TJMG 02/08/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº252,DE 31 DE JULHO DE 2019.
Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis da Administração Central
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de
suas atribuições estabelecidas no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão para Avaliação de Bens Imóveis, para análise do preço de mercado de locação, dos seguintesimóveis:
Imóvel situado à Rua Grão Pará, nº 882, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais;
Imóvel situado à Rua Grão Pará, nº 886, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais;
Imóvel situado à Avenida Carandaí, nº 133, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais;
Imóvel situado à Avenida Carandaí, nº 135, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais;
Imóvel situado à Avenida Carandaí, nº 137, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição sob a coordenação do primeiro membro:
I - Renatha Samantha Martins Blasco – MASP1.306.725-1;
II - Felipe Garabini Antunes – MASP 1.181.643-6;
III - Nilza de Melo Pereira – MASP1.049.558-8.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de sua publicação, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
​PORTARIA PRE N º253, DE1º DE AGOSTO DE 2019.
Prorrogação da Redução de Carga Horária
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua
atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a prorrogação da redução da carga horária de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, por 6 (seis) meses, nos termos
do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18 de dezembro de 1986, do Decreto nº 27.471 de 22 de outubro de 1987 e Laudo Conclusivo nº. 242/2019
do Coordenador Médico/SEPLAG – SCPMSO à servidoraSônia Regina Alberto Barreto, MASP 1.103.783-5,ANHH/ Enfermeiro, lotada
no Posto de Coleta do Hospital Júlia Kubistchek.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº254, DE 1º DE AGOSTODE 2019.
Concede Reenquadramento, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório,Progressõese Promoção na Carreira, conforme Decisão
Judicial e revoga concessões anteriores.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto n°45.822, de 19 de dezembro de 2011; e considerando o disposto no
art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005e nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, bem como visando o
cumprimento da determinação judicial transitada em julgado, contida nosautos do processo nº 9063957.48.2016.813.0024, declarando
que a parte autora tem direito ao reenquadramento no Nível III do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, devendo a parte ré
proceder com o seu imediato reposicionamento ao referido nível desde a data da sua posse (10/03/2008),
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar nas Portarias PRENº 084/2011, de 05 de maio de 2011, publicada em 06/05/2011;Nº 155, de 10 de abril de 2013,
publicada em 11/04/2013;Nº 059, de 17 de março de 2015, publicada em 18/03/2015; Nº 180, de 18 de agosto de 2016, publicada em
20/08/2016 e Nº 075 de 16 de março de 2017, publicada em 18/04/2017;que dispõem sobre progressão após estágio probatório, progressão e promoção, a parte referente a servidoraRenata Siqueira Julio, Masp1189124-9, lotada na Fundação Hemominas, tendo em vista, a
concessão de reenquadramento no Nível III do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, em cumprimento aosautos do processo
nº 9063957.48.2016.813.0024.
Art. 2º - Conceder Reenquadramento na carreira da servidora constante na forma abaixo indicada do Anexo I desta Portaria, com vigência
a partir de 10 de março de 2008, em cumprimento aosautos do processo nº 9063957.48.2016.813.0024.
Art. 3º - Conceder Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório na Carreira da servidora constante no Anexo II desta Portaria, com
vigências a partir de 10 de março de 2011, promovendo a regularização na carreira da servidora, após cumprimento aosautos do processo
nº 9063957.48.2016.813.0024.
Art. 4º - Conceder Progressões na Carreira da servidora constante no Anexo III desta Portaria, com vigências a partir de 10 de março de
2013, de 10 de março de 2015 e 10 de março de 2018, promovendo a regularização na carreira daservidora, após cumprimento aosautos
do processo nº 9063957.48.2016.813.0024.
Art. 5º - Conceder Promoção na Carreira da servidora constante no Anexo IV desta Portaria, com vigências a partir de 10 de março de
2016, promovendo a regularização na carreira daservidora, após cumprimento aosautos do processo nº 9063957.48.2016.813.0024.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
MASP
1189124

CHPB 1368167-1 Regina Aparecida Soares Duque dos Santos
CHPB 10422357-2 Vilma Aparecida Mota da Silva Nascimento
HGV
1373756-4 Claudia Reis
HGV
1370587-6 Lenicy Soares da Silva Carvalho
HGV
1368248-9 Rosangela Rodrigues Gomes
IRS
1088806-3 Wilson Danilo da Silva
IRS
1042714-4 Cassia de Melo Todeschi
CMT
1271123-0 Cristiane da Silva Esteves Pessoa
MOV
1369979-8 Cristina Aparecida Lopes
MOV
1370131-3 Mirian Santos Sousa Silva
MOV
1370176-8 Viviane de Jesus Barbosa
HRAD 1190611-2 Elias Jose da Silva
HRAD 1042534-6 Imaculada Conceicao de Souza
HRAD 1370133-9 Maria Aparecida Soares e Silva
CSSI
1367647-3 Eloiza Rodrigues da Silva Pereira
CSSI
1038562-3 Ines Celestino da Costa
CSSI
1279311-3 Vander Lucio de Miranda Taques
HRBJA 1042563-5 Alessandra Rocha Cantaruti
HRAD 1258811-7 Celia Regina da Silva
HRAD 1370450-7 Cinara Ribeiro Venancio Messias
HRAD 1370497-8 Lassir Maria de Oliveira
HRAD 1370540-5 Marcelo Ferreira
HRAD 1370563-7 Marina Maria de Santana
HRAD 1370484-6 Suelen Patricia de Oliveira Lourenço
HRAD 1273468-7 Thiago Adriano Silva Guimaraes
HRAD 1360205-7 Viviane Carrilho de Castro
MOV
1369982-2 Cristiane Santos Real de Oliveira
MOV
1369986-3 Cristiane Siqueira da Rocha Lage
MOV
1204939-1 Erika Cristina Fernandes Chamon
MOV
1370840-0 Fernanda Costa Rocha
MOV
1370049-7 Flavia Leticia Fagundes
MOV
1370054-7 Glaucy Cristina Carlos Duarte
MOV
1370145-3 Nivia Cristina Galvao dos Santos
MOV
1370181-8 Vilma de Fatima Zampronio Dalessandro
HGV
1040124-8 Andrea Luzia Drumond das Chagas
HGV
1367796-8 Leonardo Henrique de Freitas Souza
HGV
1282272-2 Luiz Claudio da Rocha
CSSI
1042456-2 Elias Aparecido da Silva
HRJP
1368617-5 Jose Mauro Moura e Silva

1º
5º
1º
1º
1º
1º
5º
1º
1º
1º
1º
1º
5º
1º
1º
5º
1º
5º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
1º
1º
5º
1º

07/07/2014 a 05/07/2019
08/07/2014 a 06/07/2019
07/07/2014 a 05/07/2019
07/07/2014 a 05/07/2019
07/07/2014 a 05/07/2019
21/07/2014 a 22/07/2019
16/07/2014 a 20/07/2019
21/07/2014 a 19/07/2019
29/07/2014 a 27/07/2019
28/07/2014 a 26/07/2019
28/07/2014 a 26/07/2019
02/07/2014 a 30/06/2019
01/07/2014 a 29/06/2019
27/06/2014 a 01/07/2019
02/07/2014 a 02/07/2019
24/06/2014 a 26/05/2019
02/07/2014 a 30/06/2019
28/04/2014 a 10/06/2019
09/07/2014 a 19/07/2019
08/07/2014 a 14/07/2019
03/07/2014 a 05/07/2019
03/07/2014 a 01/07/2019
09/07/2014 a 11/07/2019
08/07/2014 a 06/07/2019
07/07/2014 a 05/07/2019
03/02/2014 a 04/07/2019
01/08/2014 a 30/07/2019
30/07/2014 a 28/07/2019
31/07/2014 a 29/07/2019
01/08/2014 a 30/07/2019
01/08/2014 a 30/07/2019
30/07/2014 a 29/07/2019
31/07/2014 a 29/07/2019
28/07/2014 a 28/07/2019
11/07/2014 a 10/07/2019
30/06/2014 a 09/07/2019
27/05/2011 a 29/03/2019
20/06/2014 a 06/07/2019
09/07/2014 a 07/07/2019

08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
22/07/2019
24/07/2019
23/07/2019
29/07/2019
26/07/2019
26/07/2019
05/07/2019
05/07/2019
05/07/2019
05/07/2019
04/07/2019
05/07/2019
04/07/2019
19/07/2019
15/07/2019
09/07/2019
09/07/2019
11/07/2019
09/07/2019
09/07/2019
09/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
10/07/2019
10/07/2019
10/07/2019
10/07/2019
09/07/2019

1
1
2
1
1
3
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HAC
HCM
ADC
ADC
IRS

Masp
1039184-5
1042628-6
1042719-3
1040133-9
1039846-9
1039901-2
1037075-7
1042584-1
1041039-7

Servidor
Mario Eustaquio Neves
Cleia Sonia Ramos de Oliveira
Claudia Angelica Alves Lopes
Carlos Bauer Namem Lopes
Jose Geraldo da Cruz
Sandro Saltara
Judite Carvalho de Avila Fernandes
Vera Lucia Neris Correa Franca
Sergio Passos Ribeiro de Campos

Quinquênio
5º
5º
5º
5
5
5º
5
5º
5º

A partir de
27/07/2019
28/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
28/07/2019
29/07/2019
30/07/2018
10/05/2019
29/07/2019

Total
8
5
5
7
7
7
8
5
6

Cargo
1
1
1
1
1
1
1
1
1

DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
IRS

Masp
1041039-7

Servidor
Sergio Passos Ribeiro de Campos

A partir de
29/07/2019

Cargo
1

DV
NOME
9 RENATA SIQUEIRA JULIO

ADMISSÃO
1

CARREIRA DE NÍVEL
ANHH
I

GRAU
A

PARA NÍVEL GRAU
III
A

VIGÊNCIA
10/03/2008

DV
NOME
9 RENATA SIQUEIRA JULIO

ADMISSÃO
1

CARREIRA
ANHH

DE NÍVEL
I

GRAU PARA NÍVEL GRAU
A
III
B

VIGÊNCIA
10/03/2011

MASP

DV

ADMISSÃO

CARREIRA

1189124

9

1

ANHH

DE NÍVEL
III
III
IV

GRAU
B
C
A

PARA NÍVEL GRAU
III
C
III
D
IV
B

VIGÊNCIA
10/03/2013
10/03/2015
10/03/2018

Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360

ADMISSÃO
1

CARREIRA
ANHH

DE NÍVEL
III

GRAU
D

PARA NÍVEL GRAU
IV
A

VIGÊNCIA
10/03/2016

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

ANEXO II
MASP
1189124

ANEXO III
NOME
RENATA SIQUEIRA JULIO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO
EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
ADC
ADC

Masp
1042521-3
1040880-5

Servidor
Aparecida Malaquias de Queiroz
Maria Aparecida dos Santos

Meses
3
7

Quinquênio
2º
1º, 2º e 3º

Cargo
1
1

01 1256317 - 1

ANEXO IV
MASP
1189124

DV
NOME
9 RENATA SIQUEIRA JULIO

01 1256568 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIPJII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB

Masp
1370834-2
1369975-6
1235492-4
1041617-7
1295784-1
1042493-5
1041643-6
1370904-3
1367523-6
1090930-7
1095845-2
1368211-7
1345962-3
1370076-0
1370123-0
1370011-7
1367968-3
1370017-4
1367986-5
1089513-4
1368055-8
1342813-1
1368028-5
1369896-4
1369910-3
1369899-8
1368544-1
1369890-7
1369847-7
1369845-1
1369831-1
1369656-2
1369903-8
1369827-9
1087767-8
1368137-4
0292358-9
1368142-4
1368145-7
1368153-1
1042652-6
1368157-2
1155315-3

Servidor
Alessandra Antonia de Matos
Ana Carolina Vilas Boas Guimaraes
Ariane Cristina da Silva Drumond Araujo
Auriland Ribeiro
Carine de Oliveira Ribeiro
Celmira de Jesus Guimaraes
Danuza Eustaquia de Almeida
Denise Angela Mateus
Efigenia Maria da Silva Oliveira
Elizabeth Cristina Multari Palhares
Elza Rosa de Oliveira
Girlaine Pereira Marcelino
Gislaine Aparecida Costa Pereira Zulato
Ivanilda Ribeiro do Nascimento Passos
Margareth de Souza
Mariana Xavier Ferreira Pinto
Nuvia de Aquino Penna
Paula Ribeiro Alves Fernandes
Raissa de Carvalho Paiva
Valeria Cristina Barbosa
Vanusa Garcia de Barros Silva
Viviane Pessoa Maciel da Silva
Yara dos Santos Carvalho Coelho
Andrea Campelo Araujo Barbosa
Gracielha da Consolocao Amaral
Janizeth Nobre Dias de Paula
Katia Sirlene da Silva Ferreira
Lorena de Amorim Fernandes Fonseca
Mirlene da Silva Alves
Monica Aparecida Felipe Abrantes
Natalia Barroso Ferreira Moura
Nathalia Leal Ribeiro
Vanessa Silva Gomes
Nicole Nazare da Silva Borel
Claudia de Moura Nunes Guerra
Fatima Aparecida Tertuliano
Helena Cristina Ribeiro Resende
Ivangela das Merces Faria Ribeiro
Marcia Maria de Almeida Silva
Maria de Lourdes Justino
Maria Sueli da Silva
Mary Cristina Mouro
Nadia Maria Neves Santos Nascimento

Quinquênio
1º
1º
1º
6º
1º
5º
6º
1º
1º
3º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
5º
1º
1º

Período
24/07/2014 a 22/07/2019
24/07/2014 a 22/07/2019
17/07/2014 a 15/07/2019
04/07/2014 a 02/07/2019
07/07/2014 a 05/07/2019
25/06/2014 a 02/07/2019
20/07/2014 a 20/07/2019
14/07/2014 a 12/07/2019
23/06/2014 a 29/06/2019
04/04/2014 a 02/04/2019
18/07/2014 a 16/07/2019
15/07/2014 a 22/07/2019
17/07/2014 a 15/07/2019
17/07/2014 a 15/07/2019
21/07/2014 a 19/07/2019
10/07/2014 a 08/07/2019
10/07/2014 a 08/07/2019
01/08/2014 a 30/07/2019
04/07/2014 a 02/07/2019
11/07/2014 a 09/07/2019
14/07/2014 a 12/07/2019
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Aposentadoria

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HAC
HAC
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HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HRAD
HRAD

Masp
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1367877-6
1367872-7
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1367801-6
1042413-3
1367663-0
1309879-0

Servidor
Danielle Falcao Nogueira Belan
Wildania Lucia Maia
Michele Rosa de Castro
Anderson Piazi Alves de Souza
Gisele Conceiçao Kopke Mendes
Marcela Ribeiro Oliveira
Maria de Fatima Lopes Rodrigues
Pamela dos Reis Pereira P. Dias Malaquias
Mirtes Amaral Alcantara
Walkyria Aparecida da Silva Braga
Gisele Pereira Paulino
Eva Aparecida Ferreira Batista
Leiliane Moreira Bragança
Kelly dos Santos Costa
Berta Mara Bastos Machareth
Camila Aparecida Nogueira
Claudiane Marques Nicolau
Daniela de Sales Moreira
Eliana de Souza Costa Crisostomo
Elizabeth Batista Dias
Gilberto Padua Cavalcanti
Ivete da Rocha
Izabel Vieira
Lilia Vasconcelos Ribeiro
Maria da Gloria de Souza
Maria Edleia Rodrigues Galantini
Sandra Geralda de Almeida Souza
Silvana Costa de Novais
Terezinha Magaton de Matos
Walyson de Souza Conceicao
Adriana Pereira da Cunha
Fabiana Maria Ribeiro
Flavia Cristina Amorim Ferreira Guimaraes
Jussara Duarte Morais
Marcelo Moura da Silva
Ramon Martins de Oliveira
Suelen Valadares da Costa
Cristiane Caetano de Almeida
Janaina Caires Lima
Lenilda Oliveira Santos
Silmara de Abreu Melgaco
Viviane de Cassia Martins Tavares
Claudineia Elias de Souza
Fernanda Nunes de Souza
Henrique Rezende Cancado
Alexandra Aparecida de Melo Montini
Flaviana Avelino Marques
Marcos Antonio Dias de Andrade
Bruna Rodrigues Lacerda de Sousa
Reinaldo Canals
Abdias Andre Caixeta Magalhaes Tiburcio
Catia Maria Araujo

Quinquênio
1º
1º
1º
1º
1º
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Período
14/07/2014 a 12/07/2019
23/06/2014 a 10/07/2019
27/06/2014 a 05/07/2019
07/07/2014 a 11/07/2019
10/07/2014 a 09/07/2019
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07/07/2014 a 05/07/2019
07/07/2014 a 07/07/2019
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10/07/2014 a 08/07/2019
04/07/2014 a 06/07/2019
01/07/2014 a 29/06/2019
01/04/2014 a 29/06/2019
01/07/2014 a 29/06/2019
29/05/2014 a 11/06/2019
07/07/2014 a 06/07/2019
06/05/2014 a 31/05/2019
07/07/2014 a 05/07/2019
01/07/2014 a 29/06/2019
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01/07/2014 a 30/06/2019
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07/07/2014 a 07/07/2019
01/07/2014 a 06/07/2019
02/07/2014 a 30/06/2019
01/07/2014 a 29/06/2019
01/07/2014 a 02/07/2019
16/02/2012 a 22/02/2017
16/06/2014 a 14/06/2019
25/06/2014 a 23/06/2019
18/06/2014 a 19/06/2019
16/06/2014 a 14/06/2019
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31/03/2014 a 29/03/2019
30/06/2014 a 06/07/2019
04/07/2014 a 02/07/2019
04/07/2014 a 02/07/2019
01/07/2014 a 30/06/2019
30/06/2014 a 28/06/2019
12/06/2014 a 12/06/2019
11/06/2014 a 13/06/2019
11/12/2013 a 09/12/2018
15/06/2014 a 13/06/2019
23/06/2014 a 21/06/2019
21/06/2014 a 19/06/2019
30/06/2014 a 28/06/2019
27/04/2014 a 29/06/2019
17/06/2014 a 15/06/2019
01/08/2012 a 16/03/2019

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RF
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09/07/2019
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