TJMG 30/07/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 33

diário do executivo

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/05/2019. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM, CNPJ:
19.201.128/0001-41. Assinatura: 28/07/2019. Amparo: processo de
dispensa de licitação nº 1163/2019. Objeto: execução do Programa de
Aprendizagem que visa à formação técnico-profissional, em regime
de parceria de um adolescente ou jovem, proveniente de família de
baixa renda, na condição de aprendiz. Fundamento legal: Arts. 203
e 204 da CR/88, Lei nº 8.742/93, Lei nº 8.069/90 e Resoluções nº
191/05 e nº 177/00, ambas do Conselho Nacional de Assistência
Social. Vigência: 16 (dezesseis) meses, podendo ser prorrogado até
o limite de 60 meses mediante termo aditivo. Valor: R$20.848,51
(vinte mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Cobertura Orçamentária: 3065 – estagiários e menores aprendizes. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio Miranda
de Mesquita (INDI) e Cristiane Natalio Borges Abate Soares, Rosânia Alves Teles e Carlos Augusto de Araújo Cateb (ASSPROM).
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13433. Objeto: Treinamento customizado no idioma inglês. Abertura da sessão pública dia
09/08/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/LE 4570017958-800. Partes: SÁ CARVALHO S.A x Metrum
Equipamentos de Medição e Testes LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 800-H13188. Objeto: Contratação da substituição
do sistema de medição de faturamento líquido da UHE Sá Carvalho, localizada na SEW-LD 69 KV-APERA. Prazo: 18 meses. Valor:
R$96.000,00 Ass.: 25/07/2019 Processo Licitatório homologado em
17/07/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MD/PA – 5002000898/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Construtora Gomes e Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12567 e Ata de Registro de Preços
4650000293/530. Objeto: reformas, manutenções, ampliações civis
de instalações prediais em subestações, usinas. escritórios, bases operativas e demais instalações da contratante. Prazo: 6 meses. Valor: R$
43.502,60. Ass.: 29/07/2019.
MD/DV – 5002000899/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Construtora Gomes e Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12567 e Ata de Registro de Preços
465000293/530. Objeto: reformas, manutenções, ampliações civis de
instalações prediais em subestações, usinas. escritórios, bases operativas e demais instalações da contratante. Prazo: 6 meses. Valor:
R$47.026,61. Ass.: 29/07/2019.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MT/CT – 5002000878/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A – Cemig GT x Construtora Gomes e Barroso Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12795 e Ata de Registro de Preços
4650000350/510 (carona da Ata 4650000303/530). Objeto: serviços
de empresa de engenharia especializada para execução de obras civis,
construção de edificações e prestação de serviços de engenharia complementares, em bens imóveis da Cemig no estado de MG. Prazo:12
meses. Valor: R$100.000,00. Ass.: 29/07/2019.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13249 - Kit Sapata, Casquilho
e Pinos. Adendo nº 03 - Alteração da Data do Pregão Eletrônico Abertura da sessão pública 05/08/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
TERMO DE DOAÇÃO Nº 14 – ELETRÔNICO/2019
Processo SEI nº 1370.01.0006473/2019-08. Doação de Veículos
que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Prefeitura Municipal de Taiobeiras. Objetos: um Veículo MMC/L200, ano fab 2009/mod 2009,
placas HMH-5619, chassi 93XGNK7409C954375, no valor de R$
37.040,00; um Veículo Fiat Uno/Mille Fire, ano fab 2006/mod 2006,
placa HMG-6633, chassi 9BD15802764807264, no valor de R$
9.150,00; um Veículo Fiat Uno/Mille Fire, ano fab 2006/mod 2006,
placa HMG-6640, chassi 9BD15802764807713, no valor de R$
9.150,00. Valor total de R$ 55.340,00. Data da assinatura do Termo:
26/07/2019. Assinam pela Doadora, Daniela Diniz Faria, Chefe de
Gabinete da SEMAD e pela Donatária, Danilo Mendes Rodrigues,
Prefeito Municipal de Taiobeiras.

Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que se fará
realizar licitações na modalidade: Pregão Eletrônico:
- Processo nº. 2101003 11/2019 – Aquisição de carnes para alimentação de animais – Data: 09/08/2019, às 10h;
- Processo nº. 2101003 15/2019 – Aquisição de ração para cães adultos – Data: 09/08/2019, às 10h.
Local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar –
Serra Verde – BH/MG. As sessões de lances ocorrerão no site: www.
compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar os presentes editais.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
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INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna
público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das
respectivas penalidades: *Luisa Henriqueta Arantes – AI n° 201627
de 2019 – Suprimir 1,7000ha de vegetação nativa, campo cerrado,
em área comum sem possuir autorização do órgão ambiental – Multa
simples – 1000 UFEMG – (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora
da URFBio Centro Oeste
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INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário
Lúcio dos Santos, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos: *Áureo Alessandro da Silva Orlandin/
Fazenda Angical ou Tocantins – CPF: 110.132.188-17 – Supressão
de cobertura vegetal nativa com destoca em 60,00 ha – Januária/MG
– PA nº 12040000335/19, em 23/07/2019; *Deusdete Pereira Dias/
Fazenda Boa Vista – CPF: 065.904.206-10 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em 169,00 ha – Jaíba/MG – PA nº
12040000344/19, em 29/07/2019.
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário
Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, à: *Deyvson Lucas Gonçalves de
Jesus – ME/Fazenda São Bento – CNPJ: 33.278.684/0001-47 –
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Mirabela/MG
– PA nº 12010000487/19, em área autorizada de 7,6168 ha – Validade: 02 (dois) anos, contados da data da emissão da autorização:
25/07/2019.
6 cm -29 1254762 - 1
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que foi (foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para
Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *
João Francisco de Oliveira - 710.699.926-15, Corte/Poda de árvores
isoladas, vivas, Luz-MG, Processo Nº 13010001225/17 data da decisão: 29/07/2019 (a) Amanda Cristina Chaves MASP nº 1.316.503-0
- Supervisor Regional - URFBio Centro Oeste
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INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna
público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização
para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Divino Inácio de Miranda/Fazenda Campo Alegre - Mandasaia 163.526.456-15, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo, São Roque de Minas/MG,
Processo Nº 13010000132/19, data da decisão: 29/07/2019. *Bambuí Bioenergia S/A - Fazenda Pastinho - 07.930.999/0002-06, Corte
ou aproveitamento de árvores nativas vivas, Bambuí/MG, Processo
Nº 13010000477/19, data da decisão: 29/07/2019. *Bambuí Bioenergia S/A - Fazenda Bom Sucesso - 07.930.999/0002-06, Corte ou
aproveitamento de árvores nativas vivas, Bambuí/MG, Processo Nº
13010000530/19, data da decisão: 29/07/2019. *Bambuí Bioenergia S/A - Fazenda Bom Sucesso - 07.930.999/0002-06, Destoca em
área remanescente de supressão de vegetação nativa, Bambuí/MG,
Processo Nº 13010000531/19, data da decisão: 29/07/2019. *Bambuí Bioenergia S/A - Fazenda Olhos D’água - 07.930.999/0002-06,
Corte ou aproveitamento de árvores nativas vivas, Bambuí/MG,
Processo Nº 13010000170/19, data da decisão: 29/07/2019. *José
Divino de Almeida/Fazenda Palmital - 087.645.576-34, Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Iguatama/MG, Processo Nº 13010000883/18, data da
decisão: 29/07/2019. *Daniela Aparecida Mulati/Fazenda Campo
Alegre e Boa Vista - 221.563.188-08, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, São
Roque de Minas/MG, Processo Nº 13010000133/19, data da decisão:
29/07/2019. (a) Amanda Cristina Chaves, MASP nº 1.316.503-0 Supervisora Regional - URFBio Centro Oeste.
7 cm -29 1254873 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo
identificado: *Joaquim Diniz Rezende em meio rural – Lagoa da
Prata/MG - PA/Nº 13010004045/14. DAIA nº 0037054-D. Validade:
2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 23/07/2019. (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato de fornecimento de combustível, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Petrobras Distribuidora S/A, sob o nº 9217893/2019. Objeto: reequilíbrioeconômicofinanceiro dos itens 2 e 3, do lote 1, passando a vigorar o valor do
Contrato para R$ 36.196,80(trinta e seis mil e cento e noventa e seis
reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 26/07/2019. a) Marcelo
da Fonseca, Diretor Geral do IGAM, em exercício. b) Glaucius de
Lucca Braga – Representante Legal da Petrobras.
2 cm -29 1254761 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 999/2019 –
Processo SEI N° 1490.01.0002888/2019-29. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do
Noroeste de Minas - CONVALES. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro
ônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB095802, Valor: R$
249.920,00. Data de Assinatura: 13/07/2019.
2 cm -29 1255067 - 1
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9161300,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: IAG: 0; 4291.10.12
2.701.2002.0001.339033 - 37.1; Código SIMG: 9130504. Empresa:
P&P Turismo Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 06.955.770/0001-74.
1 cm -29 1255106 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB/SUS-MG torna púbica a alteração do
Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Regionais e
Regionais Ampliadas – CIR/CIRA do Estado de Minas Gerais homologadas na 254ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, em 17 de julho
de 2019, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais –
IOF aos 20 de julho de 2019, páginas 28 a 31, nos seguintes termos:
- exclusão, na página 30, linha nº 69, da pactuação da CIR Leopoldina/Cataguases nº 349, tendo em vista que a inclusão se deu por
erro material;
- exclusão, na página 30, linha nº 88, da pactuação da CIR Pouso Alegre nº 474, tendo em vista que a inclusão se deu por erro material;
- alteração na linha 62, página 30, onde lê-se: “149”, leia-se:
“149/A”; e
- alteração na linha 106, página 30, onde lê-se: “CIR Sete Lagoas”,
leia-se: “CIR Curvelo”.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 69/2018 – REABERTURA/2019
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 69/2018, no município de
Coqueiral/MG. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de
9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Varginha, no endereço: Av.Manuel Diniz, 145, Industrial JK - CEP: 37.062-480 - Varginha/MG. E-mail: srs.var@saude.
mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado para contratação, de forma complementar, de serviços de
assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor mensal
Descrição
física
(R$)
Coleta de Material
2
60,66
Diagnóstico em Laboratório Clínico
832
2.677,19
Diagnóstico por Radiologia (Media Com69
536,68
plexidade Ambulatorial)
Diagnóstico por Ultra-sonografia
30
824,91
Fisioterapia
48
235,52
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâ4
57,47
neo e Mucosa
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
4,98
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 12/08/2019, no endereço da (SRS/GRS) de Varginha, das 9h às
16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia
13/08/2019, no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e
desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo
e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/
GRS) de Varginha. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte,
29 de julho de 2019.
9 cm -29 1254976 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- Empresa: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Ótimo –
CNPJ: 10.426.715/0001-64 – Contrato: 205 – Fatura: 2669889/2019
– Valor: R$ R$ 729.42 – Justificativa: Necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição
no processo de compra.
2 cm -29 1254957 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Empresa: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE – CNPJ: 16.636.540/0001-04 – Contrato: 9178383 – Fatura: 2019/12671 E – Valor: R$ 1.338,00 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -29 1254950 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
- Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil.
– CNPJ: 04.398.505/0001-07– Contrato: 9040454/2015 – Fatura:
4640420/2019 – Valor: R$ 2.203,26 – Justificativa: necessidade
de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se
à disposição no processo de compra.

AVISOS DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-184/2019, objeto: MÓDULO
FILTRANTE. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 12/08/2019, e início da sessão de lances será às
10h00min do dia 12/08/2019. Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
2 cm -29 1254794 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9042048/2015. Processo
SEI nº 2260.01.0007039/2019-63. Objeto: Renovação contratual
pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 25/08/2019 a 24/08/2020, cujo valor
inicial corresponde a R$ 14.036,83. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Design Carimbos Ltda.- ME. Assinatura:
26/07/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -29 1254711 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Retifica-se o contrato nº. 9219744/2019 e sua publicação.
Processo SEI nº 2260.01.0007021/2019-64. Publicado em 27 de julho
de 2019- página 29. Onde se lê: Assinatura: XXXXX. Leia-se: “Assinatura 26/07/2019”. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -29 1254757 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219671/2019. Objeto: Aquisição de reagentes
e produtos Químicos - Kit detecção de doenças do Aedes Aegypti
- identificação: dengue; método: detec. semi quantitativa/quantitativa anticorpos IGM. Dotação orçamentária: 4261.10.305.173.4162
.0001.339030.13.0.92">0001.339030.13.0.92.1 e 4261.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.
37.1. Pregão Eletrônico nº 013/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
170.622,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Diasorin Ltda. Assinatura: 26/07/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
3 cm -29 1254710 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219752/2019. Objeto: Prestação de serviços de
controle de qualidade /ensaios de proficiência. Dotação orçamentária:
4291.10.305.173.4162.0001.339039.99.0.92.1. Pregão Eletrônico nº
061/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 24.299,08. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Immuno American
Corporation/Imuno Brasil Ltda – ME. Assinatura: 26/07/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -29 1254724 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 29/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 02 de
agosto de 2019 até às 17h00min do dia 06 de agosto de 2019 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.mg.gov.
brpara cadastramento de currículos, visando contratação para a função de Técnico de Enfermagem e formação de quadro de cadastro
reserva para as funções de Enfermeiro e Terapeuta Ocupacional para
atuar no Hospital Infantil João Paulo II - HIJPII.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2019.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -29 1254713 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva inicial com fornecimento de 3( três ) compressores e
uma motobomba, manutenção preventiva e corretiva com inclusão
de materiais e insumos – dentro da recomendações técnicas definidas pelos fabricantes – de Unidade Resfriadora de Líquidos ( URL )
,CHILLER CARRIER 150 T.R.S, Modelo 30RBA150226 e Respectivas Motobombas ( 02 conjuntos ) externas de recalque, marca KSB,
Modelo MEGNORM, Sistema que climatiza os Ambulatórios, Laboratório, Toxicologia, UTI, 2° e 3° andares do Hospital João XXIII
– HJXXIII
Valor: R$ 20.740,15 (total estimado).
Vigência: 28/07/2019 a 27/07/2020.
Número do Processo: 126/2018 - Modalidade: PRE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0/ 70.1.0
Data de Assinatura: 26/07/2019.
4 cm -29 1254788 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO
EIRELI - ME.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir
de 21/08/2019 e alterar a Cláusula Nona do Contrato.
Valor: R$ 21.000,00 (valor global).
Vigência: 21/08/2019 até 20/08/2020.
Número do Processo: 089/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-08 Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 25/07/2019.
3 cm -29 1255079 - 1

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9218784/2019 celebrado entre
a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, cujo objeto é o reequilíbrioeconômico-financeiro do Contrato, originado da Ata deRegistro de
preços n°78/2019, Lote 1 promovido pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG, que passa a ter o valor de R$
25.057,60(vinte e cincomil, cinquenta sete reaise sessenta centavos).
Data de Assinatura: 29/07/2019
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b) Glaucius de Lucca Braga– Representante Legal – PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A

O Coordenador Regional de Controle Monitoramento e Geotecnologia da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria IEF nº 80, de 15 de julho de 2019,
torna público que fora arquivado o requerimento de Autorização para
Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Mineração Dumbá Ltda/ Fazenda dos Marques - CNPJ/CPF:
30.975.971/0001-18, Tipo de intervenção - Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Diamantina/MG, Processo nº 14030000029/19, data da decisão 29/07/2019.
(o) Silvio Henrique Cruz de Vilhena.Coordenador Regional de Controle Monitoramento e Geotecnologia da URFBio Jequitinhonha do
IEF, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria
IEF nº 80, de 15 de julho de 2019.

Fundação Ezequiel Dias - FUNED

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e a empresa Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva
em Grupo Motogerador;
Período: 30/09/2019 a 29/09/2020;
Valor: R$ 25.199,00 (total estimado)
Número do Processo: 0512010 271/2016
Mod: Pregão eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339039-21/F 10.1
Data de Assinatura: 25/07/2019.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 13 – Eletrônico/2019. Processo SEI nº 2260.01.0000906/2019-75. Objeto: a doação, peloDOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, aoDONATÁRIO,dos
bens constantes do QUADRO DE DETALHAMENTO DE ITENS
DOADOS, descritos no respectivo termo. Valor: R$ 48.155,32.Doadora: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Donatária: Polícia Militar de
Minas Gerais-PMMG. Assinatura: 29/07/2019. Rodrigo Souza LeiteVice-Presidente/FUNED.

AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 403/2019 para a Contratação de
empresa especializada em Programa de Garantia de Qualidade de
Imagem Radiográfica, para a Radiologia da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 12/08/2019 às
10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
29/07/2019.

3 cm -29 1255042 - 1

4 cm -29 1255046 - 1

2 cm -29 1255025 - 1

2 cm -29 1254880 - 1

3 cm -29 1254801 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9218784/2019

3 cm -29 1254803 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA

2 cm -29 1254947 - 1

3 cm -29 1254705 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907292108130133.