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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019
Extrato de Contrato. Processo nº 088/2019 - Dispensa nº 034/2019.
Objeto: Contratação de empresa apta à ressecção transuretral
de próstata/prostatectomia e cistolitotripsia do paciente Dulcídio Augusto de Souza, conforme Mandado Judicial nº 000619741.2019.8.13.0236. Vigência: 180 dias. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Clinica Urológica LTDA Valor Global: R$ 7.500,00; Hospital Varginha S/A - Valor Global:
R$ 3.000,00. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. José Carlos
Miranda. Thiago Costa Pereira.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 082/2019 - Pregão
nº 041/2019. Objeto: Contratação de vagas em clínica de tratamento
de dependência química em regime de internação para adolescentes
de ambos os sexos. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratadas: Winner Clínica de Reabilitação - Item: 2 (R$ 899,00); Centro de Recuperação Álcool e Drogas
Desafio Jovem Maanaim - Item: 1 (R$ 840,00). José Ricardo Pereira
- Prefeito Municipal. Marco Aurélio de Freitas. Gustavo Cipriano
de Araújo.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 084/2019 - Pregão nº 043/2019. Objeto: Contratação de empresa apta à prestação
de serviço de coleta, transporte, incineração/destinação final de resíduos da área de saúde dos grupos (A, B, E), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item, para futura e
possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Agit Soluções Ambientais Item: 1 (R$ 2,30). José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Fábio
Carvalho de Castro.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 075/2019 - Pregão nº 039/2019. Objeto: Aquisição de pneus para Frota Municipal,
solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item,
para futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Villar Guimarães Comércio de Pneus LTDA - Item: 1 (R$ 190,00). José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal. Dalva Maria Raimundo.
Extrato de Contrato. Processo nº 070/2019 - Inexigibilidade nº
004/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar palestra
e degustação de queijos. Vigência: 31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Queijo com Prosa
Eireli - Valor Global: R$ 6.950,00. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal. Daniel Pinto Martins Machado.
Extrato de Contrato. Processo nº 064/2019 - Dispensa nº 024/2019.
Objeto: Contratação de empresa apta à realização do Processo
Seletivo para Conselheiro Tutelar. Vigência: 31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Instituto
Machadense de Ensino Superior - Valor Global: R$ 8.000,00. José
Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Robertson Rodrigues Pereira.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo nº 086/2019 - Pregão
nº 044/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços mensais de banda larga de alta velocidade, entregue por meio de
fibra óptica nos pontos determinados pela Administração Municipal.
Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Provedor EloiNet LTDA - Itens: 1 (R$ 65,90), 2
(R$ 85,90), 3 (R$ 145,90), 4 (R$ 15,00), 5 (R$ 40,00). José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal. José Marcos Natal Angélico.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
CONTRATO Nº 10/2019. Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Contratante:
CM de São Francisco/MG. Contratado: ASSECAP - Assessoria e
Capacitação. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em revisão/atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno. Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Vigência:
05 (Cinco) meses. Ass.: 01/07/2019. José Delvan Caíres da Silva
- Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATO
Nº 11/2019. Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: CM de São
Francisco/MG. Contratado: Umbelina Ribeiro da Rocha. Objeto:
Prestação de Serviços Gerais. Data da Assinatura: 01/07/2019. Término: 31/12/2019. José Delvan Caíres da Silva - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019. Lei
8.666/93, Art. 61. Contratante: CM de São Francisco/MG. Contratado: Instituto Zuriel Capacitação e Publicação LTDA, CNPJ:
18.553.210/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Data da Assinatura: 19/06/2019. Término: 19/06/2020. José Delvan
Caíres da Silva - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
PP nº: 017/2019. Torna público que fará realizar no dia 25 de julho
de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº: 017/2019, Tipo
“Menor Preço” cujo objeto é a eventual aquisição de material hospitalar. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Rua Nossa Senhora da
Pena, nº: 380, centro, Tel.: (33) 3436-1361 - E-mail: licitar@riovermelho.gov.mg.br . Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA-MG.
Aviso de Licitação. PP nº 016/2019. Torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 024/2019, na modalidade Pregão Presencial
nº 016/2019, tendo com objeto registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para
a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/
MG, que será realizado na data de 23/07/2019, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 036/2019 – O Município de Timóteo torna público o resultado do PP nº. 036/2019, PA nº
132/2019, cujo objeto a aquisição de materiais de consumo de uso
ambulatorial necessárias para manutenção das Unidades Básicas de
Saúde e Centro de Saúde João Otávio (Olaria II), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: MAT MED
HOSPITALAR LTDA-ME, pelo valor de R$ 20.833,00 (vinte mil,
oitocentos e trinta e treis reais) e ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, pelo
valor total de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais).
Timóteo, 04/07/ 2019.Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG TERMO DE REVOGAÇÃO- TP Nº 011/2019 - O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993
e alterações subseqüentes, em razão da necessidade de adequação
do escopo do objeto e indisponibilidade orçamentária da Secretaria
de Fazenda, bem como verificar a necessidade de revisão das especificações do edital, resolve Revogar a TP nº 011/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria preventiva mensal, com suporte técnico nas
rotinas das áreas de Contabilidade, Controle Interno, Tesouraria e
Planejamento Orçamentário-Financeiro, abrangendo, dentre outras
áreas: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual (PPA, LDO e LOA); Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO para STN; Relatório de Gestão Fiscal
– RGF para STN; acompanhamento preventivo das prestações de
contas anuais ao TCE-MG e demais órgãos, visando à conformidade
das prestações de contas municipais e orientação quanto às justificativas, informações, retificação ou complementação das mesmas
junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como,
orientações sobre prestações de contas junto ao Ministério da Saúde
(SIOPS) e Ministério da Educação (SIOPE). Timóteo, 04/07/2019.
Douglas Willkys Alves Oliveira- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS –
Torna público: Proc. 52-19 – TP 1-19 – Contratação de empresa
para ampliação ampliação da creche proinfância Icaraí de Minas/
MG;Credenciamento: 24/07/2019 sessão oficial: 24/07/2019, as
09:00h icaraideminas.mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.com;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2019 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará no dia 17/07/2019 as 10:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, SRP para
contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento
da frota de veículos e máquinas, por meio de sistema informativo,
com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, conforme edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.
br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113.
Matias Cardoso-MG, 03 de julho de 2019. Fabrício de Souza Costa
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 032/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 032/2019 Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, aberturadia 22/07/2019 ás 08:00 horasna sala
de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava,
maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.
mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 031/2019 Objeto:
Óleos Lubrificantes, aberturadia 22/07/2019 ás 14:00 horasna sala
de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava,
maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG Aviso de Tomada de Preços nº 013/2019. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 23 de julho de 2019, às 09
horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta,
licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e
abertos os envelopes de habilitação e propostas, para contratação de
empresa para fornecimento de utensílios de limpeza. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17
horas do dia 18 julho de 2019. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.
br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.
br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 04 de julho de 2019. Jose
Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PP nº 026/2019 a realizar-se dia 18/07/19 as 08:30hs – Objeto –
Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas, para prestação de
serviço de produção e veiculação de áudio em carro de som para
divulgação de matérias diversas/atos oficiais para o município de
Mirabela-mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.
br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– PP nº
029/2019 a realizar-se dia 17/07/19 as 08:30 hs – Objeto – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de máquinas (escavadeira hidráulica e trator de esteira), em atendimento a gerência de saúde e meio
ambiente de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– PP nº
033/2019 a realizar-se dia 18/07/19 as 14:30 hs – Objeto – Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte ou equiparada, especializada em engenharia, para execução de urbanização da
praça do ginásio no município de Mirabela/ MG, com fornecimento
exclusivo de mão de obra especializada, conforme especificações
do termo de referência e demais projetos que integram o presente
edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA.
Processo licitatório n.º: 019/2019. Modalidade: Tomada de Preços
nº: 001/2019. Tipo: MELHOR TÉCNICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA, através de seu Presidente e da Pregoeira, com
sede na Praça Cônego Ângelo, S/nº, na Cidade de Ituiutaba, torna
público que se acha aberta o processo licitatório em epigrafe, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para a Câmara
Municipal de Ituiutaba. Os recursos orçamentários serão provenientes da rubrica: 04 – PODER LEGISLATIVO –01.01. CÂMARA
MUNICIPAL 01.031.2002 3.3.90.39.68- OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. Valor Global estimado para 12 (doze)
meses: 500.000,00 (quinhentos mil reais). Local de Entrega dos
envelopes de proposta de preços e habilitação devidamente assinados e lacrados. Nova data de abertura: Data 08/08/2019 às 10:00 hs.
Local: Anexo da Câmara Municipal, situada à Av.23 c/ 26 nº 1275,
Centro, Ituiutaba-MG. O Edital na íntegra e as informações complementares à Tomada de Preços encontra-se à disposição dos interessados no site www.ituiutaba.mg.leg.br/ , ou com a Comissão de
Licitação, pelo telefone (34) 3261-8511. Ituiutaba-MG, 04 de julho
de 2019. Linda Mohamed Youssef Youssef. Presidente da Comissão
de Licitação - Câmara Municipal de Ituiutaba-MG .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 38/2019. Objeto: Registro de preços para acontratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços com retro escavadeira
destinada as necessidades desta municipalidade. Data: 17/07/2019
às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Extrato de Contrato nº. 036/2019 - Partes: Município de Sardoá MG e a empres ROLISON FELIPE DE REZENDE (STANDARD
ENGENHARIA)a. Objeto: Contratação de empresa ou profissional
para prestação de serviços de engenharia para Levantamento Topográfico, Outorga de Barramento e estudo hidrológico no município
de Sardoá. Valor global de R$ 9.625,00 (nove mil seiscentos e vinte
e cinco reais); Vigência: 28/06/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 054/2017 - Partes: Município de Sardoá - MG e Sr. Lélio Dias Lemos. Objeto: Prorrogação do contrato
n°. 054/2017, firmado entre o Município de Sardoá – MG e o Sr.
Lélio Dias Lemos, decorrente do Processo Licitatório n°. 059/2017,
Dispensa de Licitação n°. 024/2017, que tem por objeto a Locação
de 01 (um) imóvel, edificado, residencial situado à Rua Primeiro
de Março, 64, Centro, Sardoá - MG, com área total de 274,80 m²
(duzentos e setenta e quatro metros e oitenta centímetros quadrados), com fins exclusivos ao funcionamento do Cras – Centro de

Referência da Assistência Social de Sardoá. Valor global do Termo
Aditivado: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Vigência do
Termo Aditivo: 30/04/2019 a 31/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2017 - Partes: Município de Sardoá - MG e AKA Consultoria e Assessoria LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do contrato n°. 039/2017, firmado entre o Município
de Sardoá – MG e a empresa AKA Consultoria e Assessoria LTDA
– ME, decorrente do Processo Licitatório n°. 033/2017, Pregão Presencial n°. 013/2017, que tem por objeto contratação de interessados
para a prestação de serviços de acompanhamento em processos de
prestação de contas de convênios, gestão e gerenciamento de sistemas e programas para a secretaria municipal de educação. Valor global do Termo Aditivado: R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos
reais); Vigência do Termo Aditivo: 26/06/2019 a 31/12/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Aviso de Ratificação - Inexigibilidade N.º 009/2019 – Processo
N.º 052/2019. Tendo em vista a solicitação feita pela Sra. Secretária Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer, e aos pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo
25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato
de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa
DÉCIO JOSÉ DA SILVA 45467412604, devidamente inscrita no
CNPJ n.º15.135.800/0001-97, com sede na Fazenda Ancorado, s/
nº, bairro: Zona Rural, CEP:36.878-000, Rosário da Limeira - MG,
para apresentação de show artístico da dupla RICK e , JHONNY na
Praça Guarurama, durante a abertura da XI semana do Piraubano
Ausente, apresentação se dará no dia 06/07/2019, no valor total de
R$ 3.000,00 (três mil reais). Piraúba, MG, 03 de Julho de 2019.
Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Extrato do
Contrato Nº 087/2019 -. Inexigibilidade n.º 008/2019 – PRC n.º
051/2019. Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade dos shows da banda (artistas) Leo Parazi, para apresentação de
show artístico no dia 14/07/2019, durante a Exposição Agropecuária, no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”
no Município de Piraúba. Empresa Contratada: LUISA SIMAS
GONÇALVES 14727715759, CNPJ nº 31.815.532/0001-00. Assinatura: 04/07/2019. Vigência: 04/07/2019 a 03/08/2019. Execução 14/07/2019. Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária: 02.07.20.122.0006.2.024 - 3.3.90.39. (Ficha
349). Piraúba, MG, 04 de Julho de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 26/2019 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
17/07/2019, às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 26/2019, objetivando o registro de preços para contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de
cestas básicas. Informações complementares no endereço acima
mencionado ou através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose G. Teixeira – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 27/2019 - A Prefeitura de Josenópolis-MG,
com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 17/07/2019,
às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.
27/2019, objetivando a contratação de ME/EPP ou equiparadas para
a prestação de serviços de transporte escolar no município. Informações complementares no endereço acima mencionado ou através
do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose G. Teixeira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 167/2019 - Inex. nº 010/2019, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 185/2019 - P.P. nº 036/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 171/2019 - P.P. nº 037/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna pública
RETIFICAÇÃO do P. nº 172/2019 - P.P. nº 033/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Extrato de Publicação de Concurso Publico - A Prefeitura
Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº.
18.017.384/0001-10, por seu Prefeito, e tendo como executora a
Fadenor, torna público a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taiobeiras. Início das Inscrições: 05/09/2019. O edital na
íntegra se encontra publicado no endereço eletrônico https://cotec.
fadenor.com.br. Taiobeiras 04 de julho de 2019, Danilo Mendes
Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 143/2019 - PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2019 DO OBJETO: Eventual e
futura aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do
Município de Machado/MG.” Recebimento de Credenciamento e
Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 12 de agosto de 2019 até as
13h00min - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12 de agosto de
2019 até as 13h00min Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART
DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 231/2019 - PREGÃO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 037/2019 - DO OBJETO: Futura e eventual aquisição
de emulsão asfáltica de ruptura lenta - RL - 1C, em atendimento
às necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes
Propostas/Habilitação: Dia 08 de agosto de 2019 até as 16h00min
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08 de agosto de 2019 até
as 16h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão
adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE
ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019 - Prefeitura de Ituiutaba
- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Departamento de Suprimentos - Comunica o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 se encontra disponível no site www.
ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes: RESULTADO FINAL - Chamada
Pública - AGRICULTURA FAMILIAR: Processo Administrativo
Nº 5546/2019 - DISPENSA/CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019
- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. INFORMAÇÕES:
e-mail: licitação@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 04
de julho de 2019. Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos.
3 cm -04 1246431 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Licitatório n° 073/2019
que realizará no dia 22/07/2019 às 9h, na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 043/2019, visando o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual e futura aquisição de pneus, protetores e câmaras. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou
do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/07/2019 - Cicero
Donizete de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1246506 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
Pregão Presencial nº 001/2019 - A Câmara Municipal de Resplendor-MG, por ordem do Presidente, nos autos do Processo administrativo nº 008/2019, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, do tipo menor preço por item.
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado e contínuo de combustível, do tipo gasolina comum e etanol para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de
Resplendor, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital. DATA/HORA/LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: dia 19 de julho de 2019 às 14h, na Sala de
Reuniões da Câmara Municipal, situada a Av. Olegário Maciel,
378, Centro, Resplendor-MG. Informações pelo telefone (33) 32631086, e-mail: camararesplendor@yahoo.com.br e pelo endereço
eletrônico www.camararesplendor.mg.gov.br. Presidente Alvaro
Carrijo. Pregoeiro: Wilson Castelar.
4 cm -04 1246359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Credenciamento nº 01/2019 - Aviso de Licitação - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público o Proc. Lic. nº 087/2019, Credenciamento nº 01/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do
Município de Brasília de Minas. Período: 08/07/2019 à 31/12/2020.
Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e
pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br: Presidente da CPL Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Pregão Pres. nº 053/2019 - Aviso de Licitação - O Mun. de Brasília
de Minas/MG torna público a abertura do Proc. Lic. nº 085/2019,
Pregão Pres. nº 053/2019. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gases medicinais, por meio de Pessoa Jurídica. Sessão: 22/07/2019 às 08hs00min. Edital: site www.brasiliademinas.
mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Oficial Alice Mara Souza e Silva.
5 cm -04 1246513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019, Processo Licitatório Nº
134/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura
contratação de prestação de serviços de instalação e manutenção de
condicionadores de ar, bem como serviços de refrigeração em geladeiras e freezers das diversas Secretarias do Município de Carlos
Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 05/07/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 17/07/2019. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 04 de julho de 2019.
Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2019, Processo Licitatório Nº.
208/2019 - Objetivo: “Registro de Preços para eventual e futura
contratação de prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operadores que serão utilizados na manutenção e
conservação das estradas vicinais, vias e logradouros públicos do
Município de Carlos Chagas, conf. Especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 05/07/2019 no saguão
da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou
pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18/07/2019. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
04 de julho de 2019. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2019, Processo Licitatório Nº
216/2019, objetivando “Registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços de hospedagem no Município de Carlos
Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 05/07/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 19/07/2019. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 04 de julho de 2019.
Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019, Processo Licitatório Nº
031/2019, objetivando “Registro de preços para aquisição eventual
e futura de utensílios domésticos diversos, destinados à manutenção
dos segmentos administrativos diversos pertencentes ao Município
de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 05/07/2019 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00
(oito horas e trinta minutos) do dia 23/07/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 04 de julho
de 2019. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019, Processo Licitatório Nº
188/2019, objetivando “Aquisição de materiais elétricos para serem
usados na mudança de toda rede elétrica de prédio onde funciona a
Unidade Básica de Saúde Central, que estará disponível a partir do
dia 05/07/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 24/07/2019.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 04 de julho de 2019. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907041913410212.
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