TJMG 22/05/2019 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. PIO XI, localizada na Rua
Vigário Brito, nº 24, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-004 – telefone (32) 3331-9634, e-mail: escola.15211@educacao.mg.gov.br, até o
dia 31/05/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Isabel Cristina Mrad torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às 10:30 h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Ensino
Fundamental (Anos Finais) e Médio, localizada na Rua Coronel Teodoro Gomes de Araújo, s/nº,Grogotó, Barbacena/MG – CEP 36202-628
– telefone (32) 3051-0387, e-mail: escola.356905@educacao.mg.gov.
br, até o dia 30/05/2019, às 17:00 horas.
11 cm -21 1229840 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915246/2019)
- A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual/QESE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. MENDES PIMENTEL,
localizada na Rua Doresópolis, 325 – Fernão Dias – BH/MG – CEP:
31910-442 – Tel. (31) 3486-4725, e-mail: escola.2585@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/05/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual - (TC-915246/2019) - A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 31/05/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual/QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. MENDES PIMENTEL, localizada na Rua Doresópolis, 325 – Fernão Dias – BH/MG – CEP: 31910-442 – Tel. (31) 34864725, e-mail: escola.2585@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/2019,
às 17:00 horas.
ExtratodeEditalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual – (TC-915246/2019) - A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/06/2019, às 09h00, na E. E. MENDES PIMENTEL, localizada na
Rua Doresópolis n° 325 – Bairro Fernão Dias – BH/MG - CEP 31910170 – Tel. (31) 3486-4725, e-mail: escola.2585@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual - (TC-915202/2019) - A CAIXA ESCOLAR SUELI
MARIA VICENTE realiza Chamada Pública Edital nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/06/2019, às 12h00, na E. E. ISABEL DA SILVA POLCK, localizada
na Rua Nelson Lemos de Carvalho, n° 198 - Bairro Palmares, BH/MG CEP: 31160-590 – e-mail: escola.2071@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918845/2019) - A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/06/2019, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Luiz Carvalho de Castro n° 270 – Bairro Bonsucesso
- Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel. (31) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2019 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915373/2019) - A CAIXA ESCOLAR DO
MATADOURO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/05/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual/QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. HELENA VIEIRA GONÇALVES, localizada na rua Herval Silva,
n° 1300 – Bairro Matadouro – Raposos/MG – CEP­: 30400-000 – Tel.
(31) 3543-1007, e-mail: escola.9857@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/05/2019, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918599/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA
DO SANTOS, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2019
às 17:00 horas, na E. E. PERO VAZ DE CAMINHA, localizada na
Rua Pacajá, n° 200 – Bairro Cachoeirinha – BH/MG - CEP: 31150310 – Tel. (31) 98747-7031, e-mail: escola.60@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918881/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOM SILVÉRIO, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/05/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
Completo na sede da E. E. DOM SILVÉRIO, localizada na Rua Nossa
Senhora de Lourdes, n° 150 – Centro – Crucilândia/MG – CEP: 35478000 – Tel. (31) 3574-1252, e-mail: escola.8915@educaçao.mg.gov.br,
até o dia 31/05/2019 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE –
(TC-918715/2019) - A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO
LOPES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 07/06/2019, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. ENGENHEIRO PRADO
LOPES, localizada na Rua Itaguá, n° 320 – Bairro Alto Vera Cruz – BH/
MG - CEP: 30285-206 – Tel. (31) 3483-1300, e-mail: escola.1481@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2019, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918690/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARECHAL RONDON
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2018, às 18h00, na
E. E. OLEGÁRIO MACIEL, localizada na Avenida Olegário Maciel
n° 422 – BH/MG – CEP: 30180-110 – Tel. (31) 3201-9816, e-mail:
escola.1198@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915349/2019) - A CAIXA ESCOLAR SENHOR
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 04/06/2019 às 8:30 horas, Processo
Licitatório nº 03/2019, modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual/QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. CORONEL JOSÉ NUNES MELO JÚNIOR, localizada na Rua
Carolino Machado n° 260 – Centro – Nova União/MG - CEP: 34990000 – Tel. (31) 3685-1205, e-mail: escola.9351@educacao.mg.gov.br,
até o dia 04/06/2019 às 08 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Contrapartida Estadual - (TC-915349/2019) - A CAIXA ESCOLAR
SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,

alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/06/2019, às 7h30min, na E. E. CORONEL JOSÉ
NUNES MELO JÚNIOR, localizada na Rua Carolino Machado n° 260
– Centro – Nova União/MG - CEP: 34990-000 – Tel. (31) 3685-1205,
e-mail: escola.9351@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918841/2019) - A CAIXA ESCOLAR PADRE JESUINO SOARES DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/06/2019, às 11h00min, na E. E. JOSÉ BRANDÃO, localizada na Av.
Carlos Cruz, n° 141 – Bairro José Brandão - Caeté/MG - CEP: 34800000 – Tel. (31) 3651-1065, e-mail: escola.8338@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (915071/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR
JOSÉ DONATO FONSECA, torna publica, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 31/05/2019, ás 10 horas, Processo
Licitatório n° 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recurso do Estado/QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. INSTITUTO SÃO RAFAEL,
localizada na av. Augusto de Lima, 2.109, Bairro Barro Preto, BH/MG CEP: 30190-002 – Tel. (31)3295-3221, e-mail: escola.485@educacao.
mg.gov.br, Até o dia 30/05/2019, de 07:00 horas ás 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918938/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR CÍCERO CORRÊA DE ARAUJO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/05/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. DOUTOR CÍCERO CORREA DE ARAUJO, localizada na Rua Pernambuco n° 402 – Bairro
Morro das Bicas – Raposos/MG – CEP: 30400-000 – Tel. (31) 35431045, e-mail: 9865@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/05/2019, às
16:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918711/2019) - A CAIXA ESCOLAR TITO FULGÊNCIO realiza Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, até às 14 horas,
na E. E. TITO FULGÊNCIO, localizada na Rua Jacuí, nº 2357, Bairro
Renascença, BH/MG, CEP: 31140-650, Tel. (31) 3422-3306, e-mail:
escola.1449@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual - (TC-915147/2019) - A CAIXA ESCOLAR TITO
FULGÊNCIO realiza Chamada Pública nº 02/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, até
às 14 horas, na E. E. TITO FULGÊNCIO, localizada na Rua Jacuí, nº
2357, Bairro Renascença, BH/MG, CEP: 31140-650, Tel. (31) 34223306, e-mail: escola.1449@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918600/2019) – A CAIXA ESCOLAR MAJOR DELFINO DE
CASTRO PAULA RICARDO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, ás 16:30 horas, Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. MAJOR
DELFINO DE CASTRO, localizada na Av. Jose Cleto, 733 – B. Santa
Cruz – BH/MG - CEP: 30155-290 – Tel. (31) 3426-500, e-mail: escola.78@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/05/2019, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915036/2019) – A CAIXA ESCOLAR MAJOR
DELFINO DE CASTRO PAULA RICARDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019,
ás 17:30 horas, Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Estado/QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. MAJOR DELFINO DE CASTRO, localizada
na Av. Jose Cleto, 733 – B. Santa Cruz – BH/MG - CEP: 30155-290
– Tel. (31) 3426-500, e-mail: escola.78@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/05/2019, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918600/2019) - A CAIXA ESCOLAR MAJOR DELFINO DE
PAULA RICARDO, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/06/2019 às 12:00 horas, na E. E. MAJOR DELFINO DE PAULA
RICARDO, localizada na Av. Jose Cleto, n° 733 – Bairro Santa Cruz –
BH/MG - CEP: 31155-290 – Tel. (31) 3426-3500, e-mail: escola.78@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Contrapartida Estadual – (TC-915036/2019) - A CAIXA ESCOLAR
MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO, realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/06/2019 às 12:00 horas, na E. E. MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO, localizada na Av. Jose Cleto, n° 733 –
Bairro Santa Cruz – BH/MG - CEP: 31155-290 – Tel. (31) 3426-3500,
e-mail: escola.78@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915152/2019) - A CAIXA ESCOLAR PROFESSÔRA NORMA GAZIRE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/06/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. MAESTRO VILLA LOBOS, localizada na Rua Ouro Preto n° 1144 – Bairro
Santo Agostinho – BH/MG – CEP: 30170-041 – Tel. (31) 3335-2587,
e-mail: escola.1490@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/05/2019 às
17:00 horas.
56 cm -21 1230361 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Bom Jesus de Angicos realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/06/2019, às 13 h, na EMATER, localizada na Rua Firmino Lopes
Câmera n° 410 município Carmo do Cajuru– CEP 35510-000 – Telefone (037)3244-7015, email alessandra.nunes@emater.mg.gov.br_ Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Bom Jesus de Angicos realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às 13 h, na EMATER, localizada

na Rua Firmino Lopes Câmera n° 410 município Carmo do Cajuru–
CEP 35510-000 – Telefone (037)3244-7015, email alessandra.nunes@
emater.mg.gov.br_ Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Vigário José Alexandre realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/06/2019, às 8h30, na EE Vigário José
Alexandre, localizada na rua São Francisco de Assis n° 30– município
Carmo do Cajuru – CEP 35557000 – Telefone (37)32441212, e-mail:
escola.32603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -21 1230359 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/EM-9ª RPM. O Ordenador de Despesa torna público a Homologação do Pregão 13/2019 em 21/05/2019 com a Empresa vencedora: Panificadora Martins Industria e Comercio LTDA - EPP, CNPJ:
00.741.382/0001-04, Objeto: Contratação de Empresa especializada
para fornecimento de alimentação para militares a disposição da justiça na Unidade Prisional do 17º BPM em Uberlândia/MG, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e I-A, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital. Valor:
R$ 107.288,10.
3 cm -21 1229881 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão Eletrônico 1259967 0000015/2019; Objeto:
aquisição e contratação do serviço de instalação de cerca tipo concertina nos muros pertencente à 5ª RPM. Data 03/06/219. Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X Flavia Marques Mayrinck. Contrato
nº9.216.689/2019 Objeto: Fornecimento de material de escritório
para unidades da 14ª RPM. Valor R$ 6.777,00. Vigência 22/05/2019
à 31/12/2019.
1 cm -21 1230084 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ELIANE MARIA DA SILVA 05985732673. Pregão 10/2019 - Processo de Compra 1259968 17/2019 - Contrato nº
9217967/2019. Objeto: Serviços de manutenções diversas nas instalações das Unidades da PMMG no Vale do Aço, com o eventual fornecimento de peças e acessórios, com fornecimento parcelado para o ano de
2019, Valor: R$72.961,45. Vigência: 31/12/2019.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 18/19. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 990,62. 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 17/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 981,83. 17ª Cia PM Ind x CONSEP,
Termo de Doação 19/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.055,00.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Vale S/A. Termo de Comodato sn/2019.
Objeto: Cessão de imóvel para sediar o 4° Pel PM situado em Nova Era/
MG. Vigência: 26/12/18 à 26/12/28.
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EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
INSTAURADO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o ATO DE SOLUÇÃO da PORTARIA 06/2019, no qual promoveu a aplicação da penalidade de advertência, em desfavor da empresa DHZ COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ 20.402.517/0001-14.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 21/05/2019
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Instituto de Aplicação Bio-Psicologica Inaplic Ltda
Serviço de Apoio e Diagnóstico
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Juiz de Fora
Clínica Dra. Alice Amaral Ltda
Clínica Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Odontoface Clínica Odontológica
Clínica Odontológica
Governador
Valadares
Centro de Medicina Nuclear do Leste Mineiro Ltda
Diagnóstico por Imagem
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Diagnóstico e Tratamento do Coração Ltda
Clínica Médica
Uberlândia
Campos e Gumieiro Serviços Médicos e Hospitalares Ltda
Clínica Médica
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Patos de Minas Clínica L & L Ultrassom e Oftalmologia
Clínica Médica
12ª RPM – 62º BPM – Caratinga
Município
Interessado
Categoria
Caratinga
Pollyanna Anarelly P. Lucas
Clínica Médica
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Município
Interessado
Categoria
Oftalmocordis Serviços Médicos Ltda
Clínica Médica
Manhuaçu
Fisiolar Clínica de Fisioterapia Ltda
Serviço de Apoio e Diagnóstico
Odonto Radio Clínica Radiológica Ltda
Imaginologia Odontológica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Caxambu
Associação Caxambuense Pro Saúde - ACAPS
Hospital Local
Baepedi
SB – Análises Clínicas Ltda
Laboratório Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Poços de Caldas Uroclín – Urologia Clínica e Cirúrgica Sociedade Simples Pura
Clínica Médica
Rotta Diagnóstico Ltda
Diagnóstico por Imagem
Passos
Centro Passense de Análises Clínicas Ltda
Laboratório Clínico
São Sebastião
Espaço Psique S/S Ltda
Serviço de Apoio e Diagnóstico
do Paraíso
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 21/05/2019
RMBH
Município
Interessado
Itaguara
Laboratório Italab Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
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RESUMO DE HABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2019, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
10/05/2019
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Município
Águas Vermelhas

Interessado

Categoria

Márcio Oliveira Lara Odontopediatria
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9218734/2019
DE FORNECIMENTO,
Firmado entre o IPSM e o fornecedor 09.211.711/0001-80 - CENTRAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, Processo de compra nº 2121022 000010/2019, Registro de preços não realizado no
SIRP. Objeto: Aquisição de mobiliário, (Item 15 - Grupo 2 - Mesa de
Escritório) para atender às necessidades do IPSM, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Planejamento nº 007/2018 - 2º BPE/SP, Ata do Registro
de Preços - SRP nº 007/2018 e seus anexos. Valor total: R$ 4.200,00.
Vigência: a contar da data de sua publicação até 31/12/2019. Dotação
Orçamentária nº: 2121.10.122.701.2084.0001.449052.14.0.60.1. Assinatura: 21/05/2019. Signatários: pela contratada Paulo Sérgio Resende,
pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF - DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP Nº 11/18 – CSM
Em desfavor da empresa Exclusiva Administração e Soluções em Serviços LTDA - ME, CNPJ 11.168.878/0001-57, referente à aplicação da
sanção de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a
administração pública pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e multa,
na solução 07/2019 – CSM e publicada no Diário Oficial do Estado DOE. O Sr. Cel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG, com
base no § 4° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o art. 42 do Dec.
Est. nº 45.902/12, torna público que: proferiu o julgamento do Recurso
Administrativo interposto pela empresa Exclusiva Administração e
Soluções em Serviços LTDA - ME, contra a decisão do Ordenador de
Despesas do CSM, resolvendo: reformar a decisão exarada pelo Ordenador de Despesas do CSM proferida na solução 07/2019 - CSM epublicada em 16de outubro de 2018 no Diário Oficial do Estado - DOE,
referente ao valor da multa que passa a ser de 1% (um por cento) sobre
o valor dos serviços não prestados durante as paralisações, perfazendo
um total de R$ 1.359,12 (um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
doze centavos); manter a sanção de suspensão temporária do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 24
(vinte e quatro meses), pelo fato de ter ficado evidenciado o descumprimentodo contrato firmado entre as partes, bem como osargumentos
apresentados pela Recorrente não justificarem taldescumprimento. A
íntegra do Decisório proferido pelo Diretor de Logística e Finanças,
Autoridade Recursal Superior, no PAP 11/18 – CSM, e outras informações poderão ser obtidas no Centro de Suprimento e Manutenção-CSM,
situado na Rua 26, nº 12, bairro Tropical, Contagem/MG. DLF, BH,
21Mai19. Erenito Alves Azeredo, Cel. BM - Diretor.
- 5º COB - Aviso de Licitação Deserta - Processo de compra nº
140140800004/2019. O Ordenador de Despesas do 5º COB torna
público que declarou “Deserta” o Processo referido, por não ter participado nenhuma empresa neste certame. Governador Valadares, 20 de
Maio de 2019. Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, Ordenadora de Despesas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905212116550147.