TJMG 17/07/2019 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/08/2019, às 16:00 h, na E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP
36200-068 – telefone (32) 3331-7802, e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dona Adelaide Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019, às 17:00
h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, nº 623,
Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-068 – telefone (32) 3331-7802,
e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/08/2019, às
18:00 horas; e no dia 08/08/2019, até às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Antônio da Rosa de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 09:30
h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua José Honório, s/nº, Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3346-2065, e-mail: escola.14923@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/07/2019, às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019, às 14:30 h,
Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/07/2019, às
13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019, às 14:30 h,
Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/07/2019, às
13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 14:30 h,
Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/08/2019, às
13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 14:30 h,
Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/08/2019, às
13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 15:30 h,
Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/08/2019, às
14:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 15:30 h,
Processo licitatório nº 16/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
e-mail: escola.15491@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/08/2019, às
14:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
às 14:00 h, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/08/2019, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
às 15:00 h, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/08/2019, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
às 16:00 h, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/08/2019, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
às 17:00 h, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/08/2019, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019,
às 14:00 h, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/08/2019, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019,
às 15:00 h, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/08/2019, às 13:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915284/2019) A CAIXA ESCOLAR JOSÉ PEREIRA CANÇADO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 05/08/2019, de 7:00 às 11:00 horas, na E.
E. JOSÉ PEREIRA CANÇADO, localizada na Rua Doutor Jair Dantas,
nº 45, Distrito de Roças Novas – Caeté/MG – CEP: 34950-000, Tel.
(31)3652-1189, e-mail: escola.8486@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915415/2019) - A
CAIXA ESCOLAR MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/07/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. MARIA FLORÍPES NASCIMENTO
ALVES, localizada na Rua Hybris, 270 - Bairro Ana Lucia – Sabará/
MG – CEP: 34710-080 – Tel. (31) 3485-1842, e-mail: escola.10430@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918979/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00
horas, na E. E. MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, localizada na Rua Hybris, n° 270 – Bairro Ana Lucia – Sabará/MG – CEP:
34710-080 - Tel. (31) 3485-1842, e-mail: escola.10430@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-915415/2019) - A
CAIXA ESCOLAR MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas,
na E. E. MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, localizada na
Rua Hybris, n° 270 – Bairro Ana Lucia – Sabará/MG – CEP: 34710080 - Tel. (31) 3485-1842, e-mail: escola.10430@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918668/2019) – A CAIXA ESCOLAR
SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 14:00
horas, Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da
Silva, n° 13 – Bairro Bom Retiro – Sabará/MG – CEP: 34710-310 –
Tel. (31) 3487-9643 - e-mail: escola.914@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915104/2019) – A
CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/07/2019, às 14:30 horas, Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, n° 13 – Bairro Bom Retiro
– Sabará/MG – CEP: 34710-310 – Tel. (31) 3487-9643 - e-mail: escola.914@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918668/2019) - A CAIXA
ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, nº
13 – Bairro Bom Retiro – Sabará/MG – CEP: 34710-310 – Tel. (31)
3487-9643, e-mail: escola.914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual - (TC-915104/2019) - A
CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E.
E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva,
nº 13 – Bairro Bom Retiro – Sabará/MG – CEP: 34710-310 – Tel. (31)
3487-9643, e-mail: escola.914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915146/2019) - A CAIXA
ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. ONDINA AMARAL BRANDÃO, localizada
na Rua Casa Branca, 40 – Bairro Pompéia - BH/MG - CEP: 30280-290
– Tel. (31) 3481-0800, e-mail: escola.1431@.educacao.mg.gov.br, até
o dia 26/07/2019, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918970/2019) - A CAIXA ESCOLAR
BORBA GATO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/07/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório n°
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. DONA BILU FIGUEIREDO,
localizada na Rua Floriano Peixoto Viterbo, s/n° - Centro, Sabará/MG
- CEP: 34505-790 –Tel. (31) 3671-2089, e-mail: escola.10324@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915406/2019) - A
CAIXA ESCOLAR BORBA GATO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. DONA BILU FIGUEIREDO, localizada na Rua Floriano
Peixoto Viterbo, s/n° - Centro, Sabará/MG - CEP: 34505-790 –Tel.
(31) 3671-2089, e-mail: escola.10324@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/07/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918970/2019) – A CAIXA
ESCOLAR BORBA GATO, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. DONA BILU FIGUEIREDO,
localizada na Rua Floriano Virtebo, s/n° – Centro, Sabará/MG – CEP:
34505-790 - Tel. (31) 3671-2089, e-mail: escola.10324@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual - (TC-915406/2019)
– A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO, realiza Chamada Pública

nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. DONA
BILU FIGUEIREDO, localizada na Rua Floriano Virtebo, s/n° – Centro, Sabará/MG – CEP: 34505-790 - Tel. (31) 3671-2089, e-mail: escola.10324@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918980/2019) - A CAIXA ESCOLAR
DE RAVENA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/07/2019, às 9:00 horas, Processo Licitatório n°
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. JOSÉ LUIZ GONZAGA
FERREIRA, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/
nº- Ravena – Sabará/MG - CEP: 34740-000 – Tel. (31) 3672-2380 e-mail: escola.10465@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/219, às
11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual - (TC-915416/2019) - A
CAIXA ESCOLAR DE RAVENA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. JOSÉ LUIZ GONZAGA FERREIRA, localizada na Rua Pedro
de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº- Ravena – Sabará/MG - CEP: 34740000 – Tel. (31) 3672-2380 - e-mail: escola.10465@educacao.mg.gov.
br, até o dia 26/07/219, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918980/2019) – A CAIXA
ESCOLAR DE RAVENA, realiza Chamada Pública nº 01/2019, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. JOSÉ LUIZ GONZAGA FERREIRA, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº –
Ravena – Sabará/MG – CEP: 34740-000 – Tel. (31) 3672-2380, e-mail:
escola.10465@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-915416/2019)
– A CAIXA ESCOLAR DE RAVENA, realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. JOSÉ LUIZ
GONZAGA FERREIRA, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº – Ravena – Sabará/MG – CEP: 34740-000 – Tel. (31)
3672-2380, e-mail: escola.10465@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-915207/2019) - A
CAIXA ESCOLAR DA E. E. DE 1º GRAU SAGRADA FAMÍLIA,
realiza Chamada Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 18:00 horas,
na E. E. SAGRADA FAMÍLIA II, localizada na Rua Célia de Souza,
n° 600 – Bairro Sagrada Família – BH/MG – CEP: 31030-500 – Tel.
(31) 3482-8741, e-mail: escola.2143@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-918480/2019) - A
CAIXA ESCOLAR JARDIM VITÓRIA, realiza Chamada Pública nº
01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/08/2019 às 10:00 horas, na E. E. PROFESSÔRA
HENRIQUETA LISBOA, localizada na Rua José Flausino, nº 900 –
Jardim Vitoria – BH/MG– CEP: 31970-270 – Tel. (31) 3441-3914,
e-mail: escola.342424@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
51 cm -16 1250769 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICAEXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2019
às 10h00, na EE Antônio Martins Pereira, localizada na Rua: Principal, s/n°Bairro: Centro, Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG, CEP:
35907-00, Telefone (31)3839-8038, e-mail: escola.103314@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – A Caixa Escolar da E. E. Nossa Senhora de
Fátima realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/08/2019, às 17 horas na E. E. Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua _Adelino Felipe, n° 329 Bairro Serra (Nova Era), MG –
CEP 35.920-000 – Telefone (031) 3861-1104 e-mail: escola.103586@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
6 cm -16 1250695 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Gonçalves de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 31/07/2019, às 10:00
hs, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Gonçalves de Melo, localizada na rua Tácito Nogueira, n°68, Centro
– Itaúna MG – CEP: 35.680-050 – Telefone (37) 3241.1977, e-mail:
escola.33782@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/07/2019, às 17:00 hs.
3 cm -16 1250372 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, torna
pública a Chamada Pública N.º 01/2019, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar (CAFÉ). Os interessados deverão
entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme
Edital, via correios até às 13:00 do dia 20/08/2019, ou pessoalmente no
início da sessão da Chamada Pública às 14:30 horas do dia 20/08/2019,
que será realizada no auditório da SRE de Governador Valadares situado a Rua Peçanha, 662, 6°andar, Centro, Governador Valadares/MG,
CEP: 35010-161. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.
compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br, ou solicitada ou
e-mail sre.gvaladares.compras@educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3203 3082/3063.
4 cm -16 1250371 - 1

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 47
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 60/2019,
COMPRAS nº 9219469, Objeto: aquisição de peças para armas Imbel.
Valor total R$ 4.007,88.
1 cm -16 1250710 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 18/2019. Objeto: Serviços para
confecção, instalação e montagem de cortinas e persianas no imóvel do
14º BPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min
de 26/07/2019.
1 cm -15 1250273 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 27/19. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 833,55; 17ª Cia PM
Ind x CDL, Termo de Doação 28/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 997,10.
1 cm -16 1250531 - 1
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
PMMG – 5ª RPM x Guardiões. Contrato 9197356/2018. Objeto: 1º
Aditivo ao contrato de serviço de higienização e limpeza, correção de
valores pela CCT/2019 (Convenção Coletivo de Trabalho). Valor mensal de R$ 5.387,50 para R$ 6.000,00
1 cm -16 1250322 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X EVOLUIR SAÚDE CONSULTORIA E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9219629/2019, processo
de compra 1259760 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos
dos gabinetes odontológicos do NAIS/54º BPM, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Valor do contrato: R$ 4.480,00.Vigência: a partir da data de publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
até 31/12/2019.
3 cm -16 1250738 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X SKYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. Contrato SIAD nº
9219628/2019, processo de compra 1259760 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos dos gabinetes odontológicos do NAIS/9ª RPM
e NAIS/53º BPM, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do edital. Valor do contrato: R$ 13.015,00.
Vigência: a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2019.
3 cm -16 1250795 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 62/2019,
COMPRAS nº 9219527, Objeto: aquisição de carregadores para fuzil
cal. 7,62mm. Valor total R$ 3.077,70. Vigência até 31/03/2020.
1 cm -16 1250711 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 13/2018. Contrato nº. 9195814/2018. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato
de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM e a
Empresa Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza Service
Fernandes Ltda - ME, CNPJ: 10.999.443/0001-91, para execução de
serviço de conservação e limpeza no NAIS do 7º BPM – Bom Despacho/MG. Vigência: até 01/08/2020. O processo de compras encontra-se
a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -16 1250622 - 1
SUSPENSÃO DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Comunica-se a suspensão do Pregão Eletrônico
07/2019, Processo de compras 1254266 020 2019 e do Contrato n.
9219441. Objeto: serviços de manutenção, reparo, revisão e controle
técnico nos helicópteros de posse ou operados pela Polícia Militar de
Minas Gerais ou que venham a ser operados por esta com emprego de
peças. Motivo: Decisão Judicial – Referência: Mandado de Segurança –
Processo nº 5087597-46.2019.8.13.0024 – 2ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.
2 cm -16 1250429 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 11ª RPM x Município de Pintópolis/MG; Termo de Cessão
de Uso nº 10/2019; Objeto: Permissão de uso gratuita do bem imóvel
de propriedade do Município de Pintópolis/MG, situado na Rua Santo
Antônio, nº 201, Centro, com área total construída de 99 m². Vigência:
20 (vinte) anos contados a partir da data desta publicação.
2 cm -16 1250374 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 3ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até o dia 30/07/2019 às 08:45hs. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -16 1250613 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-3º COB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1401994 000005/2019 – 3º COB.
O Ordenador de Despesas do 3º COB torna público que estará recebendo propostas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, POR MEIO MAGNÉTICO, PARA
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA MILITARES DO 3º COB,
na modalidade pregão eletrônico, conforme especificações detalhadas
no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:00 h do dia 29 de julho 2019, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na seção
de Licitação do 3º COB, à rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova
Era, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 4009-9873 ou no site:
www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 11Abr2019. Fransérgio Gomes
Delgado, Major BM.
3 cm -16 1250714 - 1
-ABM-AVISO N. 9/2019DCS Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar -CFSdBM/2020​​​
e CFSd Esp. BM/2020. Retificação do Edital n. 13/2018. O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, conforme alínea f, inc. XII, art. 4º da
resolução n. 690 de 15/09/2016,considerando o Edital n.13/2018, que
dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd
Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020,
c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata
n.2288/18, publicada no DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado pelo
Ato n. 2.343/2018,publicado no DOEMG n.220, de 29Nov18,resolve:
Tornar públicoque será postado dia 17/07/2019,nosítioeletrônico”ww
w.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 12.016/2019-DCS, que
divulga retificação do Edital n. 13/2018. BHte, 27Jun19. (a) William da
Silva Rosa, Coronel BM, Comandante.
4 cm -16 1250717 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590147.