TJMG 30/07/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Julho de 2019
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo
relacionados para comparecerem na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil, Rua Fiscal Januário Ramos, 123 – Jardim América – São João
del-Rei MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na sede da 3ª DRPC –
Delegacia Regional– Rua Fiscal Januário Ramos, 123 – Jardim América – São João del-Rei MG, (horário de 08:30 às 12:00 hs, e 14:00
às 18:00 hs) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais
nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a
suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268,
II do Código de Transito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei MG,
17 de Maio de 2019. Eu, Lucimara de Sousa Santos Coelho, Secretária da comissão o digitei.
01.Condutor: Kelson Geraldo dos Reis
Pontos: 26
Nº do processo Registro da CNH
Período:
007912544 04105297583
2.Condutor: Felipe de Paula peixoto
Pontos: 54 pontos
007813495 02851059086
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho
Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores
abaixo relacionados para comparecerem na 3ª CIRETRAN, localizada na Rua Fiscal Januário Ramos, 123, Vila João Lombardi , São
João del Rei, onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Fiscal Januário
Ramos, 123, Vila João Lombardi, São João del Rei ou através de seu
procurador(a), acompanharem todos os atos do processo, indicarem
e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem necessário, a fim de
lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na
infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 (Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do
direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Eu, Kelly C. Meneses, Secretária da Comissão, que o digitei.
Condutor: Jones Valério Ferreira
Placa: HMM-4665 CNH- 00395792711
Processo 008524964-05 nº AIT- B145499308
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA os condutores abaixo da instauração de Processo Administrativo por Pontuação,
para, caso queira, apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias a contar desta publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente
no Serviço de Controle do Condutor – DETRAN/MG, Rua Bernardo
Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, CEP 30.140-081, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 17:00, tendo em vista o cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 23/09/1997. O processo poderá gerar a
suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação no exame, conforme disposto no artigo 268, Inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997), Resolução
723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
01.Andrew Nogueira Eloi


Pontos:72
Nº do processo:7539281
Registro da CNH:6015976712
Período: 01/06/2015 A 08/05/2017
02.Antonio Jose De Souza

Pontos:35
Nº do processo:7539288
Registro da CNH:3316323282
Período: 14/11/2013 A 26/06/2014
03.Arthur Fernandez Teixeira

Pontos:88
Nº do processo:7691564
Registro da CNH:828815435
Período: 09/10/2016 A 14/04/2017
04.Breno Geraldo Quirino De Oliveira
Pontos:33
Nº do processo:8347926
Registro da CNH:3517864597
Período: 28/02/2018 A 22/08/2018
05.Bruno Gomes De Barros Camilo
Pontos:112
Nº do processo:8027719
Registro da CNH:4564226618
Período: 07/04/2015 A 30/06/2018
06.Carlos Henrique Da Silva

Pontos:21
Nº do processo:7628044
Registro da CNH:3331280011
Período: 11/01/2014 A 11/01/2014
07.Eliana Aparecida De Sousa ‘

Pontos:35
Nº do processo:8051679
Registro da CNH:3526456346
Período: 30/07/2016 A 18/04/2017
08.Enivaldo Junio Alves

Pontos:22
Nº do processo:8027894
Registro da CNH:5777170811
Período: 10/08/2016 A 08/02/2017
09.Elano Gomes Junior

Pontos:30
Nº do processo:7628620
Registro da CNH:389943360
Período: 27/10/2013 A 17/10/2014
10.Fernando Gomes Da Silva

Pontos:90
Nº do processo:7782815
Registro da CNH:1494764108
Período: 12/09/2013 A 10/05/2017
11.Fernanda Cassiano Ramos

Pontos:34
Nº do processo:7628497
Registro da CNH:420624013
Período: 11/07/2017 A 17/01/2018
12.Fernanda Salvina Chaves Valadares
Pontos:293

diário do executivo
Nº do processo:7539221
Registro da CNH:6077736865
Período: 25/06/2015 A 23/03/2018
13.Gabriel Antonio De Campos Machado
Pontos:22
Nº do processo:6560183
Registro da CNH:752020845
Período: 23/10/2012 A 20/11/2012
14.Geraldo Lucio Martins Da Silveira
Pontos:137
Nº do processo:7148673
Registro da CNH:2866973473
Período: 29/09/2015 A 18/04/2017
15.Geraldo Majela Da Silva

Pontos:22
Nº do processo:7394651
Registro da CNH:5328097334
Período: 20/07/2013 A 03/11/2013
16.Henrique Andrade Do Carmo

Pontos:540
Nº do processo:7080331
Registro da CNH:3233204655
Período: 16/01/2014 A 24/05/2017
17.Jefferson Pinto Ferreira

Pontos:22
Nº do processo:7022657
Registro da CNH:4704345709
Período: 09/06/2015 A 30/12/2015
18.Jean Carlos Da Silva

Pontos:24
Nº do processo:7926374
Registro da CNH:5138919305
Período: 24/12/2016 A 26/01/2017
19.Juliano Xavier Dos Santos

Pontos:21
Nº do processo:8389841
Registro da CNH:5381280033
Período: 02/07/2014 A 02/07/2014
20.Joao Dias Campos

Pontos:21
Nº do processo:7015078Registro da CNH:953260793
Período: 29/05/2013 A 29/05/2013
21.Jose Celso De Carvalho

Pontos:182
Nº do processo:7708397
Registro da CNH:3410724010
Período: 06/08/2013 A 11/10/2017
22.Luiz Gustavo Viegas De Souza
Pontos:33
Nº do processo:8161664
Registro da CNH:5353898167
Período: 25/09/2016 A 25/04/2017
23.Marcio Cordeiro Da Silva

Pontos:24
Nº do processo:7708567
Registro da CNH:3582760200
Período: 13/12/2013 A 01/09/2014
24.Maria Do Carmo Gouveia Viana
Pontos:151
Nº do processo:8389857
Registro da CNH:346747850
Período: 31/08/2015 A 19/01/2017
25.Maria Tereza De Faria Latalisa Franca
Pontos:227
Nº do processo:8139603
Registro da CNH:653169941
Período: 23/10/2013 A 17/04/2018
26.Maximiano Couto De Souza
Pontos:30
Nº do processo:7375023
Registro da CNH:3622250670
Período: 29/07/2013 A 26/09/2013
27.Osmar Josafa

Pontos:33
Nº do processo:7708430
Registro da CNH:5619902968
Período: 10/12/2013 A 16/09/2014
28.Paulo Henrique De Resende Amaral
Pontos:93
Nº do processo:7080345
Registro da CNH:3916239480
Período: 26/03/2013 A 23/08/2017
29.Paulo Roberto Agostinho Pereira
Pontos:103
Nº do processo:7708386
Registro da CNH:1929467449
Período: 14/01/2015 A 22/10/2016
30.Raimundo Expedito Da Silva
Pontos:49
Nº do processo:7283302
Registro da CNH:1363858777
Período: 05/02/2014 A 16/10/2014
31.Rosimeire Da Silva Soares
Pontos:35
Nº do processo:7539291
Registro da CNH:4282519020
Período: 17/02/2014 A 03/09/2014
32.Silvania Aparecida Do Couto E Costa Pontos:81
Nº do processo:7708436
Registro da CNH:3267977607
Período: 05/08/2013 A 17/01/2015
33.Vander Soares Araujo
Pontos:37
Nº do processo:8347811
Registro da CNH:2817322919
Período: 12/12/2014 A 03/11/2015
491 cm -29 1255088 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 326/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Regina Lúcia de Azevedo Silva. Objeto: Concessão de uso oneroso de espaço para refeitório no ITAC. . Assinatura: 29/07/2019. Vigência: 29/07/2019 a
29/07/2020. Valor: R$7.800,00. Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b)Regina Lúcia de Azevedo Silva.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 255/2016 - 3º TA - Partes: EPAMIG e Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogar o termo original por
mais doze meses . Assinatura: 29/07/2019. Vigência: 24/08/2019 a
23/08/2020. Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares- EPAMIG,
(b) Giovana Vieira Alves- SODEXO.
3 cm -29 1255059 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000087/2019
Pregão eletrônico Nº 014/2019
Objeto: Serviço de gerenciamento e controle da aquisição de combustível e lubrificantes, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 09/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895041.

Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E TERMO DE PERMISSÃO
Nº 606/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOUVEIA Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação
de um posto de atendimento á comunidade. Prazo: 60 meses a partir
da data de sua assinatura em 25/07/2019.
Nº 607/2019. Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE POMPEU. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
para instalação de um posto de atendimento á comunidade. Prazo: 60
meses a partir da data de sua assinatura em 25/07/2019.
Nº 608/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENO Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação
de um posto de atendimento á comunidade. Prazo: 48 meses a partir
da data de sua assinatura em 25/07/2019.
Nº 609/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÔNEGO MARINHO Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para
instalação de um posto de atendimento á comunidade. Prazo: 60
meses a partir da data de sua assinatura em 25/07/2019.
TERMO DE PERMISSÃO Nº 109P/19. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA. Objeto: Uso Gratuito dos
Veículos Placas: HMH 8276- HMH-3110. Prazo de vigência por 60
meses a partir da assinatura em: 25/07/2019.
TERMO DE PERMISSÃO Nº 110P/19. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. Objeto: Uso Gratuito do
Veículo Placa: HMH-1414. Prazo de vigência por 36 meses a partir
da assinatura em: 25/07/2019.
6 cm -29 1255071 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG
O Diretor de Operação Metropolitana - Interino da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a)os fatos apurados no Relatório de Auditoria nº RE 170908, e suas
conclusões;
b)a Notificação da empresa JAC Hidráulica Ltda., em 29 de agosto de
2018, sobre a instauração do Processo Administrativo Punitivo sem
que tivesse, contudo, se manifestado a Contratada;
c)a Recomendação da Comissão Processante nº 01, de 16/01/2019;
d)as disposições do artigos 255, inciso III, do Regulamento de Contratações da COPASA MG – RE 2018-001/;
RESOLVE:
1.impor à empresa JAC HIDRÁULICA LTDA. a aplicação da penalidade de suspensão do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de publicação deste ato;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Ato na imprensa oficial, para interposição de recurso.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação Metropolitana - Interino
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – COPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos
nº 14.2859, firmado em 21 de outubro de 2014, com a empresa
COPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 00.720.021/0001-81, com sede em Belo Horizonte/MG,
na Av. Perimetral, 2205, Vila Pinho, matrícula nº 21561222.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana –
DVFM, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº c0299114,
datada de 24/07/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos nº 14.2859, celebrado com a empresa COPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
GUILHERME FRASSON NETO
Diretor de Operação Metropolitana – Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0365 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Calças e camisas para eletricistas. Dia da Licitação: 13 de
agosto de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 31/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0366 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Bombas e Conjuntos Motobomba. Dia da Licitação: 13 de
agosto de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 31/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0367 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais filtrantes. Dia da Licitação: 13 de agosto de 2019
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 31/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0368 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Relé de Proteção de Motores. Dia da Licitação: 13 de agosto
de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 31/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptoras menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte Noroeste - DTNO, incluindo vilas e
favelas. A licitante CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI
foi inabilitada por não atender ao Edital. O detalhamento das falhas
encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA. Valor: R$
8.106.624,97.
A DIRETORIA
23 cm -29 1255109 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso ao Contrato nº.013/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Lua
Nova; Objeto: Inclusão de sessão extra e alteração do valor do contrato, passando o mesmo para: R$ 83.360,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e André Ribeiro de Salles Coelho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso ao Contrato nº.015/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sociedade Brasileira de
Medicina Tropical; Objeto: Exclusão de itens na Cláusula DécimaDas Responsabilidades do Autorizatário e da Autorizante; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Sinval Pinto Brandão
Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso ao Contrato nº.060/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Holi Kids Entretenimento
Eireli; Objeto: Inclusão de sessão extra e alteração do valor do contrato, passando o mesmo para: R$ 173.170,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Gisane de Andrade Fontoura.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso ao Contrato nº.178/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva-ME;
Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes;
Vigência: 02 meses; Valor: R$ 112.725,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Martins de Morais e Silva.
6 cm -29 1254823 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO 1º DO
TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 011/2018
CONTRATANTE: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais-IDENE CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola de MG –CIEE/MG.OBJETO: Prorrogação de
vigência e reajuste. VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 01/02/2020. VALOR:
R$ 174.835,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:2421.04.122.701
.2002.0001.339039/52-Fonte:71.1/0. Assinatura: 17/07/2019. SIGNATARIOS: Nilson Pereira Borges-IDENE e Antônio Carlos Dias
Athayde-CIEE/MG
3 cm -29 1255004 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-830/17-05
firmado em 15/07/2019 entre a AeC e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste e supressão contratual.
1 cm -29 1254701 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4738/2019. Objeto: Fornecimento
de solução para troca e processamento de arquivos de Cadastro Positivo com a Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP. Contratada:
JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
04.358.798/0001-07. Valor: R$47.500,00. Dotação Orçamentária:
8179900017 – CADASTRO POSITIVO. Prazo: 12 meses a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 05/07/2019. Fundamento
legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação:
Gerente Geral de Tecnologia em 05/07/2019.
3 cm -29 1255119 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9177935
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9177935/2017 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.275.598/0001-85 - CEPOLCONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA - EPP, Processo
nº 2311021 000085/2017, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO
DO ANEXO DE SALAS DE AULAS DO PRÉDIO 6 (CCBS) – 1ª
ETAPA Prorrogação a partir de 28/07/2019 até 27/01/2020. Valor
total: R$ 1.118.874,42. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
363.193.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001
.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1.
Assinatura: 26/07/2019. Signatários: pela contratada Daniel Mendes
Nobre Martins pela contratante Etiane Ramos Soares Sizílio.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 010/2015, celebrado
entre o IPEM/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Valor global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). Nova vigência: 02/08/2019 a 01/08/2020. Data da Ass. 18 de
julho de 2019.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907292108130132.

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