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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON MIRANDA DA SILVA, MASP 371718-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 FA1100570, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAGIANA VALENTINO PEREIRA, MASP 753099-1, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 FA1100338 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANILDA MARIA MAINART IRMÃO, MASP 347680-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101366, do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELTON MACEDO
BRAGA, MASP 753169-2, da Subsecretaria da Receita Estadual, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TIAGO CANÇADO DINIZ, MASP 1186761-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 FA1101145, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1, da Superintendência
de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
FA1100371 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANA MARA MARCOLINO, MASP 363129-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 FA1100596, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA PINHO CASTRO FRANÇA, MASP 669900-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100531, do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURISA RICARDA DOS ANJOS, MASP 348751-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101410, do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ZILMA SIQUEIRA, MASP 906596-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 FA1101329, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÉLIO DOS SANTOS LIMA, MASP 356123-0, para a função gratificada FGD-6 FA1100063 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THALES FERNANDO DE FARIA, MASP 752355-8, para a função
gratificada FGD-8 FA1100167 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA MARTA DE SOUZA SUETO, MASP 369.769-5, para
a função gratificada FGD-1 FA1100256 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA MARIA MENDES PEREIRA FONSECA, MASP
366104-8, para a função gratificada FGD-9 FA1100032 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL RODRIGUES GOMES, MASP 383590-7, para a função
gratificada FGD-5 FA1101620 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CINTIA DE CASTRO OLIVEIRA, MASP 806122-8, para a função
gratificada FGD-8 FA1100166 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVANA PATRÍCIA SANDER MORAIS, MASP 363141-3,
para a função gratificada FGD-9 FA1100298 do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA SOLANGE RESENDE FERREIRA, MASP 351108-6, para
a função gratificada FGD-8 FA1100169 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARÍLIA APARECIDA SANTOS PEREIRA, MASP 365707-9,
para a função gratificada FGD-8 FA1100170 do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCIO DE ANDRADE SIQUEIRA, MASP 752.147-9, para
a função gratificada FGD-5 FA1101621 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES, MASP 0349434-1, para a função
gratificada FGD-9 FA1100296 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOANA DE OLIVEIRA NEUENSCHWANDER, MASP 753022-3,
para a função gratificada FGD-1 FA1100252 do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO DA SILVA VIEIRA, MASP 361877-4, para a função gratificada FGD-9 FA1100043 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GABRIEL ARBEX
VALLE, MASP 753238-5, chefe da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100373 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAROLINA PINHO
CASTRO FRANÇA, MASP 669900-3, do Núcleo Técnico e Jurídico
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100848 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PETRONIO AFONSO
DA SILVA, MASP 752811-0, da Subsecretaria do Tesouro Estadual, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100850 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GERALDO ANTONIO
SILVA, MASP 348404-5, da Diretoria de Administração de Pessoal
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100847 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARILÚCIA DA
CONCEIÇÃO XAVIER, MASP 363135-5, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 FA1100247 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JOÃO MACIEL DA COSTA ESTEVÃO DUARTE, MASP
752.840-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100598
do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCAS ATAYDES LEITE SEABRA, MASP 1472.978-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100491 do(a) Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA, MASP 1231.114-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100602 do(a) Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DIOVANE DE SA LEOPOLDINO, MASP 1028.584-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100606 do(a) Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752833-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100592 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE MELO ROCHA, MASP
752462-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100079
do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS FERNANDES
FIGUEIREDO COUTO, MASP 13270368, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 OP1100364 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL DE FREITAS
MORAIS, MASP 669590-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 OP1100084 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS GUIMARAES
NOVAIS, MASP 752.572-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 OP1100080 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE DANIELLA DA SILVA, MASP 752490-3, para a função gratificada FGD-8 FA1100168 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA TINOCO
VILAÇA, MASP 1373059-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 OP1100141 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANA FUZISAWA, MASP 753176-7, para a função gratificada FGD-9 FA1100027 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MÁRCIA FONSECA, MASP
262006-0, da função gratificada FGD-6 OP1100045 do(a) Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SÉRGIO APARECIDO LUZIANO,
MASP 902545-3, da função gratificada FGD-9 OP1100205 do(a)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MASP 669590-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 OP1100102, para dirigir a Superintendência de Infraestrutura Municipal do(a) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FELIPE MELO ROCHA, MASP 752462-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 OP1100101, para dirigir a Superintendência de Logística de Transportes do(a) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MATHEUS GUIMARAES NOVAIS, MASP 752.572-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 OP1100103, para dirigir a Superintendência de Obras Públicas do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GABRIELA TINOCO VILAÇA, MASP 1373.059-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-10 OP1100100, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SÉRGIO APARECIDO LUZIANO, MASP 902545-3, para a
função gratificada FGD-7 OP1100194 do(a) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEONOR DE SOUZA AGUIAR, MASP 1381.165-8, para a
função gratificada FGD-6 OP1100045 do(a) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MÁRCIA FONSECA, MASP 262006-0, para a função gratificada FGD-2 OP1101129 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDO ALVES MACIEL, MASP 1107804/5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100440 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, MASP 1079162-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100424 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAIO
SÉRGIO LOPES, MASP 378099-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100101.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SIBELY CRISTINA PEREIRA DA SILVA, MASP 1221823-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100131.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA, MASP 1336658-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100155, a contar de 19/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, MASP 1220305/5, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100098.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSÉ
FÁBIO PIAZZA JÚNIOR, MASP 1078090-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100123.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RICARDO MAURÍCIO FARIA FERNANDES, MASP 377002-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100061.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARCELO MARSHAL JUNIOR, MASP 1101354-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100423.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADÃO
JAIRO SOUZA PORTO, MASP 1281390-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100139.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSÉ
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES, MASP 378114-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100070.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELENO
ADRIANO MARQUES RODRIGUES, MASP 1059618/7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100075.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ELIZIÁRIO ALMIR DOS SANTOS, MASP 1379682/6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100082.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a EDMAR SILVA CASSEMIRO, MASP 1078319-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100094.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARCOS LAFAIETE PEREIRA QUEIROZ, MASP 1173738/4, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100144.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANDREIA MÁRCIA LEONOR MOREIRA, MASP 1140936/4, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100152.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a HELVÉCIO ROCHA ZENITH, MASP 1145559/9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PS1100064, a contar de 11/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SÉRGIO TEIXEIRA CANÇADO, MASP 1187772-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100063.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP 377798-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100276.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEISSON DE CAMPOS,
MASP 1208660-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102498.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELVÉCIO ROCHA ZENITH,
MASP 1145559/9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PS1100120, a contar de 11/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR GOMES DIAS,
MASP 1305359/0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100369.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ABÍLIO FÉLIX BEZERRA
NETO, MASP 1375772-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100049.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIBELY CRISTINA PEREIRA
DA SILVA, MASP 1221823-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100410.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO LUIZ MARTINS
MACEDO DE PAULA, MASP 1101509-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 PS1100362.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO DE SOUZA BALBINO,
MASP 1079972-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100505.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA AGUIAR RANGEL,
MASP 1189941-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PS1100073, a contar de 15/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADAILSON ALVES DOS
SANTOS, MASP 1134625/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100036.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANUSA DE OLIVEIRA FERREIRA, MASP 1214032-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PS1100113.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA RODRIGUES DE
AZEVEDO, MASP 1224134-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PS1100119.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA VITOR FONSECA
GAMA, MASP 1477995-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100263.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIO PEREIRA CARDOSO
JÚNIOR, MASP 1141066/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100388.
usa
ndo da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MULLER EVARISTO DA
SILVA, MASP 1317641-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100291.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS HENRIQUE DE
ALMEIDA, MASP 1336658/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PS1100334, a contar de 19/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADÃO JAIRO SOUZA
PORTO, MASP 1281390-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PS1100332.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO MOTTA REIS,
MASP 1101313-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100142.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580112.