TJMG 03/10/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONALDO DA SILVA, MASP 929.156-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101269, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ROBERTA PINHEIRO AYALA MIRANDA , MASP 753001-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100850 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HENRIQUE RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES,
MASP 752.7.97-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101148, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 FA1100264 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS, MASP 385611-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100176, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARILÚCIA DA CONCEIÇÃO XAVIER, MASP 363135-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100366 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SANDRA CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO, MASP
1369052/4, para a função gratificada FGD-8 SU1100186 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MÔNICA MARIA DA COSTA, MASP 365187-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100847 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ZULEIDE DE MOURA MORAIS, MASP 385603-6, para a
função gratificada FGD-8 SU1100173 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP 1285505-2, da Subsecretaria de Direitos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100258
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a WESLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SU1100547 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a TAMYRIS DE
OLIVEIRA PEREIRA CARDOSO, MASP 1313605-6, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100636
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NÁDIA CASSIA FRANCO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1101253, do(a) Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉLIO BARBOSA GONDIM,
MASP 272206-4, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA03, símbolo F-4A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a)AF/1º
Nivel/Uberlândia/SRF I Uberlândia, a contar de 31/7/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KATHARINI TIRONI TAVARES PICANCO SMITH,
MASP 752497-8, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR, código CH-25 FA03, símbolo F-4A, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na(o) AF/1º NIVEL/UBERLANDIA/SRF/UBERLANDIA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JORDANA DANTES SCHUFFNER, MASP 752435-8,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA22, símbolo F-4A, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na(o) AF/1º
NIVEL BH-1 DA SRF/BELO HORIZONTE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VANJA DULCE FONSECA DUARTE, MASP 668896-4,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA21, símbolo F-4A, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na(o) AF/2º
Nivel/Contagem/SRF II Contagem.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, IVAN CARVALHO DO AMARAL JUNIOR,
MASP 752485-3, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR, código CH-25 FA14, símbolo F-4A, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na(o) AF/1º NIVEL BH-1 DA SRF/BELO HORIZONTE.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GERALDO
ANTONIO SILVA, MASP 348404-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 FA1100269 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAQUEL IMACULADA MIRANDA ROCHA, MASP 327205-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CRISTINA DESCHAMPS GANDRA, MASP 902628-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100371 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ELTON MACEDO BRAGA, MASP 753169-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 FA1100338 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO CORREA
MADEIRA, MASP 752719-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101385 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANILDA MARIA MAINART
IRMÃO, MASP 347680-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 FA1100343 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA XAVIER ALVARENGA, MASP 752479-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 FA1101176 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURISA RICARDA DOS
ANJOS, MASP 348751-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 FA1100593 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO VIEIRA BORTOLINI, MASP 752936-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101373 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA MARA MARCOLINO,
MASP 363129-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5
FA1100607 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA CRISTINA TIBAES
MOTA, MASP 669694-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 FA1100581 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA CARVALHO SANTIAGO, MASP 753142-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 FA1100526 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL IMACULADA
MIRANDA ROCHA, MASP 327205-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 FA1101145 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA PATRÍCIA SANDER
MORAIS, MASP 363141-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 FA1100596 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGERIA ELIAS CAMARGOS, MASP 753097-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
FA1100505 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CELIA PASSOS
SIMÕES, MASP 349434-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 FA1100256 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIKA SPITALE, MASP
752753-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101265
do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 16/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA NHOME MEIRELES, MASP 753180-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
FA1101180 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAGNA GREYCE DE OLIVEIRA AMARAL MOREIRA, MASP 669532-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102776 do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO VINÍCIUS CAMPOS, MASP 752942-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9
FA1100177 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIA FARIAS ROCHA,
MASP 753.196-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101329 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURICIO CALDAS
RODRIGUES, MASP 254950-9, do cargo de provimento em comissão DAD-12 FA1100124 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, a
contar de 30/9/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa HAMILTON HORTA SOUZA,
MASP 357611-3, da função gratificada FGD-9 FA1100300 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LIVIA MARIA ALVES CANDIDO
PEREIRA FRANÇA, MASP 752285-7, da função gratificada FGD-9
FA1100043 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa THALES FERNANDO DE FARIA,
MASP 752355-8, da função gratificada FGD-9 FA1100296 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ALINE DANIELLA DA SILVA,
MASP 752490-3, da função gratificada FGD-9 FA1100305 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA SOLANGE RESENDE
FERREIRA, MASP 351108-6, da função gratificada FGD-9
FA1100031 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ JOSÉ TEODORO, MASP
906034-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 FA1100304
do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA REGINA GUEDES
BARRA KLEINSORGE, MASP 902322-7, da função gratificada
FGD-9 FA1100047 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, a contar
de 4/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RENATO BRENER SILVA PEIXOTO, MASP 669884-9, da função gratificada FGD-9 FA1100298
do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIEL RODRIGUES GOMES,
MASP 383590-7, da função gratificada FGD-1 FA1100256 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JOANA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER, MASP 753022-3, da função gratificada FGD-4
FA1100489 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA CRISTINA COSTA, MASP 339272-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 FA1100505, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NÁDIA BETHÂNIA MOREIRA, MASP 342672-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100581, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANESSA NHOME MEIRELES, MASP 753180-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101391, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAGNA GREYCE DE OLIVEIRA AMARAL MOREIRA,
MASP 669532-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
FA1100607, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PETRONIO AFONSO DA SILVA, MASP 752811-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 FA1101088, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA, MASP 363125-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101395, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROGERIA ELIAS CAMARGOS, MASP 753097-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 FA1100302, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENATO BRENER SILVA PEIXOTO, MASP 669884-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101209, do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FABIO MARTINS HAYASHI, MASP 752340-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 FA1100245, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, EDUARDA SOUZA THEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100246, do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA PINHEIRO AYALA MIRANDA , MASP 753001-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102776, do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA CRISTINA TIBAES MOTA, MASP 669694-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101205, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 11
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA PEREIRA RAMALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101207, do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELA CARVALHO SANTIAGO, MASP 753142-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 FA1100177, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ GETULIO DE SOUZA, MASP 351334-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 FA1100593, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SANDRA DE SOUZA GOMES AMBRÓSIO, MASP 902327-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100256, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDUARDO VIEIRA RAMOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 FA1101180, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIMONE DE FREITAS RIBEIRO, MASP 752197-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101357, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO CORREA MADEIRA, MASP 752.719-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 FA1100539, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ATILA MARCELO MARIANO CALONGE, MASP 752521-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101365, do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PEDRO TANURE MACHADO, MASP 670014-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100532, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDNA DO CARMO PEREIRA, MASP 905977-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 FA1100304, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISA VERSIANI MARINHO LUSTOSA, MASP 752618-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101385, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEONARDO VIEIRA BORTOLINI, MASP 752936-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101208, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101348, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GUSTAVO LOPES TEIXEIRA , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351, do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HAMILTON HORTA SOUZA, MASP 357611-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 FA1100794, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA KAROLINE AMORIM GRENFELL, MASP 753179-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101206, do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DANIELLE KRISTINE PINHEIRO DOS SANTOS,
MASP 1373.332-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101362, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINE FATIMA LOPES TEIXEIRA, MASP 753093-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100526, a SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FLAVIA FARIAS ROCHA, MASP 753196-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 FA1101176, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580111.