TJMG 24/10/2019 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível
em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento
de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade
de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade
Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O IPSEMG CIENTIFICA
que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones
155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas
Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Santa Goncalves Fagundes
Estevam Pereira Lima
Santina de Paula Ribeiro
Jose da Cruz Ribeiro
Sara Batista Chagas de Castro Carlos Romulo de Castro
Saulo Jesus Salles
Maria Antonia da Silva Salles
Sebastiana de Souza Eugenio
Vitor Jose Eugenio
Sebastiana Gomes Oliveira
Celso de Oliveira
Sebastiana Lopes Ferreira
Jose Otavio Ferreira
Sebastiana Maria de Miranda
Expedito Rodrigues de Miranda
Sebastiao Alfredo
Maria Zilda dos Santos Alfredo
Sebastiao Donizeti Cassiano
Marlucia Reis Rocha Cassiano
Sebastiao Farnezi dos Santos
Dalva Rodrigues de Oliveira Santos
Sebastiao Ferreira de Souza
Heloisa Rocha Ferreira de Souza
Seleida Alkmim Rocha
Geraldo Magella Rocha
Sheila Lemos de Paula
Vicente Lemos de Paula
Silene Siqueira Faria
Deoclecio Jose Faria
Silvania Souza de Almeida
Otavio Aniceto de Almeida
Simone Oliveira Brasil
Ivan Brasil
Simone Queiroz da Silva Costa Daniel Costa
Simone Silveira Rosa
Lucia Affonso da Silveira Rosa
Simonia Vieira Nogueira
Vicente de Abreu Ribeiro
Sirlei Batista
Maria Jose Ferreira Batista
Sonia de Souza
Geraldo Alves de Souza
Sonia Farah Laranjo
Jamile Farah Meale
Sonia Pinto da Silva
Antonia Pinto da Silva
Suavita da Silva Miranda
Jair Dutra Miranda
Suely Pereira Leal
Jose Pereira dos Reis
Susana Alves Rodrigues
Jose da Silva Rodrigues
Taciane Fonseca Costa
Elza da Fonseca Costa
Tales Patric Pires Santos
Jose Benedito Ferreira dos Santos
Tania Maria Sedlmaier Araujo Natival de Aguiar Coelho
Coelho
Tarcilia Maria Putini
Waldemar Putini
Teresa Maria Vasconcelos de Augusto Sergio Souza Barroso
Andrade
Teresinha de Almeida Pinto
Antonio Pinto Filho
Terezinha Alves Marinho
Judas Tadeu Marinho
Terezinha Aparecida da Silva
Nelson Caldeira Tolentino
Terezinha Candida da Silveira Joao Osorio de Oliveira Filho
Terezinha Ferreira Dias
Wilson de Paiva
Terezinha Jesus Souza Duarte Luiz dos Reis Duarte
Terezinha Mourao Valadares
Jose Celso Valladares Pinto
Terezinha Rezende Silva
Augusto Silva
Terezinha Rodrigues de Souza Alvino Ferreira
Terezinha Romualdo Electo
Silvio Electo
Therezinha Geralda de Jesus Geraldo Gomes Leal
Leal
Tiago Venceslau Barbosa Pinto Nilses Venceslau Pinto
Ubirajara Brasil Teixeira
Magda Maria Sirio Teixeira
Valda Alves Dias Pimenta
Jose Maria Pimenta
Valda Maria da Cruz
Onofre Roberto da Costa
Valdeci Jose Flauzino
Elza de Freitas Flauzino
Valdei Pacheco Batista
Adalgisa de Oliveira Pacheco
Valdeir Golberto Cassiano
Adelite Ribeiro Cassiano
Valdemar de Freitas
Ana Maria Andrade de Freitas
Valdemar Marinho Araujo
Maria Rodrigues Araujo
Valdenice Rodrigues Diaman- Elvecio Rodrigues dos Santos
tino Franca
Valdivina Dolores Sofia dos Jose Basilio dos Santos
Santos
Valentina Tavares Vieira
Regiany Rezende Tavares Vieira
Valeria Almeida Salgado
Jose Elias Salgado
Vania Claudia Ferreira de Jose Vianei Alves
Resende
Vania Lucia Pinto
Willian Pinto
Vanita Teixeira de Almeida
Waldomiro Teixeira de Almeida
Venerando Jose de Souza
Maria do Carmo Costa Souza
Vera Lucia da Silva
Divino Francisco da Silva
Vera Lucia Silveira Faria
Valter Pereira de Faria
Vicencia de Oliveira
Paulo Davi Cusinato
Vicente de Paula Andrade
Edwiges Dias de Araujo Andrade
Vicente Gregorio da Silva
Maria de Lourdes Araujo da Silva
Vicentina Vicencia Barbosa
Jose Cavalcante Barbosa
Vilma Lucia Figueiroa da Silva Antonio Alves da Silva
Vilma Penido Versiani
Fabio Veloso dos Anjos
Vilmar Fernandes Soares
Maria de Lourdes Fernandes Soares
Vitalina Maria de Jesus
Apolinario Andre Pereira
Vitoria Pereira da Silva
Maria Jose Correa da Silva
Rosangela Maria de Oliveira
Waldir Cardoso Junior
Cardoso
Waldivia Cordeiro de Souza
Quintino Antunes de Souza
Walter Brandao de Campos
Alexandre Pereira Campos
Wanda Sales da Costa Guarize Antonio Soares Guarize
Wanderlei Salgado de Paiva
Miriam Nice Ribeiro de Paiva
Wanderley Antonio Goncalves Nilza Caldas Goncalves
Wanderley Rocha da Silva
Almiro Rocha da Silva
Maria Elisa Valadares dos Reis
Wandick Soares do Amaral
Amaral
William Silva Neves
Maria do Rosario Guedes Neves
William Wellington Pimenta
Ana Beatriz Bahia Pimenta
Williany Sterfany Ribeiro Leite Maximilian Novaes de Almeida
Costa
Wilma de Fatima Mattos Rosa Luiz Claudio Rosa
Wilson Jose da Cruz
Maria de Lourdes Ferreira Marques
Wilson Ribeiro da Silva
Maria Floraci do Nascimento Silva
Wilton Jose Evangelista
Vanda Ferreira Evangelista
Zenaide Aparecida de Oliveira Jose Salomao de Oliveira
Zenaide Celestino da Silva Arnaldo Nunes
Nunes
Zeni Sena Aquino
Epitacio da Costa Aquino
Zilda Maria de Souza
Romeu Alexandre de Souza
Zoraia de Almeida Pelluzi
Graciano Cezar Pelluzi
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
34 cm -23 1286124 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 395017-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Cecilia
Pestana Ferreira de Mello. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 11/10/2019. Assinam: Pelo IPSEMG:
Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Maria Cecilia
Pestana Ferreira de Mello.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373616-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laura Aparecida Lacerda e Louzada. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/10/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Laura Aparecida
Lacerda e Louzada.
4 cm -23 1285935 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 401386-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adeline Nara
Barbosa Pereira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 09/10/2019. Assinam: Pelo IPSEMG:
Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Adeline Nara
Barbosa Pereira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 398982-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edda Rebeca
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 16/10/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Edda Rebeca Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 395725-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata Moreira
dos Reis. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 14/10/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Renata Moreira dos Reis.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9178942/2018 (processo
de compra: 1321127 000023/2017; Pregão Eletrônico nº 023/2017) –
Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e SELETRO SERVIÇOS ELETRÔNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA..
Objeto: “acréscimo de 16 equipamentos da Central de Rede de Frio
do Nível das Unidades Regionais de Saúde de Coronel Fabriciano,
Governador Valadares, Teófilo Otoni e Pedra Azul”, acrescendo ao
contrato R$ 70.687,00 (setenta mil seiscentos e oitenta e sete reais),
que corresponde a 24,19%, passando de R$ 291.729,00 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e nove reais) para R$
362.916,00 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). Dotações Orçamentárias: 4291.10.305.173.4471.0001 339039 - 37.1 e 4291.10.305.173.4471.0001 - 339039 - 92.1 - Assinam: Dario Brock Ramalho pela SES/MG e Anderson Luiz Fonseca
de Souza pela SELETRO SERVIÇOS ELETRÔNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
4 cm -23 1286169 - 1

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.442/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 1,70%, a partir de 23/09/19, passando ao valor total de R$
221.838,50. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.
339030.26 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 031/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - HOSPITAL JESUS MENINO. Objeto: Altera
a o Item 5.2 da Cláusula Quinta do Contrato original, passando a
vigorar a partir da data da publicação.
3 cm -23 1286179 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

AVISO DE PREGÃO

AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.202/2019 SEI!
2320.01.0011179/2019-43 “aquisição de gêneros alimentícios” com
abertura da sessão no dia 07/11/2019 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital
encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 23/10/2019.

A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.205/2019 SEI!
2320.01.0004506/2018-88 “produção e fornecimento de suco” com
abertura da sessão no dia 06/11/2019 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital
encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 23/10/2019.
3 cm -23 1285805 - 1

3 cm -23 1286003 - 1

6 cm -23 1285934 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL MGS Nº 04/2019 - EXTRATO
A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A. torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de
reserva, para viabilizar futuros ingressos no emprego público de
Entrevistador Social para o município de Belo Horizonte, mediante
as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, demais normas
internas e legislação aplicável.
O Texto integral do Edital e seus Anexos deste Processo Seletivo
Público Simplificado poderão ser retirados pelo candidato, por
download do arquivo, nos endereços eletrônicos www.mgs.srv.br e
www.ibfc.org.br .
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2019.
Gilmar Fava Carrara
Diretor Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Espécie: Extrato de Termo de Retificação nº. 01/2019 referente ao Termo de Doação n°. 19/2019. Processo SEI nº. 2260.01.0008287/2019-26.
Doadora: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Donatária: Fundação de parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB. Objeto: O presente
TERMO DE RETIFICAÇÃOtem por objeto a retificação do Termo de Doação nº 19/2019, publicado em 07/09/2019, conforme a seguir:
Onde se lê:
QUADRO DE DETALHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DOADOS
PROCESSO SEI Nº: 2260.01.0008287/2019-26
QUANTIDADE
CHASSI/PLACA/ E/C (Conforme VALOR
FONTE DO
ITEM
DESCRIÇÃO
(Un.)
PATRIMÔNIO
o SIAD)
RECURSO
Desumidificador
Desidrat
(purificador
de
ar
01 ambiente)
01
24216046
BOM
R$ 94,00 PROPRIO
de germinação CDG (câmara de controle
02 Câmara
01
24177873
PRECÁRIO
R$ 889,00 PROPRIO
ambiental)
TOTAL
R$ 983,00
Leia-se:
QUADRO DE DETALHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DOADOS
PROCESSO SEI Nº: 2260.01.0008287/2019-26
QUANTIDADE CHASSI/PLACA/
E/C (Conforme
ITEM
DESCRIÇÃO
(Un.)
PATRIMÔNIO
o SIAD)
Desumidificador
Desidrat
(purificador
de
ar
01 ambiente)
01
24163732
BOM
de germinação CDG (câmara de controle
02 Câmara
01
24177873
PRECÁRIO
ambiental)
TOTAL

Em conformidade com o Chamamento Público nº087/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
13desetembrode 2019e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos
das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa
foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109
da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas Mariense 25.637.257/0001-80
1 Laboratório
LTDA.
2 xxxx
3 xxxx
...
Relação das Entidades inabilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas Mariense 25.637.257/0001-80
1 Laboratório
LTDA.
2 xxxx
3 xxxx
...
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx
Resultado de recurso: não houve recurso
Distribuição de valores:R$ 5.936,46 (cinco mil, novecentos e trinta
e seis reais e quarenta e seis centavos).
Pouso Alegre/MG, 23 de outubro de 2019.
Régis Kersul
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
12 cm -23 1285853 - 1

R$ 94,00 PROPRIO
R$ 889,00 PROPRIO
R$ 983,00
14 cm -23 1286156 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG Nº087/2018-1ª Reabertura/2019

FONTE DO
RECURSO

Assinatura: 21/10/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED

5 cm -23 1286158 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

VALOR

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 015/2019, objeto: Padrões
de Referência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 08/11/2019, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 12/11/2019. Belo Horizonte, 23 de outubro de
2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-195/2019, objeto: Serviço
de Instalação, Qualificação, Calibração e Validação de Equipamentos específicos para Indústria Farmacêutica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/11/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 08/11/2019. Belo
Horizonte, 23 de outubro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 020/2019, objeto: Placa
para uso laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 08/11/2019, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 11/11/2019. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.

pacientes e seus acompanhantes para a unidade da FHEMIG: HJK,
conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor: R$ 5.542.350,87 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 90/2019 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339039-03 F 10.1
Data de Assinatura: 23/10/2019
4 cm -23 1286152 - 1

AVISO DE TROCA DE MODELO DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS
– ATA de Material Médico Hospitalar – Ataduras e CamposNº
6/2019, Pregão 395/2018, Planejamento 395/2018. A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento
dos interessados, troca de modelo do item 22 cód. 3514, passando
do modelo460150 para o modelo 460250, requerida pela empresa
Cirúrgica Fernandes, CNPJ 61.418.042/0001-31. Informações tel.
(031) 3239-9602.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
2 cm -23 1285993 - 1

COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE o Pregão Eletrônico nº 2261032-254/2019, objeto:
MICROSCÓPIO. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
7 cm -23 1285996 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Punitivo 003/2019.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de
20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos,
DECIDE aplicar ao fornecedor Ademir Pereira de Freitas, a sanção
de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 38 do Decreto
Estadual 45.902/2012 e sanção de MULTA no valor de R$ 984,85
(novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), nos
termos da alínea “c”, do inciso II do Art. 38 do Decreto Estadual
45.902/2012. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 22/10/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -23 1285763 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/HJK e a empresa
NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA
Objeto: Fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com
produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores,

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA DE VARGINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019- PROCESSO DE
COMPRAS Nº 1261041-0010/2019. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Varginha, torna pública a Retificação de Edital Pregão Eletrônico
N.º 01/2019, para manutenção em elevadores. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia onde se lê 28/10/2019 passa a
ser 18/11/2019, às 09h:59min. A sessão pública terá início no dia
onde se lê 28/10/2019 passar a ser 18/11/2019, às 10:00min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35)
3068-1071.
3 cm -23 1285760 - 1

SRE DE BARBACENA
NOTIFICAÇÃO
A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para Obra
Pública – Reforma e/ou Ampliação, da Caixa Escolar Sant’Ana,
publicado no dia 09/10/2019, inserida na publicação nº 1280579,
página 32, coluna 03, torna sem efeito por pedido de cancelamento
de publicação feito em 23/10/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250142.

2 cm -23 1286147 - 1