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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO
PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no
uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr
4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46
e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual
869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do Manual Prático de
Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos do Estado de Minas
Gerais e cap. VI do Manual de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar da Autoria Geral do Estado de Minas Gerais e, tendo em
vista o que consta do Processo de Servidor Civil n. 106.531/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de 27/04/2019, considerando o relatório final da Comissão Processante e o julgamento proferido, aplica a
pena disciplinar de SUSPENSÃO DE 11 DIAS, à servidora S.S.O, nº
126.690-7, PEB1B-24, lotada no CTPM/Patos de Minas, pelo descumprimento do previsto no inciso VI e VII, do art. 216 da Lei 869/1952
c/c artigo 10 da Instrução 01/2019-DEEAS. Patos de Minas - MG, 04
de outubro de 2019.
07 1279983 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 215/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de
Capacitação da Guarda Civil do Município de Sabará/MG, Projeto nº
48/2019

Elton Basílio de Souza
Larissa Rodrigues Sousa de Oliveira
Luiz Ricardo da Mota
Marcelo André da Silva
Sebastião Rocha Filho

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 219/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de Capacitação para
Colaboradores UAI/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado
de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de
Capacitação para Colaboradores UAI/Capital, Região Metropolitana e
Interior do Estado de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas
Órgão Executor:
Gerais - Acadepol
Local de Realização:
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio B. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Período:
07 a 18 de outubro de 2019
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40
Carga Horária:
80 horas
Nº vagas:
30 vagas

A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de
Capacitação da Guarda Civil do Município de Sabará/MG, Projeto nº
48/2019, a saber:
de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor: Academia
Gerais - ACADEPOL
Centro de Treinamento Avançado –
Local de Realização:
CTA – Mina Córrego do Meio, s/nº,
zona rural – Sabará/MG
Público Alvo:
Guardas Civis Municipais de Sabará
Nº de Vagas:
15 (quinze) – 01 turma
Carga Horária:
160 horas-aula
30 de setembro a 25 de outubro de
Período:
2019
De 07h40min às 11h40min e de
Horário Escolar:
13h40min às 17h40min, aulas teóricas
e práticas.
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
MASP
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
294.474-2
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Técnica
Adriana de Barros Monteiro

Supervisores de Monitoria:
Denner Cássio Pereira
Rosângela Egídia Silva Barbosa

Monitores:
Danielle de Cássia Soares Santos
Ermadson Gonçalves Viana
Fernanda Celia Borges Salera Silvano
Giovani Antônio De Carvalho
Letícia Domingos Sena
Rosa Leisa Cordeiro Moura

294.519-4
340.488-6

Monitores:
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Bruno Mendes Amianti
Cindy Laura Nascimento de Azevedo
Daniela Sayuri Lara Yoshiane
Danielle de Cássia Soares Santos
Eli Cesar de Oliveira
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Giovani Antônio de Carvalho
Marcos Aurélio Gomes Barbosa
Plínio Nunes Lacerda
Renata Lúcia dos Santos

1.412.189-1
1.241.935-4
1.352.667-8
1.413.806-9
1.242.065-9
546.926-7
208.459-8
294.573-1
457.768-0
1.412.598-3
1.087.993-0

Coordenadores de Área Temática:
Alcides Costa
Ana Claudia Oliveira Perry
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
Hugo Malhano dos Santos
Irene Angélica Franco e Silva Leroy
Ivan Jose Lopes
Jésus Trindade Barreto Junior
Joaquim Francisco Neto e Silva
Luiz Carlos Ferreira
Rodrigo Macedo de Bustamante
Thales Bittencourt de Barcelos

MASP
294.474-2
336.354-6
341.901-7
1.111.381-8
457.926-4
893.008-3
293.310-9
386.040-0
298.422-7
1.060.820-6
1.060.842-0

Corpo Docente
Professores/Instrutores:
Adolfo Fabiano Amorim e Silva
Alessandra Alvares Bueno da Rosa
Bárbara Aragão Teodoro Silva
Bruno Gonçalves Affonso
Carolina Batista de Souza
Daniel Pires Santos
Edvaldo Júlio de Souza
Evandro Nascimento Radaelli
Everton Flaviano Pinto Andrade
Fabio Balca da Costa Neves
Felipe Costa Marques de Freitas
Flávia Armani de Vasconcellos
Hugo e Silva
Iuri Pereira dos Santos Ribeiro
João Bosco Silvino Junior
Joao Marcos de Andrade Prata
José Cecílio Neto e Lopes
Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Marcos Eduardo Lopes
Rafael Leandro de Paula Costa
Renato Antônio da Silva
Renato Lopes de Medeiros
Robson Pio de Freitas
Sergio Lucilio da Silva
Tulio Leno Goes Silva
Victor Martins de Assis
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Washington Miranda de Oliveira
Zelina Lisley Pereira

349.174-3
1.330.164-3
1.174.240-0
1.188.409-5
1.233.528-7
458.261-5
1.257.073-5
1.330.061-1
1.242.115-2
667.671-2
1.145.099-6
1.147.095-2
1.145.115-0
1.056.827-7
1.111.420-4
1.145.112-7
1.111.869-2
1.255.748-4
1.332.964-4
547.361-6
1.331.226-9
458.199-7
1.111.895-7
1.242.959-3
342.411-6
1.178.685-2
1.256.370-6
1.356.626-0
381.230-2
1.290.534-5

Instrutores Técnicos:
Ana Flávia de Melo Leite

1.188.801-3

1.126.936-0
1.427.299-1
668.169-6
1.242.636-7
347.531-6

MASP
381.129-6

1.352.500-1
1.353.249-4
368.826-4
1.352.390-7
1.353.488-8
366.528-8
1.112.333-8
1.356.892-8

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
07 1280334 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 167.415/2013.
Acusados:
Cláudio Roberto Meireles, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 340.436-5.
Nilton Pires de Araújo, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP
346.202-5.
José Eduardo de Lima, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP
458.454-6.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150,
incisos VI, XV, XXIII, XXX e XXXIV; artigo 158, inciso II; art. 159,
incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e reconheceu a extinção da punibilidade dos acusados,
pela prescrição da pretensão punitiva estatal, determinando o arquivamento dos autos.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
07 1280333 - 1

Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Patrícia Melo Martins - MASP: 1226250-7, Presidente da
Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria IMA Nº
1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
08/09/2019, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias
consecutivos, a Sra. Rosiene da Silva Pimentel, CPF. 070.573.916-33,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em
Praça Sandoval Martins Ferreira, n°1780/ 2° andar - Barroca - Unaí/
MG, CEP:38616-074, Telefone: (38) 3676-5698 no horário de 09:00
horas às 11:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10
(dez) dias a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a
ela atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos arts. 216, incisos V e VI; e 250, inciso V do referido
diploma legal, sob pena de REVELIA: Rosiene da Silva Pimentel, CPF.
070.573.916-33 Coordenadoria Regional de Unaí – PAD Portaria IMA
Nº 1940/2019. Unaí, 27 de setembro de 2019. Soraia Mundim Costa
Secretária da comissão MASP: 1.017.127-0. De acordo,
Thales Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral – IMA.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.
07 1280138 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 28/2019
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.400, de 17 de abril de 2018, RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constantes no anexo desta Portaria, considerando o
disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG.
ANEXO I

340.488-6
MASP
1.242.065-9
1.189.066-2
1.411.721-2
294.573-1
1.281.874-6
387.407-0

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.

NOME DO SERVIDOR

PORTARIA Nº 220/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de Capacitação para
Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de
Capacitação para Identificadores AD HOC Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas
Órgão Executor:
Gerais - Acadepol
Local de Realização:
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio
B. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Período:
07 a 18 de outubro de 2019
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40min
Carga Horária:
80 horas
Nº vagas:
30 vagas

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
ATO 142
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE progressão na carreira a servidora: CLEUSA ANGELICA
DE SANA NEBIAS, MASP: 1044607-8, MUS, NÍVEL II, GRAU E,
vigência em 08/07/2019 por preencher os requisitos estabelecidos no
Arts.17 e 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.
Eliane Parreiras – Presidente
07 1280386 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico

667.955-9
368.827-2
1.352.701-5
904.435-5
1.414.023-0
1.353.249-4
1.352.676-9
368.826-4
1.374.835-5
1.412.282-4
297.607-4
1.431.866-1
1.243.269-6
366.528-8

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30-6-2019
NÍVEL
GRAU
V
C
V
C

PORTARIA IPEM Nº 056/2019
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – Ipem/MG, no uso das suas atribuições, com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando os motivos apresentados pelas comissões, RESOLVE:
Art.1º Reconduzir as comissões designadas para apuração dos fatos no
âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas
Portarias relacionadas no quadro a seguir, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, convalidados a partir das
datas indicadas:
Portarias
Ipem nº

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia

Convalidação

039/2018

19 de junho de 2018

13 de setembro de 2019

044/2018

19 de junho de 2018

13 de setembro de 2019

084/2018

14 de dezembro de 2018

11 de setembro de 2019

Contagem, 07 de outubro de 2019.
Roberto Geraldo da Silva
Diretor-Geral

Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

MASP

275.978-5

TGPR
TGPR

SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
V
B
V
B

07 1280158 - 1

Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva

381.129-6
294.474-2

CARGO EFETIVO

1016710-4 IVAIR FERREIRA LIMA
1018202-0 PATRÍCIA DE MAGALHÃES

Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

Instrutores Técnicos:
Ana Carolina Macêdo Silva Vieira
Anderson Heraclito Gaspardine Junior
Andreia Cristina de Franca Almeida
Denise Helena Germano de Lacerda
Eduardo Santos Alves Silva
Gladis Machado Malacarne
Joel dos Santos
Paulo César do Carmo
Rodrigo Tristão Cabral
Rosilene Aparecida de Melo Araújo

Secretária: Ana Maria Soares Valentini

667.955-9

Instrutores Técnicos:
Ana Carolina da Silva Diniz
Anderson Heraclito Gaspardine Junior
Denise Helena Germano De Lacerda
Emanuel dos Reis Figueiredo
Juliano Diniz Couto
Rosilene Aparecida De Melo Araújo
Sander Lennon Coelho
Tulhianne Mayra da Silva Cruz

Professores:
Evando Ferreira de Assis
Natália Correia Silva
Ronaldo Tadeu Ruas

208.459-8
1.242.481-8
340.722-8
1.243.028-6
458.384-5
1.367.111-0
44.850-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.

275.978-5

368.827-2
1.352.701-5

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Técnica
Adriana de Barros Monteiro

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

294.519-4

Monitores:
Gilda Maria da Conceicão Costa Sabino
Gustavo Roberto Santos Fonseca
Jorge Antônio Ribeiro
Pamela Lorrany Pereira Galdino
Sidney Lagares Mendes da silva
Thais Livia Bezerra de Souza Cardoso
Walter de Almeida

294.474-2

Professores:
Evando Ferreira de Assis
Natália Correia Silva

Supervisor de Monitoria:
Rosângela Egídia Silva Barbosa

Supervisor de Monitoria:
Denner Cássio Pereira

EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.054,
DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada:
MASP

NOME

Vigência

1051964-3

Artur Eduardo Silva de Magalhães

01/10/19

1052612-7

Edes Lozer dos Santos

11/07/19

1362085-1

Jessica da Silveira Soares Viana

02/09/19

1052524-4

Marcilio Natalino Bastos

22/07/19

1158733-4

Richardson M.G. do Nascimento

02/09/19

1348838-2

Sandra Silveira de Sá

17/09/19

1348708-7

Vinicius Henrique Soares

09/09/19

PORTARIA IPEM Nº 057/2019
O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – Ipem/MG, no uso das suas atribuições, com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando a solicitação da
Sra. Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art.1º Prorrogar o prazo estabelecido para apuração dos fatos no âmbito
dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 7 de outubro de 2019.
Portarias Ipem nº

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia

044/2019

07 de agosto de 2019

045/2019

07 de agosto de 2019

Contagem, 07 de outubro de 2019.
Roberto Geraldo da Silva
Diretor-Geral
07 1280356 - 1

EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N. 053
DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto: MASP 1052939-4, Rosemeire Francisco dos Santos Madeira. Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 1º de outubro
de 2019.

07 1280398 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008070833019.

07 1280394 - 1