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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo
SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
Coluna
Coluna
Divinolândia
de Minas
Guanhães

NOME DA ESCOLA

MASP

EE “Profª Almerinda
Aguiar”
EE “Profª Almerinda
Aguiar”

1075876-1

EE “Professor
Carvalhais”

1439135-3

EE “Odilon Behrens”

1411359-1

1277957-5

NOME DO SERVIDOR
Maila de Jesus
Ribeiro Pimenta
Vanessa Alexandra
Fagundes Troncoso
Milton da Silva Santos
para regularização de
situação funcional
Gabriel Miranda Coelho
Silvia Teixeira
Coelho Menezes
Nathália Luiza
Soares Peixoto
Jairo José de Souza Júnior

Guanhães

EE “Odilon Behrens”

1324846-3

Guanhães

EE “Odilon Behrens”

1436576-1

Guanhães

EE “Otávio Nunes Leite” 1107890-4
EE “Tenente José
1469643-9 Jackson Carvalho da Silva
Coelho da Rocha”
Eloisa Pereira de Sousa
EE “Cônego Lafaiete”
1439121-3 para regularização de
situação funcional
EE “Prof. Patrício
Barroso de
991009-2 Marize
Paes de Carvalho”
Miranda Mourão
Diego de Oliveira Perpétuo
EE “Prof. Patrício
1175056-9 para regularização de
Paes de Carvalho”
situação funcional

Guanhães
José Raydan
Sabinópolis
Sabinópolis
São Pedro
do Suaçui

EE “João Pinheiro”

1065006-7 Edenia Euzebio de Souza

ADM.

CARGO

CONTEÚDO

2

PEB 1A

Anos Iniciais

6

PEB 1A

Educação Física

2

ATB 1A

3

PEB 1A

RB

A CONTAR
DE:
04/02/2019

16

11/12/2018
22/10/2018

Arte/Artes

16

04/10/2018

2

PEB 1A

Matemática

16

08/10/2018

2

PEB 1A

Matemática

5

09/10/2018

6

PEB 1A

Educação Física

14

04/10/2018

1

PEB 1A

Matemática

16

08/10/2018

2

ATB 1A

19/10/2018

PEB 1A

Biologia/
Ciências

16

26/10/2018

3

PEB 1A

Língua
Portuguesa

16

29/10/2018

5

PEB 1A

Biologia/
Ciências

8

26/10/2018

4

31 1234341 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/19 - RETIFICA, no ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São João Evangelista,
E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis,
PEB3P, Adm 03, Ato nº 28/11 publicado em 24/11/11, por incorreção,
onde se lê: 10º biênio a partir de 19/09/2011, leia-se: 10º biênio a partir
de 25/02/11, alterando as vigências do 9º biênio a partir de 25/02/09,
8º biênio a partir de 26/02/07, 7º biênio a partir de 27/02/03, 6º biênio
a partir de 20/02/03, 5º biênio a partir de 14/02/01, 4º biênio a partir
de 15/02/99, 3º biênio a partir de 15/02/97 e 1º e 2º biênio a partir de
20/01/97 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/19- RETIFICA, no ATO de Anulação, referente à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
0564779-7, Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, PEB3P, Adm.
01, Ato nº 58/17, publicado em 10/10/17, por incorreção na data de
publicação do ato que concedeu Férias Prêmio Afastamento, onde se lê:
publicado em 19/10/17, leia-se: publicado em 23/09/17.
31 1234338 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 15/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios do servidor: Sabinópolis, E E Professor Patrício
Paes de Carvalho, MaSP 0844860-7, ESM, PEB2O, 1º cargo.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, à servidora: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP
1154505-0, Regina Coeli Costa, PEB1B, Adm 04, por Francisco Costa
Pereira, a partir de 21/05/19; Paulistas, E E Padre João Clarimundo,
MaSP 1154505-0, Regina Coeli Costa, PEB1B, Adm 03, por Francisco
Costa Pereira, a partir de 21/05/19; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 1273400-0, Angela Maria Ferreira Souza, PEB1A, Adm
02, por Raylander Ferreira da Silva, a partir de 06/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 10/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Peçanha, E E Senador Simão da Cunha,
MaSP 1297681-7, Joice Sérgio Monteiro, PEBD1A, Adm 01, a partir
de 20/04/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/19 - ANULA NO ATO, no que se refere aos
servidores: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0564779-7, Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, PEB3P, Adm. 01, a parte que retificou Férias Prêmio Afastamento, Ato 56/19, publicado em 16/04/19,
por motivo de publicação indevida; Guanhães, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde/ MG, MaSP 172023-4, Nildete Gonçalves
Madeira, PEB1N, Adm 02, Férias prêmio Afastamento, Ato publicado
em 01/02/84, por motivo de concessão indevida(não fazia jus);
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/19 - ANULA O ATO, no que se refere
aos servidores; Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP.
1277957-5, Maila de Jesus Ribeiro Pimenta, PEB 1A, Adm 2; Coluna,
EE Professora Almerinda Aguiar, MaSP. 1075876-1, Vanessa Alexandra Fagundes Troncoso, PEB 1A, Adm 06,; Divinolândia de Minas,
E E Professor Carvalhais, MaSP. 1439135-3, Milton da Silva Santos,
ATB 1A, Adm 02,; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP. 1411359-1,
Gabriel Miranda Coelho, PEB 1A, Adm 3; Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP. 1324846-3, Silvia Teixeira Coelho Menezes, PEB 1A,
Adm 2; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP. 1436576-1, Nathália
Luiza Soares Peixoto, PEB 1A, Adm 02; Guanhães, E E Otávio Nunes
Leite, MaSP. 1107890-4, Jairo José de Souza Júnior, PEB 1A, Adm
6; Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP. 1469643-9,
Jackson Carvalho da Silva, PEB 1A, Adm 1; José Raydan, E E Cônego
Lafaiete, MaSP. 1439121-3, Eloisa Pereira de Sousa, ATB 1A, Adm 02;
Sabinópolis, E E Professor. Patrício Paes de Carvalho, MaSP. 991009-2,
Marize Barroso de Miranda Mourão , PEB 1A, Adm 04; Sabinópolis,
E E Professor Patrício Paes de Carvalho, MaSP. 1175056-9, Diego de
Oliveira Perpétuo, PEB 1A, Adm 03; São Pedro do Suaçui, E E João
Pinheiro. MaSP 1065006-7, Edenia Euzebio de Souza, PEB1A, Adm
5, Ato sem número, publicado em 28/05/19, por motivo de ausência
do Ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João
Clarimundo, MaSP 0868562-0, Hélio Francisco dos Santos, PEB1N,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/18;
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0880595-4, June Mara da Silva
Souza, PEB3F, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/05/19; Santa maria do Suaçuí, CESEC de Santa Maria do Suaçuí,
MaSP 0645582-8, Silvana Aparecida Rabelo Braga, ATB5H, Adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/19; São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de
Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 27/19
CONCEDE QUATRO MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Artigo 156, da Lei 869/52, e do Decreto 11.050 de 02 de abril de 1968,
à servidora: Guanhães, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde/
MG, MaSP 172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, PEB1N, Adm 02,
referente ao 1º Decênio de exercicio a partir de 21/07/1988, dos quais já
foram usufruídos, para regularização da situação funcional.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/19 - CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Maranhão, E E Doutor Cristiano Machado, MaSP 1118312-6, Gleydson Roberty Gualberto
Costa, PEB1A, Adm 03, a partir de 16/05/19.
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SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
1.408.843-9 – Francisca Carmem Rocha da Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de 08/05/19; - Chiador – E.E. Santo Antônio – MaSP
814.947-8 – Magda Reis Fernandes, PEB1N, admissão 1, a partir de
15/05/19; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 845.062-9 – Dirceu de Sousa
Ramos, ANEI3I, admissão 1, a partir de 23/05/19; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 1.325.434-7 – Marly Aparecida de Oliveira Cardoso, PEB1A, admissão 2, a partir de 19/05/19; - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.349.671-6 – Claudia Aparecida Santos de Campos, PEBD1A, admissão 2, a partir de 22/05/19; E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 1.092.379-5 – Sandro José Barroso de Almeida, PEB2F, admissão 1, a partir de 06/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Delfim Moreira – MaSP 295.609-2 – Itamar de Melo Araújo, a
partir de 03/06/19, referente ao PEB1M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 194 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 886.974-5 – Josely da Costa
Santos Gomes, a partir de 03/06/19, referente ao PEB2L, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.700 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/19
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 1.209.945-3 – Cintia Assis de Oliveira, para Cintia Assis de
Oliveira Rufino.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 389.935-8 – Solange da Silva Alexandre,
ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/06/19; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
963.355-3 – Andreia Cristina de Siqueira Silva, ATB5I, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 893.939-9 – Miguel Luiz Veiga de
Oliveira, PEB1G, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/19; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP
897.105-3 – Maria Terezinha Tuler, PEB2O, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; - E.E.
Henrique Burnier – MaSP 1.057.340-0 – Telma Arantes Diniz, ATB2G,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 294.248-0
– Haroldo Bento da Silva, PEB3O, admissão 2, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; - E.E. Professor
José Eutrópio – MaSP 218.975-1 – Maria José Titoneli dos Santos,
EEB2G, admissão 3, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/19; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 933.705-6 – Ana Lúcia de Magalhães Gonçalves,
PEB2L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli, ATB3J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 444.585-4 – Cristiane Costa do Carmo,
PEB2H, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/19; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
391.355-5 – Celissa Cristina Veloso Bastos, ATB4H. admissão 1, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/19; Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.326.237-3
– Danielle Bianca Baptista Machado, PEB1B, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/18; - E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 976.569-4 – Isolina Salvina de Andrade,
PEB3I, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira
Souza – MaSP 374.003-2 – Cesar de Castro Temponi, PEB3P, admissão 2, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa
Cruz – MaSP 522.231-0 – Ana Maria Vicente Lima, PEB3O, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/19; E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 573.243-3 – Rommell Januzzi Reis,
PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/19; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.054.673-7 – Elenir
Maria Rezende dos Santos, ATB2D, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/19; - E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 847.908-1 – Lúcia Brígida Almeida Severino da Silva,
PEB4H, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/06/12; - E.E. Professor Lopes – MaSP 388.924-3 – Joselito Portela
Purgato, PEB1P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a

Minas Gerais - Caderno 1

partir de 03/03/11 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.149.218-8 – Erika
Mendes da Fonseca, PEB1A, admissão 2, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/04/19 (data do requerimento de vinculação do tempo); - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 365.325-0
– Alex Sandro Mendes Rodrigues, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/02/18; - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 377.674-7 – Cleber Almeida de
Oliveira, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.326.262-1 – Alice Aparecida Almeida
Campos Correa, PEB1A, admissão 3, a partir de 26/05/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
11/2019, publicada no “Minas Gerais” em 21/05/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 445.003-7 – L.O.A., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referente
a retificação do cargo em comissão de secretário de escola – SEIII para
SEIV, a partir de 15/03/2016, publicado no MG 12/04/2018, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
12/2019, publicada no “Minas Gerais” em 28/05/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 292.879-4 – T.A.A., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º biênios,
1º quinquênio e anulação do 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
do servidor.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/19
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.363.150-2
– Nathalia Bertolozo Sales, ATB1B, admissão 2, a partir de 23/05/19
em prorrogação.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
31 1234467 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 886.974-5 – Josely da Costa Santos Gomes, PEB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 35/13 publicado em 11/06/13, onde se lê: 3 meses e
16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06
(data do exercício), leia-se: 3 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/06 (data do exercício); - E.E. Almirante
Barroso – MaSP 872.362-9 – Suely Motta, PEB2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 35/16 publicado em
20/09/16, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/05,
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/10 e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/08/05, 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/10 e
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/15; - E.E. Hermenegildo
Vilaça – MaSP 521.161-0 – Maria Ines Mattos Pontes, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 38/05,
publicado em 05/10/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/05,
no ato nº 34/10, publicado em 27/07/10, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/06/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/05/10, no ato nº 15/16, publicado em 04/05/16, onde se lê:
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/15, leia-se: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/05/15; - E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 847.908-1 – Lúcia Brígida Almeida Severino da Silva, PEB4H,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
42/07, publicado em 25/09/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/07; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.063.949-0 – Luciana
de Melo Alvim Machado, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 44/07, publicado em 09/10/07, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/07, no ato nº 57/12, publicado em
06/12/12, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/12,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 521.161-0 – Maria Ines
Mattos Pontes, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 73/05, publicado em 12/11/05, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 20/06/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 20/05/05, no
ato nº 35/10, publicado em 27/07/10, onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 19/06/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 21/05/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
31 1234470 - 1

SRE de Leopoldina
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” – Masp:526.884-2,
Angela Maria Marques de Queiroz para Angela Maria Marques;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado
Lima” – Masp:391.712-7, Márcia Oliveira da Fonseca Costa, ATBIVJ,
exercendo o cargo em comissão de SEIII (admissão 01), por 01 mês ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 28/06/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” –
Masp:328.916-2, Maria de Fátima Pereira, PEBIA (admissão 04), ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 22/05/19 (data do protocolo) com
aproveitamento de tempo no PEBIA/PEBIIIA do qual foi dispensado;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 08/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases - Masp:350.882-7, D.C.G.,
PEBIIIP exercendo o cargo em comissão de DIV (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Luzia Ventura Alves dos Reis.
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
03 1234800 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 14/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 830.723-3/01, Ana Maria
Fernandes Cunha, ANE III J, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/06/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
03 1235238 - 1

SRE de Montes Claros
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 06/2019 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.1165436-5, Willyan Muniz Mattos, PEB1AEduc. Física, adm. 02, por seu filho Miguel a partir de 27/05/2019;
MaSP.1165436-5, Willyan Muniz Mattos, PEB1A-Educ. Física, adm.
02, por seu filho Arthur a partir de 27/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 18/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire, PEB3P, adm.
01, na função DIII, ref. 6º quinq. a partir de 14/02/2019; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.804307-7, Dedice Pereira,
ATB4J, adm. 01, na função SE-IV, ref. 5º quinq. a partir de 18/01/2019;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.594654-6,
Maria da Guia Ferreira de Souza, EEB1B, adm. 03, na função DV, ref.
4º quinq. a partir de 28/04/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.596387-1, Uliana Almeida Prates, PEB3L, adm. 01,
na função DIII, ref. 5º quinq. a partir de 19/03/2019; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.884237-9, Welton Jander
Pereira, PEB3I-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/04/2019;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.590212-7, Delizete
Quina Ramalho, TDE5I, adm. 01, na função FGD-5, ref. 5º quinq. a partir de 02/03/2019; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1061982-3,
Renata Mariana Fagundes Nerys, PEB2F-Ciências, adm. 01, em ajust.
func., ref. 3º quinq. a partir de 20/05/2019; CESEC-Centro Estadual de
Educação Continuada, MaSP.597229-4, Márcia Eunice da Silva Borges, ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/05/2019; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.613232-8, Cícera Pereira da Silva, PEB2H, adm. 01,
na função DIII, ref. 4º quinq. a partir de 03/04/2018; E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1361344-3, Denise Pinheiro Godinho Mendes, PEB1BEspanhol, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 12/02/2019; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1134365-4, Max Farley Ferreira Souza, PEB1B, adm. 03, na função DV, ref. 1º quinq. a partir de
09/07/2018; MaSP.1205704-8, Alberto de Paula, PEB1B, adm. 05, na
função SE-V, ref. 1º quinq. a partir de 08/07/2018; MaSP.1246511-8,
Vanelma Aparecida Oliveira Reis Rocha, PEB1B-Química, adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.646574-4, Maria Gil Bandeira da
Rocha, PEB2J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 13/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.594654-6,
Maria da Guia Ferreira de Souza, EEB1B, adm. 03, na função DV, ref.
1º quinq. a partir de 22/09/2015, data do exerc., com aproveitamento de
tempo no cargo de PEBR2A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.594654-6, Maria da
Guia Ferreira de Souza, EEB1B, adm. 03, na função DV, ref. 2º quinq.
a partir de 22/09/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBR2A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.594654-6, Maria da Guia Ferreira de Souza, EEB1B, adm. 03, na função DV, ref. 3º quinq. a partir
de 22/09/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo
de PEBR2A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 03 meses de saldo.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 08/2019 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa
Lúcia Silva Freire, PEB4A, adm. 01, ref. 5º quinq. adm. a partir de
17/07/2011, com aproveitamento de tempo averbado do INSS, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 007 de 09/02/2006; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha
Mascarenhas, PEB3B-Hist., adm. 02, ref. 2º quinq. magist. a partir de
17/09/2009; MaSP.331656-9, Maria de Lourdes Rocha Mascarenhas,
PEB3B-Hist., adm. 02, ref. 1º quinq. magist. a partir de 01/02/2007,
data do exerc..
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 14/2019 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.388847-6, Maria Valderez
Ruas, PEB3C-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 06/2019 de retif. do 2º biênio a partir de 17/06/1998, pub. MG de 16/03/2019, motivo retificação
indevida; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.864752-1, José Maria
Martins Ferreira, PEB3C-Ciências, adm. 01, Anula Ato n.º 39/2010
de conc. do 6º biênio a partir de 19/05/2008, pub. MG de 18/11/2010,
motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
06/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major
Alexandre Rodrigues, MaSP.1181078-5, Jeisiane Gonçalves Veloso,
PEB2B-Ciências, adm. 03, a partir de 03/05/2019; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1235824-8, Artur
Barroca Lopes, PEB1B-Química, adm. 03, a partir de 06/05/2019;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1235824-8, Artur Barroca
Lopes, PEB1A-Química, adm. 04, a partir de 06/05/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 06/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:388.906-0,
F.S.V, PEBIII I (exercendo a função de Vice Diretor, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Luzia Ventura Alves dos Reis.
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.1085018-8, Rômulo Pereira Saraiva, PEB1BEduc. Física, adm. 03, a partir de 15/05/2019; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1085018-8,
Rômulo Pereira Saraiva, PEB1A-Educ. Física, adm. 04, a partir de
15/05/2019; MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP.664875-2, Ramard Veloso Rocha, PEB1B-Biol., adm.
03, a partir de 20/05/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 07/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases - Masp:319.261-4,
C.F.R.B., PEBIIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Luzia Ventura Alves dos Reis.
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.881013-7, Cleide Elenice de Almeida, ATB3I, adm. 01, SEII, a partir de 07/05/2019; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestre Bila, MaSP.368554-2, Maria de Lourdes
Mendes Souza, ATB3F, adm. 03, a partir de 05/05/2019; E.E.Antônio
Canela, MaSP.1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, EEB2G,
adm. 01, a partir de 30/04/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2F-Port., adm. 01,
a partir de 10/05/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906032007160114.