005 e 4º quinquênio
adm., a partir de 10/09/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0382110-5, Heloisa Noronha, a partir de
27/02/2019.
15 1228001 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 0915017-8, JOSE EUGENIO DIAS PEREIRA, publicado em 13/12/2018, por 12 mês (es) referente ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 11/03/2019, leia-se: por 10 mês (es) referente (s) 3º, 4º,
5º e 6º quinquênio a partir de 11/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 919652-8, DENIZE ARMOND, por 1 mês (es) referente (s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 366074-3, RICARDO
PROCACIO DA SILVA, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 01/07/2019; 366074-3, RICARDO PROCACIO DA SILVA,
por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 02/12/2019;
Masp 599672-3, CIMARA FERNANDA DA PAZ DE SOUZA
VIEIRA, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de
01/07/2019; Masp 348467-2, JACQUELLINE CHRISTINA OLETO
VIANA, por 4 mês (es) referente (s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de
15/07/2019; Masp 380083-6, ANA LUCIA MARTINS DOMINGUES,
por 3 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 01/08/2019;
Masp 1204764-3, CAROLINA SOUZA FERREIRA FRANCO,
por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 19/08/2019;
Masp 349489-5, JOSE HENRIQUE SOARES DOS REIS, por 3 mês
(es) referente (s) ao 2º e 5º quinquênio a partir de 06/09/2019; Masp
1205505-9, NAYARA APARECIDA VASCONCELOS PEREIRA
CARVALHO, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de
20/09/2019; Masp 1205505-9, NAYARA APARECIDA VASCONCELOS PEREIRA CARVALHO, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2019; Masp 348885-5, SOLANGE EFIGENIA LOPES, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de
01/10/2019; Masp 1204419-4, ALCIONE ELAINE SILVA CAMPOS,
por 2 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 02/10/2019;
Masp 914220-9, OZEAS PEREIRA DA SILVA, por 3 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 14/10/2019; Masp 616019-6,
ISABELLA ALVES PEREIRA, por 3 mês (es) referente (s) ao 1º e 2º

quinquênio a partir de 06/11/2019; Masp 371645-3, MARIA HELENA
DE OLIVEIRA, por 1 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 02/12/2019; Masp 365550-3, AGUIDA MARIA DE FREITAS,
por 1 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 02/12/2019;
Masp 355404-5, ANA MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, por 1
mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 26/12/2019; Masp
669528-2, LEANDRO PETERS HERINGER, por 1 mês (es) referente
(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2020.
15 1228049 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº
00022044-1321/2019 e publicado no MG de 26/03/2019 referente ao
servidor LUIZ CARLOS BORGES, MASP: 359.246-6, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
15 1227615 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0384391-9, Romerim Francisco Tiveron, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional
por tempo de serviço, publicados em 25/01/2019 com vigência em
05/12/2018, conforme nota técnica nº. 4941829.
15 1228076 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MIRIAM MARQUES PEREIRA FERNANDES, MASP
374158-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1102708, a partir de
15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora CYNTHIA MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO,
MASP 669363-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAD-5, SA1100301, a partir
de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora VIVIAN TATIENE NUNES CAMPOS, MASP 1205077-9,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-4, SA1101891, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora VANIA LUCIA COSTA DE SOUZA, MASP 278000-5, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-6, SA1100590, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora LAURETE FLOR DA SILVA BRANDAO, MASP 367136-9,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-3, SA1100901, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor ANDERSON MACEDO RAMOS, MASP 1203862-6, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4, SA1101738, a partir de 15/05/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor ALESSANDRO DE SOUZA MELO, MASP 1203752-9, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-4, SA1101777, a partir de 15/05/2019.
15 1227999 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520111.