28 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 516/2019 – Aquisição de Mobiliários Diversos para
o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia23/10/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 272/2019 – Aquisição de Display de Led para Ventilador
Pulmonar da marca Dixtal- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia24/10/2019 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 368/2019 – Aquisição de Óleo Diesel Combustível e
Óleo BPF Tipo 1-A- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia25/10/2019 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a Empresa Dallabrida Avaliações, Pericias e Projetos Eireli.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral.
Valor: R$ 8.700,00 (total estimado).
Vigência: 10/10/2019 até 09/04/2020.
Número do Processo: 532/2018. Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3964. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2019.
10 cm -10 1281473 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 124/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem,
por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa COMERCIAL JV EIRELI – ME – CNPJ: 09.464.771/0001-04 na pessoa de seus
representantes legais, Senhores DANIELE CRISTINA DE SOUZA,
CPF nº 030.850.796-00, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fl.62), devidamente
publicada no Minas Gerais de 18 de Abril de 2019 (fl.63).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar
o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca
do encerramento do procedimento administrativo, cujos autos serão,
ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
5 cm -10 1281437 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG / MOV e o (a) DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de topografia através de Levantamento
Topográfico Planialtimétrico Cadastral para execução das obras de
acessibilidade da Maternidade Odete Valadares.
Valor: R$ 6.300,00 (total estimado).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 157/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-64 F 10.1
Data de Assinatura: 01/10/2019
4 cm -10 1281346 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 603/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA EM APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA
DRAGER PERTENCENTE AO HOSPITAL JOÃO XXIII. Valor
total R$ 7.010,19 através da empresa DRAGER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 02.535.707/0001-28. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339030-24, fonte
pgto. 10.1.0. Autorizado em 09/10/2019 por Leonan Felipe dos Santos – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em
10/10/2019 por Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas
da FHEMIG. Fundamento: art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 10/10/2019. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -10 1281516 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de serviçotécnico especializado em realizaçãode Manutenção Preventiva eManutenção Corretiva, em Sistema de Ultrassom Diagnóstico, marca Siemens, modelo
Acuson X300, patrimônio 21148376, pertencente ao HRAD. Valor
estimado total: R$11.268,00 – Beneficiado: Siemens Healtchare Diagnósticos Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-21
– Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 152/2019 – Inexigibilidade 018/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral
– HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de
Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93Data da Ratificação: 09/10/2019. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 10 de outubro de 2019.
4 cm -10 1281709 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e Ambiental Proteção Radiológica Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 14.561,03 (total estimado)
Vigência: 15/11/2019 até 14/11/2020
Número do Processo: 0512010 196/2017
Mod: pregão eletrônico 5/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 3390-3999/F 10.1
Data de Assinatura: 30/09/2019.
3 cm -10 1281526 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 294/2019 para a Contratação de
Serviço deLocação de caçamba para remoção de entulhos e resíduos
orgânicos. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 28/10/2019
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
10/10/2019.
2 cm -10 1281507 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Contrato FHEMIG nº 11704.
Objeto: Rescisão amigável do contrato a partir de 15/09/2019.
Número do Processo: 81/2013 Modalidade: PREL
Data de assinatura: 13/09 /2019
2 cm -10 1281695 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e a Sociedade Educacional Superior
de Ponte Nova – SESP, mantenedora da Faculdade Dinâmica do Vale
Piranga – FADIP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306967
Objeto: I – prorrogação da vigência constante na Cláusula Sétima do
Convênio, até 02/01/2020; II – alteração da Cláusula Sexta – Dos Gestores do Convênio; III – alteração do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 10/10/2019
3 cm -10 1281693 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Caixa Escolar “Farmacêutico Soares” realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019, às
12:00h, na EE Farmacêutico Soares, localizada na Praça Professor Silveira n° 05, CEP 35359-000, Vermelho Novo/MG, telefone (33) 33518005, e-mail: escola.129321@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da Alimentação Escolar - Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna, localizada na Rua Professor Campolina,
nº 74 - Guarapiranga – Ponte Nova/MG CEP 35430-201 – Telefone
(31) 3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/10/2018, às 13:00 horas.
5 cm -10 1281688 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº
9222598/2019 - Processo SEI nº 1260.01.0067849/2019-07 publicado
em 10/10/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9222598/2019 - Processo SEI nº
1260.01.0067849/2019-07. Assinatura: 08/10/2019. Partes: SEE/MG
e Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Objeto: Prestação de serviços gráficos para a impressão dos instrumentos das avaliações externas do
SIMAVE. Valor: R$2.733.999,31. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação de seu extrato. Dotação: 1261.12.368.214.4594.0001.33.
90.39.31.1.10.1. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Jorge Vacarini.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261001731/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0009226/2019-79. Assinatura: 10/10/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Jaguaraçu. Objeto: Autorizar a reprogramação do objeto do Convênio com o ajuste dos serviços da reforma
da Escola Municipal Coronel Felício Miranda - Anexo Lagoa do Pau,
e a prorrogação de vigência. Vigência: 730 dias a partir de 30/12/2019.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e José
Junio Andrade de Lima.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261001760/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0035350/2019-18. Assinatura: 10/10/2019.
Partes: EMG/SEE e o Município de Cantagalo. Objeto: Autorizar a
reprogramação do objeto do Convênio com o ajuste dos serviços de
execução de obras de construção de escola com um pavimento com
duas salas de aula e a prorrogação de vigência. Vigência: 730 dias a
partir de 30/12/2019. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira
Leles Dias e Adeilson Medeiros de Oliveira.
8 cm -10 1281761 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Benjamim Guimarães realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até as 15 horas
do dia 11/11/2019, na Escola Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria Ambrosina Mourão Guimarães, n° 212 – Centro
– CEP 37.220-000 – Telefone (35) 3841-1290, e-mail: escola.133744@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br ou na escola.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ramiro de Souza Andrade torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2019, às 14:00h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, carne e embutidos, TC
920673/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ramiro de Souza Andrade, localizada na
Rua Aureliano de Souza Pinto, n° 500 – Centro, Ingaí – CEP 37215-000
– Telefone (35) 3824-1139, e-mail: escola134104@educacao.mg.gov.
br até o dia 24/10/2019 às 18:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Ramiro de Souza Andrade torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de pão de sal de 50 grs. TC 917110/2019.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ramiro de Souza Andrade, localizada na Rua Aureliano
de Souza Pinto, n° 500 – Centro, Ingaí – CEP 37215-000 – Telefone
(35) 3824-1139, e-mail: escola134104@educacao.mg.gov.br até o dia
24/10/2019 às 18:00 hs.
7 cm -10 1281511 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Maria Assunção, realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2019, às 13:00 horas, na E.E. Levindo
Dias, localizada a Av. Levindo Dias n°25, Centro, Cap. Andrade – CEP:
35123-000 - Telefone: (33)32319132 - e-mail: escola.43885@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maristela de Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 17h00h,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Alticiano, localizada na Rua: Odilon de Almeida, n° 252 - Bairro: Centro - Cidade: Açucena MG - CEP
35147-000 - Telefone (33) 32981220, e-mail: escola.41556.@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2019, às 14 h00.
A Caixa Escolar Maria Assunção, realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2019, às 13:00 horas, na E.E. Levindo
Dias, localizada a Av. Levindo Dias n°25, Centro, Cap. Andrade – CEP:
35123-000 - Telefone: (33)32319132 - e-mail: escola.43885@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2019, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada
à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés - MG – CEP 35200-000,
telefone (33) 3267- 1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br
até 21/10/2019, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Lineu de Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2019, às
16:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº
612, Centro – Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33) 32671117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até 21/10/2019, às
15:30 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (VINCULADOS) para alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone
(33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.mg.gov.br até o dia
23/10/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de contrapartida (QESE)
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP:
35125-000 – Telefone (33) 32351187, e-mail: escola.45730@educacao.mg.gov.br até o dia 23/10/2019, às 17:00 horas.
14 cm -10 1281618 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Walter Garcia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, ás 18:00 horas, processo licitatório 006/2019, modalidade “convite”, termo de compromisso 917586/19, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos - contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Neuza Rezende, localizada
a Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques, 771, cep: 38415-273, telefone
34-32172155, e-mail- escola.167746@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/10/2019 as 10:00 horas.
A Caixa Escolar Uberlândia – E. E. de Uberlândia de 1º e 2º Graus
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/10/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 913983/2019, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de
Uberlândia de 1º e 2º Graus, localizada na Pça Adolfo Fonseca, nº 141
– Centro - Uberlândia – CEP 38.400-152 – Telefone (34)3236-2386,
e-mail: eeuberlandia@yahoo.com.br até o dia 18/10/2019, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar Tancredo Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de outubro 2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 007/2019, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 921087/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo Martins, localizada na Praça Luís Dutra Alvim n° 22 CEP 38.475.000 –
Telefone (34)32833597, e-mail: escola.166952@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/10/2019, às 12:00 h.
A Caixa Escolar Tancredo Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de outubro 2019, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 008/2019, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 917524/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo Martins, localizada na Praça Luís Dutra Alvim n° 22 CEP 38.475.000 –
Telefone (34)32833597, e-mail: escola.166952@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/10/2019, às 12:00 h.
A Caixa Escolar Bom Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar 2ª chamada no dia 22/10/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório Edital nº 11/2019, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 917.564/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para confecção da Merenda Escolar para alunos
desta Unidade de Ensino, como: produtos de Açougue, com recursos
do PNAE (F.21). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Bom Jesus, localizada na Praça
Nossa Senhora do Carmo nº 250 – Centro – CEP 38.400-199- Telefone
(34)3235-1069, e-mail: eebomjesus@hotmail.com até dia 21/10/2019,
às 17:00h.
A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917556/2019, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .Messias
Pedreiro, localizada na Rua Pedro Cherulli n° 980 – Bairro Erlan –
CEP: 38.401.730 – Telefone (34)3235-9040, e-mail: escola.167436@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2019, às 9:00 horas.
A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 921119/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE (Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E .Messias Pedreiro, localizada na Rua Pedro Cherulli n° 980 – Bairro Erlan – CEP: 38.401.730
– Telefone (34)3235-9040, e-mail: escola.167436@educacao.mg.gov.
br até o dia 21/10/2019, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraiso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2019,
às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade carta Convite
Termo Compromisso nº 917516/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida (PNAE). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora Katy Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto n° 39
– Paraiso – CEP 38.445-068 – Telefone (34)3242-5080, e-mail: escola.166782@educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2019, às 17h.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 7 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso
nº 917555/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Prof. Nelson Cupertino, localizada na
Rua 7 de junho, n° 145 – Bairro Pacaembu – CEP 38.401-556 – Telefone (34)3215-5294, e-mail: eenelsoncupertino@hotmail.com até o dia
18/10/2019, às 17h
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Carta Convite
Termo Compromisso nº 921971/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr. Nicodemus de
Macedo, localizada na Avenida 23 n° 590 - Campina Verde/MG – CEP
38.270-000– Telefone (34) 3412-2726, e-mail: escola.319147@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 917517/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de Abril n° 100 – Parque Flamboyants – CEP
38447-047 – Telefone (34)3241-1082, e-mail: escola.166804@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2019, às 12h e 30m.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Uberlândia – E.E. de Uberlândia de 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921144/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/11/2019 as 12:00 horas, na E.E.de Uberlândia, localizada na Pça Adolfo Fonseca, nº 141 - centro cidade Uberlândia – CEP: 38.400-152 – Telefone (34)3236-2386, e-mail: eeuberlandia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921080/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019, às 12h, na E.E. Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de Abril, 100 – Parque Flamboyants cidade
de Araguari-MG – CEP 38447.047 – Telefone (34)3241-1082 e-mail:
escola.166804@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública nº:
005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 917571/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia: 04/11/2019 às 17:00h., na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade de
Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
escola.167592@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
31 cm -10 1281581 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS realiza
no dia 05 de Novembro de 2019 às 17h00min horas Chamada Pública
nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019 às 17 horas,
na Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@ yahoo.com.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de Outubro de 2019, às 17h00min horas, Processo Licitatório nº
005/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender os Alunos do Ensino Regular com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP
38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@ yahoo.
com.br, até o dia 18/10/2019, até às 13 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910102203230128.
6 cm -10 1281325 - 1
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