Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O disposto nesta Portaria atinge todas as unidades da PCMG com atribuições relativas ao exercício das funções de polícia judiciária e de investigação criminal, na Capital e no Interior do Estado, nos casos em que se configurar violência doméstica e familiar contra a mulher. Art. 2º O cumprimento pela PCMG do disposto no artigo 1º desta Portaria dar-se á com a aplicação do F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 100 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital Para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena, do CEFART - Centro De Forma�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 100 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital Para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena, do CEFART - Centro De Forma�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1179/2019 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à Constituição Federal n°41/2003, o servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp n° 1034013-1, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola de Design, a contar de 26/02/2019. ATO Nº. 1185/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp nº 1034013-1, da Escola de Design, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

9 Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG 37/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e na Resolução da Assembleia Legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06 de dezembrode2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020, na Resolução SEAPA nº 34 de 16 de setembro de 2020, na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 10.231/2020 e nas orientações da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. realizar estudos comparativas sobre a competitividade da economia da RMVA; IV. realizar e atualizar diagnósticos sobre a economia local; V. prospectar negócios e oportunidades para o desenvolvimento regional; VI. articular-se com demais órgãos do governo; VII. buscar alternativas para agregação de valor às cadeias produtivas locais; VIII. buscar e propor iniciativas para desenvolvimento tecnológic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual