TJMG 11/06/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo
ato nº 66/07, publicado em 20/11/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 18/10/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 16/07/06; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva
Gama, ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 57/07, publicado em 22/12/07, onde se lê: 2º quinquênio,
a partir de 01/05/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 30/01/97 (data do
exercício), no ato 57/07, publicado em 22/12/07, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 30/04/02, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 05/12/01, no
ato nº 04/08, publicado em 02/02/08, onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 29/04/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 04/12/06.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
07 1237308 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 1.065.921-7 – Glaucia Machado Florindo Cardoso, PEB2H,
admissão 1, referente ao 4º biênio, a partir de 24/04/11, para regularização dos registros funcionais; - MaSP 1.074.875-4 – Ramon Luiz
Silva de Oliveira, PEB2F, admissão 1, referente ao 1º biênio, a partir de
20/04/07, referente ao 2º biênio, a partir de 13/07/09 e referente ao 3º
biênio, a partir de 13/07/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 1.074.875-4 – Ramon Luiz Silva de Oliveira, PEB2F, admissão
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/10, para
regularização dos registros funcionais.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
07 1237299 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire
– MaSP 1.304.685-9 – Marcus Vinícius Martins Dias, PEBD1A, admissão 3, a partir de 12/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
1.191.041-1 – Vania Victal, PEB1A, admissão 3, a partir de 10/04/19;
- Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.333.401-6 – Thiago
Emanuel Azevedo da Silva, PEB2C, admissão 2, a partir de 25/05/19;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 881.048-3 – Mônica Pullig Granato,
PEB1N, admissão 1, a partir de 17/05/19; - E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 1.196.341-0 – Jorge Luiz Santiago, ASBD1A, admissão 1, a partir de 08/05/19; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 1.472.819-0 – Jorge
Graciliano Tostes Pereira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 26/05/19;
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 820.802-7 – Virginia Maria
Barbosa Correia, ASBD1A, admissão 2, a partir de 22/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 881.448-5 – Andrea Maria
Braida Ribeiro, a partir de 05/06/19, referente ao PEB2O, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira
Braga – MaSP 340.056-1 – Ana Cláudia Mendes Ferreira, a partir de
05/06/19, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
128 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1.218 dias
de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de data da publicação,
do(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva
– MaSP 825.203-3 – Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy, referente
ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
369.003-9 – Tânia Helaine Ferreira de Souza, referente ao ATB4I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/19
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.325.301-8 – Marciléia Aparecida de Jesus Pinto, para Marciléia Aparecida de Jesus Pinto
Ribeiro; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.100.816-6 – Marcela Mara
dos Santos, para Marcela Mara dos Santos Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es) – Juiz
de Fora – E.E. São Vicente de Paula – MaSP 292.879-4 – Telma Antonio Arbex, PEB3G, admissão 2, referente ao 2º quinquênio, no ato nº
54/10, publicado em 10/12/10, por motivo de conclusão de processo
administrativo.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Governador Juscelino Kubitschek - MaSP 1.062.439-3 - Ezelly Cristina Ribeiro Guimarães Aiex,
ATB5G, 30 horas, admissão 1, da E.E. Professor José Eutrópio, a contar de 06/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art.
3º § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.159-2
– Heloisa Rita do Nascimento, ANEI4P, admissão 2, por 1 mês referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/19 (com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José
Marinho de Araújo –MaSP 299.760-9 – Maria Cristina Garnica dos
Reis, PEB2P, admissão 2, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 340.056-1 – Ana
Claudia Mendes Ferreira, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
847.908-1 – Lucia Brigida Almeida Severino da Silva, PEB4H, admissão 1, referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/15; - E.E.
Estevão de Oliveira – MaSP 1.094.896-6 – Marcelo Augusto Heluey,
PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/04/19; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.065.921-7 –
Glaucia Machado Florindo Cardoso, PEB2H, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18; - MaSP 1.074.875-4
– Ramon Luiz Silva de Oliveira, PEB2F, admissão 1, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 19/04/10, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 18/04/19; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.323.174-1 – Patricia
de Souza Tavares, PEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/18; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 527.568-0 – Vania Anatália de Melo Pacheco
Silva, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 18/04/19.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga
– MaSP 1.132.129-6 – Rodrigo Furtado Mancini, PEB1E, admissão 1,
a partir de 05/05/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
07 1237286 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 08/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 08/2019, publicada no MG de 04/06/2019, ref.
ao servidor: Cataguases - Masp:350.882-7, D.C.G PEBIII P, exercendo
o cargo em comissão de DIV (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência dos 5º e 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo
para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização
dos registros funcionais da servidora;

SRE de Leopoldina

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 09/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Pirapetinga – Masp:373.976-0,
J.M.P.S., PEBIVP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019.
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:344.448-6,
Rosangela Aparecida da Silva Pinto, PEB3P (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 25/15, publicado em
28/07/15. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 14/01/13.
Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 05/12/12;Cataguases –
E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:389.729-5, Hedileuza Maria
de Oliveira Valadares, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 40/12, publicado em 30/10/12.Onde
se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/06/07.Leiase:03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 21/03/07. Ato nº
03/13, publicado em 22/01/13. Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 19/07/12. Leia-se:03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 22/05/12; Leopoldina- E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:1.330.846-5, Dora Marta de Oliveira, ATBIB (admissão 02). Ato
nº 05/19, publicado em 26/02/19, por motivo de incorreção no cargo.
Onde se lê: ATBIA.Leia-se:ATBIB;Recreio – E. E. “Presidente Carlos
Luz” – Masp:370.474-9, Márnio Guilherme Ferreira, PEBIH (admissão
03). Ato nº 13/19, publicado em 07/05/19, por motivo de incorreção no
masp.Onde se lê:Masp:370.474-0. Leia-se: Masp:370.474-9;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019.
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério ref. aos
servidores:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:389.729-5, Hedileuza Maria Oliveira Valadares, PEBIIIB (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 43/02,
publicado em 05/10/02.Onde se lê:1º quinq. a/c de 04/03/97. Leia-se: 1º
quinq. a/c de 23/01/97, data do exercício para regularização dos registros funcionais no SISAP; Ato nº 31/05, publicado em 07/09/05.Onde
se lê: 2º quinq. a/c de 03/03/02. Leia-se:2º quinq. a/c de 05/01/02.Ato
nº 39/07, publicado em 26/10/07.Onde se lê: 3º quinq. a/c de 01/03/07.
Leia-se:3º quinq. a/c de 07/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019.
RETIFICA O ATO de Retificação de quinquênio ref. ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:344.448-6, Rosangela
Aparecida da Silva Pinto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 33/09, publicado em 24/11/09. Onde
se lê: 1º quinq. a/c de 05/01/93. Leia-se: 1º quinq. a/c de 05/12/92;Ato
nº 33/09, publicado em 24/11/09.Onde se lê: 2º quinq. a/c de 04/01/98.
Leia-se: 2º quinq. a/c de 04/12/97Ato n] 33/09, publicado em 24/11/09.
Onde se lê: 3º quinq. a/c de 03/01/03. Leia-se: 3º quinq. a/c de
03/12/02;Ato nº 33/09, publicado em 24/11/09.Onde se lê: 4º quinq. a/c
de 05/01/08. Leia-se: 4º quinq. a/c de 05/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:344.448-6, Rosangela Aparecida da Silva Pinto, PEB3P (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 36/09, publicado em 01/12/09.
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio a/c de 05/01/93. Leia-se: 03 meses
de férias prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 05/12/92;Ato nº
36/09, publicado em 01/12/09.Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio
ref. ao 2º quinq. a/p de 04/01/98.Leia-se:03 meses de férias-prêmio ref.
ao 2º quinq. a/p de 04/12/97; Ato nº 36/09, publicado em 01/12/09.
Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinq. a/p de 03/01/03.
Leia-se: 03 meses de férias prêmio ref. ao 3º quinq. a/p de 03/12/02;
Ato nº 33/09, publicado em 01/12/09.Onde se lê: 03 meses de fériasprêmio ref. ao 4º quinq. a/p de 05/01/08.Leia-se: 03 meses de férias
prêmio ref. ao 4º quinq. a/p de 05/12/07;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
10 1237475 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 ao servidor:Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:838.841-5, Silvana Cláudia
Cumani, PEBIIIO (admissão 01), a/p de 23/04/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.021-4, Marcia
Helena do Carmo Dutra Dias, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
ANEIIG/DAD 3 (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” –
Masp:959.007-6, Vera Nice Castro da Silva, ASBDIA (admissão 03),
a/p de 16/05/19;E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:949.732-2,
Sandra Carla Franzoni Barbosa Ferreira, ATBIB (admissão 02), a/p de
21/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:254.452-6, Teresa Maria Campos de Resende
Werneck, PEBIIIG (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a/p de 13/06/19;Masp:389.726-1, Daniel Barbosa Ferreira, ATBIVH (admissão 01), por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 13/06/19;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:949.732-2, Sandra Carla Franzoni Barbosa Ferreira, ATBIB
exercendo o cargo em comissão de SEII (admissão 02), por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 18/06/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:388.571-2, Mirian Torres Cravo Borges, ATBIVJ
(admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 04/06/19;E.E.
“Manuel Inácio Peixoto” – Masp:615.303-5, José Célio Gomes da Silva,
PEBIIIJ (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 25/02/19;
Masp:615.303-5, José Célio Gomes da Silva, PEBIIIN (admissão 02),
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/02/19;Masp:879.102-2, Cristina
Vanni Gomes, ATBV I (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 26/05/19;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 06/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 06/2019, publicada no MG de 04/06/2019, ref
ao servidor: Além Paraíba – Masp:388.906-0, F.S.V., PEBIII I (exercendo a função de vice diretor) (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência dos 3º quinquênio e 3º biênio, sem reposição de
débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração
perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 07/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 07/2019, publicada no MG de 04/06/2019, ref.
ao servidor: Cataguases - Masp:319.261-4, C.F.R.B., PEBIII P (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 10º biênio, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 10/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:1.114.997-8,
C.C.G.P., PEBIA, (admissão 03).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 11/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:350.932-0,
M.A.S.B., PEBIIIP, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 12/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:1.262.885-5,
M.V.R, PEBIA, (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 13/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:1.424.480-0,
F.C.C.O.C, PEBIA, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 14/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:1.322.250-0,
R.M.O, PEBIA, (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 15/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:1.324.330-8,
J.M.S.R, PEBIA, (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
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SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2019- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor
aposentado, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, publ. MG 02/10/2003, MaSP.214857-5, Maria Eunice Costa Lopes,
PEB4A, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. a/c 06/05/97,
com 108 horas de média quinquenal, leia-se: afastamento prelim. a/c
06/05/97, correspondente à carga horária de 108 h/a e 103 h/a (DT), por
incorreção na extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 20/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.352529-2,
Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB4A-Geog., adm. 01, Ato n.º
11/2006 de conc. do 2º quinq., pub. MG de 16/03/2006 e Ato n.º17/2011
de conc. do 3º quinq., pub. MG de 14/07/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/04/2005 e 3º quinq. a partir de 10/05/2010, leia se: 2º quinq. a partir de 07/09/2004 e 3º quinq.
a partir de 10/09/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 18/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.561208-0,
Fabrício Alves Carvalho, PEB2P-Física, adm. 01, na função de ViceDiretor, Ato n.º 17/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 28/05/2019, motivo incorreção no
conteúdo, onde se lê: PEB2P, adm. 01, Educ. Física, na função de ViceDiretor, leia se: PEB2P, adm. 01, Física, na função de Vice-Diretor;
MaSP.561208-0, Fabrício Alves Carvalho, PEB2P-Física, adm. 01,
na função de Vice-Diretor, Ato n.º 17/2019 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 28/05/2019, motivo
incorreção no conteúdo, onde se lê: PEB2P, adm. 01, Educ. Física, na
função de Vice-Diretor, leia se: PEB2P, adm. 01, Física, na função
Vice-Diretor; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, EEB2H, adm. 02,
Ato n.º 072/2004 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 29/07/2004, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 16/08/2003,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
18/07/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
10 1237465 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, Servidor aposentado, MaSP.185367-0, Paulo Afonso dos Santos, PEB1P,
admissão 02, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado,
MaSP.594495-4, Helen Fernanda Dias Camelo Correa, PEB1I, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; FRANCISCO SÁ, Servidor
aposentado, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues Lourenço,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; MONTES CLAROS; Servidor aposentado, MaSP.338666-1, Marli Teixeira Teles,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; Servidor aposentado,
MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB3J, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.390253-3,
Maria Helena Ribeiro Sarmento de Santana, PEB3G, admissão
01, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias; Servidor aposentado,
MaSP.584644-9, Maria Aparecida Neri Almeida, PEB2M, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.586679-3,
Ivete D’Angelis Ferreira, EEB2G, admissão 01, referente ao saldo de
01 mês; Servidor aposentado, MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares
Celestino, ANEI3L, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, PEB3M,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA,
Servidor aposentado, MaSP.331478-8, Elisse Romilda Mota, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Servidor aposentado, MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito,
PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva Trancoso, PEB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º
14/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.388865-8, Roseli Moreira Freire Soares, PEB4B-Biol., adm. 02,
em ajust. func., ref. 5º biênio a partir de 25/07/2010; E.E.Carlos Versiani, MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar Fagundes, PEB1C-Hist.,
adm. 02, em ajust. func., ref. 1º biênio a partir de 02/07/1997, data
do exerc.; E.E.Carlos Versiani, MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar
Fagundes, PEB1C-Hist., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º biênio a partir de 11/12/2005 e 6º biênio a partir de 22/12/2007; MaSP.369052-6,
Simone Alves Alencar Fagundes, PEB1C-Hist., adm. 02, em ajust.
func., ref. 7º biênio a partir de 19/05/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
10 1237446 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.368543-5, Maria Clarete Paulino Garcia, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATB5L,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.895194-9,
Denise Maria Pereira Meira, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01
h/a (Ex.C); SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.374552-8, Valéria Almeida Fonseca, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEB1H, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 18 h/a (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
03/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.315629-6, Eronildes Soares Pereira Dias,
a partir de 04/06/2019, referente ao cargo de ASB1D, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 09/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.943967-0, Elayde Maria Soares Barbosa, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEB2L, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 (Ex.C), acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 3040 dias de percepção.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.1053599-5, Raquel Míriam Oliveira Braga,
PEB2G, admissão 01, a partir de 28/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 19/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.560791-6, Tadeu Fonseca Prates, PEB3O-Inglês, ref. 5º
quinq. a partir de 29/04/2019; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388865-8, Roseli Moreira Freire Soares, PEB3IBiol., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 25/02/2019;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1034458-8, Guilherme de
Oliveira Félix, PEB1B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
02/07/2018; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1075897-7, Patrícia de
Fátima Siqueira Nunes Santos, PEB1D-Inglês, adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 01/09/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão
Campos, MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, EEB2H,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 19/07/2013; MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, EEB2H, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 18/07/2018.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO - ATO N.º 15/2019 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha Campos,
PEB4D-Geog., adm. 02, em ajust. func., Anula Ato n.º 79/2011 de retif.
do 2º biênio a partir de 05/08/1998, pub. MG de 21/12/2011, motivo
retif. indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 24/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1126952-9, Fabrine Rodrigues Aquino, PEB1AEducação Física, adm.04, a partir de 01/12/2018; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1176988-2,
Mércia Fabiane Pereira Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.03, a
partir de 15/04/2019; MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP.1210238-0, Siméia de Brito Oliva Andrade, PEB1ALíngua Portuguesa, adm.02, a partir de 23/05/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 09/2019- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.954045-1, Andreia de
Almeida Ribeiro, para Andréia de Almeida Ribeiro Sousa, MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.1262063-9, Dalila da Silva Lopes, para Dalila da Silva Lopes
Sarmento; E.E.Antônio Figueira, MaSP.592235-6, Ilza Nunes Alencar,
para Ilza Nunes de Souza.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
10 1237467 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160122.