TJMG 03/10/2019 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019),bem como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas para o CFIB/2020, ambos a
serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, publicado peloAviso n. 14, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOEMG) n. 157, de 13/08/19,Resolve:Tornar Públicoquese encontr
apostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-formacao-de-instrutores.html”, o Ato n.18.803/2019 - DCS que contém o
Resultado dos recursos do Teste de Aptidão Física (TAF) e convocação
para matrícula no Curso de Formação de Instrutores Brigadistas em
2019. BH, 03/10/19 (a)William Da Silva Rosa, Cel BM
-11°BBM-TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2019 SEI (6607959)
– 11ºBBM. PARTES: CBMMG e Lar da Fraternidade Cristã – LFC de
Ipatinga/MG.Objeto: Doação de 107 (cento e sete) itens de materiais
permanentes inservíveis (sucata) do 11ºBBM – Ipatinga, para a Instituição Filantrópica LFC.Este ato entrará em vigor a partir da data dessa
publicação.Assinam: Edgard Estevão da Silva, pelo doador e Nelson
José Campos, pelo donatário.
-DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO Nº 01/19,
REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2019 - Com base no Parecer 2.084/19 Assessoria Jurídica do
CBMMG, que aprovo diante da competência delegada pelo Decreto
Estadual nº 43.817/04, autorizo os procedimentos administrativos,
Reconheço E Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da
empresa para operacionalização do processo de pagamento do Seguro
Obrigatório DPVAT de 24 (vinte e quatro) veículos da frota do CBMMG,
através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019- CSM,
a ser firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a
Empresa Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., no
valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), no exercício vigente, à conta
da dotação 1401.06.182.080. 4473.0001.3390.39.10.53.1, para o exercício orçamentário 2019. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019. Erenito Alves Azeredo, Cel BM – Diretor de Logística e Finanças - DLF
9 cm -02 1278553 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 83/2019.
Assinatura: 02/10/2019. Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Prefeitura Municipal
de Vazante. Objeto: Doação de 01 (uma) CAMIONETA – CHASSI:
9BGCA80X0DB230798, PLACA: NXX1994 – PATRIMÔNIO:
31872794. Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Ana Maria Soares Valentini como doador, e
Jacques Soares Guimarães como donatário.
2 cm -02 1278878 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 76/2019.
Partes: SEAPA e o Município Nanuque/MG. Objeto: Doação de um Kit
tipo “Feira Livre”, composto por 20 Barracas, 20 jalecos, 120 caixas
plásticas e 04 balanças eletrônicas conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 21.534,20 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e vinte centavos). Data de assinatura: 30/09/2019
2 cm -02 1278868 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 633/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação
de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da
assinatura em 01/10/2019.
Nº 634/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRONTEIRA DOS VALES. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60
meses a partir da assinatura em 01/10/2019.
Nº 635/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE PAVÃO.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto
de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da assinatura
em 01/10/2019.
Nº 636/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOPOLIS. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de
um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da
assinatura em 01/10/2019.
Nº 637/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE LEOPOLDINA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um
Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 01/10/2019.
Nº 638/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a
partir da assinatura em 02/10/2019.
Nº 639/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a
partir da assinatura em 02/10/2019.
Nº 640/2019 – Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALEIA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de
um Escritório Seccional. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em
02/10/2019.
Nº 641/2019 – Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE SACRAMENTO. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo:
60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019.
TERMO DE CESSÃO
Nº 330C/2019. Partes: IMA E PREFEITURA MUNICPAL DE
VIÇOSA. Objeto: Uso Gratuito do Veículo Placa: HMH 8339. Prazo de
vigência por 60 meses a partir da assinatura em 02/10/2019.
11 cm -02 1278886 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato 9043128/2015 firmado entre o IMA e VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA –EPP.Objeto: Prorrogação da vigência,
reajuste do valor e acréscimo de quantitativo. Valor: R$ 14.105,82 (quatorze mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura:
02/10/2019.
2 cm -02 1278629 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.224/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e A Macaco Indústria Criativa Eireli; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 meses; Valor: R$
21.577,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carolina de Amar Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.226/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Querubins; Objeto: Autorização de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor:
R$ 147.696,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Magda Fonseca Coutinho.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.230/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre Um Papo; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$
1.716,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Afonso
Augusto Borges Filho.
5 cm -02 1278554 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE EDITAL
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, tendo em vista
suas atribuições legais conferidas pelo art. 7ª do decreto 47.350, de 25
de janeiro de 2018, torna público que estão abertas as inscrições do
Processo Seletivo para contratação de estagiário (a) (s) remunerado, nas
condições estabelecidas no edital 12/2019, disponível nas redes sociais,
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,Portarias das sedes da FAOP
e napágina eletrônica da FAOP- www.faop.mg.gov.br. O Estágio que
trata esta seleção é exclusivamente na modalidade não-obrigatório para
estudantes de Curso(s) Técnico (s) em Conservação e Restauro reconhecido (s) pelo Ministério da Educação–MEC.
O Estágio será desenvolvido no período de 06 meses podendo ser prorrogável, com limite máximo de 02 anos.A temática do estágio será “
Trabalhar na conservação e restauração de acervos de bens móveis e
integrados em suporte de madeira, papel e pintura de cavalete”, destinadas ao LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO “JAIR AFONSO INÁCIO” – LABCOR (na cidade de Ouro Preto).As inscrições serão realizadas entre os
dias 03de outubro de 2019 até 09 de outubro de 2019, via secretaria da
Casa do Rosário – FAOP (Rua Getúlio Vargas, 185 – Rosário, Ouro
Preto no horário das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Demais
informações no telefone (31) 3552-2480 . Será oferecida 01 (uma)
vaga para estudantes matriculados a partir do segundo período/módulo
(2º período/módulo) de Curso(s) Técnico em Conservação e Restauro
reconhecido (s) pelo Ministério da Educação–MEC.O edital entra em
vigor na data de sua publicação.
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto-FAOP.
Ouro Preto,02 de outubro de 2019.
7 cm -02 1278555 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA- PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00506-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ00538-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00714-17 ;
05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00914-17 ; 02/12/2019
; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02229-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020
; Prorrogação ; APQ-02762-17 ; 19/12/2019 ; 18/12/2020 ; Prorrogação ;
Extrato de Termo Aditivo
APQ-04358-17 ; Substituição de Coordenador ;
2 cm -02 1278792 - 1
CERTIDÃO
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, a decisão proferida pelo
Sr. Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação desta Fundação, em 12/02/2019, bem como o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE nº 002/2018, tornaram-sedefinitivos,
ambos relativos ao Processo Administrativo de Constituição do Crédito
Estadual não Tributário decorrente de dano ao erário apurado em prestação de contas do TCT 10.221/11, nos termos do art. 20, do Decreto
Estadual nº 46.830/2015, de 14 de setembro de 2015. Ass) Evaldo Ferreira Vilela, PhD –Presidente da FAPEMIG.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.
3 cm -02 1278931 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2017, de Prestação de Serviços de Informática, celebrado entre o IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Atualizar o preço dos serviços continuados. Novo
valor estimado: R$24.092,04. Data da assinatura: 01/10/2019. Fiscal
do contrato: Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo.
2 cm -02 1278487 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº003/2017, de Prestação de Serviços de Informática, celebrado entre o IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Atualizar o preço dos serviços continuados. Novo
valor estimado: R$13.897,97. Data da assinatura: 01/10/2019. Fiscal
do contrato: Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo.
2 cm -02 1278485 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 02/10/2019,
homologou a licitação BDMG-19/2019, referente ao Processo de
compras nº 5201006 000002/2019 no portal Compras MG, tendo o
objeto sido adjudicado à Century Telecom Ltda., pelo valor global de
R46.799,82.
2 cm -02 1278906 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISOS DE LICITAÇÃO

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.229/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Virtuosi Produções Artísticas Ltda;
Objeto: alteração do valor dos ingressos e do valor do Contrato; Valor:
R$ 289.480,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Ederson José da Silva.
2 cm -02 1278836 - 1

Licitação Pregão Presencial nº 06/2019. Critério de Julgamento: Maior
Oferta. Processo Interno n° 267/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, para uma única empresa ou
consórcio de empresas do imóvel denominado Centro de Convenções
Israel Pinheiro da Silva – MINASCENTRO. Data da sessão pública:
19/11/19, às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em:
www.compras.mg.gov.br; ou na sede da CODEMGE, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO - RETOMADA
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 06/2019. Critério de Julgamento: maior oferta. Processo Interno n° 263/19. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: seleção de empresa interessada na aquisição
dos direitos minerários (Grupamento Mineiro 930.042/1991 e dos
processos minerários 831.129/2000, 802.188/1976, 802.189/1976 e
802.190/1976), dos imóveis rurais, das benfeitorias, dos móveis e do
almoxarifado nas condições em que se encontram, de acordo com o
estabelecido em Edital. Nova data da sessão pública: 01/11/2019, às
10:00 horas, na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Novo edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na
sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
6 cm -02 1278905 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x ALTUS SISTEMAS DE AUTOM S.A.. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13345 - Objeto: Sistema de Automação de SDSC Prazo: 09/03/2020. Valor: R$ 779.370,78. Data assinatura: 30/08/2019
- Homologada em 30/08/2019.
Partes: Cemig x COM IND DE ESTOP E RES PINHEIRO LTDA
EPP. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13504 - Objeto: Toalha Industrial
- Prazo: 23/09/2020. Valor: R$ 52.500,00. Data assinatura: 24/09/2019
- Homologada em 24/09/2019
Partes: Cemig x COM IND DE ESTOP E RES PINHEIRO LTDA
EPP. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13504 - Objeto: Toalha Industrial
- Prazo: 23/09/2020. Valor: R$ 52.500,00. Data assinatura: 24/09/2019
- Homologada em 24/09/2019
Partes: Cemig x MINAS MONT. ELETRO ELETRON. LTDA. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testador Rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020. Valor: R$ 213.792,00. Data
assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019
Partes: Cemig x WAVETEL INST. DE TESTES LTDA ME. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testador Rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020. Valor: R$ 34.166,67. Data
assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019
Partes: Cemig x WAVETEL INST. DE TESTES LTDA ME. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13510 - Objeto: Medidor Multigrandeza Testador Rigidez Dielétrica - Prazo: 17/01/2020. Valor: R$ 84.513,72. Data
assinatura: 18/09/2019 - Homologada em 18/09/2019
EXTRATO DE ADITIVO
SL/CM - 4630002338. CEMIG x UNICOBA IND. COMP. ELET.
INF LTDA. Realizado o acréscimo de 22,82%, conforme limite legal,
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
401.799,88 para: R$ 493.490,53. Assinatura: 30/09/2019.
REVOGAÇÕES
SL/CM – 800-G13497 Objeto: DISJUNTOR – Lote: 01 - Revogado em
vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data:02/09/2019.
ADENDO DE EDITAL
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G13560 - smartphone. Adendo nº 03 – Altera descrição e data de abertura - Abertura
da sessão pública 15/10/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa de
Castro - Gerente de Compras de Materiais.
10 cm -02 1278686 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
CN/CG – Companhia Energética de Minas Gerais x Brigagão, Duque
Estrada Advogados. Objeto: Incorporação societária ao contrato
4570018035.Data: 30/08/2019
2 cm -02 1278688 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13195 - Objeto: Módulos Integrados Manobra
Controle - Média Tensão - Prazo: 30/08/2023. Valor: R$ 57.312.756,33.
Data assinatura: 09/09/2019 - Homologada em 09/09/2019
Partes: Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13360 - Objeto: GRAMPO DE LINHA
VIVA - Prazo: 04/10/2021. Valor: R$ 1.339.044,00. Data assinatura:
04/09/2019 - Homologada em 04/09/2019
Partes: Cemig x CAS TECNOLOGIA S/A. Pregão Eletrônico SL/CM-G13368 - Objeto: Medidores, Mostrador e Cabo - Prazo:
17/01/2020. Valor: R$ 332.380,64. Data assinatura: 04/09/2019 Homologada em 04/09/2019
Partes: Cemig x LANDIS + GYR EQUIP. MEDIÇÃO LTDA... Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13368 - Objeto: Medidores, Mostrador e Cabo Prazo: 17/01/2020. Valor: R$ 290.986,50. Data assinatura: 04/09/2019
- Homologada em 04/09/2019
Partes: Cemig x METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA.
Pregão Eletrônico - SL/CM-G13380 - Objeto: Painéis de Medição de
Faturamento - Prazo: 11/08/2023. Valor: R$ 1.734.169,06. Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em 02/09/2019
Partes: Cemig x PERMANENZA MOVEIS LTDA - EPP. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13382 - Objeto: cadeiras giratórias - Prazo:
22/11/2019. Valor: R$ 312.000,00. Data assinatura: 03/09/2019 Homologada em 03/09/2019
Partes: Cemig x LINION ISOLANTES LTDA ME. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13409 - Objeto: Cone Antipouso - Prazo: 01/09/2022.
Valor: R$ 289.250,00. Data assinatura: 02/09/2019 - Homologada em
02/09/2019
Partes: Cemig x SOLUCAO EQUIP. ELETRICOS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13409 - Objeto: Cone Antipouso - Prazo:
01/09/2022. Valor: R$ 867.750,00. Data assinatura: 02/09/2019 Homologada em 02/09/2019
Partes: Cemig x EZETRON COM. IMP.PROD.E.EQUIP. LTD. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13431 - Objeto: Bancada Portátil - Prazo:
20/01/2020. Valor: R$ 82.400,00. Data assinatura: 16/09/2019 - Homologada em 16/09/2019
Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13436 - Objeto: transformadores - Prazo:
06/09/2022. Valor: R$ 4.029.112,97. Data assinatura: 02/09/2019 Homologada em 02/09/2019
Partes: Cemig x GRAMMA COMERCIAL EIRELI ME. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13442 - Objeto: Piso elevado e carpete em placas Prazo: 17/01/2020. Valor: R$ 182.046,00. Data assinatura: 17/09/2019
- Homologada em 17/09/2019
Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA.. Pregão Eletrônico SL/CM-G13445 - Objeto: Luminária e Relé Fotoelétrico - Prazo:
23/03/2020. Valor: R$ 2.085.999,04. Data assinatura: 24/09/2019 Homologada em 24/09/2019
Partes: Cemig x IDEAL BR IND. E COM. IN. EST. P/ TELECOM.
Pregão Eletrônico - SL/CM-G13463 - Objeto: transceptor digital e
acessórios - Prazo: 09/01/2020. Valor: R$ 1.966.838,90. Data assinatura: 03/09/2019 - Homologada em 03/09/2019
Partes: Cemig x S&C ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13507 - Objeto: Religador Monofásico - Ata Registro
de Preços - Prazo: 08/09/2020. Valor: R$ 49.500.000,56. Data assinatura: 09/09/2019 - Homologada em 09/09/2019
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13520 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo:
06/03/2020. Valor: R$ 19.600,00. Data assinatura: 19/09/2019 - Homologada em 19/09/2019

Partes: Cemig x LEANDRO LUIZ LEAL SILVA ME. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13520 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 06/03/2020.
Valor: R$ 67.323,68. Data assinatura: 19/09/2019 - Homologada em
19/09/2019
EXTRATO DE ADITIVO
SL/CM - 4500029757. CEMIG x NOVA ENERGIA IND. E COM. DE
CONDUT EL. Por acordo entre as partes a data de entrega dos materiais
fica alterada de 17/10/2019 para 16/11/2019. Assinatura: 28/08/2019
SL/CM- 4630002343 - CEMIG x FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Realizado o supressão de 08%, conforme limite legal,
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
881.382,90 para: R$ 813.374,96. Assinatura: 30/09/2019.
SL/CM - 4500030068. CEMIG x PSI ENERGY SOLUC. AUTOM. DE
ENERG. LTDA. Realizado o acréscimo de 16,67%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
773.874,99 para: R$ 902.854,16. Assinatura: 24/09/2019.
SL/CM - 4630002312. CEMIG x ELETRICA TI EIRELI. Realizado
o acréscimo de 1,68%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 2.347.774,56 para: R$
2.386.161,83. Assinatura: 24/09/2019.
SL/CM - 4630002182. CEMIG x BALTEAU PROD. ELETRICOS
LTDA. Realizado o Reajuste em deflação no valor de 17,46%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas e prorrogação de prazo
contratual de 24 meses para 36 meses. Alterando o valor do contrato de
R$ 1.699.288,06 para R$ 1.987.714,34. Assinatura: 23/09/2019.
SL/CM - 4630002260. CEMIG x BAUMER S/A. Realizado o acréscimo de 24,94%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 17.252.198,20 para: R$
21.554.878,20. Assinatura: 13/09/2019.
SL/CM - 4630002189. CEMIG x ISOELECTRIC BRASIL LTDA.
Realizado o acréscimo de 24.78%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 3.552.045,73 para:
R$ 3.744.553,16. Assinatura: 11/09/2019.
SL/CM - 4500029884. CEMIG x M2M TELEMETRIA LTDA. Realizado o acréscimo de 24,99%, conforme limite legal, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 11.159.977,50 para: R$
13.949.227,80. Assinatura: 10/09/2019.
REVOGAÇÕES
SL/CM – 530-G13539 Objeto: TABLETS – Lotes: 01,02 e 03 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data:11/09/2019.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13518 - Isolador Pilar. Adendo nº 05
- Alteração do quantitativo, do edital e alteração da data de abertura da
sessão pública - Abertura da sessão pública 15/10/19, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
25 cm -02 1278692 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000942/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig
D x Antônio Francisco da Silva. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H13219 e Ata de Registro de Preços 4650000355. Objeto: serviços de treinamentos RDA (Rede de Distribuição Aérea) e capacitação
direcionada, referente ao lote 3. Prazo:12 meses. Valor: R$19.200,00.
Ass.: 01/10/19.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13596. Objeto: Data Center.
Abertura da sessão pública dia 23/10/2019, às 10:00 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TC - 4570018055. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Onixsat
Rastreamento de Veículos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
CS 530-H1347. Objeto: serviços de aquisição de dados e de telefone
satélite - sistema iridium. Prazo: 36 meses. Valor: R$364.000,00. Ass:
23/09/2019. Processo Licitatório homologado em: 23/09/2019.
GF/RP – 5002000930/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig
D x Pottencial Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000340/530. Objeto:
garantia judicial, lote 2. Prazo:24 meses. Valor: R$4.759,70. Ass.:
20/08/19.
GF/RP – 5002000931/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig
D x Pottencial Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços 4650000340/530. Objeto:
garantia judicial, lote 2. Prazo:24 meses. Valor: R$480,59. Ass.:
22/08/19.
7 cm -02 1278693 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
SUSPENSÃO DE EMPRESA
No uso da competência a mim conferida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo 011/2019, aplico à empresa Vision
Engenharia e Consultoria S/A a penalidade de suspensão do cadastro de
fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
do ato, com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002. Ainda, determino a
aplicação da multa de rescisão de 10% (dez por cento) do valor global
da contratação, conforme previsão contratual.
Publique-se.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
4 cm -02 1278695 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x A&E TECNICAL LTDA. Pregão Eletrônico - SL/
CM-G13432 - Objeto: rádio portátil, repetidores e antenas vhf - Prazo:
06/01/2020. Valor: R$ 630.000,00. Data assinatura: 30/08/2019 Homologada em 30/08/2019.
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13517 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo:
19/12/2019. Valor: R$ 47.975,50. Data assinatura: 17/09/2019 - Homologada em 17/09/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
SL/CM - 4630002307. CEMIG x X.P.S ELETRONICA LTDA. Realizado o acréscimo de 24,67%, conforme limite legal, nas quantidades
contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 851.552,69 para: R$
1,061,638,84. Assinatura: 24/09/2019.
4 cm -02 1278701 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITVO
GA/AP – Cemig Geração e Transmissão S.A x Fadenor – Fundação Apoio Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 36 meses para 50 meses
ao Contrato 4570015931 – 510. Data 30/08/2019.
EA/EL - Partes: Cemig Distribuição S.A e ABB Ltda. Objeto: Termo
de Quitação Especifico de três transformadores a seco de 300Kva ao
Contrato 4680004428. Ass.: 25/09/2019.
EA/EL - Partes: Cemig Distribuição S.A e Construtora Remo Ltda.
Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo ao Contrato
4680004199. Ass.: 02/10/2019.
3 cm -02 1278704 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580152.