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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Credenciamento 00002/2018. Contrato: Nº
00103/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Instituto Maltez
De Oftamologia E Endocrinologia Ltda. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Maltez De Oftalmologia E Endocrinologia Ltda. Valor: Até R$144.000,00 (Cento E Quarenta E Quatro Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
Em 26/06/2019. Três Corações, 26 De Junho De 2019. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00023/2019.
Termo: Nº 00050/2019 –Objeto: Contratação De Um Sistema De
Comunicação Dedicada Pela Conexão De Rede De Dados. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Tricor Teleinformatica
Ltda. Valor: Até 35.400,00 (Trinta E Cinco Mil E Quatrocentos
Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
Em 09/05/2019. Três Corações, 09 De Maio De 2019. Thiago
Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De Finanças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00042/2019.
Termo: 00078/2019 – Objeto: Aquisição De Pães. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Industria E Comércio De Panificação Sá Maria. Valor: Até R$ 489.000,00 (Quatrocentos E Oitenta E
Nove Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
Em 19/06/2019. Três Corações, 19 De Junho De 2019. Vinícius
Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação.
Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00034/2019.
Termo: N° 00062/2019 –Objeto: Aquisição De Óleos, Produtos E
Materiais Para Serem Utilizados Na Manutenção Dos Carros, Para
Atender As Necessidades Das Secretarias Requisitantes. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Nagen Comércio E Serviços Ltda.
Valor: Até R$359.138,11 (Trezentos E Cinquenta E
Nove Mil, Cento E Trinta E Oito Reais E Onze Centavos). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 22/05/2019. Três
Corações, 22 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde. Lisa Paula Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Luiz Alberto Xavier Vilani.
Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento. Edileia Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E Recursos
Humanos. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento. Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer,
Turismo E Cultura. Ulisses Ferrera Pinto. Secretaria Municipal De
Governo. Daniel Andrade Gazzola. Secretaria Municipal De Controle Interno. Rodrigo Goulart Brites. Secretaria Municipal Do Meio
Ambiente. Paula Cristina Santos Amorim. Secretaria Municipal De
Comunicação E Relações Institucionais. Karina Junqueira Ximenes.
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Credenciamento 00001/2018. Contrato:
Nº 000102/2019. – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E
Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E
Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De
Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três
Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Maltez De Oftalmologia E Endocrinologia Ltda. Valor: Até
R$211.200,00 (Duzentos E Onze Mil E Duzentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 26/06/2019. Três
Corações, 26 De Junho De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00045/2019.
Termo: N° 00076/2019 –Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Dedetização. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Thv Saneamento Ltda. Valor:
Até R$322.513,10 (Trezentos E Vinte E Dois Mil, Quinhentos E
Treze Reais E Dez Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12
(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De
Três Corações Em 17/06/2019. Três Corações, 17 De Junho De
2019. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação. Vinícius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De
Esportes. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal
De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato Administrativo Do Pregão Nº 00046/2019.
Contrato Nº 00098/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Consultoria Técnica, Acompanhamento
E Execução De Serviços Para Habilitação E Pontuação Do Município, Com No Mínimo Uma Visita Mensal E A Confecção De Três
Processos De Tombamento Municipais, Dois Materiais E Um Imaterial, Através Das Normatizações Do Iepha Instituto Estadual Do
Patrimonio Histórico E Artístico E Do Conep Conselho Estadual
Do Patrimônio Cultural, Visando A Proteção Do Patrimônio Histórico E Cultural E Consequente Repasse Da Verba Do Icms Cultural Para O Municipio, Tendo Como Referência Ano Base 2019/Ano
Em Exercício 2021. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Patrimonium Assessoria E Consultoria. Valor: Até R$8.900,00
(Oito Mil E Novecentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 14/06/2019. Três Corações, 14 De Maio De
2019. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretario Ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2019. REPUBLICAÇÃO Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL COM VEÍCULO AUTOMOTIVO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15
(QUINZE) LUGARES, LUGARES INCLUINDO MOTORISTA,
ANO NÃO INFERIOR A 2013, em atendimento à Secretaria de
Educação, tipo menor preço por item, conforme especificações
constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Estimado:
R$ 37.913.096,40. Local, data e horário da sessão: Até às 09h (nove
horas) do dia 18 (dezoito) de julho de 2019, “CETA - Centro de
Educação e Tecnologia Ambiental, situado na Rua Randolfo Borges Júnior, n. 1.000, Bairro Univerdecidade, Parque das Barrigudas,
Uberaba/MG . Informações:seob.licitacao@uberabadigital.com.br
e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e
aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 04 de
Julho de 2019. ARNALDO LUIS DA COSTA FILHO. Pregoeiro/
SESURB-SDS.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Errata a Tomada de Preço nº 007/2019 referente à contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, recapeamento e tapa buracos. Errata completa no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9015 - Unaí-MG, 04/07/2019 – Fabio Vagner
de Meneses – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Errata a Concorrência nº 003/2019 referente à contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no Bairro
Mamoeiro. Errata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9015 Unaí-MG, 04/07/2019 – Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2014 - Pereira Campos
Engenharia Ltda EPP. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 04 de julho de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
PREGÃO 023/2019 – O Município de Urucânia torna público o
Processo Licitatório n° 046/2019 Pregão n° 023/2019, objeto: Aquisição de Lubrificante. O certame acontecerá no dia 18/07/2019 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sergio
Fernando Mayrink. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO
024/2019 – O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 047/2019 Pregão n° 024/2019, objeto: Aquisição de Material Esportivo. O certame acontecerá no dia 01/08/2019 às 09:00
horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sergio Fernando
Mayrink. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
D E C I S Ã O - JULGAMENTO DA PROPOSTA
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha,
para os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do
citado diploma legal, torna público que, após a análise das propostas referentes a Licitação – Tomada de Preços nº 003/2019, cujo
objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia
incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de construção de uma Creche no Bairro Nova Varginha – Pró-Infância Tipo
2, decidiu por classificar e declarar vencedora no certame a empresa
Pontal Construtora e Prestadora de Serviços LTDA. Varginha (MG),
04 de julho de 2019. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de
empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de serviços na área
de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para execução de
projeto de segurança, combate a incêndio e pânico na Escola Municipal do Bairro Carvalhos,mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data de Protocolo: até 22 / 07 / 2019 às 08h30min. Data
Abertura: 22 / 07 / 2019 às 09h00. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba
Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 03 de julho de 2019. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– aviso de dispensa de licitação n° 13/2019 - processo Nº 1697/2019
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento de botijão para conservação das
doses de sêmen bovino, em favor da empresa Rodolfo Marliere de
Almeida, CNPJ sob o nº 71.260.707/0001-85, no valor de R$960,00
(novecentos e sessenta reais). Viçosa, 04 de julho de 2019, Ângelo
Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 1596/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica, em caráter
não continuado, para a execução de serviços técnicos e especializados de consultoria, assessoramento e acompanhamento destinado
à elaboração de Plano de Manejo do Parque Municipal do Cristo
Redentor, localizado no perímetro urbano da cidade de Viçosa/MG,
solicitado pelo Instituto Municipal de Planejamento. A data de início e abertura será 17/07/2019 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www. vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 03 de julho de 2019. Angelo Chequer-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso
de Licitação– Processo 1076/2019. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2019 SRP nº
23/2019 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, eventual Aquisição de curativos especiais para
atender aos Psf’s e o CEAE solicitado pela Secretaria Municipal de
Saúde. A data de início e abertura será 17/07/2019 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital
e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 03 de julho de
2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº06/2019
PROCESSO Nº 0665/2019. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o chamamento público para credenciamento de Exames
Laboratoriais, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. A
data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate
às 17h00min do dia 19/07/2019 no endereço, Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no
Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 03 de julho
de 2019. Silvio Martins de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2019 PROCESSO Nº
1785/2019. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o chamamento
público para locação de imóvel para sediar o PSF’S Santo Antônio,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. A data de entrega
dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 17h00min do
dia 19/07/2019 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro,
CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento
de material, compras e licitações. Viçosa, 03 de julho de 2019. Silvio Martins de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
6 cm -03 1246055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 026/2019 torna público para conhecimento dos
interessados a retificação para a data de 23/07/2019 , às 13:00 horas,
cujo objeto é aquisição de peças para veículos leves e pesados.
Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
1 cm -03 1245886 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ - MG
Torna público Edital de Concurso Público 001/2019. Inscrições:
12/09 até 14/10/2019. Provas: 09 e 10/11/2019. Site: seapconcursos.
listaeditais.com.br - Inf: (31)3261-1194
1 cm -04 1246387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXT. RESCISÃO CONTRATO Nº 019/2019– Origem: Dispensa
nº 009/2019 Objeto: locação de uma área privada para a acomodação dos equipamentos do sistema de captação de água da Comunidade Donatos. contratado: Maria Alves da Cruz, CPF/MF:
042.765.856-00, fundamento: art. 79, inciso I da lei nº 8.666/93,
data 28/06/2019 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 065/2019 – Inexigibilidade
nº 004/2019 - Objeto: contratação da empresa DN Produções Ltda.
–me, CNPJ 29.313.626/0001-30, detentora exclusiva dos direitos de
apresentações artísticas de Devinho Novais e Banda para a apresentação na festa do vaqueiro, dia 14 de julho de 2019. contratado:
DN Produções Ltda. –me, CNPJ 29.313.626/0001-30,vigência:
27/06/2019 à 27/07/2019, valor: R$ 60.000,00. Emerson P. Ruas
– prefeito Municipal. - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 005/2019-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019–Objeto: credenciamento de pessoa jurídica(s) legal e regulamentada no ramo para
prestação de serviços médicos para atendimento exclusivo na Unidade Básica de Saúde (UBS) 60 horas semanais, data: 02/07/2019.
Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. - Aviso de Edital Credenciamento Nº 004/2019 - O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG
comunica aos interessados que a partir do dia 05 junho de 2019, às
08:00hs, no Prédio da Prefeitura, estará aberto o Credenciamento n°
004/2019 com o objetivo de credenciamento de pessoa jurídica(s)
legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos
para atendimento exclusivo na Unidade Básica de Saúde (UBS)
60 horas semanais. O credenciamento poderá ocorrer a qualquer
tempo, de qualquer interessado, Profissional Autônomo (pessoa
jurídica), que preencha as condições mínimas exigidas no presente
edital até o prazo final de sua validade 31 de Dezembro de 2019.
Santo Antônio do Jacinto, 04 de julho de 2019. João Fellipe Teixeira
Nunes – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 22/07/2019
13:00hs, no Clube Social Pinho Verde, Rua Antônio da Costa, 342,
Centro, seus bens inservíveis: veículos diversos, retroescavadeira e
outros bens. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: (37) 3242-2218.
1 cm -04 1246290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
Pregão Presencial 16/2019, para Contratação empresa especializada
para organização, realização, assessoria e consultoria de Processo
Seletivo Público do Município para provimento dos cargos e cadastro de reserva de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, abertura dos envelopes dia 24/07/2019, às 09:00h.
Edital e maiores informações Setor de Licitações, de 13:00 às 17:00
horas, fone (33) 3378-4155.E-mail analucialicitacoes@yahoo.com.
br. Ana Lúcia Pereira Baia. Pregoeira
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PREFEITUIRA MUNICIPAL DE ALFENAS.
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°041/2019, pelo sistema
de REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Futura e eventual aquisição de fardamento e acessórios
destinados para a manutenção da Guarda Municipal, Sessão dia 31
de julho de 2019, ás 13:00h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.
mg.gov.br. Alfenas, 04 de julho de 2019. Anna Carolina Silvério
Martins- Pregoeira.
2 cm -04 1246491 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Torna público o Processo nº 02/19 Pregão Presencial nº 02/19.
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte técnico contábil e fornecimento de software integrado de Gestão Pública Municipal.
Sessão:19/07/19 às 10 h. Edital: Prédio da Câmara Municipal e
e-mail: camarariacho.mg@gmail.com. Riacho dos Machados-Mg,
04/07/19.
Walisson Veraldino Barbosa Aguiar- Presidente da Câmara.
2 cm -04 1246341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000091/2019 - Inexigibilidade Nº. 000014/2019. O
MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público para conhecimento dos interessados que abrirá credenciamento no dia
19/07/2019 às 14:00:00, que tem por objeto o credenciamento de
prestadores de serviços de oftalmologia, na seda da prefeitura municipal de Janaúba, na Prç. Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG,
informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no
site www.janauba.mg.gov.br.e no e-mail licitacaojanauba@hotmail.
com.
Marco Antonio de Carvalho-Presidente da CPL.
3 cm -04 1246482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0077/2019
PREGÃO PRESENCIAL: 0026/2019
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizará no dia Segunda-feira , 01 de Julho
de 2019 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 077/2019 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 0026/2019, do tipo Menor Preço para
Aquisição de material para manutenção da malha viária (Emulsão
Asfáltica Catiônica RL-1C), conforme especificações constante no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br .
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 1246253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019
A Prefeitura de Espinosa/MG comunica realização de Licitação
Exclusiva às ME/EPPs Nº 47/2019 - PP Nº 16/2019 - Menor Preço
POR ITEM, Registro de Preços - OBJETO: Registro de preços para
aquisição de produtos de ferragens, serviços de serralheria, tornearia
e soldas para manutenção de diversas Secretarias do Município de
Espinosa/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 11
do dia 18 de julho de 2019 na Prefeitura,na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia
18 de julho de 2019 - Edital no local, das 07:30 às 11:30h - licitacao.
espinosamg@hotmail.com - www.espinosa.mg.gov.br - 38 38123237 - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -04 1246216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação
de serviços de construção de muros no Cemitério Municipal. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
2 cm -04 1246132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 049/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019
Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 15MPA, 25MPA E 30 MPA com entrega mínima
de 03 metros cúbicos, para manutenção das atividades do setor de
edificações pelo período de 12 meses, exclusiva de ME/EPP ou
equiparada. Data 15/07/2019 às 14h00min.
2 cm -04 1246353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Cancelamento de Licitação - Processo Licitatório nº 025/2019 - Pregão Presencial nº 013/2019 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com Recurso do FNS (FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE). O extrato de publicação do cancelamento de licitação
encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data
de 05/07/2019. Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1246245 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, torna público o ADIAMENTO DO PROCESSO,
cujo objeto: Contratação de Advogado ou Associação de Advogado
para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica,
para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Indaiabira/MG. FICA ADIADA ABERTURA para o dia 06/08/2019, às
09:00 horas. Motivo: Devido ao Período de Recesso Legislativo,
conforme Portaria 007/2019 de 18/06/2019. Informações pelo telefone (38) 3824-9122 de 07h00min às 13h00min. Indaiabira/MG,
04/07/2019. Odete Noronha de Sousa - Presidente da Câmara.
3 cm -04 1246483 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para manutenção do Veículo de
propriedade da Câmara Municipal de Monte Formoso/MG. Abertura: 18/07/2019 às 10:00 horas, à Rua José Pinheiro, 91, Centro,
Fone (33) 3745-8008. Monte Formoso/MG, 04/07/2019. Mauricélio
Gomes Barbosa - Presidente da Câmara.
2 cm -04 1246274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que
fará realizar o seguinte Procedimento Licitatório:
- Pregão Presencial nº 015/2019 - Objeto: Contratação de prestador de serviços de Transporte Escolar. Abertura: 29/07/2019 - 12:00
horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO. PC. 048/19 – P.P 026/19. Abertura 18/07/19 - 14:00
h. Objeto: contratação ME, MEI ou EPP, do ramo, para realização
III Festival Amendoim Distrito Missionário, Palco, sonorização,
outros. 032-3345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.brlicitacaoard@yahoo.com.br - 04/07/19. Adilson Santana – Pregoeiro.
2 cm -04 1246497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna pública a abertura do Processo: Pregão Presencial nº
015/2019. Objeto: Aquisição de veículos, 0 km, para o serviço de
Atendimento Assistencial Básico de Saúde no Município de Gouveia/MG. Abertura: Dia 18/07/2019 às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG. Pregão Presencial nº 016/2019. Objeto: Tipo “MAIOR LANCE” pelo Valor Unitário, cujo objeto é a prestação de serviços bancários de gerenciamento
e processamento da folha de pagamento dos Servidores Públicos
Municipais Ativos, Comissionados e Contratados da Administração
Direta do Município de Gouveia/MG. Abertura: Dia 19/07/2019 às
10:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail:
licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.
br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
3 cm -04 1246512 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2019.
Contratante: Câmara de Vereadores de Nanuque, CNPJ:
21.224.936/0001-76. Contratada: Fundação Três Fronteiras, CNPJ:
03.787.465/0001-22. Objeto: Apoio Cultural em informativo semanal de interesse da população. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais). Processo de Licitação nº 002/2019 - Dispensa de Licitação.
Nanuque, 06 de junho de 2019.
2 cm -04 1246337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 101/2019 - Dispensa nº 036/2019.
Objeto: Contratação de empresa apta à cirurgia de Ureterorrenolitotripsia a laser e implante de cateter duplo J do paciente Rogério de Freitas Marques, conforme Mandado Judicial nº 003559482.2018.8.13.0236. Vigência: 180 dias. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Clinica Urológica LTDA Valor Global: R$ 8.000,00; Hospital Varginha S/A - Valor Global:
R$ 5.500,00. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. José Carlos
Miranda. Thiago Costa Pereira.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 097/2019 - Pregão
nº 049/2019. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo Menor
Preço por Item, por Registro de Preço para futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes
- Prefeitura. Contratada: MC Presentes e Papelaria LTDA - Itens:
1 (R$ 77,00), 2 (R$ 103,50), 3 (R$ 565,00), 4 (R$ 412,60), 5 (R$
87,00), 6 (R$ 88,90), 7 (R$ 218,00), 8 (R$ 759,90), 9 (R$ 211,00),
10 (R$ 143,00), 11 (R$ 143,00), 13 (R$ 227,89), 14 (R$ 187,90),
15 (R$ 159,70), 16 (R$ 321,00), 17 (R$ 29,65), 19 (R$ 190,90),
20 (R$ 181,50), 21 (R$ 134,20), 22 (R$ 232,90), 23 (R$ 209,70),
24 (R$ 159,70), 26 (R$ 143,00), 27 (R$ 143,00), 28 (R$ 93,00),
29 (R$ 112,45), 30 (R$ 90,00), 31 (R$ 916,00), 33 (R$ 18,10), 34
(R$ 142,00), 35 (R$ 394,10), 36 (R$ 100,00), 37 (R$ 49,90). José
Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Vilmar Ribeiro da Silva.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 091/2019 - Pregão nº 045/2019. Objeto: Fornecimento de uniformes, solicitados
pela Secretaria de Educação e Cultura, pelo Menor Preço por Item.
Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Uniforme Dannyellen Geraldo Dias - Item: 1
(R$ 9,30). José Ricardo Pereira. Dannyellen Geralda Dias.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 081/2019 - Pregão nº 040/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na
mão de obra de serralheria para serviço de grades, janelas, guardacorpos e estruturas metálicas, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preço, para futura
e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Tacianne Trolesi Goulart
- Nutrifenix - Item: 1 (R$ 23,75). José Ricardo Pereira. Tomas de
Aquino Goulart.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907041913410211.