TJMG 01/10/2019 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SETE LAGOAS

DE CASSIA MACEDO DE
3532256 RITA
OLIVEIRA

1

SETE LAGOAS

6166474 RONI MAGALHAES

1

SETE LAGOAS

2855138 ROSENI LOPES PEREIRA SILVA

2

SETE LAGOAS

3374402 SONIA MARIA CRUZ DUARTE

1

SETE LAGOAS

1

SETE LAGOAS

LUCIA
DOS
SANTOS
3455011 TANIA
FERNANDES
TEOFILA
MARQUES
DOS
SANTOS
E
2966372 OLIVEIRA

1

SETE LAGOAS

3357050 VILMA MARIA PINTO

1

TEOFILO OTONI

8063752 ALESSANDRA
JARDIM

TEOFILO OTONI

9711722 ALEX DE OLIVEIRA JARDIM

2

TEOFILO OTONI

9711722 ALEX DE OLIVEIRA JARDIM

1

TEOFILO OTONI

3448875 ALONSO GONCALVES BARBOSA

2

TEOFILO OTONI

3267176 ANA MARIA COLARES ALMEIDA

1

TEOFILO OTONI

MARIA GONCALVES DO
8463473 ANGELA
SANTOS

1

TEOFILO OTONI

8161937 ARISMAR VIEIRA MASCARENHAS

1

TEOFILO OTONI

8344590 CLEUSA SILVA MOREIRA

1

TEOFILO OTONI

6298657 DALADIE CARVALHO DE SOUZA

2

MURTA

LOPES

3

TEOFILO OTONI

3365863 EDMEA REGINA BARREIROS

3

TEOFILO OTONI

2915437 EFIGENIA GONCALVES LUIZ

2

TEOFILO OTONI

3640752 ELAINE DE AGUILAR SANTOS

2

TEOFILO OTONI

8345738 ELIETE COSTA SICUPIRA SILVA

2

TEOFILO OTONI

8828501 ELIZABETH FERRAZ SANTOS

2

TEOFILO OTONI

SANTANA CARLOS
4491619 ESMERALDA
REZENDE PASSINHO

1

TEOFILO OTONI

2915890 EUZILMA CARDOSO RIBEIRO

2

TEOFILO OTONI

DE JESUS FERREIRA
6391122 FELISBELA
LOPES

2

TEOFILO OTONI

8597809 GILBERTO BARBOSA SENA

1

TEOFILO OTONI

GILVANI
PEREIRA
6160253 MIRANDA

TEOFILO OTONI

6350300 GLAUCIA CAMARGOS RAMALHO

1

TEOFILO OTONI

3325073 HELEN CRISTINI DE MATTOS

2

TEOFILO OTONI

10055796 INDRA SOLEDAD FERREIRA

1

TEOFILO OTONI

8775231 JACINTA ADRIANA BARBOSA SENA

1

TEOFILO OTONI

8439531 JAQUELINE FIGUEIRO ZIMERER

1

TEOFILO OTONI

3482197 JISMALIA
COSTA

1

TEOFILO OTONI

3366101 JUSSARA PEREIRA NASCIMENTO

1

TEOFILO OTONI

3482221 LEDA NAVARRO FERREIRA

1

TEOFILO OTONI

LUCIA GONCALVES DOS SANTOS
3268679 NEIVA

2

DA

DA

SILVA

SILVA

COELHO

2

TEOFILO OTONI

8879389 LUCIMAR GOECKING CAMARA

1

TEOFILO OTONI

3482270 LUCINELIA
SANTOS

1

TEOFILO OTONI

6380000 MANOEL MESSIAS FERRAZ

1

TEOFILO OTONI

4453957 MARCELA FERRAZ DO AMARAL

1

TEOFILO OTONI

8343394 MARIA ANA PEREIRA DOS SANTOS

1

TEOFILO OTONI

APARECIDA
3641024 MARIA
ALMEIDA

TEOFILO OTONI

2558385 MARIA DA GLORIA PINTO LOBO

2

TEOFILO OTONI

2918068 MARIA DE FATIMA BASTOS

2

TEOFILO OTONI

MARIA DO
3325453 PEREIRA

TEOFILO OTONI

COUTINHO

DOS

CHAVES

SOCORRO

ALVES

4427928 MARIA JOSE LEMOS COSTA

TEOFILO OTONI

6368591 MARIA JOSE MENDES DA CRUZ

TEOFILO OTONI

MIRANI
3641164 MARIA
NASCIMENTO
MARIA
MIRANI
3641164 NASCIMENTO

TEOFILO OTONI

1

2
1
1

MARTINS

DO

2

MARTINS

DO

3

TEOFILO OTONI

8832321 MARINILSON AMARAL

1

TEOFILO OTONI

9722661 MARIZETE BARBOSA DA SILVA

1

TEOFILO OTONI

8108920 MARIZETE BARBOSA SENA

1

TEOFILO OTONI

8065153 MARTA
SANTOS

1

TEOFILO OTONI

APARECIDA

SOARES

3269925 MARTA MARIA DOS SANTOS

2

TEOFILO OTONI

10678969 MATHEUS SOARES SOUZA

1

TEOFILO OTONI

6349112 MEIRE LUCIA DOERL MACIEL

2

TEOFILO OTONI

3641297 OLGA MARIA BATISTA RAMOS

1

TEOFILO OTONI

6358519 ROSALINA GOMES FARIAS

1

TEOFILO OTONI

DAS GRACAS SARMENTO
3408481 SELMA
DE PAULA

3

TEOFILO OTONI

3809712 SILVANIA CORDEIRO DE CASTRO

2

TEOFILO OTONI

2

UBERLANDIA

APARECIDA DOS SANTOS
8775314 VIRGINIA
LOUREDO
VIRGINIA
3633112 XAVIER D ASSUNCAO BARBOSA
MARIA BARBOSA DE
3236817 MARLUCE
FARIA

1

UBERLANDIA

3781960 SOLANGE CAIXETA VIEIRA

3

UNAI

3663440 ANA LUCIA DE SOUZA FERNANDES
MARTINS
MARIA MOREIRA DE
3300977 CLEUSA
ORNELAS

TEOFILO OTONI

UNAI

1

1
2

UNAI

6085088 MARIA DO CARMO SANTOS

2

UNAI

6102701 NEIDE APARECIDA DA SILVA

2

Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
dezembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
dezembro de 2010
Resolução Conjunta
maio de 2014
Resolução Conjunta
outubro de 2013
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
junho de 2011
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010
Resolução Conjunta
setembro de 2010

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

ANEXO II
(a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME
CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009
REGIONAL
ALMENARA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

ALMENARA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

ALMENARA
ALMENARA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

ALMENARA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

CARATINGA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

CARATINGA

SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de
SEPLAG/SEE nº 9809, de 01 de
SEPLAG/SEE nº 8979, de 30 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 8287, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de
SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de

CAXAMBU

MASP

NOME

8306870 ANA ALVES DOS SANTOS
GIL
BANDEIRA
6397418 CIRINEUSA
SANTOS
3663374 DILZA MATOS MELO
9814666 IVONE RIBEIRO BASTO
ORQUIDEA MARANHAO
8591760 JOANA
OLIVEIRA SANTOS
3652419 JOSETE ALVES SAMPAIO ALMEIDA
6387575 JURACI PEREIRA DOS SANTOS
6323588 LEILHA LEAO DA SILVA
LUCIANA DE ANDRADE GREZZI
8526873 RODRIGUES
MANUELANE
XAVIER
DE
8526881 ALMEIDA
MARIA
LUCIA
LAURINDO
DOS
3652492 SANTOS
8961849 SORAIA SENA AMARAL FARIA
10000529 ARETUZA ANDRADE E FERRAZ
RAINHA
DUFFOR
3662038 CELESTE
BATISTA
8043291 ELAINE COSTA ARAUJO E LIMA
5922323 IEDA MARIA RIBEIRO
9640749 MARTA COSTA MARTINS
2808301 ANTONIO CARLOS MOREIRA
DOS REMEDIOS MILA4404935 MARCIA
GRES DE ALMEIDA
MARIA
CELIA
DA MOTA MENDES
3342383 SILVA
DE FATIMA BARBOSA
8612293 MARIA
PEREIRA
3456191 MARIA ELMA DE OLIVEIRA
MARIA DE OLIVEIRA
5164827 ANGELA
FARIA
8026296 LEILA ADRIANE DOS REIS LUNA
APARECIDA MACIEL DE
3513884 CAMILA
CAMPOS

C O N S E L H E I R O 3745411 MARLI MOREIRA HELENO DUTRA
LAFAIETE
C O N S E L H E I R O 2057784 SONIA REGINA DE OLIVEIRA
LAFAIETE
SANSON
C O R O N E L 3643368 ONEIDA LEMOS ANDRADE
FABRICIANO
DIAMANTINA
9612037 ANALDETE APARECIDA SANTOS
APARECIDA DE FATIMA ALVADIAMANTINA
3891926 RENGA
PINTO
DIAMANTINA
3221694 DEISE DE JESUS PINHEIRO
DEISE
GONCALVES
DOS SANTOS
DIAMANTINA
5633789 SAMPAIO
WANDERLEY
DIAMANTINA
8927337 GILMAR
ALCANTARA
DIAMANTINA
3672920 GISMENIA CORDEIRO DE SOUSA
DIAMANTINA
4545562 JONATAS ISAIAS RODRIGUES
APARECIDA FERREIRA DE
DIAMANTINA
4416566 MARIA
SOUZA
APARECIDA GOMES DE S
DIAMANTINA
8501215 MARIA
MOREIRA
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
DIAMANTINA
8452765 MATOS
DIAMANTINA
2766285 MARIA DA LUZ FERREIRA
DIAMANTINA
4354577 MARIA JULIA DE AGUILAR
DIAMANTINA
9768789 NEUZA DE RAMOS FONSECA
DIAMANTINA
2702405 ROSALI CARVALHO DE MIRANDA
DIAMANTINA
3221587 TANE MARILENE COSTA
APARECIDA FERREIRA
DIAMANTINA
2767689 VANIA
MOREIRA
GOV.VALADARES
3789211 ELIETE ARCANJO DO CARMO
DE OLIVEIRA COUTIGOV.VALADARES
9922527 ELIZANGELA
NHO TAVARES
ELZA
ANASTACIA
RIGHI DE
GOV.VALADARES
10105336 CAMPOS
GOV.VALADARES
5152459 LUCIMAR MARIA GONZAGA
MARIA DA CUNHA DE
GOV.VALADARES
4542197 NAIR
FREITAS
ITAJUBA
3676160 ANTONIO LUIZ DE SOUZA
DE CASSIA FERNANDES DE
ITAJUBA
3669538 RITA
SOUSA
ITAJUBA
3659109 VANDA ARRUDA RIBEIRO LUZ
MENDES
AGUIAR
JANUARIA
9444951 MARCIA
MAYNART
MARIA
CLAUDIA
SOARES
DE
JANUARIA
8802829 JESUS DOS REIS
JANUARIA
5884333 MARIA DA PAIXAO MESQUITA
JANUARIA
6042386 MARTA MARIA GLICERIO
APARECIDA DA SILVA
JUIZ DE FORA
3400587 EDMEA
SOUZA VALERIO
JUIZ DE FORA
5203211 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
CRISTINA GARNICA DOS
JUIZ DE FORA
2997609 MARIA
REIS
ISABEL
LEOPOLDINA
3644358 COSTA MARIA VIEIRA ABRITTA
METROPOLITANA A
1908854 ANA MARIA TEIXEIRA
METROPOLITANA A
6983142 GILMA MARIA AMARAL
DA GLORIA CABRAL
METROPOLITANA A
3214814 MARIA
CASTRO
METROPOLITANA A
3453537 MARILLAC LUIZA CELESTINO
DE
FATIMA
SODRE
METROPOLITANA A
3344397 MARLI
DUARTE
NILCE
APARECIDA
VILACA
METROPOLITANA A
8848640 CARVALHO
MARIA PEREIRA DA
METROPOLITANA A
3766987 SHIRLEY
SILVA
METROPOLITANA A
8446262 SHIRLEY PILAR NUNES
METROPOLITANA A
5423868 WILSE JEFFERSON GARCIA CESCO
METROPOLITANA B
3452109 ADELIA ANIS RAIES DE SOUZA
METROPOLITANA B
8566390 ANA LUZIA DOS SANTOS
METROPOLITANA B
8824203 ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA
MARIA DE OLIVEIRA
METROPOLITANA B
8523433 ANGELA
COSTA
METROPOLITANA B 10646602 APARECIDA LUCIMAR RIBEIRO
MARA DE SOUSA
METROPOLITANA B
5420724 CLAUDIA
JARDIM
METROPOLITANA B
5595129 ERICA NAIR MOREIRA DE SOUZA
CLEMENS DE FREITAS
METROPOLITANA B 10527638 FERNANDO
SILVA
GERALDO
MAGELA
GONCALVES
METROPOLITANA B
2706760 DA SILVA
METROPOLITANA B 10022630 GLENIA VERONICA DE ALMEIDA
DA CONCEICAO DE
METROPOLITANA B
8510984 IVANILDA
LIMA VILACA
METROPOLITANA B
3311982 JIANE ALICE LIMA MOREIRA
METROPOLITANA B
3311982 JIANE ALICE LIMA MOREIRA
METROPOLITANA B
9606609 JULIO CESAR SIMOES SANTANA
METROPOLITANA B
3482247 LINDAURA ALVES COELHO
METROPOLITANA B
8194482 LUCIA MARIA DA SILVA RESENDE
METROPOLITANA B
2532000 MARGARIDA COSTA FERREIRA
METROPOLITANA B
2179984 MARIA ALCINA DE OLIVEIRA
METROPOLITANA B
5572722 MARIA APARECIDA DA COSTA
APARECIDA DO ROSARIO
METROPOLITANA B
3220530 MARIA
COELHO

ADM. CARREIRA NIVEL GRAU Base Legal

Natureza
SISAP
40 183

1

ATB

I

D

Art. 4º

1

ATB

I

D

Art. 4º

40

183

2
1

PEB
PEB

IV
III

C
C

Art. 4º
Art. 4º

40
40

183
183

1

PEB

IV

D

Art. 4º

40

183

1
1
1

PEB
PEB
PEB

III
IV
III

C
C
D

Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º

40
40
40

183
183
183

1

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

F

Art. 4º

40

183

2

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1
1

PEB
PEB

I
III

E
C

Art. 4º
Art. 4º

40
40

183
183

2

PEB

IV

B

Art. 4º

40

183

1
1
1
3

PEB
PEB
PEB
PEB

III
III
III
III

C
D
D
D

Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º

40
40
40
40

183
183
183
183

1

EEB

II

D

Art. 4º

40

183

2

PEB

III

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

II

E

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

IV

B

Art. 4º

40

216

2

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

2

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

2

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

2

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

2

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

2

PEB

III

C

Art. 4º

40

183

1
1

PEB
PEB

III
III

D
D

Art. 4º
Art. 4º

40
40

183
183

1

PEB

III

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

2
1
1
1
2

PEB
PEB
PEB
PEB
ANE

I
III
III
III
II

F
D
D
C
D

Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º

40
40
40
40
40

183
183
183
183
183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

II

E

Art. 4º

40

183

2

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

ATE

I

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

3

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1
1

PEB
PEB

III
IV

C
B

Art. 4º
Art. 4º

40
40

183
183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

2

PEB

II

H

Art. 4º

40

183

1

PEB

IV

B

40

283

2
1

PEB
PEB

III
III

C
D

Art. 4º
EC 70
Art. 4º
Art. 4º

40
40

183
183

1

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

2

PEB

III

G

Art. 4º

40

183

1

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

IV

C

Art. 4º

40

183

1

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III

E

Art. 5º

40

184

1
2
1
2
1

PEB
PEB
PEB
EEB
PEB

IV
IV
III
I
IV

C
D
C
H
B

Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º

40
40
40
40
40

183
183
183
183
183

1

PEB

III

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1

PEB

II

E

Art. 4º

40

183

1

PEB

II

A

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

F

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

H

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

C

Art. 4º

40

183

1

PEB

III

D

Art. 4º

40

183

1
2
1
1
1
2
2
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

III
III
III
III
III
III
III
III

D
D
C
C
D
D
C
C

Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º

40
40
40
40
40
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40
40

183
183
183
183
183
183
183
183

2

PEB

III

C

Art. 4º

40

183

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