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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rodrigo Otavio Gomes Fagundes
Rodrigo Paiva Maciel
Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra
Rômulo Guimarães Dias
Ronaldo Tadeu Ruas
Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro
Sérgio Lucílio Da Silva
Sheyla Cristina Da Silva Starling
Simone De Andrade Baiao Goncalves
Stella Da Silva Abrantes
Tânia Mara De Castro Braga
Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis
Thales Bittencourt De Barcelos
Thiago Claudio de Figueiredo Leroy
Thiago de Lima Machado
Tiago Felipe Vasconcelos Goncalves
Tiago Lucas Teixeira
Tiago Veiga Ludwig
Valdecir Dos Santos Medeiros
Victor Gandra Franco
Vinicius Augusto De Souza Dias
Vinícius Campos Freitas
Virginia Almeida Salgado Bittar
Viviane Ramos Andrade Dias
Wagner Lima Da Silva
Wagner Pinheiro Dos Santos
Washington Miranda De Oliveira
Weser Francisco Ferreira Neto
Wiler Lopes Da Silveira
William De Almeida Alves
Zelina Lisley Pereira

1.331.230-1
1.113.235-4
458.386-0
1.061.206-7
904.435-5
1.330.347-4
342.411-6
1.176.251-5
1.183.747-3
368.832-2
1.356.633-6
1.307.998-3
1.060842-0
1.257.378-8
546.543-0
1.366.225-9
1.112.730-5
1.188.724-7
546.710-5
1.113.484-8
1.331.197-2
1.300.000-5
1.145.158-0
1.242.951-0
1.242.875-1
342.274-8
381.230-2
387.421-1
458.239-1
1.242.788-6
1.290.534-5

Instrutores Técnicos:
Adriano Assunção Moreira
Alice Batello Pedro
Ana Paula Vieira De Souza
Cibele Da Silva Ferreira De Faria
Eleazar Martins Campos
Flavio Augusto De Andrade
Lucas Paulo Da Silva Jorge
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Yara Vieira Lemos

1.145.043-4
1.332.008-0
343.736-5
1.352.650-4
372.495-2
368.818-1
1.381.906-5
1.395.631-3
1.176.651-6

Estagiários MEAF:
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Giselle Ferreira De Oliveira
Gustavo Abrahão Anai
Joel Schirmer Souza
Jose Aldeir Ferreira Da Silva
William De Almeida Oliveira

1.413.086-8
1.174.077-6
1.237.855-0
1.340.731-7
1.257.010-7
1.111.846-0

Efeitos retroativos a 24 de junho de 2019
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
11 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
15 1250280 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
- CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Suplente.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
DISPENSA E DELEGA competência ao militar abaixo indicado, para
atuar como Responsável Técnico Suplente a partir de: 01 DE JULHO
DE 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 10Jul19.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE
6º BBM (1400012), 11º BBM (1400026) e 5º COB (1400029)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Ten Josimar de Melo 159.134-6
Dispensa 1°
089.467.036-01
Goulart
1º Ten BM Tiago da 148.093-8
Delega
089.140.206-30
Silva Neves
15 1250199 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 19, de 15 de julho de 2019, delega à Diretora da Escola de
Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade competência de ordenadora para
as despesas da Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
7° do Decreto Estadual nº. 47.350 de 25 de janeiro de 2018 e considerando o disposto nos artigos 21 a 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de
maio de 1996. RESOLVE:Art. 1º. Delegar à Diretora da Escola de Arte
Rodrigo Melo Franco de Andrade, Gabriela Lopes de Moura Rangel,
MASP 1.018.274-9 competência de Ordenadora das despesas da Presidente, tais como: Diárias de viagem; Ressarcimento; Eventual de Gabinete; E despesas afins. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Ouro
Preto, 15 de julho de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
15 1250261 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, aos
servidores:
FERNANDO ROBERTO DE CASTRO VEADO, Masp. 1.016.671-8
cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, cód. AGPR,
Nível V, Grau C, referente ao 9º (nono) quinquênio, a partir de
01/07/2019;
MARIA BEATRIZ RIBEIRO CLIMACO, Masp. 1.016.747-6, cargo
efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, cód. AGPR, Nível
IV, Grau G, referente ao 6º (sexto) quinquênio, a partir de 07/07/2019;
MIGUEL ANGELO CAPOBIANCO, Masp. 1.018.340-8, cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, cód. AGPR, Nível IV,
Grau G, referente ao 6º (sexto) quinquênio, a partir de 07/07/2019;
FABIANO LOPES DE PAULA, Masp. 1.018.331-7, cargo efetivo de
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, cód. AGPR, Nível IV, Grau D,
referente ao 6º (sexto) quinquênio, a partir de 12/07/2019.
15 1249891 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT,
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
MIGUEL ANGELO CAPOBIANCO, Masp. 1.018.340-8, cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, cód. AGPR, Nível IV,
Grau G, a partir de 07/07/2019;
MARIA BEATRIZ RIBEIRO CLIMACO, Masp. 1.016.747-6, cargo
efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, cód. AGPR, Nível
IV, Grau G, a partir de 07/07/2019;
FABIANO LOPES DE PAULA, Masp. 1.018.331-7, cargo efetivo de
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, cód. AGPR, Nível IV, Grau D,
a partir de 12/07/2019.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 1249892 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROSEMARY
SILVA DE AQUINO, MASP. 1.018.288-9, da função gratificada FGI-4
GP1100445, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir de 1º de julho de 2019.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
15 1249811 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PRE Nº 044/2019
Retificação da Portaria PRE Nº 044/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 13 de julho de 2019. No
trecho que se lê: “Lucas Dias e Silva”, leia-se: “Lucas Dias Alves e
Silva”.
15 1249859 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

Expediente
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições legais, registra pedido deprorrogação de prazo
para exercício, por 30 (trinta) dias,nos termos do § 1º artigo 70 da
Lei 869, de 05/07/1952, aJosé Eduardo Ferreira da Silva, a contar de
15/07/2019, referente ao cargo DAD-8, código AG-1100384.
Ana Maria Soares ValentiniSecretária de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
15 1250287 - 1
CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEAPA 03/2019
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vem
realizar a correção da publicação do Minas Gerais, caderno 1 do Executivo, página 06, do dia 13 de julho de 2019: Onde se lê: “CONSIDERANDO as constatações contidas na Notificação de Descumprimento
Contratual 03 (6001805) do processo SEI n° 1230.01.0001587/2019-05
e documentação anexa, na qual a área técnica sugere abertura de Processo Administrativo Punitivo ante a indícios de descumprimento do
subitem 5.6. do Anexo I do Instrumento Convocatório, além da inconformidade registrada no barreiro construído no Município de Josenópolis/MG.”. Leia-se: “CONSIDERANDO as constatações contidas na
Notificação de Descumprimento Contratual 01 (5147956) do processo
SEI n° 1230.01.0000370/2018-81 e documentação anexa, na qual a
área técnica sugere abertura de Processo Administrativo Punitivo, em
caso de não cumprimento do notificado.”.
15 1250300 - 1

Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO Nº091/2019-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP
1191223-5, DÉCIO THOMAS RODRIGUES, AFGMQ ref. ao 1ºqq
a partir de 09.07.2019. MASP 1368434-5, HELENA SILVA BARBOSA, AFGMQ ref. ao 1ºqq a partir de 07.07.2019. MASP 1368433-7,
LARISSA BARBORSA DO NASCIMENTO, AFGMQ ref. ao 1ºqq
a partir de 05.07.2019. MASP 1344671-1, MARCO AURÉLIO
FERNANDES DOS REIS JUNIOR, AFGMQ ref. ao 1ºqq a partir de 11.07.2019. MASP 1361357-5, PABLO RIBEIRO VELOSO
DE ALMEIDA, AGMQ ref. ao 1ºqq a partir de 06.06.2019. MASP
1368427-9, PEDRO HENRIQUE JOTA PIRES, AFGMQ ref. ao 1ºqq
a partir de 13.07.2019.
15 1250037 - 1
ATO Nº 090/2019-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP: 1052494-0, PAULO DE
ALMEIDA TOLEDO, ref. ao 8ºqq a partir de 13.07.2018.
15 1250025 - 1
ATO Nº 096/2019-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao (à)
servidor (a): MASP:1052612-7,EDES LOZER DOS SANTOS, a partir
de 11.07.2019, referente ao cargo de AFGMQ III-J.
15 1250062 - 1

PORTARIA IPEM/MG Nº 032/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1052761-2
1052073-2
1052301-7
1051981-7
1051986-6
1052148-2
1052166-4
1052162-3
1052319-9
1052801-6
1052225-8
1052278-7
1052285-2
1052294-4
1052268-8
1052475-9
1052497-3
1052508-7
1052524-4
1052907-1
1052394-2
1052675-4
1052939-4
1052412-2

NOME
Amarildo Ferreira
Ângela Maria C.Araújo Cadette
Carlos Roberto Machado
Denise Cerqueira B.Oliveira
Edilson Pereira Gonçalves
Elizete dos Santos
Euclécio Magno da Silva
Evaldo José Ferreira
Felipe Antônio Andrade de Oliveira
Gilmar de Souza Coelho
Hélio Magalhães Abreu
João Batista de Freitas
João Feliciano Campos Moreira
Joaquim Eduardo Viana de Souza
José Carlos Lana
Lílian Silva dos Reis
Marcelo Motta Campello
Márcia Cristina de Paula Reis
Marcílio Natalino Bastos Martinho
Margareth Leite Rodrigues
Rogério Antonio de Menezes
Rosângela do Vale Bastos Amaral
Rosemeire Francisco Madeira
Varnelino Antônio Pereira

CARGO
AUGMQ
AFGMQ
AUTO
AFGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUTO
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ

Nivel
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
V

Novo Grau
C
B
C
C
C
B
C
C
C
C
J
D
B
C
C
B
C
C
C
C
C
C
J
B

Vigencia
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
06.07.2019
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
01.07.2019
01.07.2019
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
30.06.2019
01.07.2019
14.07.2019
01.07.2019
30.06.2019
01.07.2019
30.06.2019
26.02.2019
30.06.2019
15 1250126 - 1

ATO Nº095/2019-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, para os servidores: MASP: 1052508-7, MÁRCIA CRISTINA DE PAULA REIS, cargo AFGMQ, por 02 meses, ref. ao 5ºqq,
a partir de 10.07.2019 a 10.09.2019. MASP: 1148389-8, TATIANE
CRISTINA PIRES PEREIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 2ºqq,
a partir de 11.07.2019 a 11.08.2019.
15 1250057 - 1
PORTARIA Nº 033/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 053/2017 publicada no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 15 de julho de 2017, do servidor
Mauricio de Almeida Pinto, Masp 1052590-5.
Art. 2º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art.
16 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor Mauricio de Almeida
Pinto, Masp 1052590-5, passando do Nivel V, grau B.
15 1250131 - 1

ATO Nº092/2019-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, o servidor: MASP: 1368427-9 PEDRO HENRIQUE
JOTA PIRES, cargo AFGMQ, por 03 meses, ref. ao 1ºqq, a partir de
15.07.2019 a 15.10.2019.
15 1250056 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 034 de 12 de Julho de 2019.
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
1148037-3
1148479-7
1344671-1
1348838-2

Nome
Carlos Bernardo Ambrósio Reis
Leonardo de Souza Dias
Marco Aurelio F.dos Reis Junior
Sandra Silveira de Sá

Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 1º de julho de 2019.
15 1250139 - 1

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(EM REAIS)2º TRIMESTRE DE 2019
CARGO
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Estagiário
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm. e Operacio
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL

ABRIL

QTE.

MAIO

56.371,16
3.233,25
9.241,33

4
0
0

3.588,13

0

72.433,87
11.274,23
83.708,10

4
0
4

QTE.

JUNHO

QTE.

20.000,00

4

20.000,00

4

20.000,00
4.000,00
24.000,00

4
0
4

20.000,00
4.000,00
24.000,00

4
0
4

TOTAL
TRIMESTRE
96.371,16
3.233,25
9.241,33
0,00
3.588,13
0,00
112.433,87
16.364,55
128.798,42
15 1250009 - 1

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2º TRIMESTRE DE 2019
CARGO
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Estagiário
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm. e Operacio
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL

ABRIL
544.068,48
375.485,94
425.717,20
65.589,80
1.302.000,48
247.372,32
2.960.234,22
1.097.176,60
4.057.410,82

QTE.
20
13
19
26
118
42
238
0
238

MAIO
324.359,23
174.272,33
421.584,29
63.538,53
1.265.352,68
255.018,14
2.504.125,20
764.496,02
3.268.621,22

QTE.
19
12
20
26
118
42
237
0
237

JUNHO
342.268,27
288.772,68
385.883,27
62.418,30
1.259.953,99
246.271,67
2.585.568,18
840.601,38
3.426.169,56

QTE.
19
13
20
26
118
42
238
0
238

(EM REAIS)
TOTAL
TRIMESTRE
1.210.695,98
838.530,95
1.233.184,76
191.546,63
3.827.307,15
748.662,13
8.049.927,60
2.702.274,00
10.752.201,60
15 1250005 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretor-Geral: Gustavo Batista de Medeiros
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009, designa ELVIS CLAYTON
NUNES GAIA, MASP 1.397.670-9, para responder pela Procuradoria
da Agência de Desenvolvimento da RMBH.
15 1249896 - 1
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, GABRIELLE SPERANDIO MALTA, CPF:
087.636.846-16, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
MT1100003, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, CHARLISTON MARQUES MOREIRA,
MASP 1.292.251-4 para o cargo de provimento em comissão DAI-28
MT1100006, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOSÉ CESAR MÁSSIMO FARIA,
MASP 669.858-3 para o cargo de provimento em comissão DAI-28
MT1100003, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos do art. 13 da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a JOSÉ CESAR
MÁSSIMO FARIA, MASP 669.858-3, a Gratificação Temporária
Estratégica GTEI-4 MT1100002, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
12 1249555 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 920205-2, Claudia Paula Borges Gonçalves,
Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 6º quinq a partir de 4/7/2019; Masp
929427-3, Edilene Flor de Maio Ribeiro, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao
6º quinq. a partir de 9/7/2019; Masp 1099314-5, Guerino Paulo Martineli, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III J, ref. ao 6º quinq. a partir de
9/7/2019; Masp 929503-1, Mauro Rodrigues, Anal. Gestão Pol. Publ.
Desenv. I B, ref. ao 6º quinq. a partir de 11/7/2019; Masp 929152-7,
Neide Fernandes Rodrigues de Matos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
IV B, ref. ao 6º quinq. a partir de 7/7/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 920205-2, Claudia Paula Borges Gonçalves, Aux.
Serv.Operac. IV G, a partir de 4/7/2019; Masp 929427-3, Edilene Flor
de Maio Ribeiro, Aux.Serv.Operac.III J, a partir de 9/7/2019; Masp
1099314-5, Guerino Paulo Martineli, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III J, a partir de 9/7/2019; Masp 929503-1, Mauro Rodrigues, Anal.
Gestão Pol. Publ.Desenv. I B, a partir de 11/7/2019; Masp 929152-7,
Neide Fernandes Rodrigues de Matos, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
IV B, a partir de 7/7/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1367724-0, Anna
Cristina Rodrigues Avila, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv I B, ref. ao 1º
quinq de exercício a partir de 6/7/2019; Masp 929601-3, Carlos Regino
Alves Carvalho, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao 6º quinq. de exercício
a partir de 02/7/2019; Masp 1367823-0, Célio Pereira Leite, Analista
Gestão Pol. Públ.Desenv. I B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir
de 5/7/2019; Masp 929427-3, Edilene Flor de Maio Ribeiro, Aux.Serv.
Operac.III J, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 9/7/2019; Masp
904315-9, Josiane Ferreira de Miranda, Aux.Serv.Operac. IV J, ref. ao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190715224415015.